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sábado, 22 de novembro de 2025

BOLSONARO TENTA FUGIR E É PRESO

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que a tornozeleira eletrônica do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso preventivamente hoje, 22, foi violada às 0h08. Na decisão, citou risco de fuga e tentativa de causar tumulto para obter vantagens pessoais. Segundo Moraes, o Centro de Monitoração comunicou a violação, indicando intenção do réu de romper o equipamento para facilitar uma possível fuga, estimulada pela manifestação convocada por Flávio Bolsonaro. A prisão foi decretada após o senador chamar uma vigília em frente ao condomínio do pai. Moraes mencionou descumprimento de medida cautelar, risco à ordem pública e a proximidade da residência da embaixada dos EUA, a 13 km, distância percorrível em cerca de 15 minutos. O ministro lembrou ainda que Bolsonaro já planejou fugir para a embaixada da Argentina pedindo asilo político.

Para Moraes, a vigília repete o modus operandi da organização criminosa atribuída ao ex-presidente, usando manifestações para obter vantagens. O tumulto teria potencial de comprometer a prisão domiciliar e favorecer nova tentativa de fuga. A PF esteve no condomínio às 6h, levando Bolsonaro para a Superintendência, onde ficará em “sala de Estado”. Ele estava em prisão domiciliar desde agosto, por investigação ligada a Eduardo Bolsonaro, que teria buscado sanções estrangeiras contra autoridades brasileiras, enquanto o ex-presidente incentivava ataques ao STF e apoio à intervenção externa no Judiciário.



TRUMP TRAMA COM PUTIN PARA RENDIÇÃO DA UCRÂNIA

Uma proposta preliminar elaborada por autoridades dos EUA e da Rússia, inspirada no plano de paz para Gaza, passou a circular com 28 pontos destinados a encerrar a guerra na Ucrânia. O plano impõe exigências consideradas maximalistas por Moscou e equivalentes a uma rendição ucraniana, segundo Axios, AFP e AP. Zelensky afirmou esperar discutir o documento com Trump, mas ressaltou que qualquer acordo deve garantir uma “paz digna” e respeitar a soberania ucraniana. Membros do governo reagiram com indignação, classificando a proposta como uma capitulação. O roteiro afronta várias linhas vermelhas de Kiev e deve enfrentar resistência dos aliados europeus, que querem participar de eventuais negociações. O texto teria sido elaborado por autoridades dos dois países, entre elas Kirill Dmitriev, ligado ao fundo soberano russo, e Steve Witkoff, enviado de Trump. A Casa Branca declarou apoio ao plano, que estaria sendo discutido discretamente há um mês com Rússia e Ucrânia. Entre os pontos centrais, a Ucrânia reconheceria a Crimeia, Luhansk e Donetsk como território russo, além de aceitar zonas desmilitarizadas e o congelamento das linhas de frente em Kherson e Zaporizhzhia. A usina de Zaporizhzhia ficaria sob supervisão da AIEA, com divisão da energia entre os dois países.

Na área de segurança, o plano exige que a Ucrânia reduza suas forças para 600 mil soldados, abandone a entrada na Otan e aceite a ausência de tropas da aliança em seu território. Em troca, receberia garantias de segurança não especificadas, com jatos europeus posicionados na Polônia. No campo diplomático, prevê-se a reintegração da Rússia à economia global, inclusive ao G8, além do uso de US$ 100 bilhões de ativos russos congelados para reconstruir a Ucrânia. O restante dos fundos iria para um fundo conjunto EUA–Rússia. O plano prevê ainda eleições em 100 dias, programas educacionais bilaterais e anistia geral. A implementação seria supervisionada por um Conselho de Paz presidido por Donald Trump, com cessar-fogo imediato após a assinatura. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 22/11/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Jair Bolsonaro é preso pela Polícia Federal

Ex-presidente foi levado para a Superintendência da PF, em Brasília. Prisão ocorre em reta final do julgamento da trama golpista

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Preso preventivamente 

Em decisão sobre prisão, Moraes cita distância da casa de Bolsonaro da embaixada dos EUA
Ministro cita ainda plano anterior de pedido de asilo político à Argentina

