CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
sábado, 25 de junho de 2022
BOLSONARO INTERFERIU NA OPERAÇÃO DA PF
O presidente Jair Bolsonaro interferiu na operação Acesso Pago. Isso está comprovado por ligação do ex-ministro Milton Ribeiro para sua filha, Juliana Pinheiro de Azevedo, no dia 9 de junho, às 18.59hs. Ribeiro disse no telefonema: "Hoje o presidente me ligou ...ele tá com um pressentimento, novamente, que eles podem querer atingi-lo através de mim, sabe? É que eu tenho mandado versículos para ele, né?". Continuou: "Ele acha que vão fazer uma busca e apreensão... em casa... sabe... é... é muito triste. Bom! Isso pode acontecer, né? Se houver indícios, né...". O delegado Bruno Calandrini assegura que as conversas "evidenciam que Milton Ribeiro estava ciente da execução de busca e apreensão em sua residência". E mais: "Nos chamou a atenção a preocupação e fala idêntica quase que decorada de Milton com Waldemiro e Adolfo e, sobretudo, a precisão da afirmação de Milton ao relatar à sua filha Juliana que seria alvo de busca e apreensão, informação supostamente obtida através de ligação recebida do Presidente da República".
Baseado em tudo isso o Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que remetesse os autos para o Supremo Tribunal Federal, face a competência para apreciar eventuais irregularidades ou crimes cometidos por Bolsonaro.
sexta-feira, 24 de junho de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 24/6/2022
A Secretaria de Saúde, na Bahia, nas últimas 24 horas, informa que foi registrado 01 óbito, mesmo número de ontem; nas últimas 24 horas foram anotadas 1.315 novas contaminações, ontem 1.903; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 30.011; recuperadas 853 pessoas, ontem 978. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.566.215 de casos; recuperados 1.529.571 e 6.633 ativos, ontem 6.172. Foram contabilizados 1.905.278 de casos descartados e 340.964 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.628.902; com a segunda dose ou única para 10.679.916 e 6.240.694 com a dose de reforço e com a dose do segundo reforço 595.491. Foram vacinadas 966.159 crianças com a primeira dose e 545.973 com a segunda dose.
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (CXXXIX)
Os carniceiros russos ocuparam a cidade de Severodonetsk, depois de muitas semanas de luta com os valorosos soldados ucranianos. O governador da cidade, Serhii Haidai, declarou que a defesa desistiu da luta contra os russos. A cidade era uma das últimas dominadas pela Ucrânia na província de Lugansk, no Donabass. A outra cidade vizinha é Lisitchansk que luta há meses, mas a força superior do inimigo poderá ceder aos invasores.
ZELENSKY CRITICA ISRAEL
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, em discurso na Universidade Hebraica de Jerusalém, criticou Israel pela resistência em aplicar sanções importantes contra a Rússia, e não prestar ajudar militar à Ucrânia, pela invasão russa. O primeiro-ministro Naftali Bennett declarou que o país mantém relações com Moscou e com Kiev, daí porque não iria impor sanções contra a Rússia. O presidente ucraniano é judeu e tem familiares em Israel, país que já visitou em várias oportunidades. Disse Zelensky: "Como eles podem não ajudar as vítimas de uma agressão como essa?"
JORNALISTA DA UCRÂNIA FOI EXECUTADO
A investigação promovida pela ONG Repórteres Sem Fronteiras, na Ucrânia, em relatório, publicado na quinta feira, 23/6, concluiu que o fotógrafo e documentarista ucraniano Maks Levin, morto em março, foi executado por soldados russos. O corpo do jornalista for encontrado, no início de abril, depois de três semanas desaparecido. Ele era colaborador da agência de notícias Reuters e tinha quatro filhos. A ONG constatou que o jornalista e um soldado que o acompanhava, Oleksi Tchernichov, foram torturados e mortos à queima-roupa; fala-se, até mesmo que, o jornalista foi queimado vivo.
UE E NATO COMBATEM A RÚSSIA
O ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov acusa Estados Unidos de fomentar coligação na União Europeia e no NATO para uma guerra com seu país. Disse que este cenário lembra "quando começou a Segunda Guerra Mundial e Hitler reuniu sob o seu estandarte uma parte significativa dos países europeus para lutarem conta a URSS". Afirmou que "este é o caminho escolhido pelos europeus". Esclareceu que "a atual infeção de russofobia da UE vá desaparecer ou seja alterada quer a curto como, sinceramente, a longo prazo". A União Europeia concedeu à Ucrânia e a Moldávia com quem o Kremlin mantém tensas relações o estatuto de candidatos à adesão.
RÚSSIA ACUSA ESTADOS UNIDOS PELO BLOQUEIO
O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia denunciou Washington por não autorizar um voo russo para repatriar diplomatas, alvos de sanções nos Estados Unidos. Acusou também Washington pelo bloqueio estabelecido pela Lituânia em Kaliningrado, quando suspendeu a utilização de seu território para a passagem de produtos russo, principalmente o aço, para Kaliningrado, cumprindo sanções da União Europeia. A Porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova, declarou: "Não é uma coincidência casual a proibição do trânsito ferroviário de uma vasta gama de cargas através de Kaliningrado decidida pelo Ocidente por ordem da Administração da Casa Branca e a proibição de um voo especial para levar os nossos diplomatas para fora dos EUA (Estados Unidos da América)".
REUNIÃO DA UCRÂNIA, RÚSSIA, TURQUIA E ONU
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, promoverá nas próximas semanas uma reunião, em Ancara, entre Rússia, Ucrânia e Turquia para "permitir, finalmente, que os cereais ucranianos saiam dos seus silos pelo Mar Negro e que os fertilizantes russos possam ajudar a adubar as produções alimentares em todo o mundo". Guterres assegurou que esse encontro é "resultado de meses de trabalho intenso e de contacto intenso e é, porventura, a tarefa mais importante em que eu, neste momento, estou envolvido a curto prazo". Celebrado esse acordo, haverá redução dos preços dos produtos e atenuará a crise alimentar, agravado com a invasão russa.
Salvador, 24 de junho de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
RADAR JUDICIAL
A menina de 11 anos, estuprada em Santa Catarina, depois de muitos contratempos, inclusive com atuação do Ministério Público e da juíza, impedindo a interrupção da gravidez, originada de estupro, conseguiu que fosse realizado o procedimento, na quarta-feira. Em nota, o hospital comunicou ao MPF, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor".
BOLSONARO FALA SOBRE ABORTO
O presidente Jair Bolsonaro, em conversa com apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada, declarou que "quem quer impor uma ditadura no Brasil não sou eu. É quem não quer a liberdade de expressão, é quem vai controlar a mídia, é quem diz que vai valorizar o MST, é quem diz que esse caso da menina grávida de sete meses que quer abortar". Como sempre Bolsonaro mente, pois a menina está grávida de cinco e não sete meses. Bolsonaro ratificou o que disse a ministra Cristiane Britto, no sentido de culpar a imprensa sobre o caso.
SUPREMA CORTE ABOLE ABORTO
A Suprema Corte dos Estados Unidos revogou o direito ao aborto, implementado em 1973, no caso conhecido como Roe versus Wade. Seis ministros votaram pela abolição do aborto, enquanto três votaram pelo direito de as mulheres realizarem a interrupção da gravidez, fundamentado no direito à privacidade. Os ministros decidiram questionamento do estado do Mississipi, com maioria conservadora e contra o aborto. Os ministros entendem que "a Constituição não confere o direito ao aborto".
PROCURADOR FOI PRESO
O procurador Demétrius Oliveira de Macedo foi detido, ontem pela manhã, 23/6, em uma clínica de Itapecerica da Serra/SP. Ele responderá pelas agressões desferidas contra sua colega, a procuradora municipal Gabriela Samadllo Monteiro, na cidade de Registro/SP. A prisão foi efetivada em cumprimento a decreto preventivo da Justiça. A polícia informou que o procurador apresentou "sérios problemas de relacionamento com mulheres no ambiente de trabalho, sendo que, em liberdade, expõe a perigo a vida delas, e consequentemente, a ordem pública". O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB abriu processo disciplinar e já foi pedida a suspensão preventiva do agressor na entidade e a Prefeitura afastou o brutamonte das atividades, por 30 dias, sem vencimentos.
TRIBUNAL MANTÉM SUSPENSÃO DE PROCESSO CONTRA DALLAGNOL
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a suspensão do processo contra o ex-procurador Deltan Dallagnol, no Tribunal de Contas da União, aberto, por iniciativa do ministro Dantas, em nítida perseguição política. O processo foi aberto para apurar gastos com diárias e viagens durante a operação Lava Jato, devidamente autorizadas por órgão superior. Anteriormente, a Advocacia-geral da União recorreu para que fosse retomado o trabalho no Tribunal de Contas da União sobre as diárias, passagens e gratificações a membros da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Também foi arquivado pedido de inelegibilidade de Deltan, sob fundamento de que o processo não apresenta "lesão à ordem pública".
TRIBUNAL SUSPENDE EXPEDIENTE NO SÃO JOÃO
O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu o expediente para comemorar o São João, prática adotada há muito tempo; o Ministério Público seguiu o mesmo caminho. Isso ocorre no âmbito estadual e federal. Aliás, na Bahia, tornou-se comum o feriado de uma quinta-feira ou de uma terça-feira implicar no enforcamento da sexta ou da segunda-feira. Em certas ocasiões, também é válido o enforcamento na sexta diante do feriado na quinta.
O entendimento só pode ser o de que há necessidade de descanso na véspera ou depois do feriado para depois enfrentar o trabalho!
Salvador, 25 de junho de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
TORNOU-SE PRÁTICA COMUM: 100 ANOS DE SIGILO
O Procurador Flávio Matias, coordenador do Controle Externo da Atividade Policial, em Sergipe, abriu procedimento para investigar a classificação como "informação pessoal" dos procedimentos administrativos disciplinares contra agentes da Polícia Federal, causando dificuldade para informações públicas. O Procurador quer saber se essa medida "está sendo utilizada como obstáculo para o fornecimento de informações de interesse público em contrariedade com a Lei de Acesso à Informação e à Constituição. O caso mais recente resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, quando morreu face à dispersão de gás de pimenta e gás lacrimogênio, no porta malas do carro, onde Genivaldo foi "jogado". A decisão do órgão impôs sigilo de cem anos para os dados da ocorrência. O jornal Estado de São Paulo mostrou que os agentes identificaram o falecimento de Genivaldo como "fatalidade desvinculada da ação policial legítima".
Este cenário é bastante praticado pelo presidente Jair Bolsonaro que busca não divulgar certas medidas, algumas das quais criminosas. Sob pressão de Bolsonaro, o Exército colocou em sigilo, por 100 anos, infração administrativa, consistente no comparecimento a evento político, no Rio de Janeiro, em maio/2021, e absolveu o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. Em outro ato, o governo impôs sigilo de até 100 anos nos exames de anticorpos de Covid-19 feitos no presidente, que sempre se recusou em vacinar. Anteriormente, impôs sigilo de 100 anos para informações sobre os crachás usados pelos filhos do presidente para acesso ao Palácio do Planalto; o Ministério da Saúde, não se sabe por quanto tempo, restringiu o acesso aos arquivos e impediu o conhecimento dos processos administrativos de aquisição das 20 milhões de doses da vacina covaxin, palco de escândalo, tratado na Comissão da Covid-19, no Congresso Nacional. A última medida de sigilo, nos atos do governo, refere-se à contratação celebrada pela Caixa Econômica com o locutor de rodeios Andraus Araújo de Lima, amigo de Bolsonaro, com o fim de divulgar campanha do banco sobre o auxílio emergencial. A última de 100 anos de sigilo deu-se com o escândalo do Ministério da Educação, envolvendo pastores com manobra de verbas.
COMISSÁRIA: USO DE ESMALTE, INDENIZAÇÃO
Uma comissária de bordo da Gol Linhas Aéreas ingressou com reclamação, pedindo indenização, porque teve uma dermatite de contato, causada pela obrigatoriedade de usar esmaltes, exigidos pela empresa. A comissária juntou atestado médico, recomendando a suspensão do produto nas unhas por dois meses, mas no dia seguinte ela foi dispensada sem justa causa do trabalho na companhia aérea. O laudo comprovou as lesões após o uso de esmaltes. O juiz de primeiro grau, da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, julgou procedente em parte a ação e condenou a empresa por danos materiais em R$ 1.500,00 e por danos morais em R$ 10 mil. A 2ª Turma do TRT-4, do Rio Grande do Sul, manteve a sentença, acrescentando dispensa discriminatória e verbas rescisórias.
CIRO: "HOLDING DO CRIME"
O Ministério da Defesa e as Forças Armadas ingressaram com notícia-crime, junto à Procuradoria-geral da República, contra o presidenciável Ciro Gomes, porque ele declarou, em entrevista à rádio CBN, que as Forças Armadas são coniventes com os crimes na região da Amazônia; afirmou que o narcotráfico é protegido pelas autoridades brasileiras. Disse o candidato do PDT à presidência da República: "Bolsonaro destruiu as raríssimas bases de comando e controle: ele desmontou o ICMBio, desmontou a Funai, desmontou o Ibama, destruiu a capacidade operacional das Forças Armadas, que não têm efeito, verba, tecnologia para administrar a imensa faixa de fronteira seca. E isso acabou transformando o território nessa holding do crime, claramente protegida por autoridades brasileiras, inclusive das Forças Armadas". A medida foi anunciada através de nota conjunta e classifica a declaração de Gomes como "irresponsáveis".
MANCHETES DE ALGUNS JONAIS DE HOJE, 24/6/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Escândalo do MEC tem ex-ministro solto, ameaças e denúncia de interferência
Delegado responsável pela investigação do gabinete paralelo no Ministério da Educação denuncia interferência da própria PF para beneficiar ex-ministro Milton Ribeiro. Juiz do caso recebe "centenas de ameaças" por ter decretado a prisão do ex-integrante do governo
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Bolsonaro insiste em Braga Netto para vice e abre nova crise no Centrão
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Tour de Bolsonaro em São João no Nordeste tem discurso de 23 segundos sob vaias e 'mito'
Presidente fez fala relâmpago em evento em Caruaru (PE)
A TARDE - SALVADOR/BAHIA
Presidente considera que ex-ministra Tereza Cristina é nome mais "palatável" ao Congresso, segundo colunista
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Incêndio em centro de dependentes químicos deixa ao menos dez mortos em Carazinho
Duas pessoas são consideradas desaparecidas após chamas destruírem local
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Subida dos preços obriga dois terços dos portugueses a poupar na comida
Cresce a insatisfação com medidas do Governo para atenuar a crise. Maioria pede limites aos aumentos nos bens essenciais e na energia.
BOLSONARO CRITICA ABORTO
Ainda repercute o caso da menina de Santa Catarina que, depois de ser vítima de estupro, foi impedida de fazer aborto legal, de conformidade com decisão de uma juíza e uma promotora que foram além, quando separaram a criança da mãe e determinaram internamento em um abrigo, visando impedir interferência da mãe da criança no conflito interno da menina; posteriormente, com a repercussão do caso, a Justiça autorizou e o Hospital Universitário de Florianópolis fez o procedimento, reclamado pela criança e por sua mãe. O presidente Jair Bolsonaro criticou a Justiça de Santa Catarina que permitiu o aborto em uma criança de 11 anos, em gestação, originada de violência em estupro. O presidente declarou que "não se discute a forma que ele foi gerado", mas a indagação que se faz é se o caso ocorresse com algum familiar de Bolsonaro será que ele daria a mesma interpretação?
quinta-feira, 23 de junho de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 23/6/2022
A Secretaria de Saúde, na Bahia, nas últimas 24 horas, informa que foi registrado 01 óbito, ontem 09; nas últimas 24 horas foram anotadas 1.903 novas contaminações, ontem 1.991; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 30.010; recuperadas 978 pessoas, ontem 1.051. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.564.900 de casos; recuperados 1.528.718 e 6.172 ativos, ontem 5.248. Foram contabilizados 1.904.771 de casos descartados e 340.806 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.618.697; com a segunda dose ou única para 10.679.759 e 6.234.554 com a dose de reforço e com a dose do segundo reforço 591.891. Foram vacinadas 965.900 crianças com a primeira dose e 545.807 com a segunda dose.
