ISRAEL MATA 140 EM UM DIA

Ontem, quarta-feira, 18, os criminosos israelenses mataram pelo ar, com ataques aéreos, e por terra, com tiros, pelos menos 140 pessoas em Gaza; os palestinos queixam-se de que com a guerra, envolvendo Israel e Irã, levou para esquecimento a situação dos palestinos, e os criminosos, chefiados pelo Benjamin Netanyahu, aproveitam para matar. Os israelenses matam os palestinos sem piedade, enquanto eles buscam ajuda humanitária. Médicos informaram que os ataques aéreos são separados em casas no campo de refugiados de Maghazi, no bairro de Zeitoun, em Gaza, onde foram mortas 21 pessoas e outras cinco em ofensiva aérea, em um acampamento em Khan Younis, no sul de Gaza. Outros 14 palestinos foram assassinadas, depois de ataques contra multidão que aguardava caminhões de ajuda, trazidos pelas Nações Unidas, na estrada de Salahuddin. Essas mortes são atestadas por médicos. França, Reino Unido e Canadá, no mês passado, emitiram declaração, criticando Israel e ameaçando "medidas concretas", se não melhorar a situação em Gaza. Pesquisa do Pew Research Center, divulgada no início deste mês, constatou que a maioria das pessoa, em 21 países dos 24 analisados, tem visão negativa de Israel. 

Relatório apoiado pela ONU, publicado em final de abril, assegurou que uma em cada cinco pessoas em Gaza enfrentam fome e dessa época em diante a situação só piorou. Ninguém mais acredita na informação das Forças de Defesa de Israel, alegando que estão investigando sobre as mortes de pessoas esperando por comida. O Ministério da Saúde de Gaza assegurou que 397 palestinos foram mortos, também enquanto tentavam ajuda alimentar. Um morador de Gaza declarou que "as pessoas estão sendo massacradas em Gaza, dia e noite, mas a atenção foi desviada para a guerra entre Irã e Israel. Há poucas notícias sobre Gaza atualmente. A agência de notícias Reuters, em mensagem afirmou: "Quem não morre por causa das bombas israelenses, morre de fome. As pessoa brincam suas vidas todos os dias para conseguir comida, e também são mortas e seu sangue mancha os sacos de farinha que eles pensavam ter ganho".   

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 19/06/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Míssil do Irã atinge hospital de Israel e deixa feridos no sétimo dia de ataques mútuos
O Hospital Soroka foi fortemente danificado, disse um porta-voz do governo. O serviço de emergência de Israel afirma que pelo menos 65 pessoas ficaram feridas em todo o país.

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

BC eleva os juros: entenda os 5 recados do Copom ao subir a Selic para 15%

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

MP-SP publica edital para concurso público de analista jurídico, com salário de R$ 10 mil

Inscrições, que devem ser feitas no site da Fundação Vunesp, começam na próxima segunda e vão até 22 de julho

A TARDE - SALVADOR/BA

Sem sair de Salvador: Parque de Exposições abre temporada do São João

Programação junina começou nesta quarta-feira, 18, com diversas atrações

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Ministro Alexandre de Moraes manda 
prender ex-assessor de Bolsonaro

Segundo Moraes, Câmara descumpriu uma medida cautelar que o proibia 

de usar redes sociais

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT   

Portugal tem mais milionários. EUA e China lideram a lista de quem mais enriquece

Número de milionários em Portugal cresceu e são hoje 175 mil, 

diz o UBS Wealth Report de 2025, que foi publicado esta semana

"IRÃ TEM O DIREITO DE SE DEFENDER"

O ultimato do presidente Donald Trump não foi levado a sério pelo Irã. Por questão de segurança, o discurso do aiatolá foi lido pelo apresentador Khamenei; está escrito que a entrada dos Estados Unidos no conflito será "acompanhada sem dúvidas por dano irreparável". Disse mais: "Pessoas inteligentes que conhecem o Irã, a nação iraniana e sua história, nunca falarão com essa nação em linguagem ameaçadora porque a nação iraniana não irá se render".  O governo de Binyamin Netanyahu resolveu entrar sozinho na guerra contra o Irã, mas está tendo sérios revezes, ao ponto de dirigir ao presidente Trump, pedindo ajuda. A Rússia entretanto advertiu os Estados Unidos que deverá avaliar os danos no eventual deslocamento de suas forças militares para o Oriente Médio. 

