RADAR JUDICIAL

SACOLAS PLÁSTICAS

O item mais comum nos mutirões de limpeza realizada nos Estados Unidos, nos últimos anos, situa-se nas sacolas plásticas, retiradas das margens de lagos, rios e praias. Há localidades nos Estados Unidos que taxam o uso de sacolas plásticas ou simplesmente proíbem seu uso; essa providência diminui as sacolas às margens da água, de conformidade com pesquisa publicada na quinta-feira, 19, pela revista Science. As sacolas plásticas são leves e em grande quantidade, daí serem levadas pelo vento das latas de lixo e terminam em corpos d'água, causando danos à vida selvagem, porque os animais podem ingeri-las, além de serem degradantes em microplásticos prejudicias. Sustentado em dados da ONG Ocean Conservancy, pesquisadores analisaram resultados de 45.067 limpezas de margem entre os anos de 2016 e 2023, provocando as novas providências.  

ESPANHA FACILITA INGRESSO DE ESTUDANTES

O governo espanhol anunciou hoje, 24, medida para autorizar o ingresso de estudantes estrangeiros barrados nos Estados Unidos, face à política anti-imigração do presidente Donald Trump. As facilidades para os estudantes que quiserem estudar na Espanha constituem no fácil acesso às universidades; o comunicado do Ministério das Migrações afirma: "estudantes que não puderem concluir seus estudos nos EUA devido à suspensão de vistos poderão ser transferidos para instituições de ensino espanholas". Os vistos permitirão que os alunos trabalhem legalmente, em regime de meio período. A autorização foi meio encontrado para retaliar instituições de ensino acusado por Trump de tolerantes com atos pró-Palestina em seus campi.   

PRESIDENTE VETA LEI PARA RECONSTRUÇÃO DE CIDADE

O presidente Javier Milei, da Argentina, vetou lei, destinada a criação de um fundo extraordinário de ajuda e reconstrução da cidade de Bahía Blanca, que foi inundada e destruída em março, deixando 18 mortos e perdas milionárias. A lei foi aprovada pelo Congresso em junho e publicada no Diário Oficial de hoje, 24, mas o presidente impediu a criação de um fundo de 200 bilhões de pesos, equivalentes a R$ 934 milhões para reconstrução da cidade e seus arredores. O Congresso necessita de maioria especial para derrubar o veto presidencial. O fundamento do presidente foi de que a lei "não indica qual deve ser a fonte de financiamento para fazer frente às despesas", contrariando "um dos pilares do governo do presidente ultraliberal, que é o equilíbrio fiscal".   

DEPUTADA: DOIS MAQUADORES

A deputada federal Erika Hilton contratou para seu gabinete dois assessores que eram maquiadores e ainda trabalham como profissionais de maquiagem. Ronaldo Hass e Indy Montiel possuem trabalhos como maquiadores usando a deputada como modelo, de conformidade com publicações nas redes sociais. A matéria foi divulgada pelo site Metrópoles. Hass é secretario parlamentar, contratado em novembro/2024, e o posto atual dele importa em salário de R$ 9.700,00. Montiel foi contratado em dezembro e no início deste mês de junho foi remanejado para o cargo atual. Em maio, sua remuneração foi de R$ 2.100,00. A parlamentar informou que os dois secretários parlamentares fazem briefings, relatórios, acompanhamento de noticiais e articulação política em pautas LGBTQIA+.

BARCELONA CONTRA TURISTAS

No domingo passado, 15, ativistas fizeram movimento no centro de Barcelona/Espanha, em protesto contra turistas. Gritavam: "Voltem para casa!". O turismo é importante para a economia espanhola e Barcelona tem sido destino de grande número de turistas. Todavia, a quantidade de visitantes cresceu bastante, causando a afirmação de moradores de que estão sendo "expulsos das suas próprias cidades". Daí o crescimento de populares e moradores contra os turistas. Cartazes são exibidos informando que "os aluguéis estão super altos devido aos BnBs e aos estrangeiros que vêm morar aqui para usufruir do clima". Os protestos atingem também o pedido de proibição para evitar a atracação de navios gigantes de cruzeiro em Barcelona. A passeata de protesto andou pela cidade até os pontos de atrações dos turistas de Barcelona.   

