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sábado, 28 de novembro de 2020

JUÍZA ATACA SERVIDOR E É PUNIDA

A juíza Gisele Ribeiro deverá ser transferida de Curitiba para outra comarca de entrância final, de conformidade com decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná. A magistrada desferiu agressões verbais contra os servidores: "parece que você tem paralisia cerebral"; "este servidor é um burro"; "a filha da puta não saber enxergar merda nenhuma". Tudo isso, foi comprovado através de gravação. Além disso Ribeiro é acusada de ofender advogados. Quando soube que um defensor queria falar-lhe disse: "o que essa gatinha quer? ou "São um bando de porcos".   

A desembargadora Regina Helena, relatora, assegurou que testemunhas e gravações confirmam os abusos e humilhações praticada pela juíza contra os servidores em seu gabinete, alguns dos quais tiveram que se submeter a tratamento médico.  



COLUNA DA SEMANA

            AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

A realização das eleições municipais tem o último encontro amanhã com o segundo turno em 57 cidades do país, mobilizando mais de 38 milhões de eleitores. Certamente, haverá a mesma tranquilidade ocorrida no primeiro turno com apuração rápida e proclamação dos resultados logo após o encerramento. Assim acontece desde 1996, quando passaram a ser utilizadas as urnas eletrônicas. Quem viveu na época das cédulas de papel, e o presidente Jair Bolsonaro passou por este período, presenciou a vagareza das apurações, além das intermináveis impugnações, face à prática de ardis. Reivindicar o retorno àquele tempo é querer eleição com resultados que não condizem com a vontade do povo. A trama começava pelos cartórios eleitorais, onde se podia abandonar eleitores inscritos em algum armário e aqueles que se inscreveram para votar tornavam-se impedidos, porque seus títulos não foram concluídos. Era trapalhada de todo lado. 

A substituição do homem pela máquina na inscrição, na votação e na apuração evitou uma série de trapaças, além evidentemente da presteza no resultado. A transferências de eleitores de uma zona para outra, às vésperas do encerramento do prazo, constituía motivo para desentendimentos e trama. Uns conseguiam suas transferências para exercer o direto de votar, mas outros eram impedidos, porque alguma artimanha foi preparada para não possibilitar a efetivação da transferência, a depender dos interesses em jogo. O cartório eleitoral era pressionado de toda forma pelo chefes políticos, como se fosse o meio mais fácil para conquistar o cargo pleiteado. A inscrição eleitoral do cidadão podia tornar-se uma via crucis e tudo isto hoje não mais se registra, porque todo o processo é conduzido pela máquina. Além dessas situações, registravam-se as cédulas depositadas em branco nas urnas e posterior preenchimento na apuração; o desvio de cédulas, a adulteração dos boletins das urnas. 

O distúrbio neste ano aconteceu por conta conta dos assassinatos, que foram muitos. Calcula-se que 107 pessoas foram assassinadas por problemas de candidaturas ou outras motivações ligadas à eleição. Deste total de mortos, 33 eram pré-candidatos e candidatos a prefeito ou vereador. Segundo o jornal Estado de São Paulo, a eleição deste ano foi a mais agressiva, desde 1980. O palco de toda a selvageria é localizado principalmente nas milícias da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, nos pistoleiros, no Pará e no sertão nordestino; inclui-se nesta carnificina as facções do Ceará e os traficantes do estado de Mato Grosso.  

Salvador, 27 de novembro de 2020

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

OMS DIZ QUE 70 DA POPULAÇÃO TEM QUE SER VACINADA PARA IMUNIDADE DE REBANHO

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

MORAES, DO STF, PRORROGA POR MAIS 60 DIAS INQUÉRITO QUE INVESTIGA POSSÍVEL INTERFERÊNCIA DE BOLSONARO NA PF  

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

PERMANÊNCIA DE GUEDES NO CARGO COLOCA BANCOS E EMPRESