quarta-feira, 17 de maio de 2023
CASSAÇÃO DE DALLAGNOL É "VINGANÇA"
Deltan foi eleito com 344 mil votos e seu primeiro suplente que poderá assumir a vaga conseguiu pouco mais de 11 mil votos. O deputado mostrou-se "indignado com a perda do mandato" e declarou: "Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção. Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro".
O procurador Wellington Saraiva declarou: "Os membros do Ministério Público devem pensar MUITO bem anos de investigar e processar os poderosos". Disse mais: "A sociedade deve refletir sobre que futuro a aguarda em um cenário no qual réus poderosos são absolvidos (apesar de haver provas) e os membros do Ministério Público que os acusam são punidos".
A decisão do TSE passará pelas seguintes fases: comunicação à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, fixando o prazo de até duas semanas para o deputado Deltan manifestar; o presidente da Câmara, Arthur Lira poderá, de imediato, cassar o mandado de deputado; Dallagnol poderá recorrer ao STF. Por outro lado, Deltan poderá concorrer a qualquer mandato na próxima eleição, porque ele não foi considerado inelegível.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 17/05/2023
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Bolsonaro põe toda a culpa do esquema do cartão de vacinas em Mauro Cid
Em depoimento na tarde de ontem, na Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro negou ter conhecimento do esquema para fraudar cartões de vacinação em seu nome e da sua família
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO
TSE CASSA MANDATO DE DELTAN DALLAGNOL
Parlamentar é condenado por ter infringido a Lei da Ficha Limpa
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Salário do professor no Brasil não aumenta mais que 50% até o final da carreira
Remuneração inicial subiu, mas estados não têm políticas para valorizar experiência e formação adquiridas ao longo dos anos
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Deputados aprovam PEC da anistia para
crimes eleitorais que eles mesmos cometeram
Da oposição ao governo, partidos se uniram para aprovar
a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Aumentos para cúpula da Justiça são aprovados na Assembleia Legislativa do RS
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Famílias amortizam 2,6 mil milhões de euros
no crédito à habitação até março
Reembolsos da dívida da casa aumentaram 70% face ao primeiro trimestre de 2022,
em consequência do "acentuado custo dos empréstimos", segundo o Banco de Portugal.
terça-feira, 16 de maio de 2023
RADAR JUDICIAL
A Procuradoria-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva pediu a suspensão preventiva, por trinta dias, de oito jogadores por participarem do esquema de manipulação de resultados dos jogos, na Operação Penalidade Máxima. Os jogadores são: Eduardo Bauermann, do Santos; Onitlasi Júnior Moraes Rodrigues, do Aparecidense de Goiás; Gabriel Ferreira Neris, do Ypiranga do Rio Grande do Sul; Paulo Mirando, ex-Juventude; Igor Cariús, do Sport; Matheus Phillipe Coutinho Gomes, do Ipatinga de Minas Gerais; Fernando Neto do São Bernardo e Kevin Lomónaco, do Bragantino.
CASSADOS DEPUTADOS DO PL
Quatro deputados estaduais eleitos pelo PL, nas eleições de 2022, tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, diante da fraude à legislação eleitoral na cota de 30% de candidaturas femininas; os parlamentares usaram de "laranjas" para justificar cumprimento da medida. Formou maioria de 4 votos contra dois, faltando o voto do último membro, que não vai mudar o resultado final. Na Bahia, dois vereadores eleitos pelo PDT também tiveram seus mandados cassados, de conformidade com decisão do juiz Roney Cunha. Trata-se de ação de Investigação Judicial Eleitoral sobre a eleição de 2020, face a fraude no sistema de cotas de gênero, na qual os candidatos Marquinhos Gomes e Carmíno tiveram seus diplomas cassados e mandatos eletivos também dos suplentes.
PGR DEFENDE REDES SOCIAIS
A Procuradoria-Geral da República, em parecer ao STF, nos autos de recurso da Facebook, pugnou para atuação das redes socais em defesa preventiva da disseminação de fake news e conteúdos criminosos. O Procurador Augusto Aras escreveu em sua manifestação: "Os provedores de aplicação de internet hão de atuar com os devidos cuidado e diligência, para observar os direitos fundamentais, prevenir sua violação e reparar danos decorrentes de condutas de usuários não acobertados pela liberdade de expressão, a fim de evitar a postagem de conteúdos falso, fraudulentos, antidemocráticos ou violadores de direitos fundamentais, sobretudo quando realizados por contas desidentificadas".
