RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XXII)

PREFEITO TROCADO POR SOLDADOS

O prefeito Ivan Fedorov, da cidade de Melitopol, só foi liberado, ontem, desde que foi sequestrado pelas Tropas Russas; houve a troca de nove soldados russos, presos pelos ucranianos, todos com idade entre 18 e 20 anos, pela entrega do prefeito. "São crianças", segundo afirmou a assessora de imprensa de Zelenzki Daria Zarivnia. O chanceler ucraniano, Dmitro Kuleba, acusou a Rússia de continuar com sequestro de líderes locais. Oleksandr Iakovliev, prefeito de uma pequena cidade litorânea de Shadovsk, e o vice Iurii Pallukh foram sequestrados.   

A BATALHA EM VOZNESENSK 

Na batalha travada, na cidade de Vozneesensk, 100 soldados russos foram mortos e 30 dos 43 blindados destruídos, além de um helicóptero derrubado, segundo relato de um jornalista do Wall Street Journal. O prefeito declarou: "Todo mundo está unido contra o inimigo comum. Estamos defendendo nossa própria terra. Estamos em casa". O comandante das tropas ucranianas disse que "os russos receberam ordens para entrar, prender e aguardar mais instruções. Mas eles não tinham ordens sobre o que fazer em caso de derrota. Isso eles não planejaram."    

RUSSOS DEIXAM A RÚSSIA

O porta-voz do governo russo, Dmitri Peskov, declarou que muitos russos revelam verdadeira traição, por pedirem demissão de seus empregos e deixarem o país. Já foram presos quase 15 mil manifestantes e outros que protestam contra a invasão à Ucrânia. Disse Peskov: "Em tempos difíceis muitos mostram sua verdadeira essência. E muitos estão se revelando, como dizemos na Rússia, traidores". 

RÚSSIA PRENDE JOGADORA

A Rússia manteve a prisão por dois meses da jogadora de basquete dos Estados Unidos, Brittney Griner, campeã olímpica por duas vezes. A jogadora respondeu em um Tribunal russo, acusada pela posse de cartuchos de vape óleo de haxixe em sua bagagem, em um aeroporto perto de Moscou.

ANTIMÍSSEIS NA POLÔNIA

O secretário de Defesa Britânico, Ben Wallace, declarou que o Reino Unido irá implantar sistema antimísseis de médio alcance, na Polônia, visando protegê-la de possível agressão russa em seu espaço aéreo. Assegurou que "a Polônia carrega grande parte do fardo das consequências desta guerra", daí porque o país merece ajuda. 

REFUGIADOS: 3,2 MILHÕES

A ONU informou que, desde o dia 24 de fevereiro, quando a Rússia invadiu a Ucrânia, o número de refugiados, buscando a Polônia e outros países,  situa-se em 3,2 milhões; deste total 2 milhões deixaram para abrigarem na Polônia; só nas últimas 24 horas, mais de 100 mil deixaram o país, fugindo das agressões russas, que não escolhe o alvo e mata crianças, grávidas, idosos e destrói tudo que encontra na Ucrânia.   

TENISTA VOLTA PARA A GUERRA

O ex-jogador de tênis ucraniano, Alexandr Dolgopolov, estava na Turquia, quando a guerra começou; submeteu-se a treinamento para atirar, viajou até a Croácia e daí rumou para Kiev para lutar contra os russos. Dolgopolov diz que "antes eram raquetes e cordas (de raquete), agora é isso", exibindo armas e equipamento militar.

ABRIGADOS EM MARIUPOL

Um teatro, que serviu de abrigo antiaéreo para 500 pessoas, foi bombardeado pelas Tropas Russas, matando inclusive crianças. Imagens mostram o teatro com a palavra "crianças". Os ucranianos ainda buscam sobreviventes nos escombros, deixados pelos fortes bombardeios. Interessante e intrigante é que a Rússia, mesmo com a exibição de imagens, nega todo tipo de ataque. O ministro das Relações Exteriores declarou: "As Forças Armadas da Rússia não bombardeiam cidades". Mariupol, cidade de interesse estratégico, porque oferece saída para o Mar Negro, resiste à ocupação total há mais de dez dias. 

