TRUMP ESCONDEU DOCUMENTOS

O presidente Donald Trump já demonstrou seu descaso com documentos sigilosos do país, quando, sem a mínima responsabilidade, carregou informações secretas para o banheiro de seu resort, na Flórida, em 2021, quando entregou o poder ao seu sucessor. O processo aberto contra o atual presidente, em face dessa irresponsabilidade, ficou suspenso desde que ele assumiu a Casa Branca. No recente ataque aos houthis, desferido pelo governo Trump, as informações foram trocadas sem nenhuma preocupação com o sigilo; o uso dos mísseis Tomahawk contra os houthis custa R$ 10 milhões por disparo e os efeitos sobre os humanos é gigantesco. O editor-chefe da revista The Atlantic revela que o vice-presidente J.D. Vance declara que "um país aleatório que não lutou uma guerra em 30 ou 40 anos", referindo-se a uma área de interesse da Europa. 

Nas mensagens de Vance constata-se o significado da decisão de atacar os houthis, "inconsistente com todo o discurso de desengajamento americano das guerras inúteis do presidente". Waltz aparece para comemorar o primeiro bombardeio aos houthis, com o punho cerrado, e a bandeira americana em chama.     

 

VENEZUELA É PUNIDA PELOS ESTADOS UNIDOS

Ontem, o presidente Donald Trump impôs tarifa de 25%, com vigência a partir de 2 de abril, sobre qualquer país que comprar petróleo e gás da Venezuela; ele cita que da Venezuela saíram membros de gangues criminosas e ingressaram nos Estados Unidos. O presidente noticiou o fato em sua rede social Truth Social, onde escreveu: "Qualquer país que comprar petróleo e/ou gás da Venezuela será obrigado a pagar uma tarifa de 25% aos Estados Unidos sobre qualquer comércio que fizer com o nosso país. Toda a documentação será assinada e registrada, e a tarifa entrará em vigor em 2 de abril de 2025, DIA DA LIBERAÇÃO DA AMÉRICA". O maior comprador do petróleo venezuelano é a China e, dos Estados Unidos, o maior comprador era a Chevron, que terá encerradas suas operação a partir de 3 de abril. A Chevron busca prorrogar o prazo, visando a conclusão de suas negociações com a Venezuela. Tren de Aragua é a gangue baseada na Venezuela e reprimida pelo presidente norte-americano. 

O anúncio da medida de Trump aconteceu depois da retomada dos voos de deportação para os Estados Unidos. Ele afirmou que "a Venezuela enviou propositadamente e de forma enganosa aos Estados Unidos, de maneira clandestina, dezenas de milhares de criminosos de alto nível e outros, muitos dos quais são assassinos e indivíduos de natureza extremamente violenta." Diz mais: "A Venezuela tem sido muito hostil aos Estados Unidos e às Liberdades que defendemos".   

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 25/03/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

STF começa a decidir se Bolsonaro será réu por trama golpista

Primeira Turma da Corte analisa se aceita a denúncia da PGR contra o ex-presidente e outros integrantes do chamado "núcleo duro" da tentativa de golpe de Estado, depois do segundo turno da eleição de 2022

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

STF inicia julgamento que pode tornar Bolsonaro réu por trama golpista e influenciar as eleições

Processo poderá levar ex-presidente a receber condenação de até 43 anos de prisão

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Japão decide enviar experts ao Brasil, primeiro passo para abrir seu mercado à carne

Ação ocorrerá o mais breve possível, segundo ministro da Agricultura; Fávaro diz que houve também mudança de protocolo para frango

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Bahia bate recorde e recebe 9,4 milhões 
de turistas na alta temporada

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (24) pelo Ministério 

do Turismo, pela Polícia Federal e pela Secretaria de Turismo da Bahia 

(Setur-BA)

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

AGU prepara parecer para delimitar viagens e atuação de Janja e futuras primeiras-damas

Esposa de Lula tem recebido críticas por algumas viagens

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Cortes orçamentais na Defesa ultrapassam os três mil milhões de euros na última década

Desde 2014, governos "pouparam" 1,8 mil milhões de euros em despesa 

corrente e 1,3 mil milhões em investimentos não realizados. Meta da NATO, 

de 2% do PIB, podia estar cumprida, não fosse isso.