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

'Ninguém me para', diz Maduro em meio a aumento de tensão militar com os Estados Unidos

Ditador dançou e pediu paz durante celebração do Dia do Estudante em Caracas Estados Unidos, por outro lado, orientam companhias aéreas a evitarem espaço venezuelano, alegando risco para segurança das operações

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Chuvas na Bahia: estado é atingido por mais de 90 mil raios em 48 horas

Distribuidora reforça os cuidados necessários para evitar acidentes com a eletricidade durante temporais

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Trump e Mamdani surpreendem com reunião cordial e prometem trabalhar por Nova York

Encontro, que surpreendeu muitos devido aos meses de enfrentamentos e trocas de farpas, mostrou ambos sorridentes diante das câmeras

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Peso dos salários públicos em Portugal regista terceira maior quebra da UE desde 2008

Ministro das Finanças diz que margem do OE2026 é quase zero, mas vai tentar uma nova medida: estancar o aumento do número de funcionários públicos que se prolonga há 14 anos, travando massa salarial.

sexta-feira, 21 de novembro de 2025

RADAR JUDICIAL

TRANSPORTE GRATUITO DE ANIMAIS

O STF declarou inconstitucional a lei do Rio de Janeiro que garantia transporte gratuito de animais de suporte emocional e de serviço na cabine de aviões em voos nacionais com origem ou destino no estado. A decisão ocorreu no julgamento da ADI 7754, proposta pela CNT. A lei, que entraria em vigor em 29 de novembro de 2024, já estava suspensa por liminar do ministro André Mendonça, que teve o mérito analisado pelo Plenário. Mendonça afirmou que a norma estadual oferece proteção inferior à regulamentação federal da Anac, com conceitos mais restritivos para animais de assistência emocional. Destacou também parâmetros vagos para recusa das empresas aéreas e possibilidade de cobrança adicional, o que contraria regras federais. Outro problema foi o limite mínimo de dois animais por voo, permitindo restrições. No aspecto da competência, Alexandre de Moraes entendeu que a lei não invade atribuições da União, mas, no mérito, acompanhou o relator por restringir direitos das pessoas com deficiência. Cármen Lúcia, Flávio Dino, Toffoli e Fachin seguiram o voto. 

ADIAMENTO DA COP30

Apesar de a organização afirmar que o cronograma da COP30 segue mantido até sexta (21), o presidente da conferência, André Corrêa do Lago, admitiu que as negociações podem avançar além do previsto, devido a temas ainda em aberto e fortes divergências. Ele afirmou ao J10 que o objetivo é concluir hoje, mas sem apresentar documentos não debatidos. Ana Toni, diretora-executiva da COP, disse que houve ajustes no cronograma para viabilizar um texto final, com consultas iniciadas ontem e debates podendo avançar pela madrugada.
A Zona Azul da conferência foi reaberta às 20h40 após avaliação de segurança pelo Corpo de Bombeiros, segundo comunicado divulgado às 21h30. As autoridades restabeleceram o alvará e devolveram a área à UNFCCC, mantendo isolada a parte atingida pelo incêndio. As plenárias, suspensas desde a tarde, serão retomadas na manhã desta sexta-feira. A organização informou que acompanha o estado de todas as pessoas atendidas após o incidente.

JUÍZA MANDA TROPAS DEIXAR WASHINGTON

Uma juíza federal dos EUA ordenou ontem, 20, a retirada das tropas da Guarda Nacional de Washington, representando novo revés para Donald Trump. Jia Cobb suspendeu a ordem por 21 dias para permitir recurso. Trump enviou tropas para Washington, Los Angeles e Memphis, alegando combate ao crime e à imigração ilegal. Mais de 2.000 membros da Guarda Nacional passaram a patrulhar a capital desde 11 de agosto. O procurador Brian Schwalb acionou a Justiça para barrar o destacamento, dizendo que o uso da Guarda na aplicação da lei é desnecessário e perigoso. Cobb afirmou que o governo agiu ilegalmente ao enviar tropas para funções não militares sem solicitação das autoridades locais e ao trazer efetivos de outros estados. A Califórnia também contestou o envio de tropas a Los Angeles; um juiz considerou a medida ilegal, mas um tribunal depois a permitiu. Outros juízes bloquearam temporariamente operações em Chicago e Portland. A Suprema Corte deve decidir em breve sobre a legalidade das ações. Trump nega motivação política.