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (CXXXVIII)
O Reino Unido publicou hoje, 23/6, novas sanções conta a Rússia, face a invasão da Ucrânia, consistente na proibição de exportação de uma séria de bens para Moscou, entre os quais itens de tecnologia, combustível de aviação e exportação de libras esterlinas ou euros; além disso, não mais será admitida a prestação de serviço, a exemplo de assistência técnica, serviços financeiros, fundos e serviços de corretagem sobre importação de ferro e aço.
PUTIN PEDE AJUDA
O presidente carniceiro, Vladimir Putin, pediu ontem, 22/6, aos membros do BRICS ajuda para minorar as sanções aplicadas pelos Estados Unidos e Europa contra a economia russa. Putin quer aproximação com o grupo formado por Brasil, China, Índia e África do Sul. Enquanto o ocidente, Estados Unidos, Canadá e a grande maioria dos países posicionam-se contra a agressão russa à Ucrânia, somente para aumentar seu território, o Brasil e alguns poucos países permanecem numa linha neutra que só contribui para incentivar a guerra.
PUTIN PODERÁ SUSPENDER EXPORTAÇÕES DE GÁS
O presidente Vladimir Putin está direcionando as atividades comerciais e econômicas para parceiros internacionais confiáveis, especialmente os países do Brics. Assegurou que empresas russas de TI expandem-se para a Índia e para a África do Sul. Satélites russos já fornecem transmissões de TV para 40 milhões de brasileiros. Da Índia, os russos estão abrindo lojas indianas na Rússia e aumentando a participação de carros chineses no mercado russo. Por outro lado, a Europa está-se preparando para o corte total das exportação de gás russo.
BRICS EM REUNIÃO VIRTUAL
O presidente Jair Bolsonaro discursou, por quatro minutos, na reunião virtual de hoje, 23/06, com os países do Brics, presidentes Putin, Xi Jinping, além dos presidentes da África do Sul e Índia, mas não mencionou nada sobre a guerra na Ucrânia; rememorou o encontro que teve com o carniceiro russo, em fevereiro, pouco antes do início da agressão. O Brasil, através de Bolsonaro, busca neutralidade acerca do conflito. Foi o primeiro encontro dos países membros do Brics desde que a Rússia invadiu a Ucrânia.
TENSÃO SOBRE KALINGRADO
O presidente da Lituania, Gitanas Nauseda, assegurou que nesta quinta-feira, em Bruxelas, será discutida sobre o regime de controles aleatórios ao transporte ferroviário da Rússia para o enclave de Kalingrado, porque bloqueada a passagem de produtos abrangidos pelas sanções impostas ao Kremlin. O presidente declarou que se trata de "um tema europeu, e não de uma questão bilateral"; disse que "a Lituânia não está introduzindo sanções próprias". A reunião prestará para os 27 países da Otan solidarizar com a Lituania, que cumpriu punição imposta pelo órgão.
TURQUIA RESISTE COM ACESSO DA FINLÂNDIA E SUÉCIA
O governo turco resiste em votar para que Finlândia e Suécia possam integrar a Otan. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Mevlut Çavusolglu declarou: "Mesmo que tenha sido assinado o protocolo de adesão, haverá um processo de ratificação pelos países membros da Aliança. Os nossos aliados estão esforçando ao máximo para alcançar uma solução neste processo. Delegações da Suécia e da Finlândia estiveram na Turquia, partilhamos de forma escrita as nossas preocupações e expectativas. Eles entregaram-nos um documento. Ainda não nos parece suficiente."
CEREAIS BLOQUEADOS
O ministro turco dos Negócios Estrangeiros tratou com a ministra britânica, Liz Truss, sobre a necessidade de criar um sistema para permitir a colocação nos mercados mundiais das toneladas de cereais bloqueados na Ucrânia, face à invasão russa. A ministra advertiu que "é urgente que se tomem medidas durante o próximo mês, antes da nova colheita. Se este problema não for resolvido, é provável que ocorra uma enorme fome mundial". A Turquia, Egito, Paquistão, Filipinas e outros países correm sério risco de crise alimentar, porque importadores de alimentos e sujeitos a risco de perturbações sociais. Os analistas dizem que a própria Rússia pode ser incluída neste grupo, porque enfrenta elevado risco de perturbações alimentares.
Salvador, 23 de junho de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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