O vice-chanceler Serguei Rabkov declarou que "qualquer ação americana desestabilizaria todo o Oriente Médio. Há miríades de grupos pequenos que podem ameaçar interesses dos EUA na região e além para não falar na ameaça terrorista global". O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, que têm desentendimentos com Teerã e com Tel Aviv, assegurou que o Irã tem o direito de se defender. Sabe-se, entretanto, que Netanyahu tem interesse em continuar com a guerra, pois é o meio para ele manter-se à frente do poder e assegurar sua sobrevivência política, já que tem processos tramitando na Justiça que lhe levarão para a prisão.     

RADAR JUDICIAL

SEGURANÇA VITALÍCIA PARA MINISTROS 

Hoje, 18, o STF aprovou a concessão de segurança vitalícia para ministros aposentados. O ministro Marco Aurélio, quando aposentou, em 2021, teve o direito de seguranças por 36 meses. Depois desse tempo, o ministro pediu prorrogação do benefício "sem limitação temporal". Assim, todos os atuais e futuros aposentados passarão a ter esse direito. O entendimento, segundo a decisão foi de que "desde 2014, a exposição pública e os riscos a que estão sujeitos os ministros do Supremo aumentaram consideravelmente, o que se evidenciou por meio de episódios recentes de ameaça e tentativa de agressão contra membros desta Corte". Interessante é que exatamente o ministro Marco Aurélio anotou: "jamais fui hostilizado frequentando mercado, frequentado locais públicos, ao contrário, eu era alvo de uma deferência maior. Hoje, os colegas não conseguem mais sair em público sem estarem acompanhados de segurança. Alguma coisa está errada".   

EX-PRESIDENTE COM PRISÃO DOMICILIAR 

A ex-presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, cumpre prisão domiciliar, concedida pela Justiça local, ontem. O benefício foi possível, face à idade de Kirchner, mais de 70 anos. A Justiça argentina condenou a ex-presidente à pena de seis anos de prisão por administração fraudulenta contra a União. Apesar da prisão domiciliar, a Justiça não aceitou o pedido dos advogados para evitar o uso de tornozeleira eletrônica. O Ministério Público, através dos promotores federais Diego Luciani e Sergio Mola, recomendou indeferimento do pedido de prisão domiciliar.  

MINISTRO MANDA PREFEITO ASSUMIR PELA TERCEIRA VEZ

O ministro Dias Toffoli, do STF, suspendeu todos os atos da Prefeitura de Itaguaí/RJ e do prefeito interino até que se cumpra sua decisão permitindo a diplomação do prefeito Rubem Vieira de Souza, candidato eleito por três vezes seguidas. Rubão, como é conhecido, assumiu o cargo de prefeito,  na condição de presidente da Câmara Municipal, de forma interina entre julho e dezembro/2020, face a impedimento do titular e do vice. Em 2020, ele foi eleito pela primeira vez para Prefeito; em 2024, foi reeleito, mas o registro de sua candidatura foi questionado por outro candidato, no TSE, que alegou ser o terceiro mandato consecutivo de Rubão. Ainda não saiu a decisão sobre o primeiro mandato, como interino, mas a diplomação foi suspensa ate julgamento do mérito do caso. O ministro Toffoli concedeu liminar, suspendendo decisão do TSE, que impedia a diplomação. A Câmara Municipal não deu posse a Rubão, daí a decisão de Toffoli, suspendendo todos os atos.   

JUSTIÇA AMERICANA MANDA CITAR MORAES

Depois de pedido das empresas norte-americanas Trump Media, pertencente ao presidente Donald Trump, e da Rumble, a Justiça americana determinou nova citação ao ministro Alexandre de Moraes. As duas empresas buscam decisão judicial para declarar ordens do ministro do STF. A empresa opõe-se a exigência de Moraes para designar representante legal no Brasil. O início de todo esse imbróglio deu-se em 2024, quando Moraes suspendeu o X no Brasil. A ação contra as empresas americanas referem-se ao "Inquérito das Fake News". As empresas enveredam pelo terreno político e acusam Moraes de perseguir Eduardo Bolsonaro, atualmente nos Estados Unidos. A ação das empresas de Trump enveredam até para acusar Moraes de bloquear contas do influenciador de direita Allan dos Santos. 

