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quarta-feira, 9 de março de 2022

MINISTRO LIBERA TORNOZELEIRA DE DESEMBARGADORA

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, investigada na Operação Faroeste, foi autorizada pelo ministro Og Fernandes, do STJ, para retirar a tornozeleira eletrônica. A magistrado foi presa em 2019 e em junho/2021 foi revogada a prisão preventiva com liberação do uso da tornozeleira. O relator afirma que "após oito meses, ainda não foi possível concluir a instrução processual com a realização do interrogatório dos acusados, por motivos alheios à esfera de atuação da imputada"; alega que a desembargadora "tem apresentado comportamento colaborativo em relação à instrução processual"; conclui: "Assim, o lapso temporal e a postura da acusada revelam a desnecessidade da manutenção da medida cautelar de monitoração eletrônica".


 


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