O caso está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia.

O caso está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia.
O caso gera forte repercussão na Noruega pelo envolvimento indireto da família real.
Com esse entendimento, a 10ª Câmara Criminal do TJ-SP concedeu Habeas Corpus a um policial condenado a 12 anos de prisão por homicídio qualificado, afastando a prisão.
Réu primário, ele respondeu em liberdade ao processo. Após a condenação pelo Júri, o juízo da 2ª Vara do Júri determinou sua prisão.
A defesa alegou irretroatividade da tese do STF, pois o réu foi pronunciado antes da definição do Tema 1.068.
O relator, desembargador Nelson Fonseca Júnior, destacou que o acusado é primário, respondeu solto e não prejudicou o processo.
Para ele, a decisão do STF autoriza, mas não impõe, a execução imediata, sendo necessária justificativa para prisão antes do trânsito em julgado.
Assim, concluiu que o réu tem direito de recorrer em liberdade.
Essa decisão integra um conjunto de julgados do TJ-SP que divergem do STF quanto à execução imediata da pena.
A corte paulista entende que o artigo 292 do CPP, que assegura liberdade provisória, deve prevalecer.
Há ainda decisões que reconhecem a natureza híbrida da tese do STF, sendo processual (de aplicação imediata) e penal (sem retroatividade prejudicial).
A sanção dos EUA impede sancionados de manter contas bancárias e bloqueia seus bens, punindo ainda instituições financeiras estrangeiras que se relacionem com eles.
Até agora, apenas Alexandre de Moraes foi atingido, mas Washington ameaça estender punições a outros magistrados que o apoiem.
O governo brasileiro teme que o Banco do Brasil sofra sanções por manter contas de ministros, já que os salários deles são pagos pelo BB.
Por isso, surgiu a ideia de transferirem recursos para cooperativas de crédito, fora do sistema internacional.
A proposta foi apresentada tanto por autoridades ligadas à área econômica do governo Lula quanto por bancos privados.
Quase todas as instituições privadas brasileiras têm negócios nos EUA e estariam sujeitas a punições.
Os ministros, no entanto, rejeitaram a ideia.
Consideraram que, embora resolvesse o problema individual, seria uma capitulação do Brasil diante de pressões externas.
Um deles afirmou que bancos precisam entender que o país não pode se curvar aos EUA.
Também consideraram absurda a possibilidade de um juiz brasileiro não poder ter conta em banco estatal nacional.
A decisão de Flávio Dino reforçou que leis estrangeiras não têm validade no Brasil.
Para os ministros, a Magnitsky não pode fechar contas de cidadãos sem decisão da própria Justiça brasileira.
Nos EUA, Eduardo Bolsonaro tem defendido as sanções e articulado com aliados de Trump contra o STF.
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ
Bancos temem sanções dos EUA se eventual liminar de Dino obrigar a descumprir Magnitsky
Com contratos estrangeiros, grandes instituições financeiras do Brasil
podem perder negócios e muitos bilhões
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
À espera de audiência, Gonet devolveu
decisão que pode blindar Moraes
Chefe da PGR informou que entende ser "adequado" esperar resultado
de reunião para emitir posicionamento sobre o despacho do ministro
CORREIO DO POVO - PORTOR ALEGRE/RS
Hugo Motta defende projeto que pune quem
impedir atividade legislativa
Texto prevê suspensão de seis meses e teve pedido de urgência aprovado na Câmara
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
O desembargador João Augusto Pinto, do Tribunal de Justiça da Bahia, morreu, aos 72 anos, na madrugada de hoje, depois que sofreu Acidente Vascular Cerebral, AVC, no ano passado. O magistrado era natural de Itabuna e diplomou-se pela Universidade Federal da Bahia, em 1977; em 1996, concluiu o mestrado e, antes de ingressar na magistratura, foi vereador pelo município de Ibicaraí, entre os anos de 1982 e 1986, quando renunciou para assumir o cargo de juiz. João Augusto serviu nas comarcas de Santa Terezinha, Ucuçuca, Feira de Santana, Itabuna e Santo Amaro, sendo promovido para a capital em 1994. O velório e sepultamento do magistrado aconteceu hoje, às 14.00 horas, no Cemitério Jardim da Saudade.
