ELEIÇÕES EM CUBA

Um ano após a morte de Fidel Castro, mais de oito milhões de cubanos deverão “eleger” seus representantes nos municípios em todo o país. As eleições ocorreram ontem. Serão escolhidos 12.515 conselheiros dentre os 30 mil candidatos, todos da situação. Esse é o primeiro passo para a escolha do sucessor de Raul Castro, que deverá acontecer em fevereiro/2018. O voto não é obrigatório no país.

Ao que tudo indica, o poder sairá da família Castro e o vice-presidente, Miguel Dias-Canel substituito Raul Castro. Interessante é que não há candidato opositor, tal como ocorre no Supremo Tribunal Federal.

ÚNICA VITÓRIA DE TRUMP: JUÍZES CONSERVADORES

Desde que assumiu a presidência, Donald Trump dedica-se a escolher juízes conservadores e conta com aprovação do Senado Federal. Assim procedeu com a indicação do ministro Neil Gorsuck, quando foi necessária mudança no Regimento do Senado, de dois terços para maioria simples, para aprovação de seu nome. Segue o ensinamento da governadora do Alabama, Kay Ivey, que afirmou ser o principal fator para um partido vencer eleições nos Estados Unidos. 

Nos primeiros 200 dias do governo, atualmente já se passaram 310 dias, Trump colocou mais juízes nos tribunais do que os ex-presidentes Clinton, Bush e Obama juntos e ainda tem 45 nomeações que escolhe a dedo para a justiça federal do país. O que mais importa para as nomeações é o ideário conservador do candidato. 

A American Bar Association criticou a nomeação do advogado Bett Talley para a Justiça Federal; A ABA assegura que Talley é “não qualificado”, porquanto a única coisa que sabe fazer é escrever livros de horror e participar de grupos caça-fantasma. De qualquer forma, Talley que nunca participou de um julgamento, tornou-se juiz federal, porque é conservador, principal requisito na relação de Trump.

OS CHIPS ESTÃO CHEGANDO

A Agência Reguladora de Remédios, FDA), nos Estados Unidos, aprovou o uso de um comprimido que embute um sensor, do tamanho de um grão de areia, com o objetivo de informar aos médicos sobre o consumo dos remédios na hora e na forma prescritas. Após um máximo de duas horas de ingerido, o chip começa a funcionar. 

Esse controle pelos médicos é importante, porque, segundo informações, pode haver redução de 20% na mortalidade mundial, além de grande economia no desperdício de remédios. O questionamento reside na violação à liberdade individual, apesar de a ingestão do comprimento com o sensor necessitar de autorização do paciente, mas discute-se a possibilidade de torná-la compulsória, ainda que com determinação judicial. O chip chegará às prateleiras americanas em meados do próximo ano, mas não se sabe quando virá para o Brasil.

POUCA GENTE CONFIA NO JUDICIÁRIO

Levantamento da fundação Getúlio Vargas mostra a incredulidade do povo nos poderes da República. Desde 2009, o Judiciário não teve número tão baixos: apenas 24% dizem acreditar na Justiça. O Congresso Nacional ganhou a confiança de 7% das pessoas entrevistas e o governo federal, 6%. 

O Judiciário perdeu 5%, pois em 2014, 29% acreditavam na Justiça. No Congresso e no governo a queda foi maior; 29% mostravam confiantes no governo e 19% no Congresso.

JUSTIÇA EM NÚMEROS XII

No que se refere a execuções, o maior problema reside nas execuções fiscais. É tão séria a situação, que 38% representam casos pendentes e 75% das execuções são pendentes no Judiciário. A taxa de congestionamento é altíssima, porquanto de cada 100 processos de execução fiscal, no ano de 2016, apenas 9 foram baixados. A maior taxa de congestionamento reside na Justiça Federal, 95%.

Na Justiça Estadual, o Tribunal de Justiça de São Paulo apresenta o maior número de execuções fiscais pendentes, no quantitativo de 11.494.305; cinco tribunais apresentam o número “0” de casos pendentes: Amapá, Roraima, Acre, Sergipe e Rondônia.

Na Justiça Federal, o TRF3 apresenta o maior número de casos pendentes, 1.666.408 e o menor o TRF5, 345.172.

Na Justiça do Trabalho, o TRT10, apresenta o maior número de casos pendentes, 11.933 e o TRT13, o menor com 919 casos.

A taxa de congestionamento de execuções fiscais é muito alta. Na Justiça Estadual, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apresenta o maior percentual com 96% e a menor taxa fica com o Tribunal de Justiça do Amapá, com 76%.

Na Justiça Federal, o TRF3 lidera com o percentual de 97% e o TRF4, o menor com 91%.

Na Justiça do Trabalho, o TRT17 tem o percentual de 100%, enquanto o TRT15 o menor com 66%.

O índice de produtividade presta-se para analisar a comparação dos índices de produtividade nas fases de conhecimento e de execução no 1º grau e mostra os processos baixados nessa fase em relação ao total de magistrado e o total de servidores no 1º grau. Os processos baixados na fase de conhecimento são sempre maiores que na fase de execução. 

Na Justiça Estadual a produtividade do magistrado nas fases de execução e conhecimento, no 1º grau, apresentam os seguintes números: execução, em São Paulo com o número de 921 e Piaui com 86; na fase de conhecimento, Rio de Janeiro com 3.235 e Rio Grande do Norte com 725.

