TRUMP OSTENTA O TÍTULO DE PRESIDENTE MENTIROSO

O presidente do Parlamento do Irã, Mohammad Bagher Ghalibaf, afirmou na sexta (17) que Donald Trump fez “sete declarações falsas em uma hora”. “O presidente dos Estados Unidos fez sete afirmações em uma hora — todas falsas”, escreveu Ghalibaf. Segundo ele, os EUA não venceram a guerra com “essas mentiras” nem terão sucesso nas negociações. A crítica foi publicada na rede X após uma série de postagens e entrevistas do presidente dos EUA. Ghalibaf também alertou que, se o bloqueio naval continuar, o Estreito de Ormuz não permanecerá aberto. A declaração segue a linha de outra autoridade iraniana ouvida pela agência Fars. Mais cedo, Trump afirmou que o bloqueio militar na entrada do estreito continuará. A medida segue em vigor desde segunda-feira (13), mesmo após o Irã anunciar a reabertura da rota. Em sua rede Truth Social, Trump disse que só retirará tropas após negociações “100% concluídas”. Ele também afirmou que o estreito está “aberto e pronto para negócios”. Segundo Trump, o processo deve ser rápido, pois a maioria dos pontos já foi negociada. A agência iraniana classificou a decisão como “chantagem”. Essa afirmação de mentiras de Donald Trump não causa novidade alguma, pois em um ano de governo, em janeiro/2026, foram contabilizadas inúmeras mentiras do presidente.  

A Fars afirmou que a reabertura é incompleta e pode ser revertida. Segundo a agência, a passagem será fechada se o bloqueio continuar. A reabertura é uma das principais exigências dos EUA nas negociações de paz. As conversas estão sendo mediadas pelo Paquistão. Líderes da França e do Reino Unido também discutiram o tema sem participação dos EUA. O Estreito de Ormuz é rota essencial para o comércio global de petróleo. Cerca de 20% do petróleo e gás mundial passam por essa via. A interrupção recente elevou os preços da commodity. Dados da Kpler indicam que o tráfego já começou a ser retomado. Três petroleiros iranianos deixaram o Golfo com 5 milhões de barris. Foram os primeiros carregamentos desde o bloqueio dos EUA. O estreito fica entre Irã e Omã e tem trechos com menos de 35 km. O Irã controla grande parte da área e já ameaçou navios na região. O país também instalou minas navais durante o conflito. Trump afirmou que os EUA trabalham para removê-las. Autoridades iranianas dizem não conhecer a localização de todas. A Marinha dos EUA alertou que a ameaça de minas ainda é incerta.

 

SUPREMA CORTE CONTEMPLA O SIGILO

Em novembro de 2024, duas semanas após a reeleição de Donald Trump, o presidente da Suprema Corte dos EUA, John Roberts, convocou funcionários para assinar acordos formais de confidencialidade sobre o funcionamento interno do tribunal. A medida ocorreu após vazamentos inéditos, como o rascunho da decisão que revogou o direito ao aborto, além de críticas éticas e queda de confiança pública. Antes, o sigilo era uma norma informal; agora virou contrato, com possíveis sanções legais, segundo fontes. Os novos termos não foram divulgados, mas são considerados mais rigorosos e passaram a ser assinados por funcionários e novos integrantes desde 2024. A Suprema Corte não comentou oficialmente, mas tradicionalmente, o tribunal mantém alto nível de sigilo, não sendo obrigado por leis de transparência e restringindo acesso a registros internos e visitas. Juízes alegam que seus documentos são privados e muitas vezes só se tornam públicos após suas mortes. O vazamento de 2022, publicado pelo Politico, expôs uma decisão histórica antes do anúncio oficial, e o responsável nunca foi identificado. Reportagens recentes também revelaram bastidores e divergências internas entre juízes. Em 2024, veio à tona que Roberts teria defendido ampla imunidade a Trump, com base em memorandos confidenciais. Antes dos contratos, o tribunal usava códigos de conduta e orientações verbais para garantir sigilo.