RADAR JUDICIAL

TRUMP ATENDE A PUTIN

O presidente Donald Trump quer acabar com a guerra na Ucrânia, mas demonstra pendências para agradar ao ditador Vladimir Putin. A comprovação dessa preferência apareceu com desautorização do assessor Keith Kellogg, sob fundamento de ser "agente ucraniano disfarçado", de conformidade com manifestação dos russos. Kellog, de 80 anos, serviu na primeira eleição de Trump, mas o presidente americano cedeu às exigências do ditador russo e encostou Kellogg; ele é profundo conhecedor da guerra, iniciada pela Rússia contra os ucranianos. 

SEGUNDA ETAPA DE CONCURSO

A Resolução CNJ 75/2009 fixou o limite máximo de dois dias para a realização da segunda etapa de concurso, na forma do art. 50. O conselheiro Rodrigo Badaró, do CNJ, serviu desse fundamento, para declarar ilegal o Aviso 4/2025 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, "que previa a realização da segunda etapa de concurso de magistratura em três dias distintos". O conselheiro considerou a resolução do Tribunal de ilegal, porque contrária à determinação do CNJ. Escreveu o conselheiro: "Além disso, a cisão indevida da segunda etapa em mais datas do que o permitido também configura um precedente preocupante, com potencial para enfraquecer a padronização e uniformidade na organização dos concursos da magistratura em âmbito nacional".   

IDA AO BANHEIRO: INDENIZAÇÃO

Uma caixa não era atendida, quando pedia para ir ao banheiro. O caso foi parar na 1ª Vara do Trabalho de Rio Sul/SC e o supermercado do município foi condenado a indenizar a caixa, por danos morais, no valor de R$ 20 mil. As testemunhas ouvidas declararam a restrição que era generalizada entre todos os funcionários, causando maiores dificuldades para as trabalhadoras. A autora informou sobre a rotina com marcação e longas esperas para usar o banheiro. Uma das testemunhas narrou que outra funcionária deixou "vazar fluxo menstrual para a roupa", porque não lhe era permitida ir ao banheiro para trocar o absorvente; terminou tendo de ir para casa para se recompor. 

DESCONTO EM APOSENTADORIA

O juízo da Unidade Jurisdicional da Câmara de Itajubá/MG determinou que uma instituição devolva a uma idosa valores cobrados indevidamente, em mensalidades sem autorização para Associação de classe. Além disso, a entidade terá de pagar indenização, de conformidade com sentença do juiz Hilton Silva Alonso Júnior. Trata-se de questionamento sobre descontos indevidos na aposentadoria; foi constatada na folha de pagamento de janeiro a outubro/2024 o desconto de R$ 405,00.

SUPREMO SUSPENDE JULGAMENTO DE ZAMBELLI

O julgamento da ação penal contra a deputada federal Carla Zambeli por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo foi suspensa pelo STF, nesta segunda-feira, 24. O ministro Nunes Marques pediu vista. A sessão do Plenário Virtual teve início na sexta-feira, 21 e o placar era de 5 a 0 pela condenação da parlamentar. Trata-se do uso de arma e perseguição de um jornalista na região dos Jardins, em São Paulo. O voto do ministro relator, Gilmar Mendes, foi pela condenação da deputada em cinco anos e três meses de prisão, além de perda do mandato e cancelamento definitivo do porte de arma de fogo. Seguiram o voto os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.   

