MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 20/10/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Mais de 54 mil candidatos para professores temporário

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Avaliação define banco de professores substitutos que poderão atuar na rede pública em 2026

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Sob nova direção

Gastos em disparada e receitas em baixa: entenda a crise que ronda os Correios

Empresa precisa de R$ 20 bilhões para fechar as contas na maior crise de sua história

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Inquérito sobre venda de decisões divide STJ e menções geram queixas a PF e STF

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Integrantes do tribunal superior não são investigados, mas PF defende necessidade de preservar provas Primeira fase da operação se aproxima de um ano, e novas frentes devem ser abertas

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Deputado denuncia “proteção a bandidos” na PEC da Blindagem

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O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) criticou a caducidade da MP 1303, 
que previa medidas para garantir o equilíbrio fiscal

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Petro reage a Trump e chama presidente dos EUA de “grosseiro e ignorante” com a Colômbia

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Sem apresentar provas, Trump acusou presidente colombiano de incentivar a produção de drogas

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Estado levanta 800 milhões euros da almofada de segurança em 2025 e 2026 para abater dívida pública

Finanças prevêem usar 600 milhões de euros dos depósitos este ano mais 200 milhões no próximo, um instrumento exigido pela troika no ajustamento. Além disto, cortam 700 milhões nos empréstimos do PRR.

ISRAEL, DEPOIS DO ACORDO, MATA 35 PALESTINOS

O Exército de Israel lançou nova ofensiva em Gaza hoje, 19, após acusar o Hamas de atacar tropas em área de recuo prevista no cessar-fogo mediado por Donald Trump. A retomada da violência deixa o acordo de paz por um fio. Segundo o Exército, “terroristas dispararam um míssil antitanque e tiros contra tropas que desmantelavam infraestrutura terrorista em Rafah”. Em resposta, Israel iniciou uma investida “para eliminar a ameaça”, classificando a ação do Hamas como “violação flagrante” do acordo. Há relatos de bombardeios em várias áreas. Os EUA e países árabes ainda não se pronunciaram, mas o vice-presidente americano J. D. Vance deve visitar Israel nesta semana. O Exército israelense confirmou dois soldados mortos e afirmou que suspenderia novos ataques após “resposta significativa às violações”.

Autoridades palestinas dizem que 35 pessoas morreram nos bombardeios. Netanyahu ordenou “firme ação contra alvos terroristas”, enquanto o Hamas negou envolvimento e acusou Israel de romper o cessar-fogo. O grupo afirma que Israel cometeu 47 violações, com 38 mortos e 143 feridos antes dos novos ataques. O ministro Itamar Ben-Gvir pediu o fim do cessar-fogo. O acordo, em vigor desde o dia 10, enfrenta impasses sobre a devolução de corpos de reféns. O Hamas já entregou 20 vivos e 12 mortos, e Israel identificou mais dois neste domingo. Netanyahu também anunciou que Rafah seguirá fechada até o cumprimento do acordo. A passagem é vital para ajuda humanitária a Gaza. Além da retomada dos ataques, persistem obstáculos ao plano de paz: o desarmamento do Hamas, a administração de Gaza e a criação de um Estado palestino. 

RADAR JUDICIAL

CAFÉ EM ALTA NOS EUA

Os nova-iorquinos, grandes consumidores de café, enfrentam aumentos nos preços devido à alta de 21% do grão entre agosto de 2024 e 2025. A elevação foi causada por crises climáticas, custos de transporte e tarifas de 50% impostas por Donald Trump a produtos do Brasil. O país, maior produtor mundial e responsável por 30% das importações americanas, foi sancionado após a condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe. Jeremy Lyman, da Birch Coffee, afirmou que os preços subiram 55% e que a empresa busca novos fornecedores, já que o café brasileiro tornou-se “impagável”. Segundo o Cecafé, as exportações brasileiras aos EUA caíram 53% em setembro, levando importadores a recorrer a México, Peru e Etiópia. A Birch aumentou 50 centavos por xícara e até US$ 3 por saco de café torrado. Outras cafeterias cobram um adicional ajustável conforme as tarifas. Clientes como Jason Nickel e Anna Simonovsky dizem limitar gastos a US$ 6 e US$ 10, respectivamente. Diante da pressão, Trump prometeu isentar o café das tarifas e um projeto bipartidário busca proteger o produto.

