quarta-feira, 27 de agosto de 2025

MANTIDA CONDENAÇÃO, NO CASO DA BOATE KISS

A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do RS julgou ontem, (26), os recursos das defesas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss. Os desembargadores mantiveram a validade do júri e reduziram as penas, por unanimidade. Foram mantidas as prisões de Elissandro Callegaro, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão. As penas ficaram assim: Elissandro e Mauro, 12 anos; Marcelo e Luciano, 11 anos, todos em regime fechado. A tragédia ocorreu em 27 de janeiro de 2013, deixando 242 mortos e 636 feridos. A relatora, desembargadora Rosane Wanner, rejeitou a tese de que a decisão do júri contrariou as provas e defendeu a manutenção das prisões. Os desembargadores Luiz Antônio Capra e Viviane de Faria Miranda acompanharam o voto da relatora.

A defesa de Luciano disse estar “parcialmente satisfeita” e reafirmou sua inocência. A de Mauro alegou ausência de dolo eventual e avaliou recorrer ao STJ. A defesa de Marcelo aguardará a decisão para pedir progressão ao semiaberto. A de Elissandro não se manifestou. Em 2022, o TJ anulou o julgamento alegando irregularidades, mas o STF reverteu a decisão em 2023, restabelecendo a validade. Em fevereiro deste ano, a 2ª Turma do STF manteve condenação e prisão dos réus, e em abril Toffoli negou novos recursos. A maioria das vítimas morreu por asfixia ao inalar fumaça tóxica da espuma no teto do palco, atingida por artefato pirotécnico usado pela banda. Muitos tentaram escapar pelo banheiro e não conseguiram sair.

COOK, DEMITIDA POR TRUMP, TEM MANDATO ATÉ 2038

A economista Lisa Cook, afastada do Conselho de Governadores do Federal Reserve (Fed) pelo presidente Donald Trump, fez história em 2022 ao se tornar a primeira mulher negra indicada ao cargo. Sua chegada ao Fed foi um marco de representatividade e o reconhecimento de uma carreira sólida em economia e políticas públicas. Cook foi professora na Universidade Estadual de Michigan, economista em Oxford e doutora pela Universidade da Califórnia, Berkeley. Pesquisou os impactos da discriminação sobre a economia americana e os efeitos das recessões sobre os mais pobres. Fala cinco idiomas, incluindo russo, e atuou no desenvolvimento internacional, como na recuperação de Ruanda após o genocídio de 1994. “Essa experiência me convenceu da enorme responsabilidade dos economistas”, disse em um vídeo. Foi indicada por Joe Biden, com mandato até 2038, levando ao Fed sua trajetória de destaque. Integrou o Conselho de Assessores Econômicos de Barack Obama e atuou no Departamento do Tesouro dos EUA. Na época de sua nomeação, críticos diziam que escolhas como a dela poderiam politizar a condução do Fed.

Esse debate ocorria em meio à inflação mais alta em 40 anos e à perda de milhões de empregos pela pandemia de Covid-19. Como uma das sete integrantes do Conselho, Cook participou das decisões sobre a taxa de juros americana. A taxa é o principal instrumento para conter a inflação e estimular a economia. Nos últimos meses, ela defendeu a manutenção dos juros. Adotou postura cautelosa diante das pressões inflacionárias. Buscou equilibrar estabilidade econômica e combate à alta de preços. Sua atuação reforçou o papel histórico de diversidade dentro do Fed. Cook se tornou símbolo de resistência e técnica qualificada em meio a disputas políticas. Sua saída gera debate sobre o futuro da política monetária dos EUA. Cook não é a única perseguida por Trump; ele tem desferido ataques injustificados ao presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, tentando obter diminuição das taxas de juros. Nos 74 anos do Fed nunca houve quem atrevesse a questionar a independência do órgão.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 27/8/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

350 mil israelenses exigem de Netanyahu o fim da guerra em Gaza

Manifestação mobiliza israelenses em Tel Aviv para cobrar a libertação imediata dos 50 sequestrados em poder do Hamas. Familiares de civis que ficaram mantidos no cativeiro falam ao Correio

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Além de derrubar diretora, Trump mira em bancos regionais para elevar influência no Fed

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

96% dos brasileiros apoiam prova obrigatória para médicos, mostra Datafolha

Pesquisa foi realizada a pedido do Conselho Federal de Medicina, que defende a medida diante da explosão de cursos