O magistrado foi professor e publicou artigos e livros na área jurídica. Ele integrava a Academia de Letras Jurídicas da Bahia, a Associação Bahiana de Imprensa, o Instituto dos Advogados da Bahia e o Instituto dos Magistrados do Brasil. Era ainda titular da Academia Brasileira de Ciências Sociais e presidia o Conselho Editorial e Científico da Revista Entre Aspas, da Unicorp. O magistrado deixa a esposa, Aldérica Pinto, e três filhos todos advogados: Marcelo, André e Otávio Pinto.
EMBAIXADA PASSA DO LIMITE: AGRIDE MINISTRO
O BRICS, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, acelera a criação do BRICS Pay, sistema de liquidação financeira para reduzir a dependência do dólar.
A plataforma funcionará como rede descentralizada entre bancos centrais, permitindo transações diretas nas moedas locais. Inspirado em modelos da China e da Rússia, o BRICS Pay não criará moeda única, mas integrará moedas nacionais.
O dólar domina 84% das transações globais, garantindo vantagens estratégicas aos EUA e uso de sanções. Para o BRICS, essa dependência gera riscos políticos e encarece exportações.
Na cúpula de 2025, o bloco reafirmou acelerar o projeto, com China e Rússia à frente dos testes. O Brasil mira ganhos no agronegócio e energia. Egito e Emirados Árabes devem aderir, ampliando a rede.
Desafios incluem infraestrutura tecnológica segura e pressões geopolíticas ocidentais. Se bem-sucedido, pode ser a maior mudança no comércio internacional desde o euro.
MADURO MOBILIZA TROPAS CONTRA EUA
O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou ontem, 18, ter convocado 4,5 milhões de milicianos para enfrentar os Estados Unidos. Enquanto isso, Donald Trump aumentou a recompensa para quem fornecer informações que possibilitem a captura do ditador. Maduro declarou na TV: "Vou ativar nesta semana um plano especial para garantir a cobertura, com mais de 4,5 milhões de milicianos, de todo o território nacional, milícias preparadas, ativadas e armadas".
O artigo 33 do Código Penal determina que a pena de detenção deve ser aplicada a crimes de menor potencial ofensivo, salvo necessidade de regime fechado.
Com base nisso, a 2ª Câmara Criminal do TJ-SC readequou o regime inicial de um condenado por tráfico e porte ilegal de arma. O réu havia recebido 5 anos de reclusão e 1 ano de detenção em regime fechado.
O relator, desembargador Norival Acácio Engel, entendeu que a decisão violava o artigo 33. Ele destacou que a detenção não poderia iniciar em regime fechado. Considerando que o réu é reincidente em crime doloso, aplicou o semiaberto à detenção. Já a pena de reclusão foi mantida em regime fechado.
O voto do relator foi seguido pela Câmara. Assim, a pena foi parcialmente modificada.
MULHER CONDENADA A INDENIZAR EX-MARIDO
Uma mulher foi condenado a indenizar o ex-marido em R$ 30 mil por danos morais, segundo decisão do 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que manteve sentença. A mulher acusou falsamente seu marido de abuso contra a filha de 3 anos. O relator, juiz Élito Batista de Almeida, destacou que o relacionamento era turbulento e que a acusação foi investigada, mas não comprovada. Segundo ele, áudios apresentados mostraram pressão da mãe para induzir a filha a incriminar o pai. A Justiça concluiu que houve dolo e exposição indevida do homem. A decisão de 1ª instância foi integralmente mantida. Os desembargadores Wilson Benevides e Alexandre Victor de Carvalho acompanharam o relator. Já Yeda Athias e Alexandre Santiago divergiram, pedindo redução da indenização para R$ 10 mil. Prevaleceu, porém, o valor de R$ 30 mil, fixado pela sentença original.
Salvador, 19 de agosto de 2025.