Santana/Ba, 24 de junho de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

MORRE A BRASILEIRA NA TRILHA

Juliana Marins, que caiu na trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia, 3.726 metros de altura, na sexta-feira 20, foi encontrada morta hoje, 24. Ela aguardava resgate desde a queda, mas o acesso e o tempo dificultaram a chegada do socorro. A família de Juliana informou hoje, 24, que a equipe de resgate conseguiu regar ao local onde Juliana encontrava-se, mas já estava morta. Juliana era natural de Niterói/RJ e viajava pela Ásia desde fevereiro. Ontem, 23, as equipes de resgate localizaram Juliana, usando drones e constataram que ela já estava "visualmente imóvel". O pai de Juliana não conseguiu desembarcar na Indonésia, face aos ataques do Irã ao Catar e consequente suspensão de voos para a região. 

O Itamaracy, em nota diz: "Ao final de quatro dias de trabalho, dificultado pelas condições meteorológicas, de solo e de visibilidade adversas na região equipes da Agência de Busca e Salvamento da Indonésia encontraram o corpo da turista brasileira". Juliana compartilhava suas viagens pelo mundo pelas redes sociais e, na penúltima publicação, em 29 de maio escreveu: viagem longa sozinha significa que o sentir vai sempre ser mais intenso e imprevisível. Nunca me senti são viva". No local, onde morreu a brasileira, monte Rinjani, distante quatro horas do centro urbano mais próximo, nos últimos cinco anos, morreram cinco pessoas.    

EMPRESAS DEIXAM BOLSAS DOS EUA

O Wall Street Journal, em reportagem, publicou que mais de 80 companhias chinesas deixaram as bolsas americanas desde o ano de 2019, importando em desconfiança sobre as bolsas do país e questionamento acerca das tensões políticas entre Washington e Pequim. Ainda negociam na Nasdaq e na Bolsa de Nova York o total de 275 empresas, com sede na China, significando apenas 2% da capitalização desses mercados. Os IPOs de empresas chinesas nos Estados Unidos tornaram-se operações de pequenos valores, bastante especulativas, diferentemente dos negócios bilionários que ocorriam anteriormente. No ano passado, aconteceram 62 oferta públicas, levantando em média o montante de US$ 7 milhões cada empresa; muitas companhias buscam preencher o requisito mínimo de 300 acionistas.      

O último IPO de empresa chinesa na Bolsa de Nova York deu-se através da montadora Zeekr, em maio/2024 e daí até o presente não se registrou nova listagem. O Alibaba representa 30% da capitalização de todas as ações chinesas na Nasdaq e em Nova York. Antes figuravam as grandes empresas como Alibaba, Baidu e JD.com, mas atualmente é rara a presença de potencial econômico da China, nas bolsas dos Estados Unidos. Atualmente, não há nenhuma estatal chinesa nas bolsa americanas. Tudo isso ocorre face à polícia americana, principalmente com o governo Donald Trump, que limita o acesso de empresas chineses nos mercados de capitais dos Estados Unidos. As empresas chinesas desviaram suas negociações para Hong Kong com aberturas de capital bastante significativo, a exemplo da oferta de US$ 4,6 bilhões da fabricante de materiais CTL, no mês passado.  

TRIBUNAL MANTÉM ADVOGADO COMO RÉU

Des relator Márcio Vidal

Recurso de embargos de declaração do advogado Edmilson Paranhos de Magalhães Filho foi negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso; o empresário pretendia ser excluído do polo passivo, em ação civil pública requerida pelo Ministério Público Estadual, buscado ressarcimento de R$ 8,4 milhões para os cofres públicos. Trata-se de irregularidades na contratação do Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde, IPAS, gestor do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, no período de 2011 a 2012. Também são réus nesta ação o ex-secretário estadual de Saúde, Pedro Henry, além do IPAS. O fundamento do recurso prende-se ao fato de que o acórdão anterior, responsável pelo reconhecimento da imprescritibilidade da ação, sustentado em indícios de dolo, contem contradição e omissão; alega que a decisão, implicitamente, converteu ação de ressarcimento em ação de improbidade administrativa, sem manifestação neste sentido pelas partes.   

A decisão questionada foi da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do Tribunal local. O voto do relator, desembargador Márcio Vidal, foi seguido por todos os seus pares. O relator rejeitou todos os pontos do recurso e defendeu a permanência de Edmilson como réu, vez que foi signatário do contrato de gestão firmado entre o Estado e o IPAS. Concluiu: "Dessa forma, confere-se que não há qualquer omissão ou contradição a ser suprida, pois a decisão embargada se ateve à análise da questão processual que restou devidamente fundamentada". 