PRISÃO DE DEPUTADO

O STF determinou nesta sexta (21) a prisão do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), após a PF identificar risco de fuga. Condenado a 16 anos pela trama golpista, ele teve ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes. Caso não seja localizado, será considerado foragido. O PSOL já havia pedido sua prisão preventiva, citando ainda outros condenados pelo golpe de 2022, mas sem incluir Jair Bolsonaro. Ramagem foi condenado por organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. A sigla afirma que ele estaria em Miami, reforçando suspeita de fuga. Na terça (18), ele votou remotamente e pediu celular em roaming internacional, o que aumentou as suspeitas. A Câmara diz não ter sido informada de sua saída do país. O PSOL aponta violação das condições impostas pelo STF. Com a ordem de prisão, inicia-se a execução da pena, salvo novos recursos. A defesa não comentou. A prisão pode levar à perda de mandato e é vista como parte do endurecimento das instituições diante de atos antidemocráticos.

CONVESAS GRAVADAS ENTRE PRESO E ADVOGADO 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou, a pedido do Ministério Público estadual, a captação ambiental de conversas entre presos e advogados na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima, em Aquiraz. A decisão foi unânime na 3ª Câmara Criminal e segue modelo adotado em presídios federais, visando impedir que chefes de facções usem advogados para transmitir ordens criminosas. O Estado deverá adquirir equipamentos para realizar a captação. O TJCE afirmou que a medida é excepcional, com prazo determinado e sujeita à reserva de jurisdição, diante de indícios de uso do presídio para atividades ilícitas. A OAB-CE criticou a decisão, alegando violação do sigilo profissional, afronta ao Estatuto da Advocacia, à Lei de Execução Penal e à Constituição, afirmando que políticas de segurança não podem comprometer o direito de defesa e as prerrogativas da advocacia.

Salvador, 21 de novembro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



MUDANÇA DE GÊNERO SERÁ MONITORADA PELOS EUA

Os Estados Unidos anunciaram que passarão a monitorar países que adotam políticas de ação afirmativa, permitem mudanças de gênero para crianças ou subsidiam o aborto, práticas que serão tratadas como violações de direitos humanos no relatório anual. Segundo o porta-voz Tommy Pigott, novas ideologias têm permitido abusos, e o governo Trump não deixará que práticas como “mutilação de crianças” ou restrições à liberdade de expressão avancem sem controle. Com a política externa alinhada ao “América Primeiro”, Washington reformulou o aparato de direitos humanos para adequá-lo a prioridades econômicas e à agenda voltada à base conservadora. O secretário de Estado, Marco Rubio, instruiu embaixadas a monitorar políticas de diversidade, equidade e inclusão que deem “tratamento preferencial” com base em raça, sexo ou casta. 

As novas diretrizes exigem que diplomatas relatem investigações sobre liberdade de expressão, subsídios ao aborto e números estimados de abortos. Embaixadas também deverão informar sobre países que permitam “mutilação química ou cirúrgica” de crianças em processos de transição de gênero. As mudanças seguem prioridades de Trump, que restringiu políticas para pessoas trans, como o marcador de gênero “X” em passaportes. O governo também suavizou críticas a aliados como El Salvador e Israel, enquanto ampliou alertas sobre Europa, Brasil e África do Sul. O relatório mais recente minimizou referências a direitos LGBTQ+, inclusive em países como Uganda. A Anistia Internacional classificou a mudança como assustadora e discriminatória. 