Salvador, 17 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA: JUÍZA

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a pena de aposentadoria compulsória contra a juíza Débora Faitarone, da 1ª Vara do Júri, em processo administrativo disciplinar, instaurado em maio/2020. Naquela oportunidade, a juíza foi afastada, em cautelar, do cargo. O relator do caso, desembargador Moacir Peres, votou pela remoção compulsória, seguido por quatro colegas, mas o desembargador Moreira Viegas divergiu para aplicar a pena de disponibilidade, com dois votos; vitorioso o voto do corregedor-geral, desembargador Fernando Torres Garcia, pela aposentadoria compulsória, com 16 desembargadores que acompanharam.  

A juíza foi acusada de delegar atribuições de sua competência para a escrivã, resistindo em cumprir ordens da Corregedoria-geral da Justiça para implantar melhoria nos serviços cartorários; descumpriu orientação de observância do critério de divisão de processos entre os juízes da vara. Outras acusações, a exemplo do descumprimento do dever de urbanidade com membros do Ministério Público, Defensoria Pública, juízes auxiliares e servidores; a magistrada ainda xingou juízes e advogados de "imbecis" e "baratas".   

MAIS TROCA-TROCA NA PF

O novo diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes, quarto diretor-geral em pouco mais de três anos, trocou hoje o diretor de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, segmento responsável pela investigação do presidente Jair Bolsonaro; Nunes retirou o atual diretor, Luís Flávio Zampronha, nomeado em abril/2021, e colocou Caio Rodrigo Pellim, que era superintendente da Polícia Federal do Ceará. Antes de Nunes, o diretor era Paulo Maiurino, que ocupou o lugar de Rolando de Souza; barrada pela Justiça a nomeação de Alexandre Ramagem, veio Maurício Valeixo. Outra mudança deu-se com a diretoria de Gestão de Pessoal, saindo Oswaldo Paiva da Costa Gomide para assumir Mariana Paranhos Calderon.

Um dos inquéritos na Polícia Federal contra Jair Bolsonaro refere-se à interferência na corporação, visando proteger familiares e políticos aliados, de conformidade com o ex-ministro Sergio Moro; esta investigação foi iniciado em 2020 e ainda não concluída. O presidente responde a quatro inquéritos, que deverão ser apurados pelo novo diretor. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 17/3/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Bolsonaro soube antes do reajuste nos combustíveis e quis interferir

Presidente diz ter sido informado com antecedência do aumento de preços e tentou adiá-lo. Ele não descarta demissão de general

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Corte Internacional decide que Rússia deve retirar tropas da Ucrânia

Rússia tem uma semana para apresentar ações para cumprir a medida

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Aliados de Lula agora defendem Alckmin e criticam delação da Ecovias

Petista cita presunção de inocência e ano eleitoral; ex-tucano era atacado por PT em anos anteriores

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Vice-governador nega ter colocado “faca no pescoço” de Rui

O vice-governador João Leão (PP) negou ontem que pressionou o governador Rui Costa (PT) a renunciar ao mandato para que ele assumisse o governo da Bahia.

CORREIO DO POVO

Governo do RS publica decreto e máscaras deixam de ser obrigatórias em ambientes abertos

Estado justifica decisão pelo avanço da vacinação e contexto atual da pandemia

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Revelan que Ucrania y Rusia debaten un acuerdo de 15 puntos para poner fin a la guerra

El borrador prevé la renuncia del Gobierno de Zelenski a integrarse a la OTAN y limitaciones a sus Fuerzas Armadas. Pero un asesor de Zelenski afirmó que sólo muestra los pedidos de Moscú. Guerra Rusia-Ucrania, en vivo: Moscú bombardeó un teatro donde se refugiaban cientos de civiles en Mariupol

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

"O risco é real de que, por acidente ou desespero, sejamos arrastados para um conflito direto com a Rússia"

Doutorada em Relações Internacionais e professora na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Licínia Simão fala ao DN da possibilidade de um cenário de "conflitualidade prolongada" na Ucrânia e da imprevisibilidade da ação russa.

 

ATOS DO PRESIDENTE

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 251, DE 16 DE MARÇO DE 2022 

Prorroga a suspensão das atividades presenciais no Fórum da Comarca de Formosa do Rio do Preto, no período abaixo indicado.  