RÚSSIA VAI SOCORRER O IRÃ?

Na manhã de ontem, 24, a Rússia manifestou pronta para ajudar o Irã, no confronto com Israel. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, assegurou que a Rússia "deu validação importante a Teerã". Ele informou que a ajuda "depende do que o Irã precisa" e Vladimir Putin discutiu com Trump sobre a situação do Irã, nas últimas conversas que tiveram. O chefe da diplomacia iraniana esteve ontem, em Moscou. A Rússia, desde o primeiro momento, condenou os ataques americanos ao Irã e classificou os bombardeios como "irresponsáveis". Os Estados Unidos entraram na guerra para proteger Israel e, neste sentido, promoveu três bombardeios nucleares, além de prometer "ataques mais severos se o Irã não buscar a paz. Haverá paz ou haverá tragédia para o Irã", arrotou Trump. 

No ataque americano, os aviões bombardeiros e submarinos saíram da base de Whiteman, nos Estados Unidos, à meia-noite do sábado, chegando ao Irã às 18.00 horas sem nenhuma reação do Irã que foi apanhado de surpresa. O chanceler dos aiatolás, Abbas Araghchi, declarou que "diplomacia não é mais uma opção". O diplomata viajou para Moscou e deve ter tido encontro com o presidente Vladimir Putin. Araghchi assegurou que "os EUA escolheram lançar a diplomacia pelos ares, após a ofensiva da noite passada".  

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 24/6/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Operação de resgate de brasileira presa em vulcão na Indonésia é retomada 

Juliana Marins, de 26 anos, é de Niterói e fazia um mochilão quando sofreu um acidente na trilha do vulcão Rinjani, em Lambook, na Indonésia. Ela aguarda resgate desde sexta-feira

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Trump acusa Israel e Irã de violarem o cessar-fogo: 'Não estou feliz com Israel e com o Irã'

Presidente americano havia anunciado que os dois países teriam uma janela de 12 horas sem lançar ataques

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Avanço de Índia, China e Iraque ressalta atraso do Brasil no saneamento

País estava atrás da média global em 2022, mas tem melhora com investimentos privados

A TARDE - SALVADOR/BA

Irã diz que está com dedo no gatilho para vingar morte de general

Ministro da Defesa afirmou que é um propósito das forças do país vingar 

assassinato de Soleimani

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Ao vivo: acompanhe o rescaldo da chuva 
e o frio extremo no RS 

Municípios ainda se recuperam dos temporais da última semana

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

Governo fecha as portas ainda mais à imigração. “Economia terá que se adaptar”, diz ministro

Medidas aprovadas em Conselho de Ministros serão levadas ao Parlamento “nos próximos dias”. Governo quer receber menos imigrantes, dando preferência clara aos “altamente qualificados”. Ministro diz que empresários vão ter se habituar ao novo travão.

RADAR JUDICIAL

BRASILEIRA CONTINUA PERTO DO VULCÃO

A publicitária Juliana Marins, 26 anos, continua no Monte Rinjani, o segundo vulcão mais alto da Indonésia, depois de ter sofrido uma queda durante uma trilha. Ela programou passeio de três dias pelo vulcão; na caminhada queixou-se de cansaço e ficou para trás. Daí em diante ela foi tida como desaparecida, em terreno íngreme, mau tempo e temperatura muito baixa, com neblina, prejudicando a visibilidade e criando dificuldade para as operações de resgate à noite. Familiares de Juliana queixaram: "Enquanto Juliana PRECISA DE SOCORRO! Não sabemos o estado de saúde dela! Ela continua sem água, comida e agasalho há três dias!" 

O Monte Rinjani tem 3,7 mil metros de altura e tornou-se um dos destinos bastante procurados por turistas de aventura. Em 2022, um português morreu, quando caiu de um penhasco; em maio deste ano, um malaio caiu durante uma escalada e também morreu. Em entrevista à Rede Globo, dois integrantes do grupo de Juliana asseguraram que a trilha era bastante difícil. Eles declararam: "Era bem cedo, antes do amanhecer, com visibilidade ruim, usando só uma lanterna simples para iluminar o caminho, que era difícil e escorregadio". O Ministério das Relações Exteriores do Brasil assegurou que está em contato com o governo indonésio e enviou dois funcionário da embaixada para acompanhar as operações de resgate. 