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
O ministro Roberto Barroso, do STF, reformou sua decisão sobre o piso salarial da enfermagem. Ontem, 15/05, o ministro considerou decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que publicou a lei aprovada pelo Congresso e liberou R$ 7,3 bilhões, para admitir o piso salarial. O ministro afirma que os valores deverão ser pagos pelos estados, municípios e autarquias, nos limites do que receberem da União. Explica que o quantitativo disponibilizado pelo governo não custeará na implantação do piso salarial da categoria, porque seria necessário R$ 10,5 bilhões.
ESTADOS NÃO PODEM LEGISLAR SOBRE VENDA DE ARMAS
A Procuradoria-Geral da República ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade visando anular lei do estado de Alagoas. O Plenário Virtual do STF julgou procedente para invalidar a Lei estadual 8.413/2021. que permitia às Polícias Civil e Militar, ao Corpo de Bombeiro e aos demais órgãos estaduais de segurança pública vender armas de fogo diretamente aos seus integrantes ativos e inativos. O relator, ministro Roberto Barroso, invocou jurisprudência firme da Corte, sustentado nos Arts. 21, inc. IV, e 22, inc. XXI da Constituição, que atribuem competência privativa à União para legislar sobre material bélico.
PINTURA DE ESCOLAS PÚBLICAS
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou o programa Escola Mais Bonita do governo de São Paulo. Trata-se de pintura das escolas públicas estaduais nas cores azul, branco e amarelo, na cores do PSDB, do então governador João Doria. O juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública concedeu liminar e julgou procedente Ação Popular requerida por Paula Aparecida. O caso subiu para a instância superior, e o desembargador Renato Delbianco manteve a decisão de 1º grau, sob entendimento de que "o dinheiro público não pode e nem deve ser utilizado para atender a anseios próprios ou de nítida coloração partidária".
Salvador, 16 de maio de 2023.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados
ARRUACEIROS NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal recebeu 795 denúncias e a Procuradoria-Geral da República denunciou 1.390 pessoas. Desde ontem, 15/05, o Plenário Virtual da Corte aprecia mais 245 denúncias, de todos os envolvidos na invasão das sedes dos Três Poderes da República, no dia 8 de janeiro/2022, em Brasília. Em todos os casos, os dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, invariavelmente, votaram contra o posicionamento da maioria da Corte, seguindo o voto do ministro Alexandre de Moraes. Os dois alegam que não é competência do STF julgar os golpistas.
ADVOGADO AJUIZOU 515 AÇÕES CONTRA BANCO
Em Ação Declaratório de "inexistência de relação contratual combinada com suspensão de valor, repetição de indébito e indenização por danos morais e materiais, com pedido de tutela antecipada", um advogado em Uberaba ingressou com 515 ações contra instituições bancárias. O juízo de primeiro grau julgou extinto os pedidos e considerou "que houve captação ilícita de clientela pelos advogados patronos da causa, bem como outras irregularidades". O julgador informa que o advogado ajuizou "número exorbitante de ações", vez que em menos de dois meses foram distribuídos "o número alarmante de 515 processos na comarca de Uberaba/MG". A maior parte das ações são contra instituições financeiras e pede revisões contratuais, porque descontos indevidos, reclamando danos morais e materiais.
Em recurso, o advogado defendeu do alegado "uso predatório", porque era necessário o ajuizamento de uma ação para cada avença, face às peculiaridades de cada contrato. O desembargador Fernando Caldeir Brant, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, manteve a sentença e reconheceu a existência de fortes indícios de "uso predatório por parte do causídico". O colegiado invocou o Estatuto da Advocacia que consititui infração disciplinar captar causas, com ou sem intervenção de terceiros". Foi negado provimento ao recurso e condenou o advogado ao pagamento das custas recursais.