Em novembro de 2024, na Neo Química Arena, uma cabeça de porco foi jogada em campo durante jogo de Palmeiras x Corinthians. O arremessador não foi identificado, mas as investigações apontaram que Osni comprou o animal e o levou ao estádio.
Segundo o MP, ele lançou a sacola por cima do gradil, sendo depois repassada a outro torcedor que jogou no gramado. Para a promotoria, o ato visava provocar tumulto e ofender o rival, cuja mascote é um porco.
Um vídeo no Instagram mostrou Osni segurando a cabeça e dizendo que “todos veriam o que aconteceria” no jogo. O rosto foi encoberto por filtro de palhaço, mas vizinhos o reconheceram.
À polícia, ele admitiu ter comprado a peça no Mercadão da Lapa por R$ 60 e lançado a sacola, mas alegou “rivalidade sadia”.
Em juízo, mudou a versão, dizendo que comprou para churrasco e não se lembrava do vídeo.
A defesa alegou falta de provas de dolo.
O juiz Fabrício Reali Zia entendeu que a conduta incitou violência e não "simbolizava rivalidade sadia", rejeitando a tese de rivalidade esportiva.
Como Osni já tinha condenação por dano, não obteve benefícios legais.
Ele poderá recorrer em liberdade.
A chamada fase ativa da morte indica o momento em que não há mais tratamento ou intervenção capaz de postergar o fim da vida.
Sonolência, falta de fome ou de sede, pele seca e azulada, respiração barulhenta... A chegada da morte pode ser marcada por uma série de sinais — e saber identificá-los é uma das chaves para um fim mais suave e tranquilo.
Se a morte é a única certeza que temos na vida, chama a atenção uma generalizada falta de conhecimento sobre o que realmente acontece quando o fim está próximo.
Especialistas em cuidados paliativos ouvidos pela BBC News Brasil dizem que até mesmo médicos e outros profissionais de saúde muitas vezes não sabem como agir nesse momento e apelam a procedimentos que são supérfluos, que mais atrapalham que ajudam.
O processo conhecido como fase ativa da morte acontece durante os últimos dias, ou as últimas horas, de uma pessoa.
Obviamente, ele não é igual para todo mundo — e está geralmente relacionado às enfermidades de longo prazo, como o câncer e a demência, em que a pessoa passa meses, ou até anos, fazendo tratamentos, até chegar ao ponto em que os órgãos e sistemas que constituem o organismo não são mais capazes de manter a vida adiante.
Entenda a seguir quais são as manifestações mais comuns de uma morte iminente, por que elas acontecem e o que pode ser feito para que esse evento seja suave, com poucos incômodos e significativo para que vai (e também para quem fica).
A médica Ana Claudia Quintana Arantes, referência nos estudos sobre o envelhecimento, os cuidados paliativos e a morte no Brasil, faz uma analogia didática, quase poética, entre os estágios finais da vida e os quatro elementos clássicos da natureza: terra, água, fogo e ar.
Seguindo a linha de raciocínio dela, a primeira etapa da morte ativa é simbolizada pela terra, uma representação do material, do físico, daquilo que a gente toca e pisa.
"A terra é o primeiro elemento que vai embora. Dá um cansaço estranho, que pesa nos olhos", diz a especialista, autora do livro A Morte é um Dia que Vale a Pena Viver (Editora Sextante).
"Há também um peso no corpo. Por mais magrinho que esteja, você não consegue movimentar um braço, não consegue se virar na cama. Você precisa de ajuda, e quando essa ajuda vem, ela percebe que esse corpo, mesmo que frágil, mesmo que pequenino, pesa muito, pesa tanto quanto o mundo", complementa Arantes, que também atua no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.
É comum então que a pessoa fique mais reclusa, sonolenta e entre num estado de inconsciência por alguns momentos.
Aqui, o corpo dela está começando a se desligar aos poucos, então alguns órgãos ou sistemas funcionam mais devagar e deixam de ser relevantes.