EXTORSÃO COM SEQUESTRO: INDENIZAÇÃO

Um funcionário do Banco do Brasil vai receber indenização de R$ 300 mil, por danos morais, porque vítima de extorsão mediante sequestro. O valor presta-se para compensar "o impacto psicológico resultante do crime, não abrangendo a incapacidade laboral do bancário, que já foi objeto de reparação por danos materiais". A decisão originou-se do Tribunal Superior do Trabalho que alterou o valor da indenização. Trata-se de um assistente de negócios da agência bancária de Nova Resende/MG que, em março/2020, foi mantido refém em sua residência, juntamente com esposa; a manhã seguinte, os criminosos prenderam como reféns a filha e o neto do bancário. Os familiares foram conduzidos para um cativeiro e o funcionário foi obrigado a transportar dinheiro da agência para um veículo. Depois de tudo isso, libertaram os reféns em uma área rural. O bancário explicou que toda a família necessitou de acompanhamento psicológico e psiquiátrico e ele foi afastado do trabalho por incapacidade total e temporária. O juízo de primeiro grau fixou a indenização por dano moral em R$ 500 mil, mas negou os danos materiais. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região alterou o valor para R$ 300 mil e reconheceu direito à reparação por lucros cessantes, face à incapacidade. O relator ministro Amaury Rodrigues entendeu que a indenização deve limitar-se aos danos extrapatrimoniais.    

51º ESTADO DOS ESTADOS UNIDOS

Diferentemente do Canadá como um todo, um grupo de residentes em Alberta, no oeste do país, defende a ideia de o Canadá tornar-se o 51º estados dos Estados Unidos. No Canadá há protestos e boicotes contra produtos americanos e contra a sugestão levantada por Donald Trump. Na cúpula do G7, realizada nas proximidades de Alberta, houve abaixo-assinado para que Trump fosse impedido de participar do evento.

ASSOCIADO À FACÇÃO CRIMINOSA    

Em tutela de urgência, a juíza Claudia Beatriz Schmidt, do 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá, decidiu, em ação contra um jornal, pela retirada do ar de matérias, associando um advogado à facção criminosa. O advogado foi acusado de ser "pombo correio" de facção, simplesmente porque comparecia à prisão para atender a um cliente. Na decisão escreve a magistrada que "o nome e a imagem do advogado foram usados de forma sensacionalista e pejorativa, vinculando-o à prática de crimes graves, como ameaça e coação. A magistrada entendeu que os textos "ultrapassaram a liberdade de expressão e configuraram violação dos direitos de personalidade do advogado". 

FALSO MÉDICO USA FARSA PARA FUGIR DA JUSTIÇA

O falso médico Fernando Henrique Guerreiro passou-se por médico clínico geral em Sorocaba/SP. Não tinha nem diploma e tornou-se réu face à morte de uma paciente. O Fantástico da Rede Globo mandou um repórter a Guarulhos, no início deste mês, para entrevistar o falso médico. A médica Cláudia Obara declarou que não assinou em atestado de óbito de Fernando porque ele não morreu. Fernando deixou Guarulhos e rumou com a família para Sorocaba, começando a trabalhar como médico na Santa Casa de Sorocaba; a contratação deu-se através da exibição de diploma falso, segundo o promotor Antônio Farto Neto. A polícia prendeu Camila Aline da Silva Matias Rocha, acusada de matar um homem em São Paulo, que trabalhava como falsa médica, indicada por Guerreiro. Os dois usavam as identidades médicas falsas de Bruna e Ariosvaldo. Fernando cursou até o terceiro ano na faculdade de medicina, segundo expõe o promotor público.   

Santana/Ba, 23 de junho de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

PENDURICALHOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério Público de São Paulo assegura que há um passivo em torno de R$ 6 bilhões referentes a retroativos de procuradores e promotores, mas que serão pagos de conformidade com disponibilidade orçamentária. Reclama-se auditoria nessas contas, porque há busca constante de concessão de benefícios além de acreditar-se em violação à legislação e à separação dos Poderes. O Ministério Público assegura que os débitos foram submetidos ao controle do Tribunal de Contas do Estado e do Conselho Nacional do Ministério Público. Os atrasados referem-se às concessões legais, decisões judiciais e atos administrativos, responsáveis pela autorização dos pagamentos. No mês de março, o Ministério Público pagou mais de R$ 28 milhões líquidos em verbas referentes a exercícios anteriores a membros ativos e inativos.   