TRIBUNAL ANULA DECISÃO DO JUIZ APPIO
O juiz Carlos Eduardo Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, anulou sentença do juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que ocupa a mesma Vara anteriormente do hoje senador Sergio Moro. Segundo o juiz, Appio não poderia proferir decisão nos autos, antes de responder a questionamentos sobre sua imparcialidade, protocolada anteriormente. Interessante é que o magistrado, que nada respondeu sobre sua imparcialidade no processo, aceitou exatamente argumentos da defesa de Cabral para considerar parcial a atuação do hoje senador Moro. O motivo, segundo alegou, foram mensagens trocadas entre Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol, hoje deputado federal. No processo criminal contra Sergio Cabral, o então juiz Sergio Moro, proferiu sentença condenatória, em 2017. O recurso conta a sentença de Appio foi protocolado pelo Ministério Público Federal. O juiz Eduardo Appio, desde que chegou a Curitiba, tem-se destacado por rever posicionamentos de Moro em vários processos, além de manifestação pela imprensa contra seu ex-colega.
LEWANDOWSKI APOSENTA E JÁ ADVOGA
O ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril/2023, já atua na equipe jurídica da J&F. Lewandowski apresentou dois parecerem em litígio do grupo com os indonésios da Paper Excelente em Três Lagoas/MS. Não foi divulgado o valor recebido pelo ex-ministro da J&F pelo ex-ministro, mas calcula-se bastante elevado, se considerado que a causa envolve R$ 15 bilhões. O desentendimento entre as partes prolonga-se no tempo, mas os indonésios obtiveram procedência na arbitragem, 3 votos a zero e a J&F foi obrigada a cumprir o determinado no contrato de transferir o controle da Eldorado, em fevereiro/2021. Daí em diante, a J&F passou a questionar a honorabilidade dos árbitros e perdeu em nova reapreciação. Levou o caso para a Justiça comum e a juíza Renata Maciel, da 2ª Vara Empresarial de São Paulo rejeitou os argumentos da empresa brasileira.
A J&F recorreu da sentença da juíza, mas o desembargador Franco de Godoi manteve a decisão da magistrada. A empresa agora alega que Godoi não era relator do caso. O caso está com o Grupo Especial de Câmaras Empresariais do Tribunal de Justiça de São Paulo que definirá quem é o relator da validade da arbitragem.
SERVIDORES: PERDA SALARIAL DE 53,33 E REAJUSTE DE 4%
Em encontro com representantes do SINTAJ, da ADUSB, ADUFS, AFBEBA, SINDPOC, SINDSEMP-PETRAB, FETRAB, SINPOJUD-FETRAB e Coletivo na Luta - Operação APLB foi alegado o percentual de reajuste que o governo federal concedeu de 9% e o Governo Estadual deve partir deste percentual para progredir nas negociações.
DESEMBARGADORA É APOSENTADA
DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta no processo n° TJ-ADM-2023/19794, D E C I D E Aposentar compulsoriamente, por implemento de idade, a Desembargadora MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL, integrante da 2ª Câmara Criminal, cadastro nº 140.455-5, nos termos do art. 42, §1º-A, II e §7º, da CE, art. 6º, §1º, III c/c art. 9º, §§2º e 4ºº, da E.C.E. nº 26/2020 e, por fim, nos art. 16 e 36, §8º, 10 e 11 da Lei Estadual nº 11.357/2009, com efeito a partir de 16 de maio de 2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de maio de 2023. Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO Presidente |
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MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOE, 16/05/2023
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Servidor aposentado do TJDFT é preso por dar socos e enforcar cadela
O idoso chegou a ser preso, mas foi liberado após pagar multa de R$ 1 mil. Aos policiais, ele disse "achar um absurdo chamar a polícia só por causa disso"
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO
PF investiga possível conta no exterior ligada a Bolsonaro
Perícias em celulares e material apreendido com ex-presidente e o ajudante de ordens Cid indicam suspeita
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
PGR sob Lula apoia investigação contra Bolsonaro que antes considerava ilegal e nula
Procuradoria chefiada por Augusto Aras se manifestou por arquivamento de apuração várias vezes ao longo de 2022
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Policial civil mata quatro colegas de trabalho
em delegacia
O crime aconteceu nesta madrugada, na cidade de Camocim, Ceará.
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
STF começa a julgar se torna réus
mais 250 pessoas pelo 8 de Janeiro
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Mais de 10% dos portugueses não pode ter
uma semana de férias fora de casa
Portugal tinha, em 2020, 1.893 milhares de pobres, 345 mil eram crianças
que viviam com dificuldades agravadas pela pandemia de covid-19.