ISRAEL MATOU NOVE PESSOAS NA SEXTA-FEIRA, 17

A Defesa Civil de Gaza afirmou que forças israelenses mataram nove pessoas em um ataque a um ônibus na noite de sexta-feira (17). Segundo Mahmoud Basal, porta-voz da entidade, os corpos foram recuperados após o ataque em Zeitun, área leste da Faixa de Gaza. O Exército de Israel declarou ter disparado contra um veículo suspeito que cruzou a “linha amarela”, limite de retirada de tropas previsto no cessar-fogo com o Hamas. Após tiros de advertência, os soldados abriram fogo “para eliminar a ameaça”, conforme o acordo mediado pelos EUA. O cessar-fogo, em vigor desde 10 de outubro, foi firmado após dois anos de guerra e previa a libertação de 20 reféns vivos e 28 mortos pelo Hamas. A facção libertou os sobreviventes, mas entregou apenas 10 corpos, alegando dificuldades de resgate nas ruínas. Segundo o acordo mediado por Donald Trump, Israel deve repatriar 15 palestinos mortos para cada israelense devolvido. A última restituição ocorreu após o Hamas entregar o corpo de Eliyahu Margalit, 75, sequestrado em 7 de outubro de 2023 e morto em cativeiro.

HÁ TEMOR DE ATRASO NA ESCOLHA DO NOVO MINISTRO

A possível indicação de Jorge Messias, da AGU, para integrar o STF, na vaga deixada pelo ministro    causa temor; é que em situação anterior, em 2021, o presidente do Senado, David Alcolumbre, segurou o processo por cinco meses, atrasando a sabatina. Ele mostrou-se insatisfeito com a escolha do hoje ministro André Mendonça. Em 2021, Alcolumbre pugnava pela indicação de Augusto Aras, então procurador-geral da República, enquanto, atualmente, ele reclama a escolha do senador Rodrigo Pacheco.  

JUIZ NÃO PODE OBRIGAR A CONCILIAR

A audiência de conciliação prevista no Código de Processo Civil não é obrigatória se as partes manifestarem desinteresse. Impor o ato nessas condições viola os princípios da autonomia da vontade e da isonomia. Esse foi o entendimento da 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP ao anular decisão que havia determinado a obrigatoriedade da audiência em uma ação de divórcio litigioso com partilha de bens e alimentos. A parte recorrente havia pedido dispensa da audiência com base no artigo 334, § 4º, I, do CPC, mas o juízo da 5ª Vara de Família de Santana manteve a exigência, apoiando-se na Resolução 125/2010 do CNJ. O relator, desembargador Fernando Marcondes, destacou que a jurisprudência é pacífica: a ausência da audiência não gera nulidade e sua realização seria “inócua e contraproducente”. Segundo o acórdão, impor a audiência sem interesse das partes viola os princípios da razoabilidade, eficiência e economia processual. A decisão fixou a tese de que a audiência de conciliação não é obrigatória quando ambas as partes manifestam desinteresse, pois isso frustra o objetivo da autocomposição.

FRUSTRAÇÃO NA PROMESSA DE CONTRATAÇÃO

Os atos preparatórios para assumir um emprego geram obrigações à empresa contratante, e a frustração da promessa de contratação pode gerar indenização por danos morais. Esse foi o entendimento da 2ª Câmara do TRT da 15ª Região, que condenou uma empresa a pagar R$ 5,5 mil a uma candidata não contratada sem justificativa.

A mulher havia participado de todas as etapas do processo seletivo para cozinheira escolar, inclusive exames admissionais, mas foi informada, após dez dias, de que não seria contratada. A empresa alegou falsidade nas informações da candidata, sem apresentar provas.

A relatora, desembargadora Susana Graciela Santiso, baseou-se no princípio da boa-fé objetiva previsto no artigo 422 do Código Civil, destacando que ele também se aplica à fase pré-contratual. Segundo ela, a empresa deve agir com lealdade e transparência, evitando criar expectativas infundadas.

