JUIZ DE ILLINOIS AUTORIZA FORÇA EM CHICAGO

Um juiz de Illinois, nos EUA, autorizou ontem, 6, de forma liminar, que o presidente Donald Trump envie tropas da Guarda Nacional para Chicago, palco de protestos contra a política de imigração do governo federal. A decisão é uma vitória para o republicano, que enfrenta batalhas judiciais sobre o uso de forças militares em cidades americanas. Trump já ameaçou invocar a Lei de Insurreição de 1807 e voltou a dizer que pode declarar estado de emergência. O estado de Illinois e a cidade de Chicago, ambos governados por democratas, acionaram a Justiça para barrar a medida, classificada pelo governador J. B. Pritzker como “invasão inconstitucional”. O governo estadual argumenta que não há justificativa para a mobilização militar, enquanto a Casa Branca afirma que protestos em um prédio do ICE exigem reforço de segurança. A ação sustenta que as medidas violam a 10ª Emenda, que protege os direitos dos estados.

Durante audiência, o governo informou que tropas chegariam a Chicago nesta terça (7) e quarta (8). O juiz não bloqueou a medida e deu dois dias para a Casa Branca responder. Após a decisão, Trump anunciou a convocação de 300 membros da Guarda Nacional. Pritzker prometeu recorrer: “O plano deles é causar caos para consolidar poder”. No mês passado, Trump chamou Chicago de “a cidade mais perigosa do mundo”, apesar da queda nos homicídios. Ele tem usado o envio de tropas como estratégia contra a criminalidade, mas as cidades-alvo são majoritariamente democratas e com população não branca. No domingo, uma juíza federal proibiu temporariamente o envio de 200 soldados da Guarda Nacional a Portland, decisão que o Pentágono acabou violando. 

PROFESSORES USAM IA NO TRABALHO

Mais da metade (56%) dos professores brasileiros usa ferramentas de inteligência artificial no trabalho, segundo a pesquisa Talis, divulgada pela OCDE nesta terça (7). A média brasileira supera a dos países da organização, de 36%. O estudo, que ouve docentes e diretores de 53 países, mostra o Brasil como o 9º com maior uso de IA no ensino. Emirados Árabes, Singapura e Nova Zelândia lideram, com mais de 75% dos professores usando essas tecnologias. Na outra ponta, França, Japão e Bélgica têm cerca de 20% de adesão. A pesquisa considera IA tanto modelos generativos, como o ChatGPT, quanto sistemas de reconhecimento de fala e análise de dados.

Entre os brasileiros que usam IA, 77% recorrem a ela para criar planos de aula e 64% para adaptar materiais a diferentes alunos. O uso é menor para análise de desempenho (42%) e correção de tarefas (36%). Já entre os que não utilizam, as principais razões são falta de conhecimento e infraestrutura. Um terço diz sentir-se sobrecarregado pela exigência tecnológica. Além disso, 75% afirmam não ter preparo para ensinar com IA e metade considera que ela não deveria ser usada. Um em cada dez professores no mundo relata que a escola proíbe o uso dessas ferramentas; no Brasil, o índice é de 17%. Entre as preocupações, estão o risco de plágio, reforço de estereótipos e ameaças à privacidade e à segurança dos dados. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE JOJE, 7/10/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRAASÍLIA/DF

Trump abre canal de negociação com Brasil e elogia Lula

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Presidentes conversam por telefone, em tom "cordial e produtivo", e combinam de se encontrar, mas dia e local ainda não estão definidos. Republicano afirma que EUA vão "fazer negócios" com o país e chama o chefe de Estado brasileiro de "ótima pessoa"

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Oposição

Veja como cada partido da direita se posiciona para 2026 após conversa entre Lula e Trump

Diálogo marcado por troca de elogios e a costura de um encontro presencial representam um baque para Eduardo Bolsonaro

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

GUERRA EM GAZA, 2 ANOS

• SALVAR ARTIGOS

Guerra em Gaza completa dois anos com melhor chance para paz até aqui

Para especialistas, exaustão e pressão internacional criam ambiente em que fim do conflito volta a ser possibilidade real

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Avante adia decisão sobre alianças para 2026 e reforça independência partidária

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O deputado federal Luís Tibé afirmou que ainda é cedo para o partido definir alianças ou apoios com vistas às eleições de 2026

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

EUA: em nova votação, Senado rejeita proposta orçamentária; paralisação do governo é mantida

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Medida proposta pelo Partido Republicano e também a proposta do Partido Democrata não chegaram perto de obter os 60 votos necessários para avançar

 DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Bruno Mascarenhas: “O Chega pode ter posição decisiva na governação de Lisboa, a liderar ou a passar medidas” 

Autor da moção de censura do Chega a Carlos Moedas luta contra voto útil, sendo-lhe indiferente que Alexandra Leitão vença. Importante é dar força a uma “alternativa ao sistema que está montado”.

RADAR JUDICIAL

ESTUPRADOR DAS FILHAS É CONDENADO

Na cidade de Licínio de Almeida, um homem foi condenado por estuprar as próprias filhas em 2017. Ele foi condenado a 64 anos de prisão, depois de tramitação por anos do processo penal. O criminoso ficou foragido por muitos anos e depois de ser localizado o processo pode ser concluído com a sentença condenatória. O Ministério Público, através da promotora de Jacaraci, Gabrielly Coutinho Santos assegurou que "os abusadores não ficarão impunes". 

PREMIÊ FRANCÊS RENUNCIA DEPOIS DE 26 DIAS NO CARGO

O primeiro-ministro da França, Sébastien Lecornu, renunciou nesta segunda-feira (6/10), apenas 26 dias após assumir o cargo. O anúncio foi feito pelo Palácio do Eliseu após reunião com o presidente Emmanuel Macron. A renúncia ocorreu menos de 24 horas depois da divulgação oficial de seu gabinete. Lecornu sucedera François Bayrou, cujo governo caiu em setembro por falta de apoio parlamentar. É o quinto primeiro-ministro francês em menos de dois anos, em meio a forte instabilidade política. Desde as eleições antecipadas de julho de 2024, a Assembleia Nacional permanece fragmentada. Nenhum partido obteve maioria absoluta, dificultando a aprovação de leis. A oposição exige novas eleições e parte pede também a renúncia de Macron. O presidente, no entanto, afirma que cumprirá o mandato até 2027. O déficit público francês atingiu 5,8% do PIB em 2024, e a dívida soma 114% do PIB. O governo tenta conter gastos, mas enfrenta rejeição a medidas de austeridade. Após a renúncia, ações despencaram na bolsa de Paris nesta segunda-feira.

BRASILEIROS CONTINUAM PRESOS

O Itamaraty fará nesta segunda (6) uma segunda visita aos 13 brasileiros presos em Israel após participarem da flotilha Global Sumud, que tentava levar ajuda humanitária a Gaza. O grupo está na prisão de Ktzi'ot, no deserto de Negev, e quatro deles estão em greve de fome. Segundo o Itamaraty, não há previsão de soltura. A primeira visita ocorreu na sexta (4) e durou mais de oito horas. A flotilha informou que Thiago Ávila, João Aguiar, Ariadne Telles e Bruno Gilga estão em greve e privados de tratamento médico. Ávila anunciou que não beberia nem água até que os presos recebessem medicação. A flotilha tinha 41 barcos e 400 ativistas; ao menos 170 já foram deportados. Detidos relataram maus-tratos, negados por Tel Aviv. A organização Adalah disse que os prisioneiros foram vendados, algemados e forçados a retirar vestimentas religiosas. Mães e ativistas pedem que o presidente Lula pressione Israel, como fizeram líderes europeus. O argentino-italiano Nicolas Calabrese, já deportado, relatou violência, fome e humilhação. Segundo ele, Greta Thunberg foi isolada e forçada a vestir uma bandeira israelense. Israel nega as acusações e afirma que os detidos tiveram acesso a água, comida e advogados. A flotilha partiu de Barcelona em 31 de agosto e começou a ser interceptada em 1º de outubro. 

BALANÇA COMERCIAL COM SUPERAVIT

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 2,99 bilhões em setembro, queda de 41,1% em relação ao mesmo mês de 2024, informou o MDIC nesta segunda-feira (6). O resultado, impactado pela importação de uma plataforma de petróleo, superou a previsão de economistas consultados pela Reuters, que esperavam US$ 2,65 bilhões. As exportações somaram US$ 30,53 bilhões, alta de 7,2% e recorde para setembro, apesar da queda de 20,3% nas vendas aos EUA. As importações cresceram 17,7%, chegando a US$ 27,54 bilhões, influenciadas pela compra da plataforma P-78 pela Petrobras, de US$ 2,4 bilhões. O MDIC elevou a projeção de superávit de 2025 para US$ 60,9 bilhões, ainda 17,9% menor que o saldo de 2024 (US$ 74,2 bilhões). As exportações devem atingir US$ 344,9 bilhões e as importações, US$ 284 bilhões. De janeiro a setembro, o superávit foi de US$ 45,48 bilhões, queda de 22,5% frente a 2024.

Curitiba/PR, 6 de outubro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

 

BRASIL: NOVO SUPERCOMPUTADOR

O Brasil ganhou um novo supercomputador para gerar alertas meteorológicos com precisão inédita, capaz de indicar até em quais regiões de um bairro vai chover e em que momento. A previsão do tempo depende de dados de satélites, aviões, navios, balões e estações espalhadas pelo planeta. Essas informações são processadas por uma máquina que realiza trilhões de cálculos por segundo, algo impossível em equipamentos comuns. Até agora, o país usava o Tupã, em operação desde 2010. O Inpe vinha alertando desde 2021 para o risco de um apagão meteorológico por falta de investimento. O novo equipamento, adquirido em 2024 por R$ 200 milhões, está em fase de testes no Cptec, em Cachoeira Paulista (SP). Com ele, o Brasil terá processamento seis vezes mais rápido, previsões em minutos (antes levavam até três horas) e armazenamento 24 vezes maior, com modelos mais detalhados. A tecnologia permitirá identificar hora e minuto de eventos climáticos, algo essencial para salvar vidas. Em tragédias como a de São Sebastião, em 2023, o Cemaden sabia com dois dias de antecedência que a região seria afetada, mas sem precisão de horário e local.

Antes, o sistema atualizava as previsões duas vezes ao dia; agora, fará isso a cada seis horas. O investimento, feito pelo MCTI e pela FINEP, inclui ainda a criação de um centro de energia solar para abastecer o equipamento. A máquina permite prever o tempo em escala inédita, identificando chuva por bairro e até por rua, com resolução de até 1 km². Isso aprimora alertas de desastres, como os de São Sebastião e do Rio Grande do Sul, e apoia setores como agropecuária, energia e saúde pública. O supercomputador também rodará modelos climáticos de longo prazo, essenciais para planejar ações diante das mudanças climáticas. Previsto para iniciar em dezembro, o sistema representa um salto tecnológico e permitirá ao Brasil usar inteligência artificial em previsões.

MINISTRO DE MILEI RENUNCIA

José Luis Espert, principal candidato a deputado pela província de Buenos Aires, renunciou ontem, 5. Ele publicou uma carta no X, informando que o presidente Javier Milei aceitou sua decisão. A crise começou após o jornal La Nación revelar que Espert recebeu US$ 200 mil de Fred Machado, empresário argentino acusado de envolvimento com narcotráfico e investigado nos EUA. Espert, do partido governista A Liberdade Avança, admitiu que o pagamento veio de uma mineradora guatemalteca ligada a Machado, alegando tratar-se de consultoria econômica. Na carta de renúncia, disse ser alvo de operação midiática e prometeu provar inocência na Justiça. Milei reagiu afirmando que o processo de mudança não pode ser detido por “operações maliciosas”. A saída ocorre a 20 dias das eleições. O escândalo já havia reduzido sua participação em campanha, constrangendo aliados como a ministra Patricia Bullrich. Na sexta-feira (3), Espert se reuniu com Milei em Olivos para renunciar, mas o presidente pediu que continuasse. No fim de semana, o deputado chorou em entrevista e acusou o peronismo de perseguição.

Apesar de negar laços, Espert admitiu ter viajado 17 vezes em aviões de Machado. O empresário, preso em Viedma, aguarda extradição aos EUA, acusado de usar sua frota aérea no tráfico. Com a renúncia, os mileístas devem substituir Espert por Diego Santilli, ex-vice-chefe de governo de Buenos Aires e aliado de Mauricio Macri. Um entrave é que as cédulas eleitorais já foram impressas com a foto de Espert. Deputados peronistas pediram que os custos de reimpressão sejam arcados pelo partido de Milei. 

O HOMEM VOA NO ESPAÇO

Neste momento, você está voando pelo espaço a velocidades incríveis. Como todos os seres vivos da Terra, acompanha nossa jornada enquanto o planeta se move de duas maneiras principais. Primeiro, a Terra gira em torno de um eixo que vai do polo Norte ao polo Sul. Essa rotação completa dura 24 horas, com cerca de 1.670 km/h no equador. Além disso, a Terra orbita o Sol, completando uma volta em um ano, a 107.000 km/h. Essas velocidades superam qualquer veículo humano. Mas por que não sentimos o movimento? Foi essa pergunta que despertou meu interesse infantil pelo Universo. Hoje, como astrônomo, ensino que não sentimos porque tudo se move junto com a Terra. O movimento terrestre é suave e constante, sem solavancos. A órbita é ligeiramente oval, mas as variações são graduais demais para percebermos. É como estar em um avião em voo de cruzeiro: viajamos rápido, mas dentro tudo parece calmo. Assim, você, sua cadeira, os prédios e oceanos se movem na mesma velocidade. Só notaríamos se houvesse uma mudança brusca, o que não ocorre. Podemos nos comparar a formigas em uma imensa bola. Como a Terra tem 13 mil km de diâmetro, qualquer movimento parece lento e suave para nossos corpos.

Outra razão é a ausência de pontos de referência próximos no espaço. As estrelas estão tão distantes que parecem fixas, mesmo com nosso movimento. A gravidade, por sua vez, impede que sejamos lançados ao espaço, puxando-nos sempre ao centro do planeta. Como sabemos que a Terra se move? Pelas observações do céu. O dia e a noite resultam da rotação terrestre. Se ela não girasse, metade do planeta viveria sempre iluminada e a outra metade sempre escura. As estações do ano ocorrem porque a Terra gira inclinada em sua órbita, recebendo diferentes quantidades de luz solar. À noite, as constelações parecem mudar de posição, reflexo do giro terrestre e da trajetória ao redor do Sol. Astrônomos já deduziram isso há séculos, e hoje satélites e telescópios confirmam o movimento. Mesmo sem sentir, as evidências estão por toda parte. E não é só a Terra: o Sol também orbita o centro da galáxia a enormes velocidades. No Universo, nada está parado. Tudo se move —planetas, estrelas e até galáxias inteiras. 

REDES SOCIAIS SERVIU PARA A TRAMA GOLPISTA

O uso das redes sociais para fins políticos marcou o julgamento sobre a trama golpista no STF, desde a sobretaxa a produtos brasileiros anunciada por Donald Trump até a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. Especialistas apontam que as plataformas digitais tiveram papel central, funcionando como “motor” da trama. Mesmo preso e proibido de usá-las, Bolsonaro ainda recebe influência por elas, inclusive no debate sobre anistia. Condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe e outros crimes, ele terá inelegibilidade até 2062. As redes foram tema desde o inquérito das milícias digitais, aberto em 2021 para investigar organização criminosa que produzia e financiava desinformação contra a democracia. Elas também aparecem nos inquéritos das fake news (2019) e na investigação de obstrução de Justiça atribuída a Bolsonaro e seu filho Eduardo. Moraes destacou o uso doloso das plataformas, justificando a proibição e prisão domiciliar do ex-presidente após descumprimento da medida.

Na ação penal, Paulo Gonet afirmou que a estratégia das milícias digitais foi usada na cronologia do golpe. O tema cruzou ainda o cenário internacional: Trump citou redes ao anunciar sobretaxa a produtos brasileiros, alegando censura. O debate ocorre em meio à proposta de Lula para regular as big techs e à ampliação de obrigações pelo STF. Para a pesquisadora Liriam Sponholz, a tentativa de golpe foi construída nas redes, que normalizaram discursos extremistas. Letícia Cesarino afirma que, desde 2021, conspirações eleitorais substituíram teorias da pandemia, após a volta de Lula à disputa. Segundo Fábio Malini, as redes produziram em tempo real o imaginário do caos que justificaria intervenção militar. Mesmo com impacto da prisão domiciliar, a base digital de Bolsonaro deve permanecer ativa. Marcelo Alves aponta que as redes também viabilizaram financiamento via Pix e venda de produtos. Ele avalia que o uso político das plataformas continuará, agora voltado ao pedido de anistia.

MENOR MUNICÍPIO DO BRASIL

O menor município do Brasil destaca-se tanto por sua dimensão territorial quanto por sua relevância econômica e cultural. Com apenas 3,565 km², Santa Cruz de Minas, em Minas Gerais, abriga 8.339 habitantes em 2025, alcançando uma das maiores densidades demográficas do país. Apesar de pequena, ostenta alto Índice de Desenvolvimento Humano (0,706) e forte escolarização (98,1% entre crianças de 6 a 14 anos). Sua economia movimenta cifras expressivas: em 2024, arrecadou R$ 41,3 milhões, com PIB per capita de R$ 11.867,33. Os setores de serviços, turismo e indústria artesanal sustentam a cidade, destacando-se a produção de móveis, alimentos e objetos de decoração. A localização em área de campos rupestres confere biodiversidade e atrai visitantes. Santa Cruz também é marco inicial da Estrada Real, inaugurado em 2003, reforçando seu valor histórico. A cultura local é fortalecida por festas religiosas e populares, como a de São Sebastião, o Carnaval e a Festa do Rosário. O aniversário da cidade, em dezembro, reúne eventos que marcam sua identidade comunitária. A trajetória do município começou como Porto Real da Passagem, ligado à exploração do ouro, até se emancipar em 1995. O povoamento inicial, pertencente a São João del-Rei e Tiradentes, originou a atual cidade, instalada oficialmente em 1997. A primeira missa campal, em 1937, marcou a bênção da pedra fundamental da capela local. O nome vem do cruzeiro erguido na época, e seu padroeiro é São Sebastião. Hoje, tradição e modernidade se unem, consolidando Santa Cruz como modelo de desenvolvimento em espaço reduzido. 

Já Serra da Saudade, também em Minas, ostenta outro título peculiar: é o menor município do Brasil em população. Com cerca de 770 habitantes e 335 km², contrasta baixa densidade demográfica com área extensa. Sua economia baseia-se na agropecuária, com pequenas propriedades rurais, criação de gado e lavouras de subsistência. Sem grandes indústrias, encontra força na cooperação comunitária e na vida simples. A cidade mantém serviços básicos que asseguram qualidade de vida aos moradores. O ritmo interiorano e os fortes laços sociais criam um ambiente acolhedor e seguro. A identidade cultural é preservada em festas, celebrações religiosas e tradições populares. Assim, Serra da Saudade simboliza a simplicidade e o pertencimento do interior mineiro. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 6/10/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Brasil e EUA vivem trégua com expectativa de reunião entre Lula e Trump

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Americanos cessaram críticas e até reduziram alíquotas após a "química" entre os dois presidentes na Assembleia da ONU. Conversa deve ocorrer no final de outubro

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Gaza, 2 anos: 'Netanyahu envia soldados como peões para cometer crimes por ele'​

Médico de combate enviado para a fronteira norte no começo da guerra, Max Kresch lidera movimento de militares que se recusam a contribuir para a ofensiva dois anos após o atentado do Hamas

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

lpismo de Bolsonaro e devem manter papel, dizem especialistas

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Influência não deve ser subestimada mesmo após prisão e veto a uso, afirmam acadêmicos Episódios como prisão domiciliar de ex-presidente e carta de Trump já refletiram impacto

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

CNU 2025: mais de 760 mil candidatos fazem as provas objetivas hoje

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Concurso oferece 3.652 vagas distribuídas em 32 órgãos federais

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Como funciona o calendário de vacinação brasileiro, considerado um dos mais completos do mundo

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Calendário do Ministério da Saúde prevê imunizações desde a gestação até a terceira idade e especialistas reforçam importância da adesão, mas alertam para queda nas coberturas

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Batalha no Montijo com PS dividido, promessas de renovação e aeroporto no horizonte

Argumentos PSD e Chega apontam desgaste do PS, depois de 28 anos à frente do Executivo municipal. O candidato socialista diz trazer renovação, enquanto o independente saiu das fileiras do PS, porque o seu projeto não foi aceite. Já a CDU aposta no único de todos os candidatos com experiência como presidente de câmara, em Alcochete.

