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sexta-feira, 26 de setembro de 2025

ARCE DIZ QUE TRUMP QUER "APROPRIAR-SE DOS RECURSOS NATURAIS"

O Presidente da Bolívia diz que Trump deveria enfrentar o tráfico de drogas dentro dos EUA Em discurso de despedida na ONU, Luis Arce criticou o “neocolonialismo” e a desigualdade de riqueza. Alertou que o risco de uma terceira guerra mundial “está próximo, caso não façamos alguma coisa”. O presidente, em fim de mandato, também condenou o embargo econômico imposto a Cuba. Reprovou medidas de Donald Trump, como tarifas comerciais e controle sobre o continente. Segundo ele, tais ações visam “apropriar-se dos recursos naturais” da América Latina. Arce denunciou a presença da quinta frota dos EUA sob pretexto de combater drogas. Afirmou que o objetivo real é intervir na Venezuela e retomar práticas imperialistas. Disse ser “falácia” a justificativa antidrogas, pois os EUA não combatem o tráfico interno. Defendeu que Trump deveria enfrentar o problema dentro do próprio país.

O presidente boliviano também fez críticas às sanções econômicas na região. Propôs criar uma comissão de reparação à escravidão e ao colonialismo. Esse fundo seria gerido pelas Nações Unidas para apoiar o Sul Global. Arce pediu reparações e direito à terra para povos atingidos pelo colonialismo. Defendeu recuperação de ecossistemas degradados pela exploração colonial. Solicitou pedidos de desculpas de antigas metrópoles coloniais. Citou restituição de bens indígenas tomados por colonizadores. Defendeu indenizações às comunidades que resistem em seus territórios. Reiterou a necessidade do fim das medidas de embargo econômico. Concluiu com apelo por justiça histórica e igualdade internacional. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 26/09/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Acerto de contas, tiros e morte na Asa Norte aumentam sensação de insegurança

Polícia investiga atuação de traficantes infiltrados na população de rua da capital do país. Especialistas ouvidos pelo Correio apontam que é preciso aprimorar as ações conjuntas das forças de segurança pública e dos serviços sociais

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Ecos da PEC da Blindagem

Após divergência, distanciamento entre Motta e Alcolumbre ameaça travar pauta do Congresso 

Ambos não fizeram valer acordo sobre o tema, embora tenham atuado em dobradinha na tramitação de pautas econômicas

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Taxa de US$ 100 mil para visto dos EUA muda planos de brasileiros; veja opções

Em 2024, o país teve 2.641 petições aprovadas do H-1B, visto para profissionais altamente especializados Candidatos avaliam aplicação para vistos de trabalho em outros países, como os Emirados Árabes Unidos

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

PCC usou rede de motéis em SP para lavar dinheiro e movimentou R$ 450 milhões

Os estabelecimentos contribuíram para o aumento patrimonial dos sócios, com distribuição de R$ 45 milhões em lucros e dividendos

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS 

EUA executa mais dois condenados, subindo para 33 as penas capitais em 2025

Um dos detentos passou por gás nitrogênio e o outro recebeu injeção letal

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

"Enviou beijos". Aguiar-Branco condena ato “inaceitável” de Filipe Melo para com Isabel Moreira

A deputada do PS Isabel Moreira queixou-se de que o vice-secretário da Assembleia da República Filipe Melo, do Chega, lhe “enviou beijos” durante um debate parlamentar sobre incêndios.


quinta-feira, 25 de setembro de 2025

RADAR JUDICIAL

PAPA: "CASAMENTO É PARA HOMEM E MULHER"

O Papa Leão XIV destacou a importância da família para a sociedade, afirmando que “o casamento é para homem e mulher”. Em entrevista, disse que cabe aos governantes promover sociedades pacíficas, investindo na família como união estável entre homem e mulher. “O casamento é para um homem e uma mulher. A família é pai, mãe e filhos”, declarou. Apesar da polêmica, reforçou que não é possível reconhecer oficialmente a união homoafetiva. No entanto, citou o acolhimento defendido por seu antecessor, Francisco. “Todos são bem-vindos, porque todos são filhos de Deus. Podemos abençoar a todos, mas não ritualizar qualquer bênção”, afirmou. Não é a primeira vez que o pontífice defende esse posicionamento. Em junho, disse que o matrimônio é o “modelo do verdadeiro amor”. “Amor total, fiel e fecundo”, disse, recordando a encíclica Humanae Vitae (1968). Em maio, reafirmou que a família é fundada na união entre homem e mulher. Também defendeu a dignidade dos nascituros e idosos como criaturas de Deus. As falas reforçam a ala conservadora da Igreja contra o aborto e em defesa do matrimônio tradicional.

