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domingo, 28 de maio de 2023
STF NÃO MUDA JUSTA CAUSA
BANCO INDENIZA GERENTE, VÍTIMA DE SEQUESTRO
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 28/05/2023
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Brasileiros são espancados por seguranças de bar em Lisboa
Dois jovens, Luís Almeida e Jefferson Tenório, foram agredidos com chutes e socos apenas porque um deles insistiu em ir ao banheiro do bar Titanic Sur Mer. A prima de um dos jovens também levou um murro no rosto
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO
Lula vetará trecho de Medida Provisória que altera regras previstas na 'Lei da Mata Atlântica', diz Marina Silva
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Madrugada da Virada Cultural tem Anhangabaú vazio após edição com casos de violência
Evento em São Paulo tem início neste sábado (27) e segue até domingo (28), com apresentações de Iza e Luedji Luna
Velhos nomes discutem "renovação" na política de Feira de Santana
Princesa do Sertão tem o segundo maior colégio eleitoral do estado
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
STF decide que empregador não precisa justificar demissão
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Bernardo Ivo Cruz: "ESG é essencial na
internacionalização da economia portuguesa"
Governo está a avançar com estratégia ambiental, social e de governance
para PME exportadoras. Bernardo Ivo Cruz, secretário de Estado
da Internacionalização, conta o que está em causa em cinco anos.
sábado, 27 de maio de 2023
RADAR JUDICIAL
PROCURADORIA CONTRA INDENIZAÇÃO A LULA
A Procuradoria-Geral da República manifestou no STF contra a indenização por danos morais de R$ 75 mil, requerida pelo Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se do "PowerPoint da Lava Jato", no qual o deputado Deltan Dallagnol mostrava os crimes praticados por Lula, considerando-o chefe de organização criminosa. A Quarta Turma do STJ fixou a indenização em R$ 75 mil, provocando recurso de Dallagnol e da Associação Nacional dos Procuradores da República. O parecer do subprocurador-geral da República, Wagner Natal Batista afirma que o acórdão do STJ violou decisão do próprio STF, quando, em 2019, assegurou que o agente público não responde diretamente à vítima por eventual dano causado no exercício da função.
BLOQUEIO DE CONTAS DO PT
A juíza Renata de Carvalho, de São Paulo, determinou bloqueio das contas bancárias do PT, face a dívida de honorários advocatício, por serviços prestados pelo escritório, liderado pelo advogado Alberto Rollo. A dívida situa-se em R$ 800,000,00 referente a campanha eleitoral de 2014, mas foi encontrado apenas R$ 42.000,00. A magistrada assegurou que: "Ao que tudo indica, o escritório prestou adequadamente os serviços, e a simples alegação de ausência de emissão de notas fiscais não justifica a falta de pagamento".
JOVEM QUE COMPROU DIPLOMA É PRESA
Maria Eduard Nunes de Oliveira, 19 anos, foi presa em flagrante pela Policia Civil de Fortaleza/CE, acusada de comprar um diploma de médica na internet para habilitar a fazer cirurgias plásticas; na audiência de custódia, a moça foi liberada pelo juízo da 17ª Vara Criminal. A Polícia abordou a moça, quando tentava registrar como médica no Conselho Regional de Medicina do estado do Ceará, usando o diploma falso. A Polícia diz que o diploma custou R$ 10 mil e a falsa médica não negou o crime.
JUIZ É AFASTADO PELA SEGUNDA VEZ
O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga/PB, foi afastado pelo segunda vez, em um ano, de sua função. O magistrado responde a processo administrativo, depois de investigado pelo Grupo de Atuação Especial Contra Crime Organizado, GAECO, do Ministério Público Estadual; na operação foram cumpridos mandados de busca e apreensão no Fórum e em endereços de advogados da região. Ele sentenciou em "processos em tramitação em unidade judiciária para a qual não tinha jurisdição", inclusive em um processo de interesse de seu tio.
PROCURADORIA CONTRA INDULTO
A Procuradoria-geral da República ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o indulto de natal, concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2022. O Procurador diz que o Decreto 11.302/2022 ampliou de "forma excessiva e desproporcional", diferentemente do que ocorria anteriormente, quando havia restrição do benefício para pena máxima aplicada na sentença condenatória e cumprimento de fração mínima da sanção. Aras assegura que o decreto de 2022 não fixou período mínimo de cumprimento de pena e adotou como limite da punição privativa de liberdade prevista de forma abstrata para o crime.
ADVOGADO FAZ SUSTENTAÇÃO EM FORMA DE POESIA
O advogado José Cardoso Júnior fez sustentação oral em forma de poesia, quando defendeu o reclamado em ação trabalhista, na 3ª Turma do TRT da 4ª Região. A sustentação do advogado mereceu elogios e risos dos presentes à sessão, mas não contribuiu para mudar o voto dos desembargadores. O presidente da sessão, desembargador Ricardo Carvalho disse: "cumprimento pela sustentação e criativa, e que revela uma leveza do doutor, a essa hora da noite, conseguir fazer uma sustentação tão criativa assim".