Santana, 24 de março e 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

BANCA AJOELHA À TRUMP

Advogado que se dobrou a Trump

A banca Paul Weiss causou estranheza e repugnação, nos Estados Unidos, porque "rendeu à política de chantagem do presidente Donald Trump. A banca era considerada uma das mais respeitadas do país, daí a estranheza de se dobrar aos arroubos de Trump. O presidente expediu ordem executiva, onde constavam ameaças de realizações, semelhante ao que fez com outras bancas, que defendiam adversários dele, Trump. Paul Weiss contratou um ex-promotor, que atuou em ação criminal contra o presidente, em Nova York. Uma das punições de Trump contra a banca foi de cancelar as security clearances, ou seja credencial que garante aos advogados acesso a dependências de órgãos públicos. Outra ameaça foi de rescindir contratos da banca e de seus clientes com a administração pública, além de ser impedido de assinar novos contratos. Paul Weiss dobrou às ameaças e foi a Casa Branca pedir perdão pelo exercício de sua profissão, causando o cancelamento da ordem executiva, mas teve de aceitar as condições impostas. 

É absurdo, mas a banca aceitou prestar serviços jurídicos pro bono para o governo, no valor de US$ 40 milhões; assim, Paul Weiss e seus advogados terão de defender os interesses do governo, a exemplo de "honestidade no Sistema Judicial", ou seja "a favor de Trump e seu governo". A banca ainda assumiu o compromisso de "apoiar as iniciativas do governo contra os programas de diversidade e abandonar seu próprio programa". Vários outros compromissos o pobre homem, do direito, teve de assumir para continuar merecendo os pagamentos do governo. E mais: o governo pagará um perito para fiscalizar se a banca está cumprindo as condições impostas. Inacreditável, mas Paul Weiss terá de criticar publicamente o ex-sócio da banca Mark F. Pomeranz, declarando má conduta do antigo sócio, porque este participou, quando trabalhava na Promotoria de Manhattan, das investigações contra Trump. 

Quanta subserviência! 

VOTO DE MENDONÇA, NO STF, INCOMODA

O ministro André Mendonça, da 1ª Turma do STF, proferiu, na quinta-feira, 20, voto que causou incompreensão no mundo jurídico. Trata-se de alegação de que os dois ministros são parciais e, portanto, não podem participar do julgamento no processo de tentativa de golpe de Estado, com liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro. A afirmação de parcialidade dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, foi rejeitada, na Turma, mas o ministro Mendonça, talvez, como reconhecimento de sua indicação para ser ministro, pelo então presidente Jair Bolsonaro, não vota nada contra seu "padrinho". Aliás, o ministro Mendonça guarda no seu gabinete, já por três anos, queixa-crime protocolada pelo ministro Flávio Dino. 

O ministro Mendonça ainda se defende, dizendo que "cada um tem o direito de se posicionar como quiser, sem que isso possa provocar uma crise dentro da Corte". O ministro parece que, nos julgamentos de seu "padrinho" Bolsonaro, não percebeu que ele é juiz e não tem o "direito de se posicionar como quiser"; pelo contrário, tem a obrigação de "posicionar" de acordo com a lei e nunca julgar para agradecer sua indicação para integrar a Corte, como tem ocorrido. O certo é que Mendonça segura um processo e mostra intenção de servir da cadeira para agradar ao "padrinho".  

 

MAIOR NEGÓCIO DE MUSK: OCUPAR CARGO NO GOVERNO

O bilionário Elon Musk gastou em torno de US$ 300 milhões e comprou votos para a eleição do presidente Donald Trump, pois como ótimo negociador, ele sabia da grande conquista que teria se seu candidato fosse eleito, como realmente ocorreu. O prêmio pelo apoio veio logo com a ocupação do Departamento de Eficiência Governamental, DOGE, exigida por ele, e facilidades para penetrar em vários órgãos do governo, sendo responsável pela demissão de mais de 100 mil funcionários do governo federal. Essa economia, naturalmente será dirigida para contratações das empresas do bilionário. O satélite Starlink da SpaceX, de Musk, receberá do governo federal em torno de US$ 42 bilhões para expandir a banda larga na área rural. As tentativas infrutíferas para conseguir esse contrato com o ex-presidente Joe Biden contribuiu para Musk pular do galho, saindo dos Democratas e abraçando os Republicanos. Além disso, a SpaceX busca contratos federais para levar o homem a Marte, depois que Musk tentou, anteriormente, incentivos junto à Nasa, sem sucesso.    