JUÍZES E MEMBROS DO MP COM RESIDÊNCIA NAS COMARCAS

O CNJ e o CNMP elaboraram minutas que reforçam a obrigatoriedade de juízes e membros do MP residirem nas comarcas onde atuam. O objetivo é regulamentar o exercício presencial das funções e limitar exceções. No caso dos magistrados, a minuta do CNJ exige residência na comarca ou subseção, proibindo a realização habitual de atos por meios remotos sem autorização. Situações excepcionais só serão aceitas até 100 km de distância, sem prejuízo funcional e com produtividade adequada. Autorização também poderá ocorrer por motivos de saúde ou segurança, com validade de até 12 meses e renovação possível. O juiz deve comparecer no mínimo quatro dias por semana à sede, sem ressarcimento de despesas. O descumprimento pode configurar infração funcional grave. A fiscalização caberá às corregedorias, com relatórios, correições e registro eletrônico de presença, incluindo geolocalização e biometria. Para membros do MP, o CNMP estabeleceu regras semelhantes, permitindo trabalho remoto apenas em caráter excepcional. A autorização dependerá de idoneidade disciplinar, ausência de processos parados e manutenção da produtividade. Assim como no Judiciário, afastamentos por saúde ou segurança poderão ser admitidos, de forma precária e revogável. Não haverá pagamento de diárias ou ajuda de custo nesses casos. A fiscalização será feita pelas corregedorias, com painéis de inteligência e geolocalização. A minuta do CNMP revoga a resolução 26/07, adequando-se ao avanço tecnológico. Já o CNJ consolida entendimentos sobre a residência obrigatória e reforça o controle administrativo.

ZAMBELLI ESPERA LIBERDADE PARA BREVE

A deputada licenciada Carla Zambelli (SP), presa na Itália, afirmou à CCJ da Câmara que espera ser libertada em breve. Ela alegou que o processo no STF foi injusto e citou como irregularidades o fato de Alexandre de Moraes ter sido vítima, relator e julgador. Zambelli e o hacker Walter Delgatti Neto foram condenados pela invasão do sistema do CNJ em 2023, que incluiu documentos falsos contra Moraes. O STF também determinou a perda de seu mandato. O ministro mandou no dia de hoje desbloquear os perfis da deputada e de seus familiares, nas redes sociais. 
Na CCJ, ela criticou a “sanha persecutória” da Corte e mencionou Daniel Silveira como outro exemplo. Reclamou da ausência de recurso e da prisão preventiva, que considera ilegal para deputados. O deputado Pedro Campos (PSB-PE) destacou que a condenação de 10 anos a impede de exercer o mandato. O presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA), pediu a Moraes a derrubada do sigilo do processo. A comissão já ouviu Delgatti Neto, que reiterou acusações, e especialistas que defenderam Zambelli. Em resposta ao relator Diego Garcia (Republicanos-PR), ela negou contatos frequentes com Delgatti e minimizou sua responsabilidade.

EX-PRESIDENTE É CONDENADO

O ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, foi condenado a cinco anos de prisão, sendo dois com pena suspensa, por associação ilícita ligada a suposto financiamento de campanha de 2007 com recursos do regime de Muammar Gaddafi. Aos 70 anos, terá de cumprir três anos de prisão mesmo que recorra. Ele nega as acusações e afirma ser alvo de perseguição política. O tribunal não encontrou provas diretas do repasse, mas considerou culpável sua aproximação com autoridades líbias para obter recursos. Sarkozy governou o país de 2007 a 2012 e compareceu ao julgamento ao lado da esposa, Carla Bruni. Outros 11 foram processados, entre eles Claude Guéant, condenado por corrupção. O caso foi marcado pela morte do empresário Ziad Takieddine, que havia acusado Sarkozy de receber € 5 milhões da Líbia. Apesar dos processos, Sarkozy mantém influência política e diálogo com Emmanuel Macron e a direita francesa. Já foi condenado também por corrupção no “caso das escutas” e por financiamento ilegal da campanha de 2012.

