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segunda-feira, 25 de agosto de 2025
RADAR JUDICIAL
MULHER DE 92 ANOS PARTICIPA DE CORRIDAS
ADVOGADO DE TRUMP É AMEAÇADO
O inquérito, aberto por ordem do ministro Alexandre de Moraes, apontou trocas de mensagens entre Bolsonaro e De Luca. Em fevereiro, o advogado processou Moraes nos EUA, acusando-o de censura e de violar tratados internacionais. Segundo a PF, Bolsonaro e De Luca atuaram juntos para amplificar ataques ao STF, especialmente contra Moraes, buscando desacreditar o Judiciário brasileiro. Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro foram indiciados por coação e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
STF MANTÉM FISCALIZAÇÃO RÍGIDA PARA "DEVEDOR CONTUMAZ" DE ICMS
O Plenário do STF validou lei gaúcha que prevê fiscalização mais rígida ao “devedor contumaz” de ICMS. O julgamento virtual terminou na sexta-feira (22/8). A norma e seu decreto regulamentador alteram o prazo de pagamento do imposto e exigem, por exemplo, a apresentação periódica de informações financeiras. A ação foi proposta pelo antigo PSL, que alegou violação à liberdade de trabalho e comércio, além de afirmar que apenas lei complementar poderia instituir regime especial de fiscalização. O partido também sustentou que já existem outros mecanismos de execução fiscal. Prevaleceu o voto do relator, ministro Kassio Nunes Marques, acompanhado pela maioria dos colegas. Segundo ele, a lei gaúcha não trata de normas gerais tributárias, mas busca induzir comportamentos positivos dos contribuintes. Assim, não haveria necessidade de lei complementar para disciplinar o tema. Para Nunes Marques, a fiscalização é atividade administrativa, técnica e voltada à verificação das obrigações tributárias conforme peculiaridades locais. Ele destacou que fiscalização e cobrança não se confundem com atributos do crédito tributário. Além disso, não há reserva de lei complementar para tratar de proteção do crédito.
O relator frisou que impor regime diferenciado a quem reitera inadimplência não é “sanção política”, desde que não inviabilize a atividade empresarial. Também não foram constatadas medidas indiretas ou coercitivas, como apreensão de mercadorias ou interdição de estabelecimentos. O Sindicom comemorou a decisão, afirmando que o não pagamento reiterado é opção empresarial voltada a obter vantagem competitiva desleal. Segundo a entidade, o tratamento diferenciado é proporcional e razoável diante da sonegação sistemática. Empresas que deixam de recolher ICMS prejudicam concorrentes que cumprem suas obrigações. Além disso, violam a isonomia e a justiça fiscal, já que os tributos são essenciais para o financiamento de políticas públicas. Assim, a decisão do STF reforça a legitimidade da lei gaúcha e busca proteger a arrecadação e a concorrência leal.
TRUMP AMEAÇA A NORUEGA PELO NOBEL!
MORAES E MENDONÇA DESENTENDEM
Nos bastidores, Mendonça era visto como ponte com bolsonaristas, mas sua crítica a Moraes enfraqueceu essa possibilidade. O histórico do ministro mostra contradições: no governo Bolsonaro, ele mesmo pediu investigações contra charges e outdoors críticos ao então presidente. Às vésperas do julgamento, Gilmar Mendes deve tentar reduzir tensões e reafirmar a independência do STF. Bolsonaristas apostam em Luiz Fux como único voto divergente, já que Dino, Cármen Lúcia e Zanin devem acompanhar Moraes.
ISRAEL MATOU ONTEM 61 PESSOAS EM GAZA E DESTRUIU PRÉDIOS
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| Israel bombardeia Gaza |
A proposta prevê trégua de 60 dias, troca de reféns vivos e corpos por cerca de 200 prisioneiros palestinos, além de negociações por acordo permanente. Milhares fugiram novamente de Gaza, mas outros decidiram ficar. “Nenhum lugar é seguro”, disse Mohammad, 40. Aya, 31, afirmou não ter recursos para sair: “Estamos com fome, medo e sem dinheiro”. Organismos internacionais confirmam fome na região. Desde o início da guerra, 289 pessoas, incluindo 115 crianças, morreram de desnutrição, segundo Gaza. Israel contesta os números. Em paralelo, um bombardeio israelense em Saná, no Iêmen, deixou dois mortos e 35 feridos. Já a OMS anunciou a libertação de um funcionário detido em Gaza. O enviado dos EUA, Thomas Barrack, esteve em Israel e discutiu ações na Síria e no Líbano, onde negociações tentam conter a escalada do Hezbollah.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 25/08/2025
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Troca de farpas entre Moraes e Mendonça expõe o STF
Mal-estar causado pela divergência entre os dois ministros, em evento no Rio de Janeiro, na sexta-feira passada, recoloca Corte no centro das críticas, perto do julgamento de Bolsonaro por tramar contra a democracia
O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ
Reforma Administrativa
Projeto prevê o fim de aposentadoria compulsória aplicada como forma de punição a juízes
Proposta, que também vale para membros do MP, visa a 'acabar com prêmio para quem comete má conduta'
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Falta de unanimidade pode ser empecilho para desfecho rápido no caso Bolsonaro
Divergência sobre mérito da punição em caso de condenação do ex-presidente suscitaria debate sobre recurso extra ao plenário
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Morre, aos 93 anos, o cartunista Jaguar,
um dos fundadores do Pasquim
Autor de 'Átila, você é bárbaro' e criador de personagens como o ratinho
Zig e Gastão, o Vomitador, carioca será velado nesta segunda-feira (25)
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Governo Lula autoriza compra de alimentos
afetados por tarifaço de Trump para merenda escolar no Brasil
Alimentos também poderão ser destinados a hospitais e para as Forças Armadas
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Professores colocados a centenas de quilómetros em escolas para as quais não concorreram
domingo, 24 de agosto de 2025
RADAR JUDICIAL
Hospital e funerária foram condenados a pagar R$ 10 mil por danos morais após entregarem o corpo errado a uma família em Crato/CE. O pai da beneficiária faleceu a caminho de Fortaleza, mas, por erro de identificação, seu corpo foi entregue a outra funerária, que o conservou e repassou a uma família equivocada. O engano só foi percebido durante o velório, quando os parentes constataram que não se tratava do ente querido, o que inviabilizou a cerimônia e ampliou o sofrimento. A funerária contratada alegou não ter responsabilidade, mas o juiz Ângelo Bianco Vettorazzi concluiu que houve falha tanto do hospital quanto da funerária envolvida. As empresas não comprovaram regularidade no processo de identificação e, após o caso, adotaram novos procedimentos. Para o magistrado, a troca de corpos caracteriza grave falha na prestação do serviço. Ele destacou que o erro agravou a dor da família, que não pôde se despedir adequadamente. Assim, determinou indenização solidária de R$ 10 mil.