O médico Arthur Fernandes, secretário-geral da Academia Nacional de Cuidados Paliativos, compara esse momento ao apagar das luzes de um prédio, ou ao desligamento das máquinas que compõem uma fábrica.
Uma das primeiras partes do corpo a entrar nessa marcha lenta é o sistema digestivo.
A pessoa que entrou na fase ativa da morte tem naturalmente menos necessidade de comer ou beber água. E ela não sente mais fome ou sede como antes.
Com isso, a necessidade de ir ao banheiro também diminui aos poucos.
Outro sinal típico nesse momento é a alteração da pele, que se torna cada vez mais pálida e gelada, além de sofrer eventuais inchaços.
A pele também pode ganhar um tom azulado ou arroxeado, principalmente nas extremidades, como mãos e pés, além dos lábios. Isso é normal e indica que a circulação sanguínea também entrou num ritmo mais lento.
Mesmo que a pessoa esteja sonolenta, os médicos encorajam que familiares e amigos tenham momentos para conversar e tocar suavemente nas mãos e nos braços do ente querido.
Estudos indicam que sentidos como a audição e o tato continuam ativos, e esse contato pode representar uma fonte de conforto.
Tocar suavemente a pele da pessoa querida e conversar calmamente com ela é uma das formas de trazer bem-estar, indicam especialistas — Foto: Getty Images via BBC
Seguindo a linha de raciocínio de Arantes, a segunda onda de transformações que acontece no corpo está relacionada à água.
"O corpo resseca, então os olhos, os lábios e a boca ficam secos. A saliva, escassa", lista a médica.
Segundo a especialista, na maioria das vezes não há necessidade de aplicar soro na veia para reidratar o corpo.
Mas é possível aumentar o conforto e o bem-estar da pessoa prestes a partir com algumas medidas básicas, como molhar os lábios com algodão ou pano umedecido, aplicar colírio nos olhos e passar hidratantes na pele.
É importante que esses cuidados sejam sempre discutidos com os profissionais da saúde, para que todos estejam a par do que está sendo feito.
Outra preocupação comum durante a morte ativa tem a ver com a dor. Será que morrer dói?
Os especialistas dizem que, sim, algumas pessoas têm uma piora nos incômodos físicos, e alguns dos remédios usados deixam de funcionar como antes.
"Nas últimas horas de vida, essa dor pode descompensar e o paciente fica agitado. Além do desconforto, também pode acontecer falta de ar, enjoo, vômitos...", responde Fernandes.
Mas os profissionais de saúde podem prescrever medicamentos mais fortes, como a morfina, que dão alívio.
Ou seja, a dor é uma possibilidade no fim. Mas a medicina tem caminhos para lidar com ela.
"Tanto os profissionais da saúde quanto a família precisam saber dessas possibilidades e deixar tudo organizado, como ter por perto as doses de medicações e saber as melhores formas de aplicá-las, para evitar sintomas muito desagradáveis", complementa o médico.
Ter um arsenal terapêutico preparado para evitar sintomas desagradáveis no fim da vida é algo que torna esse momento mais suave para todos os envolvidos, sugerem especialistas — Foto: Getty Images via BBC
Há também uma etapa da morte ativa que pode ser simbolizada pelo fogo.
Esse é o momento em que a chama da vida ganha o seu último fôlego.
Trata-se de um período comumente chamado de "melhora da morte" ou "a visita da saúde".
Aqui, os sintomas que a pessoa estava sentindo costumam melhorar, para a surpresa de quem acompanha a situação.
Ela sai daquele estado de letargia e inconsciência, volta a se comunicar, quer comer e parece mais animada, como se o quadro tivesse melhorado de forma repentina.
Mas Fernandes pondera que essa mudança não é uma coisa da água pro vinho: um paciente acamado por muito tempo não vai andar de novo, por exemplo.
Mas a volta de uma chama um pouco mais forte pode representar uma oportunidade única.
"O paciente que comia muito pouco pode agora comer mais. Ele pode experimentar uma comida que gosta muito, pra sentir o sabor. Ele sai daquela sonolência para rever uma pessoa querida", destaca o especialista.