TERREMOTOS NA VENEZUELA

Pelo menos dez terremotos, dois deles de magnitude 6,2 e 6,3, sacudiram a Venezuela entre a noite de quarta e a madrugada desta quinta-feira (25), segundo o Serviço Geológico dos EUA e o Serviço Geológico Colombiano. Não houve registro de vítimas, mas moradores assustados saíram às ruas em Caracas e outras cidades. Os tremores foram sentidos com maior intensidade em estados do oeste, como Zulia, além das cidades andinas de San Cristóbal e Mérida. Moradores relataram paredes tremendo, cachorros latindo e pessoas gritando durante os abalos. Em Caracas, prédios estremeceram e muitos desceram às ruas com medo de réplicas. O segundo sismo forte, de magnitude 6,3, foi superficial, semelhante ao da tarde. Ambos tiveram epicentro entre Mene Grande e Bachaquero, em Zulia. Ao menos dez abalos menores também foram sentidos, inclusive em cidades da Colômbia. O governador de Zulia informou danos em hospitais e em uma igreja de Maracaibo. O primeiro tremor foi o mais forte desde 2018, quando um sismo de 7,3 atingiu o país. O ministro do Interior disse que não houve danos graves até o momento. Os últimos terremotos fatais ocorreram em 1997, em Cariaco, e em 1967, em Caracas.

Salvador, 25 de setembro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

PEC DA BLINDAGEM FOI "ENTERRADA"

O Senado arquivou ontem, 24, após pressão popular, a PEC da Blindagem, que restringia processos contra parlamentares. 
O presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) anunciou o fim da tramitação após a CCJ declará-la inconstitucional por unanimidade. Foram 26 votos contrários, em meio a protestos de rua após a aprovação pela Câmara. “Foi um enterro de luxo, por unanimidade”, disse Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ. O relator Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou parecer contra a PEC. O Senado cogitou levá-la ao plenário, mas o regimento impede quando há rejeição unânime. Pouco depois, Alcolumbre declarou oficialmente o arquivamento. A decisão pode gerar atrito com a Câmara, que aprovara o texto às pressas. A PEC previa que investigações e prisões de congressistas só ocorreriam com aval secreto do Legislativo, estendendo-se a líderes partidários. A proposta foi duramente criticada e vista como proteção indevida. Senadores citaram forte reação nas redes sociais contra deputados. Jorge Seif (PL-SC) retirou parecer alternativo após pressão popular. Fabiano Contarato (PT-ES) e Eliziane Gama (PSD-MA) defenderam rejeição unânime para encerrar o tema. Vieira alertou que a PEC abriria espaço para o crime organizado. Segundo ele, tratava-se de “desvio de finalidade” para proteger políticos suspeitos. Lembrou ainda que regra semelhante vigorou de 1988 a 2001, quando quase 300 pedidos de investigação foram engavetados. Vieira afirmou que a PEC blindaria crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

Apoiadores a chamavam de PEC das Prerrogativas e alegavam proteger parlamentares de abusos do STF. Sergio Moro (União-PR) tentou salvar o texto com emenda restritiva. Mas, na sessão, admitiu que a proposta estava “contaminada”. “Não vou insistir na emenda nesse momento”, disse o senador. Com isso, a PEC foi definitivamente sepultada. 

JUSTIÇA ELEITORAL DA BAHIA CASSA PREFEITA E VICE

A Justiça Eleitoral determinou a cassação da prefeita de Maiquinique, Valéria Silveira (PV), e do vice Kayke Jardim (PSD), no sudoeste da Bahia, por abuso de poder político, captação ilícita de votos e conduta vedada. 
Segundo a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), divulgada pelo TRE-BA, os dois manipularam a data de pagamento de precatórios do Fundef e Fundeb. A manobra, segundo a Justiça, configurou abuso de poder, pois induziu eleitores a acreditar que os pagamentos eram benefícios concedidos pela prefeita. O processo também aponta concessão irregular de licenças-prêmio a servidores em troca de apoio político. Entre janeiro e outubro de 2024, foram 46 licenças, 27 convertidas em pecúnia, 19 não convertidas e 18 indeferidas. A Justiça destacou que a concessão ocorreu sem histórico funcional, análise de RH ou parecer jurídico. Para a juíza eleitoral Giselle Ribeiro, houve desvio de finalidade e captação ilícita de sufrágio. A decisão determinou a inelegibilidade da prefeita e do vice por oito anos. Os diplomas foram cassados e aplicada multa de R$ 10 mil a cada um.