RETIRADAS TARIFAS DE 40%

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou ontem uma ordem executiva retirando tarifas adicionais de 40% sobre produtos brasileiros, incluindo carne bovina, café, açaí e cacau. Ao todo, mais de 200 itens foram incluídos na lista de exceções ao tarifaço aplicado ao Brasil. 
Trump justificou a decisão com base em uma conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 6 de outubro, e em recomendações de funcionários da Casa Branca, em meio à pressão para conter a inflação no varejo. Produtos como café e carne bovina acumularam altas de 20% e 18% no CPI em relação a 2024. Esses itens, além de cacau em pó, açaí, banana, limão, mamão, laranja, coco, mate, castanha-de-caju e especiarias diversas, ficaram livres da sobretaxa. A medida vale para mercadorias que entraram nos EUA desde 13 de novembro, data da reunião entre Mauro Vieira e o secretário de Estado Marco Rubio.

O tarifaço havia sido imposto por Trump em julho, sob alegação de perseguição do governo brasileiro a Jair Bolsonaro, condenado pelo STF por tentativa de golpe. Lula comemorou a decisão, afirmando que Trump “já começou a reduzir algumas taxações” e que a mudança reflete respeito mútuo nas negociações. O Itamaraty também celebrou a medida e destacou a disposição do Brasil em solucionar pendências bilaterais. A Abiec afirmou que a reversão reforça a estabilidade do comércio internacional. Já a Amcham classificou a eliminação das sobretaxas como “muito positiva”, por fortalecer a competitividade das empresas brasileiras e representar um avanço no diálogo entre os países. 

INDICAÇÃO DE MESSIAS AFASTA SENADO DO GOVERNO

A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF deve abalar a relação do governo com o Senado, hoje base essencial da governabilidade de Lula. Davi Alcolumbre e parte dos parlamentares preferiam Rodrigo Pacheco. Após a decisão ser oficializada, Alcolumbre demonstrou incômodo, especialmente porque esperava um telefonema prévio de Lula, o que não ocorreu. 
Horas depois da indicação, o presidente do Senado pautou um projeto de alto impacto fiscal sobre aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde. Alcolumbre já sinalizou que não atuará pela aprovação de Messias, embora o indicado tenha recebido apoio público do ministro André Mendonça. A crise atinge especialmente o líder do governo, Jaques Wagner, defensor da escolha e amigo de longa data de Lula. Alcolumbre também se irritou após Wagner revelar à imprensa que ele havia manifestado preferência por Pacheco. Parlamentares relatam que Alcolumbre deixou de atender telefonemas do líder do governo. A preferência de Lula por Messias já era conhecida, mas ganhou força após conversa final com Pacheco, quando o presidente comunicou que escolheria outro nome. 

Na terça-feira, Alcolumbre expôs o descontentamento publicamente. Nos bastidores, líderes de bancada articulam insistir em Pacheco, favorito da maioria do Senado. Lula, porém, considera a escolha uma prerrogativa exclusiva da Presidência. O indicado só assumirá após sabatina na CCJ e aprovação em plenário com ao menos 41 votos secretos. A última rejeição a um nome presidencial para o STF ocorreu no século 19. A votação apertada que reconduziu Paulo Gonet à PGR foi interpretada como recado a Lula; ele obteve 45 votos, apenas quatro acima do mínimo. Alcolumbre foi decisivo para a aprovação, mas já indicou que não repetirá o esforço por Messias. Wagner minimiza resistências. Contra Messias pesa o temor de que ele se torne um “novo Flávio Dino”, postura que irritou parlamentares ao fiscalizar emendas. A vaga aberta é a de Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria. A indicação recebeu apoio de petistas, críticas de bolsonaristas e respaldo de parte do centrão. Gleisi Hoffmann e Randolfe Rodrigues exaltaram a trajetória e o compromisso institucional de Messias. Já aliados de Bolsonaro afirmaram que sua aprovação significaria décadas de influência “de esquerda” no tribunal. O Republicanos manifestou apoio ao indicado, destacando sua formação e valores. 