Os valores com indenização aumentam as remunerações, através de adicionais por tempo de serviço, parcelas para equiparação com o Judiciário, além de licenças que possibilitam pagamentos por acúmulo de funções. Os penduricalhos tornaram-se elementos propulsores dos aumentos dos salários de membros do Ministério Público e do Judiciário. 

SAIU NA FOLHA DE SÃO PAULO

Camila Rocha

Doutora em ciência política pela USP e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento

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GUERRA NO ORIENTE MÉDIO  ESTADOS UNIDOS

Ataque de Trump ao Irã foi à revelia do povo americano

Mortes em Gaza podem ter sido só início de catástrofe maior para Oriente Médio e mundo

Mortes em Gaza podem ter sido só início de catástrofe maior para Oriente Médio e mundo

O ataque liderado por Trump às instalações nucleares do Irã foi feito à revelia do povo americano. Além de não contar com a autorização do Congresso Americano, Trump desprezou não apenas a vontade da maioria dos eleitores norte-americanos como parte expressiva do Maga(Make America Great Again/Torne a América Grande Novamente), movimento que o apoiou em sua ascensão ao poder.

De acordo com uma pesquisa Economist/Yougov divulgada em 19 de junho, ainda que 50% dos americanos enxerguem o Irã como um país inimigo dos Estados Unidos, apenas 16% pensam que os militares americanos devem se envolver na guerra entre Israel e Irã. Sessenta por cento dizem que não deveriam se envolver e 24% não têm certeza. Os maiores índices entre aqueles que se opõem à intervenção militar dos EUA no Irã são entre democratas (65%) e independentes (61%). Porém, mesmo entre republicanos, os contrários à entrada do país na guerra são maioria (53%).

Donald Trump anuncia ataque dos EUA a instalações militares do Irã -  Carlos Barria - 22.jun.25/AFP

Em 2015, o então presidente Barack Obama celebrou um acordo com outras potências mundiais. Obama afirmou que o acordo tinha como base a possibilidade de ter acesso 24 horas por dia às principais instalações nucleares iranianas e que "todos os caminhos em direção a uma arma nuclear estão cortados". Nessa época, 32% dos americanos se opunham à negociação dos EUA, a maioria eram republicanos.

Porém, agora, não é apenas a maioria dos republicanos "comuns" que se opõe à decisão de Trump. Steve Bannon, uma das lideranças mais influentes do Maga, é frontalmente contrário à intervenção dos Estados Unidos no Irã. Segundo a agência de notícias Reuters, no dia 18 de junho, Bannon pediu cautela em relação à união das forças armadas dos EUA com Israel na tentativa de destruir o programa nuclear do Irã na ausência de um acordo diplomático. Bannon disse aos repórteres: "Não podemos fazer isso novamente. Vamos destruir o país. Não podemos ter outro Iraque".

A guerra do Iraque foi um desastre em todos os sentidos possíveis. Além de mais 300 mil pessoas mortas, a intervenção americana permitiu a ascensão do grupo Estado Islâmico, que promoveu ataques terroristas em todo o Oriente Médio.

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Veja a Guerra do Iraque pelas lentes de Juca Varella, fotógrafo enviado pela Folha ao conflito em 2003

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Embora o governo dos EUA tenha encerrado oficialmente a guerra no Iraque em 2011, as repercussões da invasão e ocupação tiveram um enorme custo humano, social, econômico e ambiental. Além disso, Joseph Stiglitz, ganhador do prêmio Nobel, e Linda Bilmes, professora de Harvard, estimam que US$ 3 trilhões dos contribuintes norte-americanos foram gastos para derrubar o ditador Saddam Hussein sob a falsa alegação de que seu regime estava fabricando armas de destruição em massa.

A despeito da catástrofe no Iraque, a indústria da guerra norte-americana continuou recebendo investimentos pesados do governo. De acordo com o projeto "Costs of War", da Brown University, em 2024, o governo Biden aprovou US$ 17,9 bilhões em assistência militar para Israel, soma que excede todos os valores históricos de ajuda militar aprovados para o país.

Agora, ao que tudo indica, as mortes na Faixa de Gaza, que já superam 55 mil, sendo a maioria de mulheres e crianças, podem ser apenas o início de uma catástrofe muito maior para o Oriente Médio e para o mundo.