Especialistas veem os novos acordos como sinal de desconfiança interna e fragilidade institucional. Para alguns, eles intimidam mais do que têm eficácia legal real. Há ainda o paradoxo: processar vazamentos pode expor ainda mais informações sensíveis. Outra tradição impactada é a de ex-funcionários que lucram com a experiência adquirida na Corte. O debate sobre transparência é antigo — desde 1821, quando Thomas Jefferson criticou o sigilo do tribunal. Juízes defendem a confidencialidade para preservar independência e evitar pressões externas. Vazamentos, dizem, podem prejudicar debates internos e decisões colegiadas, mas ainda assim, críticos argumentam que o poder dos juízes exige maior transparência. Eles apontam que decisões importantes ocorrem longe do público, dificultando avaliação e controle democrático e destacam a influência de assessores jovens na elaboração de decisões. Para esses analistas, o sigilo excessivo enfraquece a confiança e impede compreensão do funcionamento real da Corte.

 

DRONES UCRANIANOS ATACAM INSTALAÇÕE PETROLÍFERAS RUSSAS

Drones ucranianos atacaram diversas instalações petrolíferas da Rússia na noite de sexta (17), incluindo refinarias em Samara, um depósito na Crimeia e um porto no mar Báltico. Autoridades russas e um militar ucraniano confirmaram as ações ontem, 18. Kiev tem intensificado ataques a refinarias e depósitos, fontes-chave de receita para Moscou. Alguns alvos ficam a milhares de quilômetros da fronteira ucraniana. Na região de Leningrado, houve incêndio no porto de Visotsk, já controlado. O local abriga terminal da Lukoil para exportação de combustíveis. O comandante ucraniano Robert Brovdi disse que refinarias em Novokuibishevsk e Sizran foram atingidas. Essas instalações já haviam sido alvo em outras fases da guerra. Brovdi ironizou a situação e criticou decisão dos EUA sobre sanções ao petróleo russo. O governador de Samara confirmou ataques, sem detalhar danos. Na Crimeia, autoridades russas disseram ter abatido 22 drones. Mesmo assim, houve incêndio em tanque de combustível e danos na cidade. A Ucrânia afirma ter atingido um depósito de petróleo na península. Também disse ter atacado navios militares russos na região. Segundo Brovdi, ataques recentes reduziram exportações russas em cerca de 880 mil barris/dia. O dado não foi confirmado de forma independente.

Na região de Krasnodar, incêndios em Tikhoretsk e Tuapse foram extintos. Ambos teriam sido causados por drones ucranianos. Antes disso, a Rússia realizou grande ofensiva aérea contra a Ucrânia. Foram usados 659 drones e 44 mísseis, quase todos derrubados, segundo Kiev.Cidades como Kiev, Odessa e Dnipro foram atingidas. Ao menos 13 pessoas morreram e cerca de 100 ficaram feridas. Odessa registrou o maior número de vítimas. Na capital, houve mortes, incluindo uma criança. A Ucrânia mira infraestrutura energética para reduzir vantagens russas. O conflito no Oriente Médio elevou preços e beneficiou Moscou. Os EUA renovaram isenção para compra de petróleo russo até 16 de maio. A medida busca conter preços globais de energia. A guerra tem se intensificado nas últimas semanas. Ambos os lados tentam demonstrar avanços no campo de batalha.

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 19/04/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

1.252 anos de cadeia: cinco réus são condenados por chacina no DF

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Réus foram condenados pelo assassinato das vítimas da chacina de Planaltina. Defesa dos acusados ainda pode entrar com recurso

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Em meio a abalo global, Brasil se destaca no radar de investidores internacionais

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Guerra no Oriente Médio atrai para oportunidades do país, principalmente em commodities e energia, apesar dos entraves. Ajuste em gargalos internos pode estimular aportes, dizem especialistas

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

67% dos brasileiros dizem ter dívidas financeiras, e 21%, parcela em atraso, segundo Datafolha

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Pesquisa mostra que 41% dos que pediram empréstimo a familiares e amigos estão em falta com pagamento Inadimplência declarada com cartão de crédito parcelado, empréstimo bancário e carnê de loja supera 25%

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Ex-deputado preso por negociar fuga diz que Geddel receberia R$ 1 milhão.

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Delação de Joneuma Neres foi firmada com o Ministério Público da Bahia, em fevereiro deste ano. Ex-ministro Geddel Vieira Lima nega envolvimento no caso.