TRUMP ATACA DEMOCRATAS E AMEAÇA PRISÃO

O presidente dos EUA, Donald Trump, atacou democratas que orientaram militares a recusarem ordens ilegais. Chamou-os de traidores e defendeu pena de morte. As críticas ocorreram após vídeo divulgado por seis legisladores democratas com histórico nas Forças Armadas ou inteligência. 
Trump republicou um artigo sobre o caso e escreveu no Truth Social que o gesto configuraria “comportamento sedicioso” e pediu a prisão dos parlamentares. Entre eles estão os senadores Elissa Slotkin e Mark Kelly, e os deputados Jason Crow, Maggie Goodlander, Chris Deluzio e Chrissy Houlahan. Embora não citassem ordens específicas, o alerta surge diante de mudanças profundas promovidas por Trump nas Forças Armadas. Crow afirmou que o grupo busca proteger militares de possíveis ordens ilegais e lembrou obrigações do código militar e da lei da guerra. Ele disse que Trump já sugeriu ações que violariam a lei e colocariam os militares em situação delicada. 

A repercussão cresceu após Stephen Miller, assessor especial de Trump, acusar os democratas de incentivar rebelião nas Forças Armadas. Desde seu retorno ao cargo, Trump tem ampliado o uso dos militares em operações domésticas, especialmente contra protestos e para ações de imigração em cidades democratas. O Pentágono, sob Pete Hegseth, tem demitido oficiais considerados desleais pela Casa Branca. Em setembro, Trump e Hegseth reuniram centenas de generais em Quantico para reforçar a politização esperada. Há também mobilização militar no Caribe para ações antidrogas, que já resultaram em mais de 80 mortes sem evidências conclusivas. O Departamento de Justiça prepara argumentos para blindar militares de responsabilização por tais ataques. As operações incluem pressão sobre o regime de Nicolás Maduro, que Trump considera ligado ao narcotráfico. Há receio de que tropas na região entrem na Venezuela sem base legal, o que preocupa opositores e parte da comunidade militar.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 21/11/2025

CORREIO BRASILIENSE - BRASÍLIA/DF

COP30: Guterres alerta para "prejuízos irreversíveis" com crise climática

Antes do incêndio na COP30, Guterres clamou às delegações a trabalharem no que for possível para manter a meta de limitar a temperatura global a 1.5ºC acima dos níveis pré-industriais

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Com indicação de Messias para vaga de Barroso, média de idade de ministros do STF é 58 anos

Caso seja aprovado no Senado, atual AGU será integrante da Corte mais jovem

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Entidades e associações de exportadores comemoram queda da sobretaxa dos EUA

Donald Trump retirou tarifas de 40% que eram cobradas sobre 212 produtos exportados pelo Brasil Câmara de comércio diz que negociações precisam continuar para bens industriais que enfrentam barreira

TRIBUNA DA BAHIA -SALVADOR/BA

PEC aprovada na ALBA pode levar dois deputados aos tribunais de contas

A recente aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição pela Assembleia Legislativa da Bahia movimentou os bastidores políticos do estado

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Lula cita “respeito” e diz que “está feliz” após Trump reduzir tarifas de produtos do Brasil

Presidente brasileiro projetou avançar mais nas negociações bilaterais

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

SNS. Rutura de medicamentos nos hospitais “é grave” e já obriga a mudar tratamentos a doentes

Conclusões do Índex Nacional do Acesso ao Medicamento 2025 são divulgadas hoje e refletem realidade “preocupante”. 61% dos hospitais diz que falhas já afetam doentes de forma “grave”. “A situação já não é só administrativa, mas também clínica”, diz presidente da Associação dos Administradores Hospitalares.

quinta-feira, 20 de novembro de 2025

RADAR JUDICIAL

JUSTIÇA MANTÉM PRISÃO DO DONO DO BANCO MASTER

A Justiça Federal manteve a prisão de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A desembargadora Solange Salgado, do TRF-1, negou o pedido de liberdade e afirmou que a detenção é necessária para interromper possíveis práticas ilícitas. Para ela, as investigações apontam “fraude sistêmica” e tentativas de obstrução à fiscalização, o que ameaça a ordem pública e econômica. Vorcaro foi preso na segunda-feira ao tentar embarcar para o exterior no aeroporto de Guarulhos. O decreto de prisão cita indícios de gestão fraudulenta e participação em organização criminosa. A magistrada afirmou que o grupo suspeito seguia ativo, exigindo ação imediata. Ela destacou ainda um esquema complexo, com informações falsas ao Banco Central e narrativas enganosas, agravado pelo poder econômico do banqueiro. A PF também identificou operações inconsistentes entre o BRB e o Master, que buscavam manter o banco enquanto o BC analisava sua venda. A proposta de compra feita pelo BRB foi vetada em março.

