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quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

NEGADO HABEAS CORPUS PARA DESEMBARGADORA

A ministra Rosa Weber, do STF, negou Habeas Corpus, requerido pela desembargadora Lígia Ramos do Tribunal de Justiça da Bahia, que continua presa em Brasília. A pretensão da magistrada era a conversão em prisão domiciliar, porque teme ser atacada pelo coronavírus. A ministra assegurou que não há negligência nas precauções à disseminação do vírus e de que há outro pedido, tramitando no STJ. A decisão foi em liminar, que deverá ser apreciada pelo colegiado posteriormente. 



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