Documento alerta para a falta de uma alimentação completa e para
a falta de rendimentos.
segunda-feira, 15 de maio de 2023
RADAR JUDICIAL
A Polícia Federal investiga assessores de Jair Bolsonaro, face aos ganhos excessivos, com diárias, durante a viagem para os Estados Unidos. O ex-presidente ficou quatro meses em Orlando, na Flórida, e as diárias aos assessores foram pagas pelo governo brasileiro. O policial militar Max Guilherme Moura, os militares Sérgio Cordeiro e Marcelo Câmara e o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, perceberam neste período, dezembro/2022 a março/2023, o total de R$ 397.515,00; se juntar com passagens as despesas dos quatro para a União atinge o valor de R$ 467 mil. Eles estão sendo investigados na Operação Venire da Polícia Federal.
OAB PROPÕE ÓRGÃO REGULADOR DAS PLATAFORMAS DIGITAIS
A OAB encaminhou ao deputado Orlando Silva, relator da PL 2630, das Fake News, texto da Comissão Especial de Direito Digital do Conselho Federal, sugerindo a criação de um órgão regulador das plataformas digitais. A entidade defende a criação de um Conselho de Políticas Digitais, CDP, assegurando que o novo projeto de lei "não pode vir desacompanhado de órgãos independentes com a função de supervisionar o seu cumprimento". Informou que "nenhum órgão existente demonstrou ser capaz de desempenhar essa função no país". Sugere também a criação de um Comitê Gestor da Internet no Brasil para "promover o debate sobre o tema, a partir de estudos, recomendações e diretrizes".
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL
O VIII Congresso Brasileiro de Direito Penal será realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, entre os dias 19 e 20 de maio e será transmitido ao vivo online. O Grupo Notorium disponibilizará a transmissão para estudantes e profissionais do Direito em todo o Brasil, fazendo jus ao certificado de 20 horas/aula. Os participantes pela internet poderão assistir às palestras, mesas-redondas e interagir com os palestrantes, fazendo perguntas e comentários. A inscrição é feita no site: https://congressopenal.com.br. Dentre outros serão palestrantes: Cury Lopes Ju., Alexandre Morais da Rosa, Fayda Belo, Cleber Masson.
ESTUDANTE PASSA POR ADVOGADA E É PRESA
Uma estudante de Direito, 24 anos, de Volta Redonda, tentou passar por advogada, na tarde da sexta-feira, 12/05. A ocorrência deu-se no fórum da cidade e ela pretendia entrar na sala da OAB, foi impedida pelo segurança e não apresentou carteira, alegando ter esquecido. A moça anotou seu nome no livro de presença e utilizou número de inscrição de outro advogado. Ela programava usar o espaço para realizar atendimentos, como advogada. A Polícia Civil declarou que a estudante visava captar clientes para um escritório de advocacia, no Rio de Janeiro, onde ela faz estágio.
BOLSONARO TEME DELAÇÃO DE TENENTE-CORONEL
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, celebrou contrato com o advogado Bernardo Fenelon, especialista em delação premiada, infundindo temor de implicar o ex-presidente, nos inquéritos nos quais ele é investigado. Cid foi preso pela Polícia Federal desde o dia 3 de maio, acusado de fraudes nos cartões de vacinação contra a Covid-19. A mudança de advogado de Mauro Cid deu-se na semana passada, deixando o advogado Rodrigo Rocca, próximo dos Bolsonaro.
POLÍCIA FEDERAL APURA DEPÓSITOS EM CONTA DE MICHELLE
A Polícia Federal investiga uma série de depósitos, em dinheiro vivo, feitos pelo tenente-coronel Mauro Cid, na conta da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Segundo UOL "a Polícia Federal encontrou, em trocas de mensagens por WhatsApp, as imagens de sete comprovantes de depósitos em dinheiro vivo feito por Cid, que foram encaminhadas às assessoras da então primeira-dama". Os depósitos aconteceram entre o período de 8/3/2021 a 12/05/2021 e totalizou R$ 8,6 mil. A corporação ainda descobriu um depósito de R$ 400 mil na conta de Cid e alimenta a suspeita de verba pública, envolvendo Michelle Bolsonaro.
Salvador, 15 de maio de 2023.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados
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