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Todo navio que se aproximar de Ormuz será “alvo”, adverte Guarda Revolucionária iraniana

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Alerta ocorre após novo fechamento da rota, com Teerã alegando “quebra de confiança” por parte dos EUA

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Negócio das casas de luxo esbarra na falta de oferta

Porta da Frente Christie’s realizou cerca de 600 transações, a um valor médio de um milhão de euros, no ano passado. Mas alerta que a oferta de gama alta caiu quase 25% desde 2021. 

RADAR JUDICIAL

BRASILEIRA FOI PARA SUIÇA PARA SUICÍDIO ASSISTIDO

A professora brasileira Célia Maria Cassiano divulgou um vídeo de despedida nas redes sociais, informando que optou pelo suicídio assistido na Suíça, o que gerou debate sobre morte digna. Ela enfrentava há cerca de um ano e meio uma doença degenerativa do neurônio motor, que causa perda progressiva de movimentos e fala, mantendo a cognição preservada. No relato, explicou que temia perder totalmente a autonomia e depender de aparelhos ou terceiros.

Formada em Ciências Sociais e mestre pela Unicamp, atuava como docente em Campinas. Nos últimos meses, produziu conteúdos para conscientização sobre a doença. Durante seis meses, buscou informações e apoio para viabilizar o procedimento no exterior. Ela relatou dificuldades em tratar do tema no Brasil. Para preservar a decisão, disse a conhecidos que viajaria para um estudo clínico. Segundo a família, o procedimento foi realizado, na quarta-feira, 15. Na despedida, afirmou ter escolhido uma morte sem dor, com acompanhamento profissional. Antes disso, aproveitou os últimos dias para experiências culturais. Também defendeu o avanço do debate sobre a legalização da morte assistida no Brasil. 

CONGO RECEBE IMIGRANTES EXPULSOS DOS EUA

A República Democrática do Congo (RDC) recebeu, ontem, 17, 15 imigrantes expulsos dos Estados Unidos, de origem peruana e equatoriana. O grupo é o primeiro enviado ao país dentro de um programa americano que transfere estrangeiros irregulares a países terceiros. A iniciativa, considerada controversa, envolve acordos com nações africanas mediante apoio financeiro ou logístico. Autoridades locais têm divulgado poucas informações sobre a situação desses imigrantes. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) informou que prestará ajuda humanitária ao grupo. A entidade também poderá oferecer retorno voluntário assistido aos que solicitarem. Os imigrantes — sete mulheres e oito homens — chegaram a Kinshasa em voo vindo dos EUA. Há previsão de novas chegadas, com cerca de 50 pessoas por mês. O governo congolês confirmou a entrada com autorizações de permanência temporária. O acordo ocorre paralelamente à concessão de acesso dos EUA a minerais estratégicos da RDC. Em troca, Washington participa de esforços para estabilizar o leste do país. A região enfrenta conflitos armados há mais de 30 anos.

POPULAÇÃO ESTÁ ENVELHECENDO

A população brasileira está envelhecendo, com queda na participação de jovens. Dados da Pnad Contínua mostram que pessoas com menos de 30 anos passaram de 49,9% em 2012 para 41,4% em 2025. Já a população com 30 anos ou mais cresceu de 50,1% para 58,6% no período. O grupo de idosos também aumentou, de 11,3% para 16,6%. Entre eles, os com 65 anos ou mais representam 11,6% da população em 2025. Além da queda proporcional, houve redução absoluta de jovens: de 98,2 milhões para 88 milhões. A população masculina é mais jovem que a feminina nas faixas até 24 anos. Entre 25 e 29 anos, homens e mulheres têm participação semelhante. A partir dos 30, as mulheres passam a ser maioria em todas as idades.
Isso se explica pela maior mortalidade masculina ao longo da vida. Entre idosos, há cerca de 75,9 homens para cada 100 mulheres. Regionalmente, o Norte é mais jovem, enquanto Sul e Sudeste concentram população mais envelhecida.