Para a magistrada, a relação de emprego estava prestes a se concretizar, configurando obrigação de indenizar. O advogado Miguel Carvalho Batista afirmou que a decisão reforça a proteção à expectativa legítima de contratação frustrada injustificadamente.

Salvador, 19 de outubro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

BOLÍVIA ESCOLHE NOVO PRESIDENTE

Até parece mais um fim de semana comum em La Paz, com lojas movimentadas e turistas no Mercado das Bruxas. Mas, neste domingo (19), os bolivianos viverão um momento inédito: o primeiro segundo turno desde a reforma constitucional de 2009, que encerra quase 20 anos de domínio do MAS (Movimento ao Socialismo). Com Evo Morales impedido de concorrer e Luis Arce desgastado e fora da disputa, a esquerda caiu para a quarta colocação no primeiro turno, em agosto. Agora, disputam o poder Rodrigo Paz, do Partido Democrata Cristão, e Jorge Quiroga, da aliança Livre — ambos de centro-direita. Paz, 58, político de Tarija e filho do ex-presidente Jaime Paz Zamora, defende descentralização e “capitalismo para todos”. Promete resolver a crise de combustíveis negociando diretamente com distribuidoras. Quiroga, 65, conservador e ex-presidente entre 2001 e 2002, propõe privatizações e cortes de empregos públicos. Ironizou o rival dizendo que “a renovação tem 20 anos de estrada”. Nenhum dos dois terá maioria no Parlamento, o que exigirá alianças em um cenário de tensão social. Paz surpreendeu no primeiro turno, com 32,15% dos votos, contra 26,86% de Quiroga. 

Pesquisa da Ipsos Ciesmori mostra Tuto à frente, com 44,9%, ante 36,5% de Paz. Os indecisos somam 9,3%. Considerando votos válidos, Quiroga teria 55% e Paz 45%. Nas ruas, a incerteza domina. “Qualquer um pode ganhar”, diz María Milagros, 67. “Um representa a velha política; o outro, os jovens.” Enquanto isso, a população sofre com inflação de 23,3%, alta do dólar e escassez de combustíveis. “Ninguém quer saber se o presidente será de esquerda ou direita, só quer solução”, resume o professor Guillermo Domingues. A eleição também marca possível reaproximação com os EUA, já que ambos os candidatos querem melhorar os laços com Washington, encerrando a era de alinhamento com aliados de Evo Morales. 

MADURO QUER PERMANÊNCIA DA CHEVRON NO PETRÓLEO

A administração Trump dobrou a recompensa pela captura de Nicolás Maduro, chamou-o de “narcoterrorista” e ameaçou ataques militares à Venezuela. Ainda assim, o presidente venezuelano encontrou apoio em uma gigante americana: a Chevron. As exportações de petróleo da Venezuela atingiram o nível mais alto em cinco anos, impulsionadas pela retomada das operações da Chevron, que recebeu licença dos EUA para voltar a produzir. “Quero a Chevron aqui por mais 100 anos”, disse Maduro. A empresa responde por quase um quarto da produção de petróleo venezuelana e até 80% do crescimento do setor nos últimos dois anos, segundo o especialista Francisco J. Monaldi. Economistas afirmam que as receitas geradas têm ajudado o país a comprar comida e remédios, evitando o agravamento da crise humanitária. 

Críticos da oposição acusam a Chevron de sustentar um regime autocrático. A companhia, porém, afirma ser uma “força estabilizadora” para a economia venezuelana e a segurança energética dos EUA. A Chevron manteve relações com Caracas e Washington, contratando firmas de lobby ligadas a Trump e resistindo às sanções. Analistas dizem que a empresa aceitou riscos de reputação e perdas bilionárias para preservar acesso às vastas reservas de petróleo venezuelanas. Maduro e seus aliados elogiam a empresa por fornecer tecnologia e financiamento. Já opositores afirmam que ela mina a luta democrática. A permanência da Chevron, iniciada ainda sob Hugo Chávez, é vista como uma aposta de longo prazo num país com as maiores reservas de petróleo do mundo. Mesmo sob pressões políticas, a Chevron continua operando na Faixa do Orinoco, área de petróleo pesado que exige refino especializado. Especialistas dizem que, caso haja mudança de governo, a empresa manterá vantagem estratégica e continuará sendo essencial para reerguer a economia venezuelana. 