ISRAEL OCUPA BOS PARTE DA CISJORDÂNIA
O conflito em torno da Cisjordânia e Gaza envolve disputas históricas e religiosas. Em 2024, Israel declarou 24 mil dunams da Cisjordânia como terras estatais, número superior ao total dos 23 anos anteriores. Segundo o movimento Peace Now, isso serve para expandir assentamentos e retirar o acesso palestino. Para Yasmeen El-Hasan, da UAWC, trata-se de uma estratégia colonial de Netanyahu, acompanhada de ataques a organizações civis palestinas. Ela afirma que há tentativa de romper a conexão material do povo com sua terra. Já militares israelenses alegam que a intensificação das operações decorre do ataque de 7 de Outubro do Hamas, classificado internacionalmente como grupo terrorista. Para Tel Aviv, as ações visam impedir futuras ofensivas e garantir a segurança. Israel também chegou a classificar a UAWC e outras entidades palestinas como “organizações terroristas”, decisão considerada arbitrária pela ONU.
Salvador, 24 de agosto de 2025.
PREÇOS ABUSIVOS EM BELÉM: NAVIOS
Uma visita mostrou que só a estrutura central estava pronta, com acessos em construção. O deslocamento entre o centro de Belém e a nova ponte já leva 35 minutos em trânsito leve. Isso sem incluir o caminho até o porto. A logística preocupa especialistas da UFPA. A geóloga Aline Meiguins avalia que Belém enfrenta um teste inédito de mobilidade. Ela alerta que o sucesso dependerá de planejamento e integração entre transporte terrestre e hidroviário. Segundo a pesquisadora, faltam ações antecipadas de ordenamento e infraestrutura.
SOLDADOS RETORNAM DA GUERRA COM TRANSTORNOS MENTAIS
Após 2022, o serviço militar se tornou praticamente ilimitado. Crimes cometidos por veteranos aumentaram: entre 2022 e 2024, ao menos 242 pessoas foram mortas e 227 ficaram feridas. Um estudo do Ministério do Interior apontou crescimento de crimes graves desde o início da guerra. Psicólogos como Matvey relatam aumento de dependência de álcool entre soldados traumatizados. O tratamento é precário: pacientes ficam no máximo duas semanas em clínicas, sem terapias eficazes de longo prazo. Putin chegou a sugerir terapia obrigatória, mas nada foi implementado. A escassez de psicólogos agrava o problema: há apenas 4 a 5 por 100 mil habitantes, muito abaixo dos padrões internacionais. Ainda assim, alguns profissionais afirmam notar progressos em civis, refugiados e famílias de soldados, que após 10 sessões relatam melhora. Tatyana conclui: “Não temos uma organização nacional. Quem precisa de ajuda deve depender de voluntários ou enfrentar sozinho seu trauma.”
JUÍZES E POLÍTICOS: SALÁRIOS 22 VEZES MAIOR QUE SALÁRIO MÉDIO
Entre deputados, a diferença é de 4,5 vezes na Argentina, 3,7 no Reino Unido e 3,0 em Portugal. Já ministros do STF, TSE e STJ recebem 22 vezes mais que a média dos brasileiros. Em países como Suíça e Alemanha, os salários da Suprema Corte equivalem a 6 vezes a renda média. O levantamento usou dados do IBGE, CNJ, CJF, além de estatísticas de Argentina e Espanha. Não inclui carreiras do Executivo, onde a disparidade pode ser maior: advogados da União receberam até R$ 547 mil em honorários em 2024. Especialistas afirmam que a disparidade enfraquece a confiança da população nos serviços e nas instituições democráticas. Como políticos e magistrados não dependem do serviço público, seriam menos sensíveis às necessidades da maioria.
Para a FGV, os supersalários do Judiciário são os mais graves, pois extrapolam o teto constitucional. Já políticos dependem de eleições, enquanto juízes têm vitaliciedade e benefícios extras. O estudo conclui que a renda elevada do funcionalismo gera sensação de injustiça e pode minar a legitimidade do Estado.