A coligação “Maiquinique Segue Avançando” também recebeu multa de R$ 10 mil. A decisão, no entanto, ainda pode ser revista em instâncias superiores. O presidente do PV na Bahia, Ivanilson Gomes, disse que aguarda a defesa da prefeita. Ele reforçou que o partido acredita na lisura do processo eleitoral. Em nota, o vice-prefeito Kayke Jardim contestou a decisão.
Ele afirmou que não há provas concretas de condutas ilícitas. Defendeu que os atos questionados decorreram de direitos constituídos. Ressaltou que foram também obrigações do poder público. Jardim reafirmou compromisso com a legalidade e a ética. E disse atuar com transparência na vida pública. 

MAIORES REMUNERAÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO

O Atlas do Estado Brasileiro, do Ipea, mostra que as maiores remunerações do serviço público estão no Judiciário e no nível federal, enquanto os menores salários se concentram no Executivo municipal. No Judiciário, a média salarial do grupo mais bem pago chega a R$ 26,2 mil, contra R$ 17,2 mil no Legislativo e R$ 9,3 mil no Executivo. Segundo o levantamento, o Brasil deve gastar R$ 1,7 trilhão com servidores da ativa e aposentados em 2025, em meio às discussões da reforma administrativa. “O Judiciário concentra as maiores desigualdades, com remunerações muito altas mesmo entre as faixas inferiores”, afirma Felix Lopez, coordenador do Atlas.

Nos três níveis da federação, o topo do funcionalismo federal recebe em média R$ 21 mil, contra R$ 11,9 mil nos estados e R$ 6,7 mil nos municípios. Apesar de a maioria dos servidores estar nos municípios, esse é o nível com menores rendimentos. A mediana do Executivo municipal é de R$ 2,6 mil, valor inferior até aos menores salários do Judiciário federal e estadual. Em relação às carreiras mais bem pagas, os dados de 2018 apontam que procuradores do Judiciário estadual lideram, com média de R$ 40 mil mensais. Também figuram entre os maiores salários juízes, procuradores e auditores da Receita Federal.


TRUMP GOVERNA PARA DESTRUIR O ANTECESSOR

O presidente Donald Trump não faz outra coisa que não seja perseguir e destruir a imagem de seu antecessor, Joe Biden. A Casa Branca inaugurou ontem, 24, uma Calçada da Fama Presidencial, na Ala Oeste da residência oficial, onde contém imagens de presidentes em molduras douradas. No quadro dedicado a Biden, Trump fez colocar a imagem de uma caneta automática. Biden rejeitou as declarações sobre o uso da caneta para assinar seus últimos atos com Presidente do país, e afirmou que a sugestão de que ele não seja o responsável pelas decisões tomadas durante o período no governo é “ridícula e falsa”. “Deixe-me ser claro: eu tomei as decisões durante minha presidência. Eu tomei as decisões sobre os perdões, ordens executivas, legislações e proclamações”, declarou em comunicado.

Anteriormente, Trump declarou que não usa a caneta automática. Explicou: "Quero dizer, podemos usá-la, por exemplo, para enviar uma carta a algum jovem, porque é algo simpático. Mas assinar perdões e todas as coisas que (Biden) assinou com a caneta automática é vergonhoso". Enfim, Donald Trump preocupa em governar destruindo seu antecessor. 


TRUMP PROÍBE DIPLOMATAS DE VISITAR "LOJAS DE ATACADO", EM NOVA YORK

O porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Tommy Pigott, anunciou na segunda-feira, 22, restrições aos diplomatas do Irã durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Eles estarão proibidos de visitar “lojas de atacado” ou comprar artigos de luxo sem autorização do governo Donald Trump. As autoridades iranianas só poderão circular entre a sede da ONU e locais oficiais de trabalho. “Não permitiremos que o regime iraniano permita que suas elites clericais façam compras em Nova York enquanto o povo sofre com pobreza e escassez de recursos”, disse Pigott. A delegação precisará de aprovação para adquirir em lojas como Costco, Sam’s Club e BJ’s Wholesale Club, mesmo as próximas à missão iraniana. Também haverá restrições para compras de luxo acima de US$ 1.000, além de veículos com valor superior a US$ 60.000.

O presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, liderará a delegação, em meio à expectativa de reimposição de sanções suspensas pelo acordo nuclear. Paralelamente, o governo Trump bloqueou vistos para representantes da Autoridade Palestina, incluindo Mahmoud Abbas. Segundo Pigott, “os EUA não permitirão que o regime iraniano use a ONU como desculpa para circular em Nova York e promover agenda terrorista”. Ele acrescentou que o objetivo é impedir que autoridades iranianas aproveitem viagens diplomáticas para obter bens indisponíveis ao povo do Irã. “As ações de hoje reafirmam o compromisso dos EUA em apoiar os iranianos em sua busca por responsabilização do regime e por uma vida melhor.” 

TRUMP INSTALA O TERROR NO MUNDO

O presidente dos EUA, Donald Trump, pediu à procuradora-geral Pam Bondi que investigasse de forma mais agressiva seus adversários políticos. 
Em rede social, disse: "Não podemos mais adiar, isso está prejudicando nossa reputação e credibilidade." Trump criticou a falta de ações contra James Comey, Letitia James e Adam Schiff, pedindo investigações imediatas. Depois, elogiou Bondi, afirmando que ela estava "fazendo um ótimo trabalho". Disse ter analisado mais de 30 declarações que mostravam “só conversa, nenhuma ação”. A fala foi criticada por democratas, como Chuck Schumer, que acusou Trump de tentar transformar o Departamento de Justiça em instrumento de perseguição. Schumer ressaltou que o órgão sempre atuou sem medo ou favoritismo. Trump respondeu: "Eles têm que agir. Eles têm que agir rápido." E afirmou: "Pam Bondi ficará na história como uma das melhores procuradoras-gerais de todos os tempos." As declarações ocorreram após a saída do procurador federal Erik Siebert, que recusou processar Letitia James.

O New York Times informou que ele não encontrou provas suficientes contra a procuradora. James negou irregularidades e chamou as acusações de “vingança política”. Trump afirmou que demitiu Siebert e nomearia Lindsey Halligan como substituta. E voltou a elogiar Bondi, dizendo que ela “ama o país”. Desde os anos 1970, o Departamento de Justiça busca independência em relação ao presidente. Trump, porém, desafia essa norma. No primeiro mandato, demitiu Jeff Sessions e depois William Barr deixou o cargo após divergir sobre fraude eleitoral. Em campanha, Trump promete vingança contra opositores, incluindo Joe Biden. Revogou autorizações de segurança de críticos como Letitia James e Alvin Bragg. Também afastou promotores ligados a Jack Smith e atacou escritórios de advocacia envolvidos em investigações. Robert Mueller conduziu investigação sobre a interferência russa em 2016. Seu relatório não concluiu que Trump cometeu crime, mas também não o inocentou. "Embora este relatório não conclua que o presidente cometeu um crime, ele também não o isenta", escreveu Mueller. 



SECRETÁRIO-GERAL DA ONU: "ESCALA DE MORTE E DESTRUIÇÃO EM GAZA"

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou na terça-feira, 23, que a “escala de morte e destruição” na guerra em Gaza “está além de qualquer outro conflito” testemunhado por ele no cargo. Em discurso na abertura da Assembleia Geral, condenou os “ataques horríveis” do Hamas, exigiu a libertação imediata dos reféns e ressaltou que “nada pode justificar o castigo coletivo do povo palestino”. Segundo ele, “os horrores em Gaza se aproximam de um terceiro ano monstruoso”, resultado de “decisões que desafiam a própria humanidade”. Alertou que a fome avança e as mortes “se intensificam” no território. Defendeu maior entrada de ajuda humanitária, a solução de dois Estados e condenou os assentamentos israelenses, considerados violação do direito internacional. Sob aplausos, destacou que as medidas da Corte Internacional de Justiça devem ser implementadas “total e imediatamente”. Ao mesmo tempo, reforçou: “Nada pode justificar os ataques do Hamas. Nada pode justificar o castigo coletivo do povo palestino”.