RAMAGEM DEIXA O BRASIL

A presença de Alexandre Ramagem (PL-RJ) nos EUA após ser condenado pela trama golpista levou o PSOL a pedir sua prisão preventiva ao ministro Alexandre de Moraes e uma investigação pela Polícia Federal. Reportagem do PlatôBR revelou que ele vive em condomínio de luxo em North Miami desde setembro, quando deixou o Brasil. O PSOL argumenta risco real de fuga, já que Moraes havia determinado entrega de passaportes e proibição de saída do país. Na semana passada, Ramagem e outros condenados, incluindo Jair Bolsonaro, tiveram recursos negados e se aproximam da execução da pena. Condenado a 16 anos e à perda do mandato, ele pode ser preso após o fim dos recursos. Especialistas citam possibilidade de difusão vermelha caso permaneça no exterior. O caso se soma a episódios de Marcos do Val e Carla Zambelli, ambos investigados e que também deixaram o país durante decisões do STF.

ESCULTURA DE TRUMP NA COP30

Uma escultura que representa Donald Trump foi instalada na entrada da zona azul da COP30, em Belém. A obra, “The Orange Plague”, mostra Trump sentado sobre os ombros de um homem frágil, com a inscrição “God of Injustice”. Criada pelo artista dinamarquês Jens Galschiøt, conhecido por críticas em conferências climáticas, a intervenção inclui também 6 mil miniestátuas distribuídas gratuitamente aos participantes. Galschiøt define a obra como um “grito satírico” sobre o impacto destrutivo de Trump na política climática. A escultura o retrata segurando uma balança e apoiando um taco de golfe sobre o globo terrestre. Trump não participa da COP30 e é lembrado por ter retirado os EUA do Acordo de Paris e enfraquecido regulações ambientais. Inspirada no conto “As Roupas Novas do Imperador”, a intervenção compara a vaidade do personagem ao comportamento do ex-presidente. As miniaturas viraram item disputado e funcionam como “mascote provocativo” para estimular debates sobre o papel dos EUA no clima. Galschiøt já tem obras em Belém, incluindo um Pilar da Vergonha que lembra a chacina de Eldorado dos Carajás.

MORTES EM BAR NO RIO

Pelo menos três homens foram mortos a tiros na madrugada desta quinta-feira (20) em um bar no bairro Santa Rita, em Nova Iguaçu. A Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense investiga o caso. As vítimas são Luiz Carlos Pereira dos Santos, que tinha sete anotações criminais e portava carregadores de pistola; Antony Cruz Eiras, com 14 anotações por homicídio e lesão corporal; e Patrick Vieira dos Santos, que carregava um revólver calibre 38. Testemunhas relataram que os assassinos chegaram em um carro branco e miraram nos três homens. Houve troca de tiros, e as vítimas morreram no local. O bar estava cheio por causa da véspera de feriado, e um vídeo mostra frequentadores se jogando no chão. Policiais do 20º BPM foram acionados e encontraram os homens baleados. A região é conhecida por atuação de milicianos, e a polícia apura ligação com disputas criminosas.