Salvador, 27 de maio de 2023.
JUIZ MANDA RETIRAR ADVOGADO DE AUDIÊNCIA
Logo depois do fato, a OAB/MS, ainda ontem, instaurou processo de desagravo contra o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, onde declara que "reafirma seu compromisso diário na luta pelo respeito às prerrogativas da advocacia". Na Nota diz a OAB: "O ocorrido, documentado em vídeo, foi amplamente divulgado pela imprensa com as imagens do advogado sendo retirado de uma sala de audiências por dois policiais militares".
A FÁBRICA DE CRETINOS DIGITAIS (I)
O pior é que psiquiatras, universitários, pediatras, sociólogos, consultores, jornalistas não noticiam os males dos "digital natives", mas enaltece, afirmando que o mundo agora pertence a eles. O autor mostra a situação na Inglaterra, onde diretores dos principais colégios ameaçaram enviar à polícia e os serviços sociais às residências, onde os pais permitem aos seus filhos jogar videogames violentos. Em Taiwan, "uma lei prevê pesadas multas para os pais que expõem seus filhos com menos de 24 meses a qualquer aplicativo digital", assim como o fato de não limitar o tempo de utilização para jovens de 2 a 18 anos, que não pode ultrapassar a 30 minutos. Na China, medidas drásticas foram tomadas para regulamentar o consumo de videogames entre os menores. Nos Estados Unidos, dirigentes de indústrias digitais, preocupam-se em proteger seus parentes das "ferramentas digitais".
O New York Times preconizou "um consenso sombrio em relação à utilização de telas digitais pelas crianças começa a surgir no Vale do Silício". Chris Anderson, antigo editor da revista Wired, ensina sobre os perigos tecnológicos e policiou seus filhos, porque não queria que tivessem o mesmo destino que ele teve. Afirma Anderson: "na escala entre doces e cocaína, isso está mais próximo da cocaína". O jornalista francês, doutor em sociologia, Guillaume Erner declarou: "A moral da história é a seguinte: deem telas a seus filhos, os fabricantes de telas continuarão dando livros aos deles". Desmurget diz que "ao longo desta obra, é enorme a distância entre a realidade inquietante das pesquisas disponíveis e o conteúdo frequentemente tranquilizador (e mesmo entusiasta) dos discursos jornalísticos". Afirma que este cenário reflete "a potencia econômica das indústrias digitais recreativas".
O autor escreve: "mais globalmente, a atual "revolução digital" e, para nossos filhos, uma oportunidade ou um triste mecanismo de fabricar imbecis? Eis o ponto essencial desta obra: responder a esta pergunta. O autor assevera a importância do mercantilismo e o "exército de cientistas complacentes, lobistas zelosos e mercadores profissionais da dúvida. Tabaco, remédio, alimentação, mudanças climáticas, amianto, chuvas ácidas, etc., é longa a esta de precedentes instrutivos". O autor diz que não rejeita o mundo digital em seu conjunto mesmo porque não se considera um tecnófobo.
Salvador, 26 de maio de 2023.
JUSTIÇA PROÍBE TROCA DE NOMES EM SP
DEPUTADOS QUEREM CENSURAR FOLHA E GLOBO
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 27/05/2023
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Casos de racismo e injúria crescem, respectivamente, 43% e 6% no DF
Delegada da Decrin, Ângela Santos destaca que o registro de ocorrência é ponto-chave para combater esses tipos de crimes. "As pessoas estão denunciando, pois há consciência e coragem", avalia. Conheça relatos de ocorrências
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO
União das Nações Sul-americanas (Unasul), criada em 2008, acontece no Brasil na próxima terça, com 10 chefes de estado de países vizinhos
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Deputados bolsonaristas pedem que STF censure Folha e grupo Globo
Parlamentares ligados ao ex-presidente falam em manipulação da opinião pública a favor do PL das Fake News
PP oficializa Negromonte Jr. e promete
seguir maioria
Durante a convenção do PP o no presidente estadual eleito afirmou que
respeitará a decisão da maioria dos membros quando questionado
sobre o caminho que o partido seguirá
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Justiça de Valência abre investigação sobre
racismo no Mestalla e convoca Vini Jr. para depor
Além do jogador, três torcedores identificados pelos atos racistas foram convocados a prestar depoimento
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Ministro diz que não viu manifestações quando
professores ficaram sem subsídios
João Costa ouviu palavras como "demissão" e "respeito" num
protesto de professores durante uma visita a Vinhais.
sexta-feira, 26 de maio de 2023
RADAR JUDICIAL
DEPUTADO DENUNCIA MORAES
O deputado federal, Marcel Van Hattem, na reunião de instalação da CPMI do 8 de janeiro, ocorrida ontem, acusou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, de perseguição política e de prender suspeitos de ataque aos Três Poderes, porquanto muitos deles nem estavam na praça, no dia dos atos golpistas. Disse que o "...imperador chamado Alexandre de Moraes", não respeita a Constituição e a legislação brasileira. Até hoje, o STF já recebeu 1.044 denúncias contra os invasores.
GOIANO É ENCONTRADO MORTO NO APARTAMENTO, NA FILADÉLFIA
Vitor de Matos, 34 anos, de Goiânia, fo encontrado morto por amigos, no apartamento onde morava, na Filadélfia, nos Estados Unidos. O tio dele informou que o sobrinho morava nos Estados há mais de cinco anos. O tio disse que ele faltou ao serviço e não atendia às ligações, nem recebia mensagens, daí que provocou o arrombamento e encontraram ele morto no quarto.
PRESIDENTE É CONDENADO
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, modificou sentença, apenas no que se refere ao valor, da juíza Tamara Hochgreb Matos, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro em indenização por danos morais. O pedido originou-se do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado, que acusou Bolsonaro de assédio moral contra os profissionais; o valor dos danos, inicialmente, fixado em R$ 100 mil, mas o Tribunal diminuiu para R$ 50 mil e será destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.
ALUNO AGRIDE, COM FACA, PROFESSOR
Um aluno de 16 anos, do Colégio Estadual Professor Nelson Barros, em Cajazeiras 10, em Salvador, agrediu com uma faca o vice-diretor, na tarde de ontem, 25. A causa, ainda sem confirmação, foi o fato de o professor advertir o menor, porque soltou uma bomba de São João, na escola. A vítima foi medicada no Hospital Eládio Lasserre. O adolescente foi conduzido para a Delegacia, acompanhado da mãe. As atividades na escola só retornarão na segunda-feira.
TOFFOLI TEM ERRADO MUITO
O ministro Dias Toffoli, do STF, já disse ter errado, quando não permitiu que Lula comparecesse ao velório de um parente; agora, Toffoli aparece, de novo, para dizer que errou quando votou para condenar José Genoíno do mensalão. O ministro afirmou: "Eu votei pela condenação do então ex-presidente do PT José Genoíno para poder participar da dosimetria, sim". Disse mais: "Todos que conhecemos José Genoíno sabemos que ele não tinha ideia do que estava se passando". Toffoli confessou erros nos julgamentos dos petistas, mas nada disse sobre o caso de Volta Redonda, quando em Embargos de Declaração ele reverteu a culpa do então prefeito.
JUIZ APPIO QUER VOLTAR AO CARGO
O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que foi afastado, recentemente, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por ameaça ao desembargador Marcelo Malucelli, recorreu da decisão ao CNJ. O magistrado ainda pede correição extraordinária na 13ª Vara, exatamente, onde ele cometeu arbitrariedades, anulando processos, retirando alguns condenados da pena de prisão, a exemplo de Rodrigo Tacla Duran e do ex-governador Sérgio Cabral.
Salvador, 25 de maio de 2023.
ABIC CELEBRA CAFÉ
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Presid da ABIC com Presidente da Câmara |
A ABIC, representada pelo presidente Pavel Monteiro Cardoso, participou de workshop na Câmara dos Deputados, por ocasião da regulamentação da Lei n. 14.515/2022. A ABIC realiza, anualmente, reunião contando com os torrefadores do café torrado, moído e em grãos, dos empresários das indústrias de máquinas, quando se busca aprimorar a boa produtividade das torrefações, com lançamentos de novas máquinas. Nessa oportunidade, são apresentadas palestras para os presentes, além de debates sobre os problemas e inovações na produção. Há fabricantes de máquinas de café até mesmo do exterior, como é o caso da Itália. Já está programada a comemoração dos 50 anos da ABIC, no 29º ENCAFÉ, que será realizada no Vila Galé de Alagoas, entre os dias 15 a 19 de novembro.
Salvador, 25 de maio de 2023.
NOTIFICAÇÃO POR SMS NÃO É VÁLIDA
A ministro Nancy Andrighi, relatora, escreveu no voto: "Admitir a notificação, exclusivamente, via e-mail ou por simples mensagem de texto de celular representaria diminuição da proteção do consumidor - conferida pela lei e pela jurisprudência desta corte -, caminhando em sentido contrário ao escopo da norma, causando lesão ao bem e ao interesse juridicamente protegido". A ministra acrescentou que a desigualdade social e econômica indica a possibilidade de o consumidor nem ter aceso a e-mail, computador ou celular.