O presidente Jair Bolsonaro, apesar da entrada agressiva, pedindo votos para o filho, Carlos Bolsonaro, no Rio de Janeiro, não foi bem sucedido. Em 2016, Carlos obteve 106 mil votos, tornando-se o vereador mais votado, mas na eleição de ontem diminuiu e conseguiu apenas 71 mil votos, perdendo portanto de um pleito para o outro, 35 mil votos. O vereador Tarcísio Motta, do PSOL, foi o vereador mais votado do Rio. A mãe de Carlos e ex-esposa de Bolsonaro teve apenas 2.034 votos.
segunda-feira, 16 de novembro de 2020
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
CANDIDATOS APOIADOS POR BOLSONARO NAUFRAGAM NAS URNAS
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
BOULOS DÁ RESPIRO À ESQUERDA EM ELEIÇÃO COM AVANÇO DO "CENTRÃO"
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
INVESTIGAÇÃO APONTA OPERAÇÃO COORDENADA EM ATAQUE A TSE E POSTAGENS ALEGANDO FRAUDE
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
BOLSONARO VOLTA AO TAMANHO NORMAL
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
PROBLEMA EM SERVIDOR GEROU ATRASO NA APURAÇÃO, EXPLICA BARROSO
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
EN PLENA NEGOCIACIÓN, CRISTINA KIRCHNER PEGA Y EL GOBIERNO MIRA A A OUTRO LADO
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
NOVA YORQUE AMEAÇA PROCESSAR GOVERNO DE TRUMP SE ELE ATRASAR VACINAS
PJe NAS VARAS CÍVEIS DE SALVADOR
Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade "regulamenta a digitalização dos processos judiciais físicos vinculados às Varas Cíveis da Comarca de Salvador": 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis, 1ª Vara de Acidentes do Trabalho, 7ª Vara da Fazenda Pública.
A instalação em todas as Varas acima terá início no dia 23 de novembro, ficando suspensos, entre os dias 23/11 e 04/12, o atendimento ao público e os prazos dos processos em tramitação.
domingo, 15 de novembro de 2020
PREFEITOS ELEITOS OU SEGUNDO TURNO
Já são eleitos ou reeleitos os prefeitos:
Salvador: Bruno/DEM;
Belo Horizonte: Kalil/PSD, reeleito;
Curitiba: Rafael Greca/DEM, reeleito;
Palmas/TO: Cinthia Ribeiro/PSDB, reeleita;
Florianópolis/SC: Gean Loureiro/DEM, reeleito.
Natal/RN: Álvaro Dias/PSDB, reeleito.
Disputarão o segundo turno:
Em Aracaju: Edvaldo Nogueira/PDT e a delegada Danielle Garcia/Cidadania;
Em Recife: João Campos/PSB e Marília Arraes/PT;
Em Fortaleza/CE: Sarto/PDT e Capitão Wagner/PROS;
Em Belém: Edmilson/PSOL e Delegado Eguchi/Patriota. A surpresa foi a derrota dos Barbalho;
No Rio de Janeiro: Eduardo Paes/DEM e Marcelo Crivella/Republicanos;
Em São Paulo: Covas/PSDB e Guilherme Boulos/PSOL;
Em Porto Alegre/RS: Sebastião Melo/MDB e Manuela D'Ávila/PCdoB.
Eleitos no interior da Bahia:
Luis Eduardo Magalhães/BA: Júnior Marabá/DEM;
Barreiras/BA: Zito Barbosa/DEM;
Santana/BA: Marcão Cardoso/PP;
Santa Maria da Vitória/BA: Tonho de Zé de Agdônio/PL;
Guanambi/BA: Nilo Coelho/DEM;
Santo Antônio de Jesus/BA: Genival/PSDB;
Madre de Deu/BA: Dailton Filho/PSB;
Capela do Alto Alegre/BA: Claudinei Xavier Novato/PCdoB.
CORONAVÍRUS NO BRASIL E NO MUNDO
Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas no Brasil 921 mortes e 38.307 novos casos do coronavírus. Desde o início da pandemia, foram a óbito o total de 165.658 pessoas e registrados 5.848.959 de pessoas infectadas.