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

CNI contrata advogado próximo a Trump
para reverter tarifaço

Confederação busca o escritório especializado em lobby Ballard Partners,

de Brian Ballard; atividade é regulamentada nos EUA

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Caso Kiss: presidente de associação que
representa os pais das vítimas lamenta
decisão de reduzir penas

TJRS refutou parcialmente os recursos das defesas dos quatro réus no caso Kiss,

mas acataram redução de penas dos condenados

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Professores. Mais de uma centena de horários já não têm candidatos disponíveis

Já não existem docentes não colocados interessados em dar aulas em vários concelhos da zona Sul do país. O problema afeta várias disciplinas, como Português e Matemática.

terça-feira, 26 de agosto de 2025

RADAR JUDICIAL

TRUMP: PROFANAÇÃO; SUPREMA CORTE: LIBERDADE DE EXPRESSÃO

O presidente Donald Trump emitiu ordem executiva, determinando que a procuradora-geral Pam Bondi processe quem queime ou profana a bandeira do país, além da proibição ou encerramento de vistos, permissão de residência e processos de naturalização. Declarou: "A bandeira americana é o símbolo mais sagrado e valorizado dos Estados Unidos da América, e profaná-la é única e inerentemente ofensivo e provocativo. Trata-se de uma declaração de desprezo e hostilidade contra nossa Nação". Acontece que a Suprema Corte decidiu de outra forma para assegurar que a "profanação" constitui um direito protegido pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA.

TARIFAS PRESTAM-SE PARA AMEAÇAR PAÍSES

O presidente Donald Trump afirmou que a China precisa fornecer ímãs aos EUA ou enfrentará uma tarifa de 200%. A fala ocorre em meio à disputa comercial e tecnológica entre as duas potências. A China, sensível ao controle das terras raras, incluiu ímãs e outros itens na lista de restrições de exportação em abril. Esses ímãs utilizam elementos como neodímio, samário e disprósio, essenciais para tecnologia e indústria. Trump já aplicou um tarifaço, intensificando o embate econômico, apesar de acordos temporários de redução de taxas. Em maio, EUA e China suspenderam tarifas recíprocas por 90 dias, mas Trump acusou Pequim de descumprir o pacto. O Ministério do Comércio chinês prorrogou em agosto a suspensão de tarifas adicionais por mais 90 dias. Pequim cobra o fim de restrições consideradas discriminatórias e o respeito aos consensos negociados. As ameaças de Trump têm ampliado tensões e gerado críticas internas, agravando o cenário econômico e político.

ACORRENTAR CÃES É PROIBIDO

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta segunda-feira (25) a lei que proíbe o acorrentamento de cães e gatos por correntes ou cordas. A medida considera o ato como restrição da liberdade do animal e define como alojamento inadequado qualquer espaço que ofereça risco à vida ou à saúde do pet. O projeto é de autoria do deputado estadual Rafael Saraiva (União). O acorrentamento só será permitido temporariamente, na falta de outro meio de contenção. Nesses casos, deve ser usada corrente do tipo “vaivém” ou similar, garantindo o bem-estar do animal. As regras exigem: acorrentamento temporário, deslocamento adequado e coleira compatível. É proibido o uso de enforcadores. O tutor deve oferecer abrigo, água limpa e alimentação adequada. Também deve garantir higiene do espaço e do pet. É preciso evitar contato com animais agressivos ou doentes. O descumprimento sujeita o tutor às penalidades previstas em lei federal. As punições incluem detenção de três meses a um ano e multa.

IPCA-15 COM DEFLAÇÃO

O IPCA-15, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15, apresentou deflação de 0,14% nesse mês de agosto, de conformidade com dados do IBFE. O último registro de baixa deu-se em julho/2023, com o percentual de 0,07%. No mês de julho a inflação foi de 0,33%. O acumulado da inflação, em 12 meses, registra o IPCA-15 no percentual de 4,95% até este mês de agosto.

ISRAEL MATA JORNALISTAS E OUTRAS PESSOAS

Imagens mostram o momento em que jornalistas e equipes de resgate são atingidos por míssil israelense no hospital Nasser, em Khan Younis, Gaza. O ataque deixou 20 mortos, incluindo cinco jornalistas, e vários feridos, segundo autoridades locais ligadas ao Hamas. O hospital, único em funcionamento na região, foi atingido por dois mísseis. Testemunhas relatam que o segundo ocorreu após a chegada de jornalistas e socorristas. Um dos vídeos foi gravado de dentro do hospital por um jornalista atingido. Ele registrava atendimentos e retirada de corpos, quando a nova explosão interrompeu a filmagem. Outro vídeo, feito por cinegrafista da TV Alghad, mostra o local externo do ataque. As imagens divulgadas são consideradas fortes.