DESEMBARGADOR DE SÃO PAULO É AFASTADO

O Ministério Público Federal, através da subprocuradora-geral Luiz Cristina Frischeisen, denunciou, em 147 páginas, o desembargador Ivo de Almeida, que está afastado do cargo, em São Paulo, pela prática dos crimes de corrupção passiva, associação criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa, em esquema de venda de decisões judiciais, entre os anos de 2015 a 2023. Ele foi afastado anteriormente na Operação Currascada, em junho/2024. A defesa do magistrado nega qualquer participação de Almeida nos atos anotados na denúncia. Foram denunciados: Wilson Vital Menezes é apontado como intermediário do desembargador na venda de decisões judiciais; o advogado Luiz Pires Moraes Neto é acusado de comprar decisões para seus clientes; Wellington Pires da Silva, guarda civil e bacharel em Direito, é auxiliar do advogado e Ivo de Almeida Júnior, filho do desembargador.   

Santana/Ba, 18 de junho e 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

PROMOTOR É PUNIDO E CNJ APRECIA INÉRCIA DO TRIBUNAL

O Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu, no dia 10 de junho, o promotor de Justiça Rildo Mendes de Carvalho de suas atividades pelo prazo de 90 dias. Trata-se de processo administrativo disciplinar que tramitava na Corregedoria do Ministério Público da Bahia, sem movimentação, causando a determinação para o caso ser definido pelo CNMP. O promotor é acusado de envolvimento em práticas de grilarem de terra; ele foi investigado pela Operação Faroeste, acusado de venda de decisões judiciais. Entre julho/2013 e agosto/2015, Carvalho participou de registro fraudulento de gleba rural no município de Barra/BA. A área é de 229 mil hectares e foi registrada em nome de uma sociedade de advogados de titularidade da esposa do promotor. O Conselho classificou o ato de Carvalho como violação aos deveres funcionais previstos na Lei Orgânica do Ministério Público da Bahia, incidindo nos crimes de falsidade ideológica e uso de documentos falsos. 

O relator no CNMP foi o conselheiro Antônio Emílio Magalhães Teixeira e seu voto foi acompanhado pela maioria dos conselheiros. O corregedor Nacional, conselheiro Ângelo Fabiano e a conselheira Cíntia Brunetta, pugnaram pela aplicação de disponibilidade compulsória do promotor, mas prevaleceu a pena de suspensão. O Conselho determinou encaminhamento de cópias do voto e do acórdão ao Conselho Nacional de Justiça para análise de eventual inércia do Tribunal de Justiça da Bahia. Determinou também envio de cópia para a Procuradoria-geral de Justiça do Estado da Bahia.    

TRUMP QUER ENTRAR NA GUERRA!

O presidente Donald Trump, desde que assumiu seu cargo tem-se dedicado a buscar "inimigos", no campo interno e externo. Na área externa, Trump quer entrar na guerra, não se sabe com qual intenção. Os embates entre Irã e Israel, no quinto dia do conflito, aparece o presidente americano em busca de um momento para disparar suas armas. Na sua plataforma Truth Social, que se tornou órgão de comunicação oficial, ele escreveu: "Nós sabemos exatamente onde o chamado "líder supremo" está escondido. Ele é um alvo fácil, mas está seguro lá. Não o mataremos, pelo menos por enquanto. Mas também não queremos mísseis disparados contra civis ou conta soldados americanos". Em outra mensagem escreveu: "Rendição incondicional". Se é verdadeira a afirmação de Trump de que Israel controla "completa e totalmente, o espaço aéreo iraniano", indaga-se por que os Estados Unidos na guerra?  

O Irã, que atua na defensiva, e não Israel, porque foi o primeiro a atacar o Irã, disparou mísseis balísticos contra Israel e Ali Khamenei publicou na rede social X que "a batalha começou. Nós devemos dar uma resposta contundente ao regime terrorista sionista. Não mostraremos misericórdia". No conflito, Israel matou 224 pessoas, inclusive os comandantes da Guarda Revolucionária, líderes militares, nove cientistas do programa nuclear e civis. Os iranianos mataram somente 24 israelenses. Muito apropriadamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que "os ataques de Israel ao Irã ameaçam fazer do Oriente Médio um único campo de batalha, com consequências globais inestimáveis". Os especialistas asseguram que Trump usa hipérboles, semelhante "aquilo que o Japão e a Alemanha fizeram ao fim da Segunda Guerra Mundial".    