Informações da Organização Mundial da Saúde apontam a morte de 1.313.471 em todo o mundo, desde o início da pandemia; foram infectadas 54.001.750 pessoas. No mundo foram registrados ontem 9.246 óbitos e 607.998 de pessoas contagiadas pela doença. Estados Unidos com 1.351 mortes, Brasil, 921 e México, 635 foram os mais penalizados de ontem para hoje. Nos Estados Unidos já morreram 245.614 pessoas e infectadas 10.905.598; são consideradas recuperadas 4.148.444; no Brasil, morreram 165.658, com 5.848.959 de infectados; na Índia, 129.635 de óbitos com 8.818.579 casos; segue o México com 98.259 mortes e 1.003.258 casos.
Na Bahia, segundo dados da Secretaria de Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 21 mortes e 1.282 casos da Covid-19. O total de óbitos, desde o início da pandemia, é de 7.943 óbitos e 374.009 de casos confirmados. Estão ativos 7.371 pessoas com a doença.
BOCA DE URNAS NAS ELEIÇÕES
Pesquisas de Boca de Urna asseguram, em São Paulo, a vitória de Covas, 33%, seguido de Boulos, 25%; os dois disputarão o segundo turno. A surpresa foi Rusomanno, candidato do presidente com apenas 8%, em empatado com o candidato de Lula, Tatto, 8%.
No Rio de Janeiro, como era previsto, Eduardo Paes, obteve 39%, seguido do prefeito Marcelo Crivella, 20%. Também surpreendeu a votação de Benedita da Silva/PT com 14%.
Em Recife, João Campos saiu na frente com 35% e disputará o segundo turno com sua prima Marília Arraes, 30%.
CINCO DIAS E PRESIDENTE RENUNCIA
Após a destituição do ex-presidente Martín Vizcarra, no dia 9/11, e a assunção do cargo por Manuel Merino de Lama, destituído o primeiro e eleito o segundo pelo Congresso, o Peru passa por séria crise, porquanto Lama renunciou na manhã de hoje, depois dos protestos populares, seguidos de repressão violenta, que causaram duas mortes e ferimentos em 90 manifestantes. A violência provocou a renúncia de 13 dos 18 ministros. O Congresso reuniu para escolher o novo presidente interino. A possibilidade de Vizcarra retornar ao poder ocorre se o Tribunal Constitucional declarar irregular a vacância decretada pelo Congresso e o pedido já foi formulado. E o pior é que as eleições presidenciais estão marcadas para abril/2021. A informação é do G1.
ÂNIMO EXALTADO NÃO CONDIZ COM OFENSA!
A Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Sul modificou decisão do juiz Gilberto Pinto Fontoura, de primeiro grau, que condenou o publicitário Rogério Costa Arantes por desacato ao juiz Gerson Martins da Silva, em audiência na 2ª Vara Criminal de Bento Gonçalves, em novembro/2016. O entendimento da turma é de que "se as ofensas não carregam dolo específico de humilhar ou desprestigiar o agente público no exercício de suas funções, não se pode falar na perfectibilização do crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal.
Em audiência para definir medidas protetivas requeridas pela ex-mulher do jornalista, "ele se comportava de modo reprovável, falando alto e não atendia aos pedidos do juiz para manter em silêncio", segundo narra o Ministério Público. Em certo momento o jornalista, ironicamente, deu os "parabéns" ao juiz, em "claro intuito de menosprezar e desprestigiar a função pública, segundo o promotor público. O juiz condenou o réu a seis meses de detenção, em regime aberto, pena substituída por restritiva de direitos. Escreve o juiz: "Assim, tem-se que a narrativa prestada em depoimento confirmou que houve ofensa por parte do réu, em claro intuito de ofender o respeito e o prestígio da função pública, de forma a impedir o regular andamento das atividade administrativas".
Ora, considerar a conduta do jornalista de desabafo, sem dolo necessário ao tipo penal, é inovar o direito. O juiz relator ainda ameniza a situação do réu, sob fundamento de "o acusado estava com os ânimos exaltados". E mais: "a exaltação afasta a caracterização do dolo específico". Então, o homem exaltado pode destratar o magistrado no cumprimento de sua função?
O VOTO DA MULHER E DO ANALFABETO
A história mostra alguns precedentes na votação de mulheres. É o que ocorreu com a iniciativa de uma eleitora, a professora Celina Guimarães, com algumas acompanhantes, da cidade de Mossoró/RN, que requereram a inclusão de seus nomes na lista de eleitores, de conformidade com a Lei n. 660 de outubro/1927, estabelecendo as regras para solicitar o alistamento e participação nas eleições; todas votaram em outubro de 1928, antes, portanto, do Código Eleitoral de 1932, mas a Comissão de Poderes do Senado não aceitou os votos; outras atitudes semelhantes foram coibidas pela mesma Comissão e somente em 1932 a mulher livrava desta peia impeditiva do exercício do seu direito.