"Esse pode ser o momento em que ele consegue se despedir, dizer que ama, receber perdão e pedir desculpas para alguém", complementa ele.
Não raro, os familiares e a própria equipe de saúde querem usar esse momento para fazer exames ou intervenções, numa tentativa de ampliar o tempo de vida daquela pessoa.
Mas, segundo Arantes, essas medidas geralmente são supérfluas — e ocupam o tempo valioso que seria usado para encontros e despedidas.
"Esse tempo deveria ser utilizado para exercer a autoridade, a autonomia de deixar a sua marca, a forma de estar no mundo, para as pessoas que você ama", aponta ela.
"Esse é o momento de fazer declaração de amor. De pedir perdão, de perdoar. E reconhecer que nem sempre foi possível fazer o que se queria ter feito."
"Essa é a chance expressar a sua essência, sem nenhuma reserva", reflete ela.
A melhora da morte costuma durar pouco tempo — e logo a chama volta a ficar fraca de novo.
Se nosso primeiro ato em vida é respirar, puxar o ar, o último é expirar, ou devolver esse 'sopro sagrado', nas palavras de Arantes — Foto: Getty Images via BBC
Para fechar a lista dos elementos elaborada por Arantes, chegou a hora de entender como o ar se encaixa nessa história.
E ele simboliza uma das alterações mais aparentes do corpo na hora da morte.
A respiração sai do padrão que estamos acostumados. Às vezes, ela fica rápida e curta. Depois, longa e pausada. Às vezes, até parece que a pessoa deixou de respirar.
Outros eventos comuns nessa etapa é permanecer com a boca aberta, pelo relaxamento dos músculos que seguram a mandíbula, e uma respiração bem barulhenta, como se a pessoa estivesse roncando alto.
Isso acontece porque, naquele processo de desligamento das funções vitais, o corpo acumula alguns fluidos na garganta, que geram um ruído quando o ar passa por ali.
Esse sinal pode até ser incômodo para quem está vendo aquela cena, mas, segundo os médicos, não representa necessariamente uma aflição para quem está à beira da morte.
Em alguns casos, os profissionais da saúde podem indicar uma aspiração desses fluidos ou usam remédios que melhoram esse fluxo de entrada e saída do ar.
Arantes reflete que, quando nascemos, a primeira coisa que fazemos é respirar, ou puxar a primeira leva de ar que enche nossos pulmões.
E um de nossos últimos atos em vida é fazer justamente o movimento contrário: devolver o ar, numa expiração final.
"Você pode entregar esse sopro sagrado que te foi dado quando nasceu. Se você fez bom uso desse sopro, se você teve uma vida que valeu a pena ser vivida, essa última expiração é um presente", acredita ela.
"Daí esse fôlego cessa. E você tem um silêncio", relata a médica.
Nos segundos depois da última expiração, o coração para de bater. O cérebro apaga. E as células do corpo que ainda estavam ativas desligam aos poucos.
A vida daquele indivíduo chegou ao fim.
Arantes orienta às pessoas que testemunharam esse momento que informem os profissionais de saúde, caso eles não estejam por perto, mas não há necessidade de fazer tudo com pressa.
"Permaneça por um momento nesse instante sagrado, que parece até fora do tempo normal", sugere ela.
"Aquela pessoa que você ama parou de respirar, está livre da matéria. Ela deixa de existir naquele corpo e passa a viver no coração de todo mundo que a ama."
Já para Fernandez, a porção final da vida não deveria ser tratada como algo tão extraordinário — e é vital que a gente fale mais sobre isso.
"É importante que as pessoas conversem sobre esse assunto em casa, para que a gente construa cada vez mais uma cultura que abraça a vida sem excluir a morte", pensa ele.
"Até porque a morte não é o contrário da vida. A morte é o antônimo de um processo que a gente chama de nascimento."
"Já a vida é tudo aquilo que está incluído dentro desse tempo bonito que a gente tem pra viver", conclui ele.

Fantástico traz histórias de crianças que escaparam da morte