Junto a tudo isso, o melhor tem sido os novos contratos que surgem para a SpaceX, advindo da administração pública, segundo afirmações de ex-funcionários federais, em manifestação ao jornal The New York Times. As empresas de Musk será a grande beneficiada também através da contratação de fornecedores comerciais no que se refere a tecnologia aeroespacial. A Administração Federal de Aviação, FAA e o Pentágono, possuem pedidos para construção de novas plataformas de lançamento de foguetes, com maior frequência, beneficiando a SpaceX. A maior frequência de rádio é outra reivindicação da SpaceX, junto à Comissão Federal de Comunicações, FCC, beneficiado o serviço do satélite Starlink. Trump já contribuiu com os negócios de Musk, quando substituiu o chefe da FCC por Brendan Carr, que já proferiu apoio a Musk. Um ex-funcionário da FCC, Blair Levin, declarou: "As chances de Elon conseguir o que quer são muito maiores hoje. Ele está na Cassa Branca e em Mar-a-Lago. Ninguém antecipou que um concorrente da indústria teria acesso a esses tipos de alavancas de poder".      

TARCISIO ELOGIA URNAS E BOLSONARISTAS NÃO GOSTAM

Na abertura do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas teceu elogios às urnas eletrônicas e à Justiça Eleitoral do Brasil, manifestação que não agradou aos aliados de Jair Bolsonaro. O governador, entretanto, não deixa de questionar a inelegibilidade do ex-presidente e pugna pela anistia. Declarou o governador: "O Brasil vem se tornando referência em termos de velocidade, de apuração, de tecnologia. Muitos países têm que olhar para o Brasil e ver o que está sendo feito aqui. O Brasil se tornou, de fato, uma grande referência. A gente tem que fazer o agradecimento à Justiça Eleitoral por todo esse trabalho, por todo esse empenho como garantidor da democracia brasileira".  

O governador nega que vai disputar o cargo de Presidente da República, nas eleições de 2026, mas assegura que Jair Bolsonaro será o candidato, mesmo com seu impedimento de disputar qualquer cargo político até o ano de 2030. Bolsonaro será julgado pela Primeira Turma do STF sobre aceitação da denúncia oferecida pela Procuradoria-geral da República. Se aceita a denúncia, como é certo, o processo prosseguirá com previsão de conclusão ainda neste ano. O julgamento poderá causar a prisão do ex-presidente. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 24/03/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Por que a China está gastando bilhões para fazer as pessoas abrirem suas carteiras?

Pequim espera que melhores salários e descontos possam encorajar os gastos e evitar maiores problemas econômicos no país.

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Governadores pedem compensação para zerar ICMS da cesta básica, como quer o Planalto

Desoneração de ICMS de alimentos esbarra em restrição de caixa dos estados; governadores resistem

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Governo detecta risco de tarifaço de Trump mais amplo ou até sobre toda a pauta exportadora brasileira

Falta de informações sobre anúncio de política recíproca dos EUA e declarações de auxiliares provocam temor de cenário extremo

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Dez anos depois, sítio de Atibaia tem novo 
dono e processo parado

Uma década depois de o caso do sítio de Atibaia vir à tona, O GLOBO visitou 

a propriedade no interior de São Paulo e conversou com os principais 

personagens envolvidos no episódio

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Israel ataca o maior hospital no sul da 
Faixa de Gaza

Exército confirmou que bombardeio ocorreu para neutralizar um militante do Hamas

DIÁRIO DE NOTÍCIAIS - LISBOA/PT  

Lei do Tabaco. Especialistas acusam poder político de cedência aos interesses comerciais

Pizarro prometeu muito, mas fez uma “lei frouxa”. Ana Paula Martins colocou a prevenção do tabagismo na gaveta. “Tivemos outras prioridades”, diz fonte do Ministério da Saúde ao DN.