MESSIAS É INDICADO PARA STF

Depois de 42 dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu o advogado-geral da União, posicionamento visto como gesto de confiança de Lula e sinalização ao eleitorado evangélico, contrariando a preferência do Senado. Desde que o presidente avisou a Pacheco que seguiria “outro caminho”, senadores de centro e oposição procuraram Alcolumbre para reclamar de serem tratados como mera etapa final e da exposição pública de articulações tradicionalmente reservadas. Interlocutores afirmam que Alcolumbre não apoiará Messias nem votará por sua aprovação. A atuação do líder do governo, Jaques Wagner, acusado de agir demais pelo indicado, ampliou o mal-estar. A sabatina de Messias na CCJ deve ser mais sensível que o normal, e ele iniciará conversas com senadores em um ambiente considerado “muito ruim” para o governo. A recondução de Paulo Gonet à PGR, aprovada com apenas 45 votos, acendeu alerta no Planalto sobre a mudança de humor no Senado. O resultado foi visto como gesto claro de descontentamento e mostrou que o governo perdeu margem automática para aprovações. Para líderes da Casa, o Senado deixou de atuar como “colchão de segurança” do governo Lula.

Salvador, 20 de novembro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

INEP ANULA QUESTÕES DO ENEM

O estudante de medicina Edcley Teixeira ofereceu R$ 10 por questão memorizada a jovens que participariam do Prêmio Capes de Talento Universitário, em 2024. Ele sabia — informação não divulgada pelo MEC — que as perguntas do concurso funcionavam como pré-teste do Enem e poderiam compor provas futuras. Com isso, conseguiu fazer uma live em 11 de novembro, cinco dias antes do Enem 2025, exibindo ao menos cinco questões muito semelhantes às que realmente caíram no exame. Em grupos de WhatsApp, comemorou suas “previsões”, comparando o prêmio a “encontrar a prova do Enem no chão na véspera”. Após a revelação do g1, o Inep anulou três questões e acionou a Polícia Federal. Um aluno relata que Edcley oferecia pagar passagens para participar do concurso e pedia que os jovens memorizassem imagens, conteúdos e enunciados. Muitos enviaram tudo acreditando contribuir para simulados. Comprovantes de PIX e mensagens confirmam o pagamento de R$ 10 por questão. Em novembro passado, Edcley prometeu recompensa imediata e até valores maiores por respostas detalhadas, afirmando que “não era errado”. Um ex-colega e um ex-aluno confirmaram o método: os participantes decoravam questões porque o exame do Capes é digital e não permite levar cadernos.

Com as questões memorizadas, Edcley produziu apostilas e cursos vendidos por R$ 1.320, anunciando “novas questões pré-testadas que podem cair no Enem”. A um interessado, disse ter dezenas de itens difíceis, obtidos “sem cometer crime, porque o Inep não pode censurar minha memória”. Até a última atualização, ele não respondeu ao g1. Em nota, seus advogados afirmam que ele está à disposição das autoridades e confiam na apuração. O Inep informou que acionou a PF para investigar possível quebra de sigilo e identificou “similaridades pontuais” entre itens divulgados e questões do Enem 2025. 


ELEITA NOVA DIRETORIA DO TJBA

Ontem, 19, o pleno do Tribunal de Justiça da Bahia elegeu os novos membros da nova diretoria da Corte para o período 2026/2028. Os 63 magistrados estiveram presentes na votação para escolha dos titulares dos oitos cargos. Foram eleitos para a presidência o desembargador José Rotondano, com 32 votos; para a 1ª vice-presidência venceu o desembargador Josevandro Souza Andrade; para a 2ª vice-presidência caberá ao desembargador Mário Albiani Júnior; o corregedor-geral será o desembargador Salomão Resedá e para a Corregedoria-geral do Foro Extrajudicial foi eleita a desembargadora Pilar Célia Tobio Claro que, atualmente, é Corregedora das Comarcas do Interior. O novo presidente da Corte originou-se do Ministério Público e ocupou a direção do TRE, além de membro do CNJ. A nova mesa diretora assumirá o comando da Corte no próximo ano, no dia 12 de fevereiro.   

O desembargador Rotondano assegurou que continuará "cuidando não só dos interesses do tribunal, mas de todas as pessoas que precisam de apoio, pessoas que precisam ser tiradas da invisibilidade. Isso é minha meta, é o meu caminho. Fazer com que tenhamos projetos que beneficiem todo o poder judiciário, toda a sociedade em todos os aspectos positivos que possamos trazer para a nossa instituição". Elogiou a administração da desembargadora Cynthia do Tribunal, que deixará o comando no início do próximo ano.