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE PELA INTERNET

Cartórios de registro civil de São Paulo passaram a permitir o reconhecimento de paternidade pela internet. A medida também possibilita que mães iniciem digitalmente a investigação de paternidade. A mudança amplia o acesso a um direito essencial para milhares de famílias. O cenário é preocupante: mais de 29 mil crianças são registradas por ano sem o nome do pai. Desde 2020, já são mais de 179 mil registros apenas com o nome da mãe. A ferramenta permite que a mãe indique o suposto pai diretamente na plataforma. O sistema identifica automaticamente registros sem paternidade vinculados a ela. Após a indicação, o cartório encaminha o caso com respaldo judicial. Todo o processo pode ser feito online, sem necessidade de comparecimento presencial. A proposta é reduzir burocracia e facilitar a regularização do vínculo familiar. O reconhecimento garante direitos como pensão, herança e acesso a políticas públicas. O procedimento mantém as mesmas garantias legais do modelo presencial.

AUTORIZADA CONTINUIDADE DE CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE BAILE

Um tribunal de apelações dos EUA autorizou, ontem, 17, a continuidade da construção de um salão de baile de US$ 400 milhões na Casa Branca, no local da antiga Ala Leste, já demolida.
A corte também marcou para 5 de junho a audiência sobre a decisão que havia suspendido as obras. A ordem partiu de um painel de três juízes do Tribunal de Apelações do Distrito de Colúmbia. Eles suspenderam temporariamente a liminar de primeira instância que barrava o projeto. Com isso, o governo ganha tempo enquanto o recurso é analisado. O tribunal avaliará se a obra pode continuar durante o andamento do processo. A decisão atual não analisa o mérito da ação. O caso questiona a autoridade do governo para executar a construção. A ação foi movida pela National Trust for Historic Preservation. A entidade e a Casa Branca ainda não comentaram a decisão. Antes, o juiz federal Richard Leon havia considerado o projeto ilegal. Segundo ele, faltou aprovação do Congresso para a obra.

Salvador, 18 de abril de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

LIVROS SERÃO ADAPTADOS AO LEITOR

O autor de negócios Seth Godin inovou no desenvolvimento de seu livro “The Knot” ao usar inteligência artificial para clonar sua voz, gravar versões preliminares e vendê-las a cerca de 500 leitores. Esses leitores interagiram com o conteúdo e forneceram feedback, que foi incorporado às versões seguintes. Além do livro, Godin já lançou formatos complementares, como um curso online, antes mesmo da publicação oficial. Ele compara seu processo ao de comediantes de stand-up, que testam e refinam material com base na reação do público. Essa abordagem reflete uma tendência mais ampla entre autores de negócios, que vêm explorando novos formatos, tecnologias e modelos para disseminar ideias. O livro deixa de ser um produto isolado e passa a integrar um ecossistema com cursos, podcasts e palestras. Stephen Witt, autor premiado, sugere que no futuro livros poderão se adaptar ao leitor em tempo real com ajuda da IA, embora reconheça que isso ainda é um projeto distante. Andrew Grill também experimentou com IA em seu livro “Digitally Curious”, oferecendo um chatbot personalizado para interagir com os leitores. Ele prevê formatos interativos, como audiobooks com navegação personalizada. Madeline McIntosh destaca que autores de negócios já não veem o livro como um produto fechado, mas como parte de um conjunto maior de ideias e conteúdos.

Especialistas apontam que o avanço da IA está transformando a forma de comunicar ideias, embora comunidades e engajamento possam hoje ser criados por diversos meios além dos livros. Apesar do potencial, há desconfiança na indústria editorial, especialmente por questões de direitos autorais e uso de conteúdo por modelos de IA. Ainda assim, editoras já utilizam IA para otimizar processos, desde a produção até a avaliação de manuscritos. Por outro lado, alguns profissionais acreditam em um retorno ao formato tradicional, com leitores buscando se afastar de telas e experiências digitais. Tentativas passadas de inovação, como CD-ROMs e e-books interativos, não tiveram grande sucesso, muitas vezes por prejudicarem a fluidez da leitura. Mesmo com experimentações, especialistas alertam para riscos, como distorções geradas por IA ou perda do elemento humano. Para muitos, a autenticidade do autor continua sendo essencial, já que leitores buscam conexão com pessoas reais, não apenas conteúdo automatizado. Editoras seguem equilibrando inovação e viabilidade econômica, enquanto mantêm seu papel de curadoria e qualidade. No fim, o livro de negócios continua evoluindo, deixando de ser apenas um produto final e se tornando um ponto de partida para discussões e novas formas de engajamento. 