RADAR JUDICIAL

PAPA DEIXA HOSPITAL

O Papa Francisco deixou hoje, 23, o hospital Agostino Gemelli, em Roma, depois de 37 dias hospitalizado. No microfone o papa disse: "Obrigado a todos. Vejo uma senhora com flores amarelas. Boa!". Depois da apresentação, que durou pouco mais de um minuto, fez o sinal da cruz. Ao sair do hospital, o papa usava um cateter nasal, no carro onde era transportado; a comitiva dirigiu-se para a basílica de Santa Maria Maior, onde o papa fica, quando retorna de viagens. Em texto, o papa agradeceu a equipe médica, mas falou da guerra inclemente na Faixa de Gaza. Disse: "Peço que silenciem imediatamente as suas armas e que se tenha a coragem de retomar o diálogo, para que todos os reféns seja libertados e se alcance um cessar-fogo definitivo. Na Faixa, a situação humanitária é mais uma vez muito grave e exige o compromisso urgente das partes em conflito e da comunidade internacional".  

CORTES ATINGEM O BRASIL

Os cortes no fomento à ciência, promovido pelo presidente Donald Trump, atingem também os brasileiros que atuam nos Estados Unidos. São os casos de um físico que teve suspenso seu estudo sobre hesitação vacinal, de uma bióloga, que teme pelo seu salário e de uma professora que lamentou a retirada da diversidade ser negado e de outra que foi orientada para retirar a palavra "vírus" de propostas. Trump tem reduzido verbas do orçamento e é auxiliado, neste aspecto, pelo bilionário Elon Musk, que dirige o Departamento de Eficiência Governamental. Universidades, como a Harvard e a Columbia, agências, como a Administração Nacional Oceânica e atmosférica, a Agência de Proteção Ambiental sentem o drama do corte das verbas. Na Universidade Johns Hopkins foram desligados mais de 2 mil funcionários. 

PREFEITOS AUMENTAM SALÁRIOS

Prefeitos de municípios com até 7 mil habitantes ganham até R$ 25 mil por mês, valor superior a prefeitos que governam municípios 50 vezes maiores. O levantamento promovido pelo jornal Folha de São Paulo mostra o cenário, por exemplo de Ingazeira/PE, com população de 4.959 habitantes, e o prefeito com salário de R$ 20 mil. O município de São José do Seridó/RN paga mensalmente ao prefeito o valor de R$ 24.500,00, com população de 4.716 habitantes; o município de Lafaiete Coutinho/BA, com 4.221 habitantes, paga ao prefeito R$ 19 mil, já o município de Porto Rico/PR, com população de 3.316 pessoas, paga ao prefeito pouco menos de R$ 24.500,00. Enquanto isso, o município de Bauru/SP, com 391.740 habitantes paga ao prefeito R$ 24.849,33, por mês.   

MUSK ABRE RESTAURANTE

O bilionário Elon Musk dirige seus investimentos para o ramo de restaurante retro-futurista, em Sana Monica Boulevard, em Los Angeles. O local tem semelhança com um disco voador e é ladeado por duas telas de cinema ao ar livre. As janelas curvas, cobertores acolchoados emolduram o restaurante do bilionário. Ainda não foi inaugurado o restaurante que fica em um posto de gasolina. Chefs famosos não se dispõem a fornecer a comida para o restaurante de Musk, talvez em virtude dos protestos na sua empresa a Tesla. 

FRANCESES DECIDEM POR PRAÇAS

Hoje, 23, os parisienses estão votando "sim" ou "não" a projeto da prefeita, socialista Anne Hidalgo, 65 anos, visando "vegetalizar" e "pedestrianizar" 500 ruas nos bairros da capital. Se vencer o "sim", os moradores de cada "arrondissement", que são os distritos parisienses, votarão para escolha das novas "ruas-jardins", vedadas a automóveis e com espaços verdes. A prefeita, desde 2014, projetou-se com a preferência por medidas ambientais. Paris tem, atualmente, 200 mil árvores e diz ser "uma das capitais mais arborizadas da Europa".  