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2022/12465, 

R E S O L V E

Prorrogar a suspensão das atividades presenciais no Fórum de Comarca de Formosa do Rio Preto, no período de 14 a 28 de março do corrente ano, mantendo-se, entretanto, a vigência do regime extraordinário do teletrabalho, observando-se os atos normativos deste Tribunal.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 254, DE 16 DE MARÇO DE 2022

 Altera o anexo do Decreto Judiciário nº  11, de 11 de janeiro de 2022

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2022/13638,

R E S O L V E

Alterar o anexo do Decreto Judiciário nº 11, de 11 de janeiro de 2022, referente a Comarca de Serra Dourada, sobre a relação dos feriados municipais, instituídos em lei, em observância ao disposto na Lei Federal nº 9.093/95, datas em que o expediente forense e a fluência dos prazos processuais estará suspenso, conforme a seguir relacionado:

 ANEXO

COMARCA	FERIADOS MUNICIPAIS
SERRA DOURADA	10 de janeiro // 12 de abril // 03 de maio // 10 de setembro.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de março de 2022.

 

 Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO

Presidente 

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 16/3/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 355 óbitos, ontem 323; anotadas 655.940 mortes desde o início da pandemia; registrados 45.882 novos casos, ontem 50.078. O total de casos desde o início foi de 29.478.039.    

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 10 óbitos, ontem 20 e 1.161 novas contaminações, ontem 1.664; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.531; recuperadas 1.321 pessoas, ontem 1.678. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.521.110 de casos, recuperados 1.489.397, ontem 1.488.076, e 2.182 encontram-se ativos, ontem 2.352. Anotados 1.785.815 de casos descartados, ontem 1.783.724, e 326.676, ontem 326.520. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.413.080, apesar de a informação de ontem constar 11.415.639; com a segunda dose ou única para 10.444.500; e 4.310.781, com a dose de reforço. Foram vacinadas 717.445 crianças, ontem 708.511, sendo que 50.900 tomaram a segunda dose. 

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XXI)

ZONA DE EXCLUSÃO AÉREA

O presidente Volodymyr Zelennsky, em videoconferência, falou ao Congresso dos Estados Unidos; pediu aumento das doações de equipamentos militares e a criação de uma nova aliança de países; assegurou que as instituições criadas, após a Segunda Guerra Mundial, já não são suficientes. O presidente ucraniano insistiu na fixação de exclusão aérea para a Ucrânia, único meio de impedir a destruição do país pelos russos. Disse Zelensky: "Lembrem de Pearl Habor. Lembre do 11 de setembro, quando o mal tentou transformar suas cidades, territórios independentes, em campo de batalha". Falou mais: "Precisamos de vocês agora", aduzindo que "a Rússia transformou o céu ucraniano numa fonte de morte para milhares de pessoas". 

EUA E ALIADOS DA OTAN MANDAM ARMAS PARA UCRÂNIA

O deputado Michael McCaul, do Comitê de Relações Exteriores da Câmara, assegurou que os Estados Unidos e aliados da Otan enviarão sistemas S-300, novo Mig-29, modelo russo de defesa antiaérea de longa distância, até 250 km, para a Ucrânia. Desta forma, o governo americano atende ao pedido de Volodymyr Zelensky, formulado no discurso que fez no Congresso, hoje, por videoconferência. Os países ocidentais afirmam que já entregaram a Ucrânia mais de 20 mil mísseis antitanque e antiaéreos. O presidente Joe Biden foi duro com o carniceiro: afirmou aos jornalistas: "acho que ele é um criminoso de guerra" e comprometeu-se com mais 727,7 milhões de euros em assistência militar à Ucrânia. Falou mais Biden: "O mundo está unido no nosso apoio à Ucrânia e na nossa determinação de fazer (o Presidente russo, Vladimir Putin) pagar um preço muito alto". Acrescentou Biden: "Vamos dar à Ucrânia as armas para luta a se defender durante todos os dias difíceis que virão". No pacote de assistência militar estão incluídos: 800 sistemas antiaéreos Stinger, 600 sistemas anti-blindagem, 100 lança-granadas, 20 milhões de munições de armas pequenas e morteiros, 400 espingardas e 100 sistemas aéreos não tripulados táticos (drones)." 

RÚSSIA MATA CIVIS ATÉ EM FILA DE PÃO

A embaixada dos Estados Unidos, em Kiev, e autoridades ucranianas acusaram forças russas de matar dez civis em fila de pão, perto de uma mercearia, em área residencial, na cidade de Chernihiv, nesta quarta feira, no norte do país. Imagens foram mostradas por uma TV ucraniana. Chernihiv, 140 km de Kiev, está sob fortes combates. 