AGENTES AMERICANOS PRENDEM BRASILEIRO DE 13 ANOS

Agentes do ICE, serviço de imigração dos EUA, detiveram um adolescente brasileiro de 13 anos em Everett, Massachusetts, no dia 9. Ele havia sido abordado por policiais locais, acusado de portar armas, e acabou entregue ao ICE, que o transferiu para um centro na Virgínia, a mais de 800 km de casa. A prisão gerou pânico entre imigrantes e protestos de ativistas, que pedem investigação. A organização Lawyers for Civil Rights enviou carta à governadora Maura Healey cobrando uma força-tarefa, alegando que a polícia violou leis estaduais ao cooperar com agentes federais. O advogado Andrew Lattarulo informou que entrou com habeas corpus pedindo a liberação do menor. Segundo a imprensa local, o ICE deveria ter justificado a detenção até terça (14), mas o menino seguia preso até sexta (17).

Em Massachusetts, menores de 14 anos podem ser detidos com ordem por escrito, mas devem ficar em centros específicos. O adolescente teria passado um dia em Burlington, com adultos, antes de ser levado à Virgínia. Na quinta (16), o Departamento de Segurança Interna dos EUA afirmou que o jovem tem ligações com a Gangue 33, entrou ilegalmente pelo Arizona em 2021 e foi denunciado por portar arma e ameaçar outro aluno. O órgão diz que ele tem histórico criminal com 11 registros por furtos, vandalismo e agressões, e que permanecerá em centro juvenil por representar risco à segurança pública. 

ÔNIBUS, QUE SAIU DE BRUMADO, CAUSA MORTE DE 17 PESSOAS

O ônibus que tombou na BR-423, entre Saloá e Paranatama, no Agreste de Pernambuco, na noite de sexta-feira (17), invadiu a contramão, atingiu rochas às margens da rodovia e, ao tentar retornar à pista, colidiu com um barranco de areia antes de tombar. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou ontem, 18, que havia 30 pessoas a bordo; ao menos 17 morreram no local. Dez corpos foram levados ao IML de Caruaru e seis ao IML do Recife. O veículo tinha dois motoristas, que se revezavam. O condutor que dirigia no momento do acidente sobreviveu e relatou falha nos freios. O teste do bafômetro deu negativo. Ele sofreu ferimentos leves, foi atendido em uma unidade de saúde e encaminhado à Delegacia de Garanhuns. O grupo havia saído de Brumado (BA) com destino a Santa Cruz do Capibaribe (PE) e retornava à Bahia quando o acidente ocorreu, na Serra dos Ventos.

Segundo a PRF, alguns passageiros foram arremessados do ônibus, o que indica ausência do uso de cintos de segurança. De acordo com o policial rodoviário Luciano Holanda, o ônibus era de turismo, fretado para levar compradores ao Polo de Confecções de Santa Cruz do Capibaribe. Os feridos foram levados para unidades de saúde em Paranatama, Iati e Garanhuns. PRF, PM, Samu, Corpo de Bombeiros, Instituto de Criminalística e Polícia Civil atuaram na ocorrência. A rodovia ficou interditada das 19h45 às 4h. O Hospital Josina Godóy, em Saloá, recebeu 16 vítimas e transferiu 15 para o Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns; uma morreu. O Hospital Dom Moura informou ter recebido 17 pacientes, dois em estado grave e os demais em observação.

 

