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quarta-feira, 17 de maio de 2023

CASSAÇÃO DE DALLAGNOL É "VINGANÇA"

Há críticas de toda natureza sobre a decisão unânime do TSE para cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol, ex-coordenador do Ministério Público da Lava Jato, sob fundamento de infração à lei da ficha limpa. O relator, ministro Benedito Gonçalves sustentou suas ponderação no fato de que Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador, enquanto respondia a processos disciplinares, objetivando evitar punição administrativa, que poderia torná-lo inelegível. O advogado de Deltan assegurou que antes de pedir exoneração, Deltan conseguiu do Conselho Nacional do Ministério Público, declaração de que respondeu a dois processos administrativos já arquivados. O pedido de cassação foi rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Deltan foi eleito com 344 mil votos e seu primeiro suplente que poderá assumir a vaga conseguiu pouco mais de 11 mil votos. O deputado mostrou-se "indignado com a perda do mandato" e declarou: "Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção. Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro".

O procurador Wellington Saraiva declarou: "Os membros do Ministério Público devem pensar MUITO bem anos de investigar e processar os poderosos". Disse mais: "A sociedade deve refletir sobre que futuro a aguarda em um cenário no qual réus poderosos são absolvidos (apesar de haver provas) e os membros do Ministério Público que os acusam são punidos".  

A decisão do TSE passará pelas seguintes fases: comunicação à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, fixando o prazo de até duas semanas para o deputado Deltan manifestar; o presidente da Câmara, Arthur Lira poderá, de imediato, cassar o mandado de deputado; Dallagnol poderá recorrer ao STF. Por outro lado, Deltan poderá concorrer a qualquer mandato na próxima eleição, porque ele não foi considerado inelegível.   


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