CONCURSO PARA JUIZ

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região publicou edital do concurso público para preenchimento de 28 vagas imediatas e cadastro de reserva para Juiz Federal Substituto, com remuneração inicial de R$ 37.765,55. As inscrições poderão ser feitas entre 1º de setembro a 2 de outubro, pelo site oficial da Fundação Getúlio Vargas, banca organizadora do certame. Será cobrada a taxa de inscrição no valor de R$ 377,00 e a prova objetiva acontecerá no dia 23 de novembro/2025, em Belo Horizonte, das 13.00 às 18.00 horas. As demais fases ocorrerão em Belo Horizonte e a lotação dos aprovados será na 6ª Região, em Minas Gerais.

Salvador, 26 de agosto de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

TRUMP DEMITE, COOK RESISTE

Trump, o arbitrário, e Cook, a servidora

O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou a demissão imediata de Lisa Cook, membro do Conselho de Governadores do Federal Reserve (Fed), alegando que ela apresentou informações falsas sobre contratos imobiliários. A medida é inédita na história americana e deve gerar disputas jurídicas. Cook afirmou que Trump não tem autoridade legal para removê-la e que não renunciará. Seu advogado classificou a ação como ilegal e prometeu recorrer à Justiça. O Fed ainda não se pronunciou oficialmente. Na carta publicada em sua rede Truth Social, Trump acusou Cook de fraude hipotecária por declarar residências diferentes como principais em curto intervalo de tempo. A acusação partiu inicialmente de Bill Pulte, aliado de Trump, que pediu investigação ao Departamento de Justiça. Cook, indicada por Joe Biden em 2022 e primeira mulher negra no cargo, disse que as alegações referem-se a um empréstimo feito anos antes e que não pretende ceder à pressão política.

A demissão ocorre em meio à pressão crescente de Trump sobre o Fed e seu presidente, Jerome Powell, por cortes mais rápidos nas taxas de juros. Trump já ameaçou destituir Powell, a quem chamou de “idiota” e “imbecil teimoso”. Powell, no entanto, sinalizou recentemente que pode haver redução dos juros em setembro, apesar das tarifas de Trump exercerem efeito inflacionário temporário. Especialistas alertam que, se confirmada, a decisão pode comprometer a independência do Fed, conquistada em 1951, e afetar a confiança internacional no sistema financeiro dos EUA. No mercado, o dólar caiu na Ásia após o anúncio, com investidores avaliando que o substituto de Cook poderia alinhar o Fed às pressões da Casa Branca. Analistas temem que um conselho remodelado por Trump siga interesses políticos, enfraquecendo a credibilidade da instituição. “Não vou renunciar. Continuarei cumprindo minhas funções para fortalecer a economia americana”, reafirmou Cook.

JUÍZES E SERVIDORES EM PORTO SEGURO, EM MAIO/2022

Na Corregedoria das Comarcas do Interior, visitamos todas as comarcas; abaixo a visita a Porto Seguro:

EM PORTO SEGURO

CORREGEDOR, JUIZ AUXILIAR E MAGISTRADOS DA REGIÃO DE PORTO SEGURO POR OCASIÃO DA VISITA DO DES ANTONIO PESSOA CARDOSO, EM MAIO/2012. A SITUAÇÃO CONTINUA TÃO CAÓTICA QUANTO ANTES.

TRUMP: DITADOR

O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que “talvez os americanos gostassem de ter um ditador”, após assinar ordens que endurecem a repressão federal em Washington e autorizam processar quem queimar a bandeira. Em evento no Salão Oval, queixou-se de não receber reconhecimento suficiente por sua ofensiva contra crime e imigração, agora apoiada pela Guarda Nacional. “Eles dizem: ‘Liberdade, liberdade. É um ditador’. Mas muita gente diz: ‘Talvez gostemos de um ditador’”, disse. Depois, amenizou: “Não sou ditador. Sou um homem de senso comum”. Antes de seu segundo mandato, já havia antecipado que seria “ditador desde o dia um”.

Neste mês, mobilizou a Guarda Nacional em Washington e disse cogitar ações semelhantes em Chicago e Baltimore. Em junho, enviara tropas a Los Angeles contra a vontade das autoridades locais. Criticou especialmente J.B. Pritzker, governador de Illinois. Ontem, assinou ordem endurecendo punições a quem queimar a bandeira, apesar de decisão da Suprema Corte de 1989 que protege esse ato como liberdade de expressão. “Se você queimar uma bandeira, pega um ano de prisão; nada de saídas antecipadas”, afirmou. Durante visita do presidente da Coreia do Sul, Lee Jae-myung, Trump disse esperar novo encontro com o ditador norte-coreano Kim Jong-un. Pouco antes, havia criticado operações policiais no país aliado, mas depois recuou, alegando “mal-entendido”. “Estou ansioso para ver Kim. Ele foi muito bom comigo”, disse.

REBAIXADA RELAÇÕES DIPLOMÁTICA ENTRE BRASIL E ISRAEL

O Ministério das Relações Exteriores de Israel anunciou ontem, 25, que vai rebaixar as relações diplomáticas com o Brasil, após o Itamaraty não responder à indicação de um novo embaixador. Israel havia indicado Gali Dagan em janeiro para assumir a embaixada em Brasília, mas a concessão do agrément, necessária para o exercício da função, ficou sem resposta. No contexto diplomático, a ausência de resposta é vista como equivalente a uma recusa. “Após o Brasil se abster de responder ao pedido de agrément, Israel retirou o pedido, e as relações passam a um patamar diplomático inferior”, disse o ministério. O assessor da Presidência e ex-chanceler Celso Amorim afirmou que não houve veto, mas que a ausência do agrément é uma resposta à “humilhação pública” do representante brasileiro em Tel Aviv em 2024. Amorim declarou que o Brasil quer manter boa relação com Israel, mas não aceita o que chama de “genocídio” em Gaza.

Desde maio de 2024, o Brasil mantém o cargo de embaixador em Tel Aviv vago. O comunicado israelense reafirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é considerado “persona non grata” desde fevereiro de 2024, após comparar ações de Israel às dos nazistas. A comparação irritou o governo israelense, e Netanyahu disse que Lula havia cruzado a “linha vermelha”. O chanceler israelense levou o então embaixador brasileiro Frederico Meyer ao Museu do Holocausto, ato interpretado como uma humilhação diplomática pelo Brasil. Apesar disso, Israel mantém laços com setores amigos do país no Brasil.

JAGUAR: "DEIXAR A BEBIDA É FÁCIL, DIFÍCIL É LEMBRAR ONDE DEIXOU"

A esposa do cartunista Sérgio Jaguaribe, o Jaguar, disse que cumprirá o pedido do marido de espalhar suas cinzas em bares que frequentava. Célia Regina Pierantoni contou que ainda não organizou como fará, mas garantiu que respeitará o desejo. O pedido foi registrado em cartório, em 1997. Jaguar tinha 93 anos e morreu neste no, 24. Seu corpo foi velado entre charges nesta segunda-feira. Amigos lembraram sua trajetória. O humorista Marcelo Madureira destacou a convivência com “uma pessoa grandiosa”. O fotógrafo e pintor Carlos Vergara recordou um desenho presenteado, que trazia a frase: “Deixar a bebida é fácil, difícil é lembrar onde deixou”. Já Chico Caruso definiu o colega como “companheiro sensacional”.

Jaguar morreu no Rio, internado no hospital Copa D’Or com infecção respiratória que evoluiu para complicações renais. Nos últimos dias, estava em cuidados paliativos. Ele ficou conhecido por charges de humor, sátira e provocações, que marcaram a luta contra a ditadura. Trabalhou até o mês passado, deixando legado imenso. Nascido em 29 de fevereiro de 1932 no Rio, viveu parte da infância em Juiz de Fora (MG) e Santos (SP). De volta ao Rio, começou na revista Manchete, em 1952, enquanto trabalhava no Banco do Brasil. Nos anos 1960, adotou o pseudônimo Jaguar e, em 1969, ajudou a fundar o jornal O Pasquim, referência na resistência à ditadura. Criou também o personagem Sig, mascote do semanário.

Foi preso após satirizar o quadro “Independência ou Morte”, ficando dois meses na cadeia. Nos anos 2000, foi indenizado pela Comissão de Anistia. Trabalhou com Ziraldo, Millôr Fernandes, Henfil e outros grandes nomes. Além do Pasquim, colaborou com revistas e jornais como Senhor, Pif-Paf, Última Hora e O Dia. Lançou livros marcantes, como Átila, você é Bárbaro (1968) e Ipanema, se não me falha a memória (2000). Na TV Globo, produziu vinhetas do famoso “Plim Plim”.

CORRUPÇÃO COMPLICA GOVERNO DE MILEI

Derrotas no Congresso e um escândalo de corrupção envolvendo sua irmã Karina expõem a vulnerabilidade do presidente Javier Milei a poucas semanas de eleições importantes. O governo enfrenta denúncias de suborno na compra de medicamentos, que ameaçam o discurso de honestidade que levou Milei ao poder. O presidente reagiu demitindo Diego Spagnuolo, chefe da Andis, após o vazamento de áudios em que ele acusava Karina e Eduardo Lule Menem de comandarem a rede de propinas. Segundo as gravações, empresas farmacêuticas pagariam 8% de propina para contratos com o Estado, dos quais 3% iriam para Karina. O esquema poderia render até US$ 800 mil mensais. As gravações ainda não foram autenticadas, mas nelas Spagnuolo dizia ter mensagens de WhatsApp da irmã do presidente comprovando a prática.

Karina, apelidada de “O Chefe”, é secretária da Presidência e considerada a figura mais influente sobre Milei. O caso soma-se a outros, como o escândalo envolvendo a criptomoeda $Libra, enfraquecendo o discurso de Milei contra a “casta política”. O presidente já vinha acumulando derrotas no Congresso, que derrubou cortes de gastos e anulou decretos presidenciais. A combinação de denúncias e derrotas legislativas pressiona o governo em um momento eleitoral decisivo. Pesquisas indicam que a aprovação de Milei caiu para 41%, oito pontos a menos em cinco semanas, refletindo sua fragilidade política.

NOVA AMEAÇA DE TRUMP PARA A CHINA

O presidente Donald Trump afirmou nesta segunda-feira (25) que a China precisa fornecer ímãs aos EUA ou ele terá de “cobrar uma tarifa de 200% ou algo parecido”. A declaração ocorre em meio à disputa comercial e tecnológica entre os dois países. A China tem mostrado maior sensibilidade em relação às terras raras e ao controle de sua oferta. Em abril, incluiu vários itens do setor, como ímãs, na lista de restrições de exportação, em retaliação ao aumento de tarifas pelos EUA.

Os ímãs mais potentes são feitos de ligas com elementos de terras raras, como neodímio e samário. O disprósio pode ser adicionado para aumentar a estabilidade térmica em aplicações industriais e tecnológicas. A nova ameaça de Trump é mais um capítulo da disputa entre as duas maiores economias do mundo, que se intensificou após o tarifaço do republicano. Recentemente, os países chegaram a acordos para reduzir taxas. Em 11 de agosto, o Ministério do Comércio da China prorrogou a suspensão de tarifas adicionais sobre produtos dos EUA por 90 dias, após Trump estender a trégua tarifária. O governo chinês informou que as tarifas de 10% sobre produtos norte-americanos serão mantidas nesse período. Em 12 de maio, EUA e China haviam acordado em reduzir temporariamente as “tarifas recíprocas” por 90 dias.

Duas semanas depois, Trump acusou a China de descumprir o trato nas redes sociais. Pequim respondeu pedindo o fim das “restrições discriminatórias” e a manutenção do consenso firmado em negociações de alto nível em Genebra. O acordo, que se encerraria em 12 de agosto, foi prorrogado um dia antes, com validade de mais 90 dias. Desde o anúncio do tarifaço, para reduzir o déficit comercial e ampliar poder de barganha, Trump enfrenta críticas até de aliados. O embate com o governo chinês agravou o cenário econômico e político.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 26/8/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Trump sugere que americanos talvez gostem de "um ditador"

Antes de ganhar seu segundo mandato, o magnata republicano havia antecipado que seria um "ditador desde o dia um"

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Pesquisa Quaest

Eleitores fora da polarização crescem a percepção sobre culpa de Bolsonaro na trama golpista

Maioria dos pesquisados vê como justa prisão domiciliar do ex-chefe de Estado.

Lei Magnitsky é vista como injusta por 49%