PROTESTOS: 3 MILHÕES DE PESSOAS CONTRA TRUMP

Milhares de pessoas participaram ontem, 18, em protestos em várias cidades dos Estados Unidos contra políticas consideradas autoritárias do presidente Donald Trump. Batizado de “No Kings” (“Sem reis”), o movimento reuniu cerca de 2.600 focos de manifestação em todos os 50 estados. Os atos criticaram medidas do governo sobre imigração, educação, saúde e segurança, vistas como sinais de autocratização. Em Washington, organizadores esperavam 100 mil pessoas marchando pela avenida Pensilvânia até o Capitólio. Outras grandes cidades, como Nova York, Boston, Chicago e Atlanta, também registraram protestos expressivos. Cartazes pediam proteção a imigrantes, atenção ao sistema de saúde e o fim do “autoritarismo presidencial”. Entre os manifestantes estavam veteranos, empresários e famílias inteiras. Christine, ex-militar, afirmou que Trump “abusa de seus poderes” ao perseguir imigrantes. A empresária Ann Apfel, 80, criticou retrocessos na saúde e o incentivo à não vacinação. Já Wolanda Wilson, 53, denunciou perseguições ilegais a imigrantes. Os atos transcorreram sem violência, com dispersão por volta das 14h30 (15h30 em Brasília). Protestos também ocorreram em Londres, Madri e Barcelona, em frente a embaixadas americanas. No norte da Virgínia, centenas marcharam perto do Cemitério Nacional de Arlington, onde Trump cogita erguer um monumento semelhante ao Arco do Triunfo.

Desde seu retorno à Casa Branca, Trump endureceu ações migratórias, cortou verbas para universidades e reduziu o funcionalismo público. Também mobilizou tropas da Guarda Nacional em cidades como Washington e na Califórnia, o que gerou processos por abuso de poder. A organizadora Leah Greenberg, do grupo Indivisible, afirmou: “Não há nada mais americano do que dizer ‘não temos reis’”. Mais de 300 grupos civis participaram das marchas; a ACLU treinou coordenadores para manter o caráter pacífico dos atos. Políticos como Bernie Sanders, Alexandria Ocasio-Cortez e Hillary Clinton manifestaram apoio. Já o republicano Mike Johnson classificou o evento como “comício de ódio à América”. Segundo a pesquisadora Dana Fisher, este pode ter sido o maior dia de protestos da história moderna dos EUA, com até 3 milhões de participantes. Para ela, o objetivo é reforçar a identidade coletiva de quem se sente ameaçado pelo governo Trump e estimular a resistência democrática. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 19/10/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Operações secretas da CIA: tensão sem precedentes pode levar à guerra entre Venezuela e EUA?

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Forças americanas afundaram pelo menos cinco barcos acusados de transportar drogas próximo à costa venezuelana nas últimas semanas; sinais que vêm da Casa Branca estão sendo recebidos com bastante alarme em Caracas

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Regras facilitam acesso à casa própria, mas juros altos ainda são gargalo 

Com financiamento caro, famílias de renda média têm adiado decisão de compra de imóveis

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Receio de 'greve' de Alcolumbre sobre indicação de Messias leva intranquilidade ao Judiciário

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Receio é que repita com Messias o que fez com Mendonça em 2021, quando segurou sabatina por cinco meses Governo Lula aposta na boa relação construída com o senador, que tem cargos no Executivo

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Acidente na BR-423: número de mortos sobe para 17 em Pernambuco

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Veículo que transportava 40 pessoas se envolveu em colisão entre Paranatama e Saloá

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Pré-candidatura de Moro ao governo do Paraná provoca debandada de prefeitos no Estado

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Dos 61 prefeitos eleitos em 2024, 18 deixaram a sigla desde a oficialização da federação do PP com o União Brasil

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Paulo Pereira: “O aumento das propinas é completamente irrelevante”

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O novo reitor da Universidade Nova considera que o Governo falhou na comunicação sobre a extinção da FCT, mas vê o descongelamento das propinas como irrelevante para a equidade, em entrevista ao DN.

 

RADAR JUDICIAL

CURSO DE MEDICINA TEM DISPUTA DE  271 POR VAGA

O curso de medicina em Botucatu segue como o mais concorrido do vestibular 2026 da Unesp, com 19.514 candidatos para 72 vagas — média de 271 por vaga, a maior da instituição. No total, há 65.218 inscritos para 5.867 vagas, média de 11,1 por vaga, aumento de 13,3% em relação à edição anterior. Entre os cursos mais disputados estão Psicologia (integral, Bauru) com 56,4 candidatos por vaga, Direito (matutino, Franca) com 49,3 e Ciência da Computação (Bauru) com 36,9. Na outra ponta, Meteorologia (Bauru) e Música com habilitação em Regência (São Paulo) registraram 0,8 candidato por vaga, enquanto Geografia (Ourinhos) teve um por vaga. A primeira fase será em 2 de novembro, e a segunda, em 7 e 8 de dezembro, aplicada em 31 cidades paulistas e em capitais de outros quatro estados. O SRVEBP reserva 50% das vagas a alunos de escolas públicas, com 35% destinadas a pretos, pardos ou indígenas. O sistema inclui também 934 vagas do Provão Paulista, voltadas exclusivamente à rede pública. Neste ano, a Unesp lança o Unesp-Enem, com seleção própria e 729 vagas já definidas em edital.