JUSTIÇA AUTORIZA 12% SOBRE EXPORTAÇÃO DE PETRÓLEO

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) derrubou uma liminar e autorizou a cobrança de 12% de imposto sobre a exportação de petróleo bruto. A decisão atendeu a recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). A taxa foi criada para financiar um subsídio ao diesel de R$ 0,32 por litro, com custo estimado em R$ 10 bilhões. O setor calcula que a arrecadação pode chegar a R$ 30 bilhões. A medida ocorre em meio à alta do petróleo causada pela tensão entre EUA e Irã, que elevou o barril acima de US$ 116. A suspensão inicial foi pedida por empresas como TotalEnergies, Repsol Sinopec, Petrogal, Shell e Equinor. Juntas, elas respondem por cerca de 20% da produção nacional. Esse volume, em grande parte exportado, supera a média de exportações da Petrobras em 2025. As petroleiras argumentaram que o imposto tem caráter arrecadatório, e não regulatório, além de violar o princípio da anterioridade. A União defendeu que a medida é necessária para conter a inflação e reduzir impactos da crise internacional.

Em primeira instância, o juiz Humberto Sampaio suspendeu a cobrança. A AGU recorreu, mas teve negativa inicial da desembargadora Carmen Silvia Lima de Arruda. Posteriormente, o presidente do TRF-2, Luiz Paulo Araújo Filho, reverteu a decisão. Ele avaliou que suspender o imposto causaria prejuízo à ordem e à economia pública. Segundo o magistrado, o aumento do petróleo pressiona combustíveis e alimentos. Ele também citou o risco envolvendo o Estreito de Ormuz, rota de cerca de 20% do petróleo mundial. Por fim, afirmou que não cabe ao Judiciário interferir em decisões administrativas do governo. 

TRUMP ENVOLVE-SE ATÉ COM DESCAEGA EM SANITÁRIO

Quando um americano dá descarga, o vaso sanitário usa sucção: a água enche a bacia e puxa o conteúdo com um “golpe” final. Na Europa, o sistema é diferente: há opção de descarga leve ou forte, e a água apenas empurra os dejetos, sem sucção. Em países como Alemanha e Holanda, alguns vasos têm uma “prateleira” de cerâmica onde os dejetos caem antes de serem levados pela água. O presidente dos EUA, Donald Trump, critica o modelo americano e quer revogar regras de eficiência hídrica criadas em 1992. Ele afirma que vasos e chuveiros atuais têm pouca pressão e popularizou o lema “Make Showers Great Again”. Uma ordem executiva assinada por ele buscou eliminar regulações recentes, que, segundo a Casa Branca, prejudicam a pressão da água. Trump argumenta que há abundância de água em várias regiões, mas que nas casas o fluxo é fraco. Especialistas alertam que o tema tem impacto ambiental relevante, sobretudo com o aumento das secas nos EUA. A lei de 1992 limitou o uso de água por descarga e gerou grande economia ao longo das décadas. Engenheiros afirmam que reverter essas regras comprometeria a segurança hídrica do país.

Samuel Sandoval Solis considera a proposta um retrocesso após avanços na conscientização sobre economia de água. Metin Duran aponta que há resistência cultural nos EUA à regulação ambiental, diferente da Europa. Em 2025, o governo Trump suspendeu limites de consumo de água e incentivou o Congresso a revogar a lei. A Câmara aprovou um projeto para flexibilizar padrões de eficiência, mas a medida enfrenta resistência no Senado. Trump alega que descargas precisam ser repetidas várias vezes por falta de eficiência. Especialistas dizem que isso não corresponde à realidade atual. Modelos antigos dos anos 1990 tinham falhas, mas os atuais passam por testes rigorosos. Mesmo assim, os vasos nos EUA ainda consomem mais água que os europeus. A lei estabelece cerca de seis litros por descarga como limite. Na Europa, esse valor corresponde à descarga forte, com opção de menor consumo para líquidos. A descarga dupla, comum no continente, não se popularizou nos EUA. Além disso, muitos vasos antigos ainda estão em uso. Mais de 20% consomem mais de 13 litros por descarga. Alguns modelos anteriores a 1980 chegam a usar 19 litros ou mais. Na Califórnia, milhões desses equipamentos ainda operam. O estado enfrenta secas severas e redução nos níveis de reservatórios. Autoridades buscam ampliar a economia de água diante da crise hídrica. Especialistas afirmam que flexibilizar regras vai na contramão desse desafio.

 

EX-PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA EM CELA INDIVIDUAL

O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, passou a primeira noite no Complexo da Papuda após audiência de custódia realizada na quinta-feira (15/4). Ele foi preso pela Polícia Federal na quarta fase da Operação Compliance Zero, que investiga suposto esquema de vantagens indevidas na negociação entre o BRB e o Banco Master. Segundo apuração, Paulo Henrique foi levado à ala PDF4, destinada a presos que exigem segurança especial. Ele permanece em cela individual, sem contato com outros detentos, medida voltada à sua proteção e à preservação das investigações. Especialistas apontam que o rastreamento de valores em casos como esse depende da quebra de sigilos bancário e fiscal. Transações imobiliárias suspeitas exigem análise detalhada em cartórios e podem envolver uso de “laranjas” ou procurações para ocultação. Apesar disso, operações deixam rastros. Cartórios comunicam movimentações às autoridades, e bancos reportam transações atípicas ao Coaf, o que permite reconstruir o fluxo financeiro. O nome do ex-governador Ibaneis Rocha foi citado em mensagens entre Paulo Henrique e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A defesa afirmou que o conteúdo reforça que o governador não tinha participação direta nas operações. Já a governadora Celina Leão criticou a gestão de Paulo Henrique no BRB e disse esperar a completa apuração do caso, com responsabilização dos envolvidos.

Para especialistas, a prisão preventiva tem função estratégica: interrompe articulações, evita destruição de provas e pode pressionar por colaboração dos investigados. Paulo Henrique ocupava posição central entre o BRB e o Banco Master, o que pode ajudar a esclarecer como decisões foram tomadas e os prejuízos gerados. A investigação deve avançar em quatro frentes: análise de dispositivos apreendidos, apuração patrimonial, conexão com outras fases da operação e cooperação entre órgãos como Banco Central, CVM, Receita Federal, Coaf e Ministério Público. Há indícios de que a propina tenha sido paga por meio de imóveis avaliados em R$ 146 milhões, levantando suspeitas de uso de empresas de fachada. A colaboração premiada é considerada provável, diante da quantidade de provas e da atuação de diferentes envolvidos, o que pode gerar disputa por acordos. O caso segue em evolução, com expectativa de identificação de novos envolvidos e maior clareza sobre o esquema, enquanto a Justiça define os próximos passos. 

CRISE DE CONFIANÇA NO JUDICIÁRIO

O presidente do STF, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia reconheceram, na sexta-feira, uma crise de confiança no Judiciário brasileiro e defenderam autocrítica e aperfeiçoamento institucional. Em palestra na FGV, em São Paulo, Fachin afirmou que o país enfrenta um conflito no Judiciário que exige atenção e reflexão. Ele alertou contra soluções antigas para problemas novos e destacou a importância da cautela. O ministro enfatizou que a atuação judicial deve respeitar limites, pois, quando juízes parecem agir como agentes políticos, a confiança pública é abalada. Segundo ele, é essencial separar política e direito. Fachin também defendeu autocontenção do Judiciário, inclusive do STF, ressaltando que a expansão de poder deve ser acompanhada de reflexão crítica. Sobre o relatório da CPI do Crime Organizado que sugeriu o indiciamento de ministros do STF e do procurador-geral, ele afirmou que discordâncias devem ser resolvidas por meio de recursos, não com ataques à institucionalidade. O ministro reforçou que nenhuma instituição está imune ao escrutínio, mas que isso deve ocorrer dentro das normas constitucionais. Fachin declarou ainda que o STF continuará defendendo a Constituição e respeitando o papel do Parlamento, desde que dentro dos limites legais. Ele afirmou que a atual crise não nasceu no STF e não será ocultada pela Corte, destacando que o tribunal já superou desafios anteriores.