Um teatro, em Mariupol, onde estavam abrigados centenas de pessoas, foi atacado no dia de hoje, mas não houve informação sobre o número de vítimas. As Tropas do carniceiro ainda fizeram pacientes e funcionários de um hospital como reféns.   

PREFEITO É LIBERTADO

Depois de muita pressão, as Forças Russas libertaram o prefeito Ivan Federov, de Melitopol, cidade da região de Zaporizhzhia, sequestrado desde o dia 16 último; depois de liberado, o prefeito conversou com o presidente Volodymyr Zelensky. A cidade foi ocupada pelos russos e colocou na prefeitura a vereadora Galina Danilchenki, alvo de protestos de moradores e políticos.  

RÚSSIA EXCLUÍDA DO CONSELHO

O Conselho da Europa, formado para garantir os direitos humanos no continente, com o objetivo de assegurar o desenvolvimento democrático e a estabilidade política dos países, em reunião extraordinária do Comitê de Ministros, no dia de hoje, excluiu a Rússia do grupo. Anteriormente, a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa manifestou pela exclusão, desde 25 de fevereiro, quando o carniceiro reconheceu a independência das repúblicas separatistas ucranianas de Donetsk e Luhansk. 

CORTE INTERNACIONAL MANDA RÚSSIA PARAR

A Corte Internacional de Justiça, órgão máximo da ONU, determinou que a Rússia suspenda imediatamente a invasão à Ucrânia. O presidente Volodymyr Zelensky, que acionou o órgão, alegando crimes de genocídio, cometidos por Vladimir Putin, durante a guerra, festejou a decisão da Corte. Disse Zelensky: "A ordem é obrigatória para a Rússia sob o direito internacional. Ignorar a decisão levará a Rússia a um isolamento ainda maior". 

Salvador, 16 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

ALKMIN ACUSADO: R$ 3 MILHÕES

Geraldo Alkmin, cotado para figurar na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é denunciado de ter recebido R$ 3 milhões em caixa 2. A delação do ex-presidente da Ecovias, Marcelino Rafart de Seras, está sendo investigada pela Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal, responsável pela averiguação. Ele declarou que a primeira parcela em dinheiro foi paga ao cunhado do ex-governador, Adhemar Ribeiro, aconteceu em 2010, no total de R$ 1 milhão; a segunda parcela de R$ 2 milhões deu-se em 2014, recebida pelo ex-tesoureiro de Alkmin, Marcos Monteiro. A Ecovias é a concessionária responsável pelo sistema Anchieta-Imigrantes, principal ligação da capital com o litoral sul do estado de São Paulo. 

TRIBUNAL ANULA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia manteve cautelar que determinou a suspensão imediata de contrato entre a Prefeitura de Anagé e o escritório Ramos e Barata Advogados Associados. O contrato prestava-se para execução de serviços de assessoria jurídica para recuperação de valores relativos ao Fundef/Fundeb, mediante honorários superiores a R$ 8 milhões. Coube a 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, em Vitória da Conquista, denunciar o fato, sob argumento de que a contratação foi elevada "para uma simples ação de execução dos valores residuais do Fedef." Os auditores informaram a existência de outros ajustes com outros escritórios.   

STJ ANULA CONDENAÇÕES DO JÚRI

O STJ, através da 5ª Turma, anulou duas condenações contra o empresário Nenê Constantino, praticadas pelo Tribunal do Júri de Taguatinga/DF. Constantino foi julgado como mandante da morte de dois moradores, em 2001, porque teriam invadido área de sua propriedade. A defesa sustentou o argumento para anular os julgamentos no fato de que as perguntas aos jurados foram tendenciosas, principalmente a que segue: "o acusado Constantino de Oliveira (nome verdadeiro de Nenê), maior interessado na desocupação do imóvel, de igual sorte, tendo determinado a morte da vítima, contribuiu decisivamente para a prática do crime?" O relator votou pela manutenção das condenações, mas o ministro João Otávio de Noronha pediu vista e proferiu voto divergente para anular os julgamentos, no que foi seguido pelos dois outros julgadores.    