GILMAR CLASSIFICA FUX COMO "FIGURA LAMENTÁVEL"

O embate entre os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, iniciado no intervalo do julgamento do STF de quarta (15), se estendeu ao plenário. A corte discutia o destino de valores obtidos em ações públicas da Justiça do Trabalho. Gilmar aproveitou o caso para criticar a Lava Jato, lendo mensagens entre procuradores e chamando-os de “cretinos”. Fux deixou o plenário e não retornou. O decano relembrou o fundo bilionário criado pela força-tarefa da Lava Jato, chamando-o de desvio ilegal de recursos. Gilmar disse que o Brasil criou um “combatente da corrupção que gosta de dinheiro” e atacou a gestão de Rodrigo Janot na PGR. Seu voto durou 50 minutos; Fux saiu no início. Um ministro relatou que a saída foi vista como repúdio. Antes da sessão, os dois discutiram em uma sala anexa. Gilmar ironizou Fux por suspender julgamento sobre Sergio Moro e sugeriu “terapia para se livrar da Lava Jato”. A troca terminou com ofensas mútuas: Gilmar chamou Fux de “figura lamentável”, e criticou seu voto no caso Bolsonaro, dizendo que “não fazia o menor sentido”.

PAGAMENTO PARA RECLINAR ASSENTOS

A companhia aérea canadense WestJet anunciou que os passageiros terão de pagar mais para usar assentos reclináveis. A mudança, feita no fim de setembro, altera a configuração interna de suas aeronaves. As nove primeiras fileiras terão 48 assentos reclináveis divididos em duas categorias. A Premium contará com três fileiras e oferecerá almofada ergonômica e encosto ajustável em quatro direções. Já a Extended Comfort terá seis fileiras com menor espaço e conforto. As 22 fileiras restantes não permitirão reclinar o assento e terão variação no espaço para as pernas conforme a proximidade da cabine. Segundo a WestJet, a mudança permitirá tarifas mais acessíveis e mais opções aos passageiros. A empresa reformulará 43 aeronaves Boeing 737-8 Max e 737-800 até o fim do ano. A aérea opera em 30 países da América do Norte e Central, Ásia e Europa, mas não voa para o Brasil nem para a América do Sul.

TRIBUNAL JULGA ERRADO

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Nunes Marques, acolheu reclamação do Estado da Bahia e determinou o rejulgamento de ação sobre a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (ICMS-DIFAL). O ministro apontou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aplicou de forma incoerente dois entendimentos do STF. O caso envolve disputa entre o Estado e a Sendas Distribuidora S/A quanto à cobrança do ICMS-DIFAL com base nas Leis Estaduais nº 13.373/2015 e 7.998/2001. O TJ-BA manteve liminar que dispensou a empresa do recolhimento. O tribunal baiano usou o Tema 1.093 do STF, que exige lei complementar para o DIFAL em operações com consumidor final não contribuinte. No entanto, ao negar recurso do Estado, aplicou o Tema 1.331, referente a operações com contribuinte. Nunes Marques destacou a incompatibilidade lógica entre os dois temas e determinou o rejulgamento da causa, para que o TJ-BA identifique se a empresa é contribuinte ou não e aplique o precedente correto do Supremo.