Segundo Fachin, o STF é uma instituição centenária que seguirá atuando na defesa do Estado de Direito e da democracia. Ele citou decisões em temas como corrupção, impeachment, crime organizado e saúde pública, ressaltando que o tribunal não substitui outros Poderes. O senador Alessandro Vieira comentou que não há crise institucional, mas debate sobre o alcance de CPIs, que podem investigar dentro de limites definidos. Já a ministra Cármen Lúcia, em evento na FGV no Rio, afirmou que a crise de confiabilidade é grave e precisa ser reconhecida. Ela destacou que o problema é global e afeta a atratividade da carreira da magistratura. A ministra comparou sua experiência como juíza e advogada, afirmando ter tido mais momentos de alegria na advocacia. Cármen Lúcia criticou o descumprimento de leis no país, citando a Lei Maria da Penha e os altos índices de feminicídio. Ela afirmou que o Brasil é eficiente em criar leis, mas falha em cumpri-las, ressaltando que a Constituição deve ser obedecida. Também criticou o excesso de propostas de emenda constitucional, apontando desvio na função da Constituição. Segundo a ministra, a Carta Magna deve orientar direitos e interpretações, e não ser alterada constantemente por interesses individuais. Ambos os ministros defenderam reflexão interna no Judiciário para enfrentar a crise de confiança. Eles alertaram que, sem mudanças e respostas concretas, a desconfiança pública pode se agravar.

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 18/04/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Brasil de Oscar Schmidt foi a única seleção a vencer os EUA em casa

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Conquista do ouro no Pan-Americano de 1987 marcou revés inédito da seleção norte-americana em partidas oficiais dentro de casa

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

O lobby dos jatinhos voa alto no Brasil - e atrai gente de quase todos os 'credos'

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O país é o segundo do mundo em número de aviões executivos (2.700)

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Teerã afirma que voltou a bloquear estreito de Hormuz

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Comboio de petroleiros cruza o Estreito de Ormuz após semanas de bloqueio, mas teocracia retoma controle militar Trégua segue incerta e negociações entre Estados Unidos e Irã enfrentam impasse sobre programa nuclear e futuro do conflito

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Preço do petróleo cai mais de 10% após reabertura do Estreito de Ormuz

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A reabertura do Estreito é um dos pontos críticos da guerra e é o primeiro grande aceno do Irã em direção a um acordo pelo fim do conflito.

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Irã volta a fechar Estreito de Ormuz e alega “quebra de confiança” por parte dos EUA

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Teerã justifica a medida citando "repetidas quebras de confiança" por parte de Washington no cessar-fogo e a continuidade do bloqueio naval

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

PSP: mais de 40% das detenções desta semana foram por crimes rodoviários

Número é da semana 11 a 17 de abril, com os dados divulgados esta manhã.

RADAR JUDICIAL

PROMOTOR DIZ QUE O RÉU NUNCA VAI SAIR DA CADEIA

“Você nunca mais vai sair da cadeia.” A frase marcou o momento mais duro da acusação no julgamento da chacina que matou 10 pessoas da mesma família. Ao se dirigir a Gideon Batista, o promotor Marcelo Leite adotou tom direto, destacando a gravidade do caso e o volume de provas. Ele criticou as versões dos réus, apontando “cinismo” e tentativa de manipulação. “Há perversidade, mentira e covardia, inclusive nos interrogatórios”, afirmou, citando tentativas de culpar as próprias vítimas. O promotor Daniel Bernoulli reforçou que o crime teve motivação financeira. “Essa turma morreu por causa de terra, por causa de R$ 2 milhões”, disse. Ele rejeitou a tese de disparo acidental. “Houve ação consciente”, declarou. Segundo a acusação, a execução seguiu um plano estruturado, com divisão de tarefas e comando definido. Bernoulli afirmou que a morte das crianças também fazia parte do plano. “Era eliminar todos”, disse. Os promotores destacaram a robustez das provas, com DNA, digitais e confissões. Ao final, o Ministério Público pediu a condenação de todos os réus, com penas elevadas. “São dez mortes. A resposta precisa ser proporcional”, concluiu Bernoulli.