Na Justiça Federal: execução, o TRF5 com 1.065 e o menor o TRF3 com 316 casos; na fase de conhecimento, o TRF3 com 1.544, enquanto o TRF2 com 678 casos. 

Na Justiça do Trabalho: execução, o TRT21 com 429, enquanto o menor fica com o TRT13 com 100. Na fase de conhecimento, o TRT2 com 1.522, enquanto o menor o TRT23 com 613.

No que se refere a produtividade por servidor, nessas duas fases, execução e conhecimento, constata-se o seguinte quadro:

Na Justiça Estadual, na fase de execução, o Tribunal de Justiça de São Paulo com 62, enquanto o menor o Tribunal de Justiça do Piaui com 6; na fase de conhecimento, o Rio de Janeiro com 177 e o menor o Acre com 49.

Na Justiça Federal, na fase de execução, o TRF5 com 64, enquanto o TRF1 e TRF3 com 24 cada; na fase de conhecimento, o TRF3 com 132 e o menor o TRF2 com 61.

Na Justiça do Trabalho, na fase de execução, o TRT22 com 54 e o TRT13 com 12; na fase de conhecimento, o TRT2 com 177 e o TRT13 com 80.

Salvador, 26 de novembro de 2017.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

ELEIÇÕES EM HONDURAS

Honduras, cuja capital é Tegucigalpa, tem 8.2 milhões de habitantes, em área territorial de 112 mil km2, menor que o território de Sergipe com 181.857 km2.

As eleições para escolha do presidente será hoje e o país vive uma onda de violência, existente somente em regiões de guerra. A população, em sua maioria, 65%, vive abaixo da linha de pobreza. O presidente Juan Orlando Hernández disputa a reeleição com o liberal Luis Zelaya e Salvador Nasralla, ex-jornalista.

A Constituição não permite a reeleição, mas o presidente conseguiu da Corte Suprema o direito de tentar um novo mandato.  

Os hondurenhos ainda escolherão 298 prefeitos, 128 deputados para o Parlamento local e 20 para o Parlamento Centro-americano.

A VAIDADE DOS MINISTROS

Desde que as sessões do STF passaram a ser transmitidas pela TR, vem 2002, os ministros passaram a escrever mais em seus votos, segundo o economista Felipe de MEndonça Lopes, da FGV, publicada pelo Estadão. Diz o economista: “Os acórdãos ficaram com 26 páginas a mais, em média,...”. Assegura Lopes, em sua tese de doutorado, que o motivo para escrever mais “não é dificuldade técnico-jurídica da questão, mas tão somente aparecer mais tempo na TV”.

AMAB COM NOVA DIRETORIA

A juíza Élbia Rosane Araújo foi eleita presidente da Associação dos Magistrados da Bahia para o período 2018/2019. Para a 1ª vice-presidência foi eleito o des. Abelardo da Matta e para a 2ª vice-presidência, a juíza Angela Bacellar. Não houve concorrência, pois somente uma chapa foi apresentada para dirigir a AMAB. Compareceram 481 magistrados, no percentual de 64%.

FUVEST: 137 MIL

Começa amanhã, a primeira fase do vestibular 2018 da Fuvest, responsável pela seleção de estudantes para vagas na Universidade de São Paulo. Serão 8.402 vagas distribuídas em 182 cursos de graduação em mais 2.745 vagas do Sistema de Seleção Unificada com um total de 16.967 e 135.7 por vaga. 

Se aprovado na primeira fase, o candidato já fica convocado para a prova de português que será realizada no dia 7 de janeiro; no dia seguinte, 8 de janeiro, prova de história, geografia matemática, física química, biologia e inglês. O resultado será proclamado no dia 2 de fevereiro de 2018.

PROCURADORA PEDE CONDENAÇÃO DE GLEISI

A Procuradora-geral da República, Raque Dodge, manifestou em alegações penais, pela condenação da senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann e de seu esposo Paulo Bernardo, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O processo tramita no STF. Desde setembro/2016 a denúncia foi aceita pela 2ª Turma do STF e somente agora, mais de um ano depois, é apresentadas as alegações.

TERRORISMO NO EGITO

O terrorismo atacou o Egito ontem e deixou entre 200 e 235 pessoas mortas, além de 125 feridas, tornando-se o mais mortífero ato contra o país. Os fiéis celebravam na mesquita de Al-Radwa, no norte do Sinai, quando os criminosos abriram fogo. Após uma explosão, 40 indivíduos iniciaram o tiroteio que demorou alguns minutos. 

Os terroristas colocaram bombas ao redor da mesquita e detonaram na saída dos fieis; completaram o terrorismo com tiros contra o povo que buscava abrigo. Até os veículos que socorriam os feridos e mortos foram atacados pelos criminosos.

ASSÉDIO NOS ESTADOS UNIDOS

A imprensa americana tem divulgado casos de comportamento sexual inapropriado de poderosos dos Estados Unidos. Foram acusados o senador de Minnesota, Al Franken, o deputado democrata John Conyers de Michigan, além do republicano Roy Moore, candidato a senador pelo Alabama. Trump tem criticado os democratas, sem perceber que um ano atrás 13 mulheres denunciaram o presidente de agressões e procedimento inapropriado.

Um vídeo de 2005, mostra Trump falando sobre beijar e apalpar mulheres contra a vontade delas. Trump nega, mas algumas das mulheres apresentaram testemunhas.