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sábado, 26 de março de 2022

JUIZ ACUSADO DE FRAUDE

O juiz Juvêncio Martins de Oliveira é alvo de processo administrativo disciplinar do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia; ele é suspeito de fraudar o sistema de estatísticas da Justiça do Trabalho. A corregedora Luíza Lomba diz que o magistrado fez movimentações no PJE como se fosse sentenças de todos os processos que se encontravam conclusos. A desembargadora Lomba afirmou que Martins de Oliveira cometeu fraude no sistema do TRT. A presidente da Corte afirmou que o juiz praticou os atos, quando já estava exonerado do TRT, desde dezembro/2019, portanto sem jurisdição; ele não possuía a vitaliciedade, de conformidade com decisão do Órgão Especial de abril/2010. Em fevereiro/2020, a exoneração do magistrado foi suspensa, pelo CNJ.   



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