RADAR JUDICIAL

VEREADOR ALEXANDRE FROTA É CASSADO

Alexandre Frota, vereador cassado em Cotia (SP) pelo PDT, perdeu o mandato após condenação por calúnia e difamação contra Jean Wyllys. Em 2017, ele publicou nas redes sociais uma frase falsa atribuída ao ex-deputado, que viralizou. A Justiça comprovou que Wyllys nunca disse a frase, e Frota foi condenado em 2018. A pena de dois anos e 26 dias de detenção em regime aberto transitou em julgado em agosto. O presidente da Câmara de Cotia, Professor Osmar (Republicanos), fundamentou a cassação na Constituição e na Lei Orgânica.

Nas redes, Frota agradeceu os 2.893 votos recebidos em 2024 e disse estar triste, mas orgulhoso de seu trabalho. Ele afirmou que a política “é uma guerra” e evitou citar os motivos da condenação. Ex-ator da Globo e ex-deputado federal (2019-2023), teve mais de 155 mil votos em 2018. Em 2022 não se reelegeu e, desde então, passou por PSDB, PROS, Solidariedade e PDT. Inicialmente eleito pelo PSL de Bolsonaro, foi expulso após críticas ao presidente. 

HARVARD AFIRMA QUE TRUMP VIOLOU LEI DOS DIREITOS CIVIS

A Universidade Harvard rejeitou a conclusão do governo Trump de que teria violado a lei dos direitos civis, apontando falhas e imprecisões na investigação sobre antissemitismo. A instituição afirmou que o governo ignorou medidas adotadas para proteger judeus no campus e desconsiderou suas respostas formais. O embate gerou processos judiciais de ambos os lados e envolveu ameaças de suspensão de recursos. Uma juíza federal decidiu que o governo violou a Constituição e o Título 6º da Lei dos Direitos Civis, acusando-o de usar denúncias de antissemitismo como pretexto ideológico. Ela ordenou a devolução de mais de US$ 2 bilhões em fundos congelados. Trump afirmou depois que um acordo estava próximo, prevendo US$ 500 milhões em investimentos da universidade em programas técnicos. Mesmo assim, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos abriu ação para cortar recursos federais, acusando Harvard de permitir discriminação contra judeus. O Departamento de Educação também iniciou novas investigações. Harvard contestou as acusações, alegando erros factuais, distorções e provas frágeis, como o caso de uma mezuzá caída e relatos incorretos sobre estudantes usando estolas palestinas em formatura.

ISRAEL MANTÉM PRESOS 458 ATIVISTAS

Representantes da flotilha Global Sumud, com mais de 50 embarcações rumo à Faixa de Gaza, denunciam maus-tratos a 458 ativistas presos por Israel, entre eles 14 brasileiros. O grupo levava remédios e alimentos e buscava romper o bloqueio naval. Segundo nota, presos relatam falta de comida, retenção de medicamentos e ausência de água potável. Também afirmam que audiências ocorreram sem aviso prévio a advogados da Adalah e sem defesa legal. O Guardian divulgou carta de Greta Thunberg relatando tratamento severo: desidratação e cela infestada de percevejos. Turcos deportados disseram que ela foi agredida e forçada a beijar a bandeira israelense. Ativistas brasileiros, como Thiago Ávila e João Aguiar, declararam greve de fome em protesto ao cerco a Gaza. O Global Sumud afirma que foram sequestrados em águas internacionais e levados a prisão no deserto. O Itamaraty condenou a ação militar israelense e pediu a liberação imediata da ajuda humanitária. O movimento considera a greve de fome um protesto não violento e ato de resistência.