Santana/BA, 23 de março de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

CARNICEIROS ATACAM O LÍBANO

Israel ataca Líbano

Os carniceiros israelenses não se contentam com o sangue derramado em Gaza e recomeçara os ataques também ao Líbano. O criminoso Benjamin Netanyahu declarou ter instruído as Forças de Defesa de Israel a "agir com força contra dezenas de alvos terroristas no Líbano". É o meio encontrado por Israel para perseguir e matar quem entenderem que merece ser morto, através do pretexto de alvos terroristas. Depois do acordo e cessar-fogo de novembro, torna-se a primeira incursão dos israelenses, no Líbano. O primeiro-ministro do Líbano teme ser envolvido nos ataques e pediu ao exército para tomar as medidas para evitar que o país seja "arrastado para um nova guerra". A ONU, no Líbano, manifestou "preocupação com a possível escalada da violência" e pediu a Israel e ao Líbano para que "cumprissem seus compromissos".   

Há notícias de que Israel promove ataques aéreos quase diários em alvos do Hezbollah, no Líbano; facilita para os israelenses o fato de que eles ainda ocupam cinco locais no país vizinho, considerada violação da soberania do Líbano e descumprimento do acordo de cessar-fogo, que exigiu a retirada de todas as tropas israelenses, segundo o governo local. O presidente do Líbano, Joseph Aoun, assumiu a presidência no mês de janeiro e queixa-se da falta de armamento. Os ataques de Israel ao Líbano, durante a guerra, causaram a morte de 4 mil libaneses, incluindo civis, além do obrigatório deslocamento de mais de 1,2 milhões de pessoas.  

TRUMP INVESTE CONTRA JUÍZES

O presidente Donald Trump não respeita os juízes americanos, quando este decidem contra seus espalhafatosos decretos. Ele busca ampliar seus poderes e enfraquecer as decisões judiciais. A Suprema Corte conta com seis juízes indicados por republicanos e três escolhidos por democratas, mas o presidente investe contra quem investe contra seus atos. Aliás, esse posicionamento não surpreende, porquanto, Trump desde a administração passada e durante o processo criminal que lhe causou condenação, censurou quem lhe acusou e quem lhe aplicou a pena de criminoso. O presidente passou a reclamar impeachment para o juiz federal John Coughenour, nomeado pelo presidente republicano Ronald Reagen, face à determinação para suspender a deportação de imigrantes venezuelanos. Este caso está sendo analisado pelo magistrado para verificar se houve desobediência à decisão judicial, vez que os venezuelanos foram deportados. A reação de Trump, na sua rede Truth Social: "Este juiz, como muitos dos juízes corruptos diante dos quais sou obrigado a comparecer, deveria ser destituído". Houve reação até do presidente da Suprema Corte, John Roberts: "Por mais de dois séculos, ficou estabelecido que o impeachment não é uma resposta para desacordos sobre uma decisão judicial. O processo normal de revisão de apelação existe para esse fim".   

Somente neste ano, foram protocolados na Câmara pedidos de impeachment contra quatro magistrados, todos porque decidiram contra decretos do presidente. A auxiliar de Trump, secretária de Comunicação da Casa Branca, reagiu e classificou os juízes de "ativistas". Na mesma reação de Trump, apareceu seu sócio de governo, o bilionário Elon Musk, e apareceram nas redes sociais juízes algemados. Casos dessa natureza provocam busca de reforço da segurança dos juízes, segundo noticiou o jornal The New York Times. O impeachment mostra-se longe de acontecer, porque são necessários 67 dos 100 votos do Senado Federal, onde os republicanos têm 53 dos 100 senadores. O professor de direito da Universidade de Nova York diz que "Trump está agindo conforme o que acredita serem as implicações lógicas da ideia de que, constitucionalmente falando, o Presidente é o ramo do Executivo do governo. Isso nada mais é do que um esforço para efetuar uma mudança constitucional radical sem realmente emendar a Constituição". Estão parcialmente bloqueados os seguinte decretos de Trump: fim do direito de cidadania de filhos de imigrantes; restrição de contratação de empresas por ter políticas de diversidade e inclusão; acesso a tratamento para pessoas transgêneros com menos de 19 anos; bloqueio de verbas para ajuda internacional; suspensão de programas de refugiados e proibição de transgêneros se alistarem no serviço militar. Há outros decretos de Trump parcial ou totalmente suspensos.