ALERJ ESCOLHE NO PRESIDENTE

A Alerj elege hoje, 17, seu novo presidente em disputa entre o PL e aliados de Eduardo Paes (PSD), pré-candidato ao governo do RJ. O cenário ocorre após a renúncia de Cláudio Castro (PL) para disputar o Senado. Partidos ligados a Paes apoiam Vitor Junior (PDT), com apoio também do PSOL. Esse grupo defende votação secreta, alinhada à posição do STF para eleição de governador-tampão. O Tribunal de Justiça, porém, negou aplicar essa regra à eleição da Alerj. O PL mantém Douglas Ruas como candidato e defende voto aberto, como prevê o regimento. O novo presidente da Alerj não assumirá o governo estadual. Decisão do ministro Cristiano Zanin mantém o presidente do TJ-RJ, Ricardo Couto, como governador interino. A medida contraria a linha sucessória e é criticada por aliados do PL. O cargo estava vago desde a prisão de Bacellar, depois cassado pelo TSE. Eleição anterior que escolheu Ruas foi anulada pela Justiça. Desde a saída de Castro, o governo segue sob comando do Judiciário estadual.

STF NÃO ACEITAR O NOME "POLÍCIA MUNICIPAL"

O Supremo Tribunal Federal proibiu que municípios troquem o nome de Guarda Municipal por “Polícia Municipal” ou similares, seguindo voto do ministro Flávio Dino. A decisão foi tomada em plenário virtual encerrado em 13 de abril, por 8 votos a 2. Acompanharam o relator ministros como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes; divergiram Cristiano Zanin e André Mendonça. O caso analisou a tentativa de São Paulo de renomear a GCM para Polícia Municipal. O STF estendeu a proibição a todo o país. A Corte fixou que a expressão “Guardas Municipais” deve ser usada nacionalmente. Segundo Dino, mudar o nome causaria confusão institucional e conflitos de competência. Ele afirmou que a nomenclatura define funções e hierarquias previstas na Constituição. Comparou a mudança a chamar Câmara de “Senado Municipal” ou Prefeitura de “Presidência”. A ação foi apresentada pela Fenaguardas e rejeitada pelo Supremo. O tribunal manteve decisão da Justiça paulista que já havia barrado a mudança. Zanin divergiu por entender que a ação usada não era o instrumento jurídico adequado.

GOVERNADOR DO RIO EXONERA 459 SERVIDORES

Em 20 dias no cargo, o governador em exercício do RJ, Ricardo Couto, exonerou 459 servidores comissionados da Casa Civil e da Secretaria de Governo. As duas pastas somam cerca de 4 mil funcionários, e o plano prevê cortar até 40% dos cargos, cerca de 1,6 mil. Parte das demissões mira servidores sem atuação, os chamados “fantasmas”. A economia estimada é de R$ 10 milhões mensais. A reestruturação inclui a recriação da Subsecretaria-Geral da Casa Civil. O órgão será chefiado pelo procurador Sérgio Pimentel, aliado do secretário Flávio Willeman. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial após auditorias internas. Também foram extintas três subsecretarias e suas estruturas vinculadas. Desde março, Couto nomeou nove gestores para áreas estratégicas do governo. Além disso, foi iniciada uma ampla auditoria no Executivo estadual. Serão revisados mais de 6,7 mil contratos que somam R$ 81 bilhões. O pacote é chamado de “choque de transparência” para revisar gastos públicos.

PADRE DESAPARECIDO É ENCONTRADO, MAS MORRE NO HOSPITAL

O padre Elmo Andrade de Souza, 62, da Paróquia de São Pedro, em Salvador, morreu na noite desta quinta-feira (16), no Hospital Teresa de Lisieux, após ter sido considerado desaparecido. Segundo a Arquidiocese de São Salvador da Bahia, ele foi localizado na unidade de saúde pouco antes de morrer. A causa da morte foi infecção generalizada provocada por erisipela bolhosa. Em nota, a arquidiocese pediu orações por familiares, amigos e comunidades do sacerdote. O desaparecimento havia sido comunicado na tarde de quinta-feira, após registro de boletim de ocorrência. O padre foi visto pela última vez na quarta-feira (15), por volta das 12h30, em São Cristóvão. A Delegacia de Proteção à Pessoa divulgou foto do religioso para ajudar nas buscas. Não foram informados detalhes sobre como ele foi encontrado no hospital. Fiéis lamentaram a morte nas redes sociais. O padre foi lembrado como atencioso e dedicado às confissões, mesmo fora de horário.

Salvador, 17 de abril de 2026. 

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.