ATOS DO PRESIDENTE

Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia institui o Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da Comarca da Alagoinhas, anexado à 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho. 

Em outros Decretos, institui o Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da Comarca de Bom Jesus da Lapa, anexado à 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais; 

institui o Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da Comarca de Brumado, anexado à 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública; 

institui o Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da Comarca de Guanambi, anexado à 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho;

institui o Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da Comarca de Irrecê, anexado à 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registros Públicos e Acidentes de Trabalho;

institui o Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da Comarca de Jequié, anexado à 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho;

institui o Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso, anexado à 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos;

institui o Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio de Jesus, anexados às 2ª e 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho; 

institui o Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da Comarca de Senhor do Bonfim, anexado à 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública; 

institui o Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da Comarca de Valença, anexado à 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Registros Públicos.