Depois de poucos anos no exercício da magistratura, o juiz, no interior do estado, assume substituições, uma das quais repleta de demandas possessórias e alteração de limites, ação denominada de retificação de área. Era muito comum este tipo de demanda, nos anos 80/90, quando se buscava legalizar determinada área, visando, precípuamente, a obtenção de grandes recursos bancários. Aí, havia corrupção nos dois segmentos, na magistratura e nas redes bancárias. As terras na região, onde o magistrado militou, passou por grande valorização das terras, diante da chegada de muitos investidores, apossando de terras no oeste da Bahia. Muitas comarcas, como hoje ainda, eram e são desprovidas de juízes titulares, daí a convocação de um juiz para exercer a substituição em uma e até em cinco ou mais unidades. Os empresários rurais adquiriam pequenas posses e com isso documentavam grandes áreas; por vezes, a posse adquirida não passava de 50 hectares, mas no pedido de retificação de área, a pretensão era de 1 mil, 5 mil, 50 mil hectares ou até mais hectares.
Uma advogada vai à residência do juiz e pede-lhe uma conversa particular; sem pestanejar, o magistrado atende e inicia a conversa sobre amenidades com a bacharela, que era sua conhecida. Depois de papear, a advogada conta sobre a demanda que ela contratou com um grupo do Rio de Janeiro; localizou a área e o juiz já começou a desconfiar, porque naquele município era muito comum a invasão de terras e as retificações absurdas de áreas. De qualquer forma, ouviu atentamente, quando a doutora informa sobre seus honorários e fala, com alguma cautela, sobre agilidade da decisão, porque havia um grande empréstimo que dependia deste processo; falou em honorários de 30% e estava disposta a dividir este percentual. O juiz ficou assustado, principalmente porque a profissional conhecia o magistrado e sabia que ele não se pautava por procedimentos escusos. De qualquer forma, não interrompeu a conversa. Depois que a advogada terminou sua explanação, o juiz, um tanto aborrecido, sem deixar transparecer, falou para a bacharela: doutora, pode fazer o requerimento e, como você sabe, sou sempre ágil.
Depois de mais de uma hora de conversa, a advogada sai e diz que iria ingressar com a ação de retificação de área. O tempo passou e nunca ela ingressou com o pedido, ao menos do conhecimento do julgador, porque pode ser que posteriormente, encontrou melhor acolhida e conseguiu seu intento. Isto pode ter ocorrido, porque aconteceram muitos fatos estranhos na região, naqueles anos, exatamente sobre retificação de área. A Corregedoria-geral de Justiça, praticamente, não funcionava e os maus juízes tinham campo livre de atuação. Os posseiros, coitados, ficavam a ver navios!
Mas, sabem com quem ocorreu este diálogo com tentativa de corrupção? Comigo.
Salvador, 6 de janeiro de 2020.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