CNJ: ACESSO A BANHEIROS 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou despacho intimando tribunais a informar se asseguram acesso a banheiros conforme identidade de gênero. O texto, de 8 de agosto, também determina que seja permitido uso de vestimenta compatível com o gênero autodeclarado. A medida surgiu após pedido de entidades LGBTQIA+, que alegam que a violência contra pessoas trans exige providências imediatas, sem esperar decisões do STF. O processo tramitava desde 2022, foi suspenso e retomado após o Supremo cancelar repercussão geral do tema. O CNJ também solicitou manifestação de entidades trans e negras sobre barreiras no Judiciário. Juristas criticam o despacho por ser mal redigido e dúbio, dando margem à interpretação de que não haveria separação de banheiros por sexo. Especialistas apontam que um despacho não teria força para obrigar tribunais a adotar políticas específicas, podendo ser apenas um pedido de informações. O CNJ não esclareceu se a ordem tem caráter vinculante ou se se limitou a coletar dados dos tribunais.

ANULADO NOME DE CARGO DE CONSELHEIRO

A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal anulou a decisão que alterava o nome do cargo de conselheiro do TCDF para desembargador de contas. O juiz Carlos Fernando Fecchio dos Santos acolheu ação do MPDFT, que apontou afronta à Constituição e à Lei Orgânica do DF. Segundo o MP, a mudança fere o princípio da simetria federativa e se apropria indevidamente de título do Judiciário. O órgão destacou que a alteração pode induzir à falsa ideia de função jurisdicional. O magistrado ressaltou que tribunais de contas são auxiliares do Legislativo, responsáveis por fiscalização contábil e financeira. Ele afirmou que mesmo lei distrital ou estadual não poderia autorizar a mudança, por violar a separação dos poderes. Santos frisou que a denominação “desembargador” cabe apenas a tribunais de Justiça e alguns federais de 2ª instância. O termo se refere a resolver conflitos de primeira instância, função inexistente nos conselhos de contas. Assim, a nomenclatura adotada pelo TCDF foi considerada inconstitucional e sem validade.

For do Iguaçu/PR, 5 de outubro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

JUSTIÇA PROÍBE TRUMP EM OREGON

Uma juíza federal dos Estados Unidos bloqueou temporariamente, ontem, 4, a decisão do presidente Donald Trump de enviar 200 soldados da Guarda Nacional do Oregon para Portland, informou a Reuters. As ruas do centro da cidade têm sido palco de protestos contra detenções de imigrantes em situação irregular. A decisão da juíza Karin Immergut representa um revés para Trump, que pretende enviar militares a cidades que descreve como “sem lei”, apesar da resistência de autoridades locais democratas. O governo do Oregon entrou com uma ação judicial alegando que o presidente exagerou na ameaça de protestos e violou leis federais e o direito do estado de controlar suas forças. Na mesma noite, Trump decidiu enviar 300 soldados da Guarda Nacional para Chicago, após semanas de ameaças, para proteger “autoridades e ativos federais”, segundo a Casa Branca. Durante a audiência, o Departamento de Justiça defendeu a operação, alegando que era resposta a “radicais” que ameaçavam prédios federais. Já os advogados de Portland disseram que os protestos recentes têm sido pacíficos. A juíza demonstrou ceticismo quanto ao uso de postagens de Trump nas redes sociais como justificativa legal. O caso integra uma série de disputas judiciais sobre o envio de tropas federais a cidades governadas por democratas.

Também ontem, 4, agentes da Patrulha de Fronteira dos EUA atiraram em uma mulher em Chicago, durante confronto com manifestantes. Segundo o Departamento de Segurança Interna, a vítima, cidadã americana, foi levada a um hospital; nenhum policial ficou gravemente ferido. Durante os protestos, agentes usaram spray de pimenta e balas de borracha para dispersar manifestantes. A secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, afirmou ter enviado equipes de “operações especiais” para conter a situação em Brighton Park. O governador de Illinois, JB Pritzker, criticou Trump, chamando de “ultrajante e antiamericano” pressionar estados a mobilizar tropas contra a vontade local.