JUSTIÇA NÃO RECONHECE COMO NETOS DE SILVIO SANTOS

A Justiça de São Paulo extinguiu, sem julgamento de mérito, a ação movida por dois homens que buscavam ser reconhecidos como netos de Silvio Santos. Hugo Sérgio Marques Júnior e Guilherme Augusto Marques alegavam que seu pai, Hugo Sérgio Marques, era filho biológico do apresentador. Em 1996, o pai deles tentou comprovar o vínculo, mas Silvio recusou-se a fazer o exame de DNA, e o Tribunal considerou inexistirem provas suficientes. Após a morte de Hugo, em 2015, e de Silvio, em 2024, os irmãos pediram novo exame, inclusive por exumação. As seis filhas do comunicador contestaram o pedido, alegando coisa julgada. A juíza Claudia Caputo Bevilacqua Vieira, da 11ª Vara da Família e Sucessões, acolheu os argumentos, destacando que o DNA já existia à época e não foi feito por recusa voluntária. Os autores foram condenados a pagar R$ 20 mil em honorários, embora beneficiados pela Justiça gratuita. A herança de Silvio é estimada em R$ 6,4 bilhões. 

Salvador, 18 de outubro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

LULA DEFENDE DITADOR MADURO

O governo da Argentina propôs incluir, em um documento oficial do Mercosul, uma felicitação à líder antichavista María Corina Machado pelo Prêmio Nobel da Paz, mas Brasil e outros países rejeitaram a ideia. Durante o encontro do Foro de Consulta e Consertação Política do Mercosul, em Brasília, a delegação argentina defendeu inserir na ata uma saudação à venezuelana, premiada por sua defesa da democracia. A proposta foi apoiada apenas por Argentina, Paraguai e Colômbia. O Brasil e outras delegações consideraram o gesto inoportuno e alegaram não ter instruções de suas capitais. Segundo o Itamaraty, a proposta argentina foi apresentada no momento da redação da ata, e a maioria dos países não teve tempo hábil para se posicionar.

O governo Lula não se manifestou sobre a premiação. Em Brasília, há receio de que o Nobel fortaleça setores da direita americana e amplie a tensão na Venezuela, vista como foco de instabilidade regional. María Corina afirmou que Lula deveria pedir a Maduro para deixar o poder e elogiou Donald Trump, a quem chamou de o líder que mais entende a necessidade de derrubar o regime. Lula, por sua vez, criticou a política de Trump, afirmando que o destino da Venezuela cabe apenas ao seu povo. Entre os países do bloco, Panamá e Chile felicitaram María Corina, enquanto Bolívia, Peru e Brasil permaneceram em silêncio. 

TRUMP PERDOA MILHARES DE CRIMINOSOS CONDENADOS

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, concedeu perdão a George Santos, ex-deputado republicano e filho de imigrantes brasileiros, que cumpria pena de sete anos por fraude eletrônica e roubo de identidade. “George Santos era um pouco rebelde, mas há muitos rebeldes no nosso país que não precisam cumprir sete anos de cadeia”, escreveu Trump na Truth Social. O presidente disse ter pensado em Santos após o caso do senador democrata Richard Blumenthal, acusado de mentir sobre seu histórico militar. Trump afirmou que Santos “teve coragem e inteligência de sempre votar em republicanos” e que vinha sendo tratado “terrivelmente” na prisão. Santos, 37, foi condenado em abril de 2024, após admitir ter recebido seguro-desemprego indevido e enganado doadores de campanha. Preso desde julho, ele havia tentado obter perdão em maio, sem sucesso. A deputada Marjorie Taylor Greene voltou a pedir sua libertação em setembro, afirmando que ele estava em solitária há 30 dias e sofrendo tortura. Santos dizia temer por sua segurança por ser gay e relatou condições degradantes em cartas publicadas por um jornal de Long Island.

Eleito em 2022, Santos viu sua carreira ruir após revelações de que inventara partes de sua biografia, incluindo origem judaica e formação em universidades de prestígio. Expulso do Congresso em 2023, foi acusado de desviar recursos de campanha para gastos pessoais, como botox e assinaturas no OnlyFans. Filho de brasileiros nascido no Queens, Santos já viveu no Rio de Janeiro, onde fez performances como drag queen. Também foi casado com uma mulher brasileira, em possível casamento de conveniência. Antes de ser preso, tentou lucrar vendendo vídeos personalizados e lançou o podcast Pants on Fire. Trump já usou o perdão presidencial de forma controversa, como ao beneficiar apoiadores do ataque ao Capitólio em 2021. O presidente americano abusa do poder de perdoar criminosos condenados; assim procedeu com 1.500 pessoas que cumpriam penas pela invasão do Capitólio, com traficantes e em muitos outros casos.