 

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XX)

RÚSSIA PERDE MUITOS SOLDADOS

Relatório de Inteligência do Ministério da Defesa do Reino Unidos informa que os russos estão sendo obrigados a deslocar militares de lugares distantes, até de outros países, para a fortificar a invasão da Ucrânia, face às dificuldades que estão enfrentando com a perda de pessoal. Está escrito no relatório: "Como resultado dessas perdas, é provável que a Rússia esteja com dificuldades para realizar operações ofensivas, diante da contínua resistência ucraniana. As perdas de pessoal também tornarão difícil para a Rússia garantir o território ocupado". O relatório ainda informa que a Rússia está buscando mercenários e empresas militares privadas, face à inesperada reação com mortes de muitos soldados russos. 

ACORDO ESTÁ PRÓXIMO

O chanceler russo, Sergei Lavrov, afirmou hoje que as conversas entre Rússia e Ucrânia estão próximas de concretizar com acordo de paz; informou que os ajustes implicam na declaração de "neutralidade" da Ucrânia, impedida de ingressar na Otan, com a permissão para usar a língua russa. Enquanto isso, o presidente Joe Biden anunciará hoje repasse de mais US$ 800 milhões em armas para as tropas ucranianas. 

PUTIN É CRIMINOSO

O Senado americano, em decisão unânime, aprovou ontem resolução, de autoria do senador republicano Lidsay Graham, que considera Vladimir Putin como criminoso de guerra. A aprovação da medida foi surpreendente, por ter unido os senadores democratas e republicanos. 

MAIS UM GENERAL MORTO

A Ucrânia anunciou a morte do quarto general russo, na guerra. Segundo Anton Gerashchenko, conselheiro do Ministério do Interior, trata-se de Oleg Mityaev, morto em combate, nos arredores de Mariupol.

GUERRA HIDRÁULICA

A derrota do Exército Ucraniano e a tomada das cidades em poucos dias não se confirmou no planejamento do presidente carniceiro; Putin está seriamente pressionado para buscam saída honrosa da guerra. O Ministerio da Defesa do Reino Unido, em relatório, assegurou que as tropas russas estão paralisadas, temendo o atoleiro provocado pela lama nas estradas, arma usada pelos valorosos soldados da Ucrânia.  

NEGOCIAÇÃO

Um dos negociadores da Ucrânia, nas conversas com a Rússia, Mikhailo Podolyak, emitiu seu posicionamento no Twitter: "O que está acontecendo agora: 1. Há uma contra-ofensiva das Forças Armadas ucranianas em diversas áreas do país. Isso muda radicalmente o interesse das partes. 2. Os jornalistas russos estão abandonando os canais de TV. 3. Os líderes da Rússia tentam encontrar aliados cujos soldados estejam dispostos a morrer nos campos de batalha".

GRÁVIDAS NO PORÃO

O Hospital de Mikolaiv, com fortes bombardeios das Forças Russas, evita cesarianas, temendo ser alvo, face as luzes acesas, nas salas de cirurgia. As mães descem dois andares para o porão, existente na maternidade, acomodam-se nas camas, em quarto com chão de terra; sete mulheres estão prestes a dar à luz. Uma das grávidas terá seu terceiro filho e reza, sem temor de enfrentar o parto à luz do porão. A sala de cirurgia está localizada no quarto andar, mas a necessidade de luz para a cesariana, torna o local alvo das Forças Russas. O Departamento de Saúde da Ucrânia assegura que nenhuma convenção é respeitada pelos invasores. A Procuradora-geral da Ucrânia, Irina Venediktova, noticia que ao menos 103 crianças morreram e 100 ficaram feridas desde a invasão, promovida pelo Exército Russo.

Salvador, 16 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

MINISTRO MANDA DESEMBARGADOR OCUPAR CARGO

Em decisão monocrática, em Habeas Corpus, o ministro Edson Fachin, do STF, determinou retorno à atividade para o desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, sem necessidade de aguardar julgamento de agravo regimental. O magistrado está afastado de suas funções há oito meses, mesmo depois do trancamento de ação penal, que se deu em junho/2021. O entendimento do ministro Fachin foi de que a denúncia, na ação penal, estava sustentada em provas ilícitas. O STJ suspendeu a ação penal, mas manteve medidas cautelares, entre as quais o afastamento do cargo. Escreveu o ministro na decisão que autorizou o retorno à atividade: "Com o trancamento da ação penal, não se justifica, por consequência lógica, a manutenção de qualquer medida cautelar nela tomada, seja pela impossibilidade natural de sua existência, seja ainda por não haver espaço para que decisões fundamentadas em provas reconhecidamente nulas continuem a produzir efeitos".