Com os analfabetos, a cidadania integral constituiu iniciativa do Presidente João Goulart, nos anos 1970, que incluiu nas "reformas de base", o programa de seu governo, mas só tornou-se realidade muitos anos depois, em 1985, quando uma Emenda Constitucional permitiu o voto para os analfabetos. Surpreendentemente, só o analfabeto pode votar sem sem obrigado, mas há a restrição de não poder ser votado. É situação anômala, porquanto se sabe escolher pode ser escolhido. Para equilibrar o contexto e impor coerência no raciocínio que prevalece, haveria então de impedir os menos letrados de serem escolhidos na eleição, pois muitos governantes e legisladores são eleitos, mas na condição de semianalfabetos. De qualquer forma, o analfabeto continua podendo votar, mas é impedido de ser votado.
Salvador, 15 de novembro de 2020.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
BOLSONARO CORRE RISCO DE FRACASSAR COMO CABO ELEITORAL
Bolsonaro deve ir ao Rio para reforçar apoio ao filho número 02
Bolsonaro deve ir ao Rio para reforçar apoio ao filho número 02
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
COMANDANTE DO EXÉRCITO NEGA ENVOLVIMENTO EM POLÍTICA E DIZ QUE O EXÉRCITO NÃO GARANTE SOBERANIA
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
COM TATTO, PT CAMINHA PARA SEU PIOR DESEMPENHO EM ELEIÇÕES PARA PREFEITO DE SÃO PAULO
A TARDE - SALVADOR/BA
NOTÍCIAS FALSAS SOBRE URNAS ELETRÔNICAS SÃO AS MAIS COMPARTILHADAS
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
TSE PREVÊ RESULTADOS DA ELEIÇÃO EM NO MÁXIMO CINCO HORAS APÓS FECHAMENTO DAS URNAS
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
LA CRISIS DE ALBERTO Y CRISTINA: LOS MISILES QUE VAN Y VIENEN ENTRE OLIVOS Y EL INSTITUTO PATRIA
La relación está congelada. Los nuevos motivos de disputa. La apuesta a todo o nada por el Procurador. Especulaciones y tensión.
La relación está congelada. Los nuevos motivos de disputa. La apuesta a todo o nada por el Procurador. Especulaciones y tensión.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
BOLSONARO APOSTA EM UNIÃO COM IURD NO RIO E EM SÃO PAULO
Em duas eleições dominadas pelo regresso de representantes da "política nacional" derrotada em 2018, os candidatos do presidente e da Universal arriscam ficar fora das segundas voltas, enquanto o PT de Lula perde hegemonia à esquerda
sábado, 14 de novembro de 2020
ÚLTIMA PESQUISA
A última pesquisa, Datafolha, antes da eleição de amanhã mostra a posição dos candidatos nas principais capitais do país: em São Paulo, Covas tem 37% dos votos válidos; Boulos, 17%, França, 14% e Russomanno, 13%. No Rio de Janeiro, Eduardo Paes continua na frente com 40%, seguido do prefeito Marcelo Crivella com 18% e Martha Rocha, 13%. Em Recife, o deputado federal João Campos lidera com 34%, seguido por Marília Arraes, 25% e Mendonça, 23%. Em Belo Horizonte, não haverá segundo turno, porque o prefeito Alexandre Kalil tem 69% dos votos válidos; é seguido por João Vítor, 11%.
Segundo o IBOPE, em Salvador, o candidato do prefeito, Bruno Reis tem 66% nas pesquisas; o mais próximo concorrente, tem 17%, que é a candidata do governador, Major Denice. Em Fortaleza, Sarto/PDT tem 32%, capitão Wagner/PROS, 30% e a prefeita Luizianne/PT, 20%. Em Porto Alegre, Manuela D'Ávila, PCdoB, tem 40%; é seguida por Sebastião Melo, PMDB, 25% e Nelson Marchezan Júnior, PSDB, com 17%.
CORONAVÍRUS NO BRASIL
Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, no Brasil, morreram 921 pessoas pela Covid-19 e 38.307 infectados. O número total de óbitos é de 165.658 e de doentes com a pandemia é de 5.848.959, desde o início no mês de março.
Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registradas 20 mortes e 1.349 novos casos da Covid-19. Desde o início da pandemia, são 372.327 de infectados e 7.922 óbitos. Foram recuperados 357.775 pessoas e 7.029 encontram-se ativos.
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