Enquanto isso, França anunciou na segunda-feira, 22, o reconhecimento do Estado da Palestina, seguindo Reino Unido, Canadá, Austrália, Portugal e por último o Japão. A decisão foi oficializada às vésperas da reunião da ONU em Nova York. Hoje, mais de 140 países, incluindo o Brasil, reconhecem a Palestina. Israel e os EUA se opõem; Washington vetou resoluções recentes do Conselho de Segurança sobre Gaza. Guterres advertiu: “Entramos em uma era de perturbação imprudente e sofrimento humano implacável”. Também falou da importância do multilateralismo, criticando países que agem “como se as regras não se aplicassem a eles”. Para o secretário-geral, a impunidade gera “os conflitos mais atrozes do nosso tempo”. Sobre a guerra na Ucrânia, denunciou a violência contínua contra civis e pediu cessar-fogo. O conflito, iniciado em 2022, segue sem sinais de acordo. A Rússia exige que a Ucrânia ceda 20% do território, incluindo Luhansk e Donetsk. Moscou também quer que Kiev abandone a entrada na Otan e se desmilitarize. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, rejeita abrir mão de território e reafirma a soberania. Ele conta com o apoio de aliados europeus. Guterres pediu empenho por uma paz duradoura. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 25/09/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Em discurso na ONU, Zelensky cobra armas e faz alerta ao planeta

Presidente da Ucrânia adverte sobre corrida armamentista mais destrutiva da história da humanidade, volta a pedir apoio militar e revela temor de estratégia expansionista da Rússia na Europa. Antes de discurso, ele se reuniu com o colega Lula

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Em pauta

Cardápio de opções para negociar com Trump vai de data centers a investimento da Embraer

Lula diz que minerais críticos estão na mesa com qualquer nação do mundo, 
mas país não quer ser apenas exportador

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Ministério Público e polícia fazem operação sobre o PCC no ramo de combustíveis

Mandados de busca são apreendidos em endereços de São Paulo Investigação, liderada pelo Gaeco, começou em 2020

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

STF marca julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista

Primeira Turma reservou quatro dias em outubro

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Lula está otimista de que após futura reunião com Trump “tudo ficará resolvido” entre Brasil e EUA

Em meio a uma crise diplomática e comercial, Trump anunciou na terça-feira ter combinado um encontro com o presidente brasileiro na próxima semana

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Miguel Castelo-Branco: “Não está provada uma associação, muito menos uma causalidade, entre Paracetamol e autismo”

Em entrevista ao DN, um dos maiores especialistas nacionais no estudo do autismo rejeita o recente anúncio de Tump e alerta que este tipo de declarações, “sem base científica”, pode encontrar terreno fértil numa comunidade em busca desesperada de respostas. “O autismo está na última fronteira de complexidade”, diz. “Continua a ser muito enigmático e ainda não temos marcadores biológicos”.

quarta-feira, 24 de setembro de 2025

RADAR JUDICIAL

MORRE CLÁUDIA CARDINALE

Claudia Cardinale, atriz franco-italiana nascida na Tunísia, morreu aos 87 anos em Paris, cercada pelos filhos Patrick e Claudia. Estrela dos anos 1960, trabalhou com mestres como Visconti, Fellini, Leone e Brooks. Seu agente destacou que deixa o legado de uma mulher livre e inspiradora. Em quase seis décadas de carreira, atuou em mais de cem filmes, entre eles “Oito e Meio”, “O Leopardo” e “Era Uma Vez no Oeste”. Nunca aceitou cenas de nudez, preferindo sugerir o erotismo pela imaginação. Eleita a italiana mais bela da Tunísia aos 17 anos, chegou ao Festival de Veneza, onde despertou interesse de produtores. Aos 18 anos engravidou após um estupro, revelado anos depois, e teve o filho Patrick. Casou-se com o produtor Franco Cristaldi, que controlou sua carreira por quase duas décadas. Separou-se em 1975 e viveu com o cineasta Pasquale Squitieri, pai de sua filha Claudia, até 2017. Símbolo de uma geração que transformou o cinema europeu, contracenou com nomes como Delon e Burt Lancaster. Inspirou músicas, livros e até personagens literários, além de ser homenageada em diversos festivais. Teve passagens marcantes pelo Brasil, como nas filmagens de “Fitzcarraldo” e na Mostra de SP, em 2012. 

OMS DESMENTE TRUMP 

A polêmica sobre vacinas e uso de paracetamol na gravidez ganhou força após Donald Trump afirmar que o remédio aumenta o risco de autismo. A OMS reagiu, negando a relação e ressaltando que vacinas salvam vidas. O porta-voz Tarik Jasarevic alertou que alterar calendários de vacinação eleva riscos de infecção. Trump também sugeriu mudanças na imunização infantil, com apoio do secretário de Saúde, Robert Kennedy Jr., que defende investigar as causas da “epidemia” de autismo. A OMS destacou que, embora estudos observacionais apontem associação, não há evidências consistentes de causalidade. Pesquisadores reforçaram que o paracetamol, nas doses recomendadas, é considerado seguro. Um estudo da Jama (2024) não encontrou relação entre o medicamento na gravidez e autismo, TDAH ou deficiência intelectual. O debate começou em 2015, quando pesquisa dinamarquesa sugeriu aumento de até 50% no risco, mas especialistas criticaram a metodologia. Em 2021, um manifesto na Nature Reviews Endocrinology alertou para riscos, mas foi considerado alarmista. Segundo o neurocirurgião Amauri Godinho Júnior, estudos controlados sobre o tema enfrentam barreiras éticas e jurídicas. Ainda assim, pesquisas moleculares e observacionais continuam testando hipóteses. Uma revisão de mais de 40 trabalhos publicados em 2025 concluiu não haver provas suficientes para associar o paracetamol ao autismo, posição reiterada pela OMS.

SUSPENSÃO DE TAXA PARA VISTO

A U.S. Travel Association anunciou, na segunda-feira, 22, a suspensão da taxa adicional de US$ 250 (R$ 1.320) para emissão de visto americano, prevista para entrar em vigor em outubro. A decisão é temporária e resultado de negociações com o Congresso, mas ainda depende de novas conversas com o governo. A entidade considerou a suspensão uma vitória parcial, pois a cobrança reduziria a competitividade dos EUA diante de outros destinos turísticos. O impacto seria significativo, sobretudo com a realização da Copa do Mundo da Fifa em 2026. Segundo comunicado, a associação pressiona legisladores para adiar indefinidamente a implementação. A taxa havia sido aprovada pelo One Big Beautiful Bill Act, do governo Trump, sob o nome de Visa Integrity FeeEla incidiria apenas na emissão, sem custo em caso de negativa. Entraria em vigor em 1º de outubro, afetando vistos de turismo, estudo e trabalho, inclusive para brasileiros. Atualmente, o visto custa US$ 185 (cerca de R$ 1.000). Além disso, o viajante pagaria US$ 24 (R$ 127) pelo formulário I-95, elevando o custo total para US$ 459 (R$ 2.425). A entidade também pediu soluções para atrasos nas entrevistas. Foram obtidos US$ 517 milhões para agilizar aprovações com novos turnos e tecnologias.

BRASIL AUMENTA, ITÁLIA DIMINUI

O Brasil tentou aumentar o número de parlamentares no Congresso Nacional; atualmente, é composto por duas Casas, Senado Federal e Câmara dos Deputados. São 513 deputados federais e 81 senadores, três para cada estado e três para o Distrito Federal; assim, são 594 parlamentares no Congresso. Todavia, foi aprovada pelo Senado, em junho/2025, aumento do número de deputados para 531, mas, posteriormente, vetada pelo presidente da República, em julho/2025. Desta forma, continua os mesmos 513 deputados federais. Diferentemente do Brasil, a Itália reduziu em um terço o número de congressistas; no Congresso, constituído de 945, haverá diminuição para 600 na próxima legislatura.   

CORREGEDORIA: GRILAGEM EM IUIÚ

A Corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA investiga um suposto esquema de grilagem de terras envolvendo a Fazenda Casa Velha, em Iuiú, no sudoeste da Bahia. O caso chegou ao tribunal por pedido do espólio de Francisco Bertoldo Bonfim ao CNJ. A apuração envolve cartórios de seis municípios, investigando fraudes documentais, sobreposição de matrículas e simulação de cadeia dominial. Segundo a denúncia, a Fazenda Casa Velha teria sido herdada por Bonfim, mas estaria sendo ocupada por Maura e Luiz Augusto Gordiano de Moraes, que alegam possuir outra fazenda, a Terra Dourada. O denunciante afirma que as cinco matrículas apresentadas pelos réus seriam desdobramentos da Casa Velha, sem cadeia dominial válida no Incra ou no CAR. Há ainda sobreposição territorial entre a Casa Velha e a chamada Terra Dourada. O caso foi informado ao MP-BA e à Adab. Os cartórios notificados apresentaram respostas divergentes: alguns negaram registros em nome dos envolvidos, outros apontaram falta de descrição da área na transcrição original. O juiz assessor Moacir Reis Fernandes Filho determinou prazo de 10 dias para que o registrador de Carinhanha e Malhada anexe nota devolutiva ao processo e para que o requerente se manifeste sobre as respostas.     

                                               Salvador, 24 de setembro de 2025.

                                                       Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.