ASSEMBLEIA APROVA PROJETOS DO TRIBUNAL

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia aprovou, ontem, três projetos enviados pelo Tribunal de Justiça. Um dos projetos aprovado refere-se à reestruturação das corregedorias, criando a Corregedoria-geral do Foro Extrajudicial, destinado a atuar especificamente nas serventias extrajudiciais. Foi aprovado também o projeto que institui a Central de Cálculos Judiciais Fazendários do Tribunal, competente para elaboração e conferência de cálculos em processos, envolvendo a Fazenda Pública, principalmente naqueles dos precatórios. Criou-se 20 cargos de analista judiciário, na área de contabilidade e um cargo comissionado de coordenador da Central, com gastos previstos de R$ 4,1 milhões por ano a partir de 2027. O terceiro projeto aprovado cria o cargo comissionado de Assistente Técnico de Juiz no primeiro grau de jurisdição.  

Cada magistrado fará jus a um Assistente Técnico, com salário de R$ 1.547,61, além de gratificação por Condições Especiais de Trabalho, CET, no mesmo valor. Os titulares desses cargos serão indicados pelos juízes e de livre nomeação e exoneração. Os sindicatos intitularam o proejo de "jabuti de juiz", porque favorece a magistratura, além de aumentar os cargos comissionados, sem beneficiar os servidores efetivos. 

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 18/6/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Faixa de Gaza: Israel comete novo massacre de palestinos em busca de comida

Drones e tanques israelenses disparam contra multidão reunida para tentar conseguir farinha, em Gaza. Ao menos 60 palestinos são mortos e 200 ficam feridos. ONU cobra entrada de ajuda humanitária

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

No 'X'

Líder supremo iraniano, aiatolá Ali Khamenei adverte: 'A batalha começa'

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Mercado se divide sobre fim de altas da Selic, mas espera decisão unânime do Copom

Uma parcela dos economistas espera manutenção dos juros no nível atual de 14,75% ao ano, enquanto outra ala projeta um aumento adicional de 0,25 ponto percentual

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Maioria da bancada baiana vota contra IOF

A maioria dos deputados da Bahia votou a favor do requerimento 

de urgência contra o aumento do IOF

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Congresso retoma “jabutis” e conta de luz pode subir; entenda

Os parlamentares derrubaram trechos de veto do presidente Lula ao projeto 

que criou regras para a produção de energia eólica em alto-mar

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Irão avisa que entrada dos EUA no conflito significa "guerra total" na região 

Siga aqui os desenvolvimentos do conflito entre Israel e Irão. Ao sexto dia, os bombardeamentos e as ameaças de ambas as partes continuam, com Trump 

a dizer que “a paciência está a esgotar-se”.

RADAR JUDICIAL

ESTUDANTE É DETIDA E PRESA

Uma estudante dirigia no Colorado para visitar amigos, em Denver, capital. A brasileira vive com seus pais há mais de doze anos no condado de Utah. No caminho, ela foi parada, mas sem maiores problemas. Ela estuda enfermagem na Universidade de Utah. A moça tinha habilitação válida, mas um outro agente do ICE parou Caroline Dias Gonçalves que foi detida e está presa há mais de 10 dias no centro de detenção de imigrantes, em Aurora, nas proximidade de Denver. A primeira audiência será amanhã, 18, quando a defesa espera libertá-la, mediante fiança. A política de Donald Trump contra imigrantes provocou a prisão de 51 mil, maior número registrado deste setembro/2019; a maioria dos imigrantes estão sem documentos.  A expectativa é que o ICE consiga prender 3 mil por dia, diante dos 600 nos primeiros 100 dias de presidência de Donald Trump. 

EMPRESÁRIO TEVE MORTE VIOLENTA

O empresário encontrado morto em um buraco de uma obra nas imediações do Autódromo de Interlagos, em São Paulo, teve morte por asfixia, segundo laudo pericial. Os exames necroscópicos da Polícia Técnico-Científica acerca da morte de Adalberto Amarilio Júnior, entregue à Polícia Civil mostrou que a morte foi por asfixia, mas ainda segue apuração se foi asfixiado ou por esganadura ou ainda se sofreu compressão torácica. Não foi constatado álcool ou droga no corpo de Adalberto e muito menos indício de violência sexual. Ele desapareceu no dia 30 de maio, quando compareceu a um evento de motociclismo no autódromo e seu corpo foi encontrado no dia 3 de junho. 

QUESTIONADA INSCRIÇÃO DE BRETAS

O Conselho Federal da OAB aprovou abertura de procedimento administrativo contra o ex-juiz Marcelo Bretas. O posicionamento destina-se a cassar seu registro de advogado. O presidente da OAB, Beto Simonetti, declarou na reunião: "Não havendo quem queira divergir, portanto, fica aprovada a instauração do procedimento que certamente levará o ex-juiz Marcelo Bretas, grande violador de prerrogativas da advocacia do Brasil, a ser destituído de nossos quadros". Anteriormente, Bretas, que estava afastado do cargo desde fevereiro/2023, foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ face a atuações nos processos da operação. 

PESQUISA: 76% CONTRA AUMENTO DE DEPUTADOS

Segundo pesquisa Datafolha, publicada na Folha de São Paulo, hoje, 76% dos brasileiros manifestaram contra o aumento no número de deputados federais de 513 para 531. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado que deverá ser analisada no curso desta semana. Somente 20% posicionaram-se a favor dentre os 2.004 entrevistados entre 10 e 11 deste mês. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Segundo o relator do projeto na Câmara, deputado Damião Feliciano, a criação das novas cadeiras importará em gastos anuais de R$ 64,6 milhões. 

TRUMP RECOMENDA SAÍDA DE TEERÃ

O presidente Donald Trump avisou ontem, 16, à população de Teerã onde vivem quase 10 milhões de pessoas, para deixar a cidade "imediatamente", sem oferecer explicações. Os israelenses aconselharam moradores do Irã a deixarem parte do Teerã, sob fundamento de que pretendem bombardear "infraestruturas militares". Logo depois da mensagem de Trump, a agência iraniana de notícias assegurou que explosões foram ouvidas nas primeiras horas da madrugada de hoje, 17. O presidente Donald Trump, que não afirma está envolvido no conflito, na verdade, é participante ativo dos bombardeios de Israel contra o Irã. Trump deixou ontem a cúpula do T7 para inteirar-se da movimentação israelense no Irã.  

TRIBUNAL E SINDICATOS ASSINAM ACORDO

O Tribunal de Justiça da Bahia e as entidades sindicais do Judiciário assinaram acordo, causando a suspensão da greve dos servidores. Todavia, os sindicatos permanecerão em "estado de greve" até o fim da votação do PCCV na Assembléia Legislativa. Em ofício, a presidente do Tribunal escreveu: "A solicitação fundamenta-se no acordo firmado com as entidades representativas dos servidores, no contexto da finalização da recente greve, o qual prevê a realização de ajustes no texto do projeto de lei, com vistas a melhor atender às demandas pactuadas". O PCCV ficou parado na Assembleia por quase 10 meses e começou sua tramitação agora.  

Santana/Ba, 17 de junho e 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

ADVOGADOS MANDARAM MATAR SEUS CLIENTES

Chácara dos dois empresários assassinados, onde os corpos foram encontrados.

Dois advogados do casal José Eduardo Ometto Pavan, 69 anos, e Rosana Ferrari, 61 anos, são acusados da autoria intelectual da morte dos dois empresários. Eles são de Araraquara, mas costumavam passar o fim de semana na chácara, na zona rural. O Departamento Estadual de Investigações Criminais, DEIC, de Piracicaba/SP, asseguram que está esclarecido o assassinato dos dois, encontrados mortos, com marcas de tiros, em uma caminhonete, em sua chácara na serra de São Paulo, no dia 6 de abril. A Polícia Civil diz que os advogados encomendaram as mortes, depois que apropriaram de R$ 12 milhões em imóveis pertencentes às vítimas. Informou o DEIC de Piracicaba: "Segundo as investigações, até o momento foi esclarecido que os mandantes do crime seriam os advogados das vítimas e que o crime se deu por razões patrimoniais". Na manhã de hoje, foram presos os dois advogados, que têm escritório em São Carlos, juntamente com dois homens, contratados para execução do crime e ocultações dos cadáveres. 

Além do crime de homicídio, os advogados ainda enganaram o casal para pagar despesas processuais inexistentes, no valor de R$ 2.8 milhões. A policia diz que "para obter tal vantagem, os advogados investigados falsificaram inúmeras guias DAREs (documento utilizado para recolhimento de custas e despesas processuais), comprovantes de recolhimento e até uma decisão judicial, tudo com o objetivo de obter vantagens ilícitas em prejuízo das vítimas". Depois da apropriação de valores em imóveis e das alegadas despesas processuais inexistentes, os advogados encomendaram a morte de seus clientes. Foram cumpridas as prisões, mandados de busca e apreensão e sequestro de bens, nas cidades de São Carlos e Praia Grande, na Baixada Santista, inclusive no escritório de advocacia dos criminosos. Efetivou-se também bloqueio de contas bancárias dos advogados.       

 

O "HITLER" ATUAL NÃO QUER PAZ

Putin, o Hitler da atualidade

O "Hitler" russo, Vladimir Putin, matou 14 pessoas e feriu 44, em Kiev, na noite de ontem, usando 440 drones e 32 mísseis, próximo do maior ataque, quando foram usados 499 armamentos em uma só noite. Além do direcionamento dos drones para a capital, registraram outras ações em 27 regiões como Odessa, no sul, onde foi morta uma pessoa. Na capital, um prédio residencial de nove andares, no distrito de Smolianskii, foi atingido por um drone. Os criminosos dizem que direcionaram seus ataque somente para instalações militares, afirmação desmentida pela realidade, com mortes e prédios residenciais destruídos. A Ucrânia também atacou a Rússia, que conseguiu derrubar 147 dos drones enviados. 

Putin encaminhou as condições para encerrar a guerra contra a Ucrânia e Volodimir Zelensky remeteu suas exigências. Os russos não aceitam o cessar-fogo antes de assinar o acordo de paz, e os ucranianos rejeitam as imposições russas, entre as quais anexação de cidades ucranianas para o território russo. O Hitler da atualidade impõe até realização de eleição na Ucrânia como condição para encerramento de suas agressões. A pretensão de Putin situa-se em nada ceder a Zelensky. O presidente americano tem encontrado dificuldade para obter de Putin condições razoáveis para acabar com a guerra contra a Ucrânia. 

EXECUÇÕES FISCAIS EMPERRAVAM A JUSTIÇA

As execuções fiscais contribuíram para redução de processos na Justiça no percentual de 38% do número de novos processos de cobrança de impostos, em 2024. Foram protocolados pouco menos de 1,9 milhão de casos novos em todo o Brasil, no ano passado, enquanto em 2023 o quantitativo situava acima de 3 milhões. No final de 2024, tramitavam 21,8 milhões de execuções fiscais, no percentual de quase 20%, bem abaixo das 27,2 milhões em 2023. Em 2024, foram extintas 6,3 milhões de execuções fiscais. Os números são fornecidos pelo Anuário da Justiça Brasil 2025, da Conjur Editorial. Esse cenário tornou-se possível depois de decisões do STF e do CNJ. 

Em dezembro/2023, o STF fixou como legítimas as extinções de execuções fiscais com valores baixos e estabeleceu que o ajuizamento de execução fiscal deve ser antecipado de tentativa de conciliação ou solução administrativa e do protesto do título em cartório. Em fevereiro/2024, o CNJ publicou a Resolução 547 com regras para extinção de execuções fiscais de valor inferior a R$ 10 mil, sem movimentação há mais de um ano e sem localização de bens para penhora.  O valor segue o estabelecido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, FIPE, como custo da própria ação judicial para o Estado. Em São Paulo tramitava o maior número dessas ações no total de 12,9 milhões das quais foram extintas 4,7 milhões, em dezembro/2023. Em todo o estado os novos casos diminuíram de 1,4 milhão, em 2023, para 500 mil em 2024.