Com o título acima, o jornal Estado de São Paulo, em editorial, aponta o perfil da nova presidente da Corte, fundamentalmente, o fato de ser discreta e falar somente nos autos, diferentemente de alguns ministros que buscam a imprensa para ser entrevistado e aparecer. Esperemos novos tempos para o STF.
O que se espera do Supremo
Para enfrentar este momento crítico, o STF precisa de ministros discretos, técnicos e respeitosos com a colegialidade da Corte – o exato perfil de Rosa Weber, sua nova presidente
A ministra Rosa Weber assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com um discurso em que fez uma defesa enfática da Constituição e do Estado Democrático de Direito. A ministra ressaltou que “vivemos tempos particularmente difíceis da vida institucional do País, tempos verdadeiramente perturbadores, de maniqueísmos indesejáveis”. Lembrou que o STF tem sido alvo de “ataques injustos e reiterados”, sendo acusado de um “mal compreendido ativismo judicial, por parte de quem, a mais das vezes, desconhece o texto constitucional”.
Não poderiam ser mais precisas as palavras da nova presidente do Supremo. Os tempos são verdadeiramente perturbadores. Como também não poderia ser mais adequado para o momento atual – com os imensos desafios que o STF tem de enfrentar – o exemplo de Rosa Weber no exercício da magistratura ao longo de mais de quatro décadas; em especial, na continuidade desse exato modo de proceder – discreto, técnico e alicerçado na colegialidade – como ministra do STF desde 2011.
Os tempos atuais, insistimos, apresentam desafios imensos para o Supremo. Mas a superação desses desafios não exige nenhuma aptidão sobre-humana ou estratégias complexas, muito menos uma atuação fora do devido processo legal. O que o STF precisa é de ministros conscientes do seu papel como juízes, de suas competências e de seus deveres – exatamente como vem se portando, ao longo dos anos, a ministra Rosa Weber.
A nova presidente do STF tornou-se conhecida como a ministra que só fala nos autos. Ora, isso deveria ser a regra, e não a exceção. É vedado ao magistrado, diz a Lei Orgânica da Magistratura, “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério”.
Em tempos de protagonismo individual, Rosa Weber notabilizou-se pelo profundo respeito ao princípio da colegialidade. No julgamento de um dos habeas corpus impetrados em favor do ex-presidente Lula, em um momento de especial pressão sobre ela, Rosa Weber lembrou que, “compreendido o tribunal como instituição, a simples mudança de composição não constitui fator suficiente para mudar jurisprudência”. Advertia, assim, para uma realidade frequentemente relevada nos dias de hoje. Um tribunal não é mera soma de vontades. A jurisprudência não é simples placar momentâneo da composição de um tribunal. São orientações com a pretensão de serem estáveis, de durarem ao longo do tempo. De outra forma, confundem e desorientam.
Nessa mesma ocasião, ao priorizar a jurisprudência do STF em detrimento de sua própria opinião pessoal, a ministra Rosa Weber deu uma valiosa lição sobre o exercício da magistratura. “A decisão judicial deve se apoiar não nas preferências pessoais do magistrado, mas na melhor interpretação possível do direito objetivo”, afirmou. Esse é o espírito – o desapego – que deve guiar todos os juízes. Eles não aplicam as suas vontades, mas a lei.
Outro aspecto notável do comportamento da ministra Rosa Weber é o cumprimento dos prazos. O STF tem muito a ganhar se, seguindo o exemplo de sua nova presidente, “não exceder injustificadamente os prazos para sentenciar ou despachar”, como manda a Lei Orgânica da Magistratura. O pedido de vista não é exercício de poder sobre o julgamento de um caso.
No discurso de posse, Rosa Weber citou o hino do Rio Grande do Sul: “Não basta para ser livre ser forte, aguerrido e bravo. Povo que não tem virtude acaba por ser escravo”. E acrescentou: “E virtude, entenda-se, digo eu, como disposição firme e constante para a prática do bem, com excelência de conduta”. A excelência de conduta de todos os ministros, em plena conformidade com a Constituição, é a defesa mais eficiente que se pode fazer do STF. E isso não é uma exigência utópica. Desde 2011, Rosa Weber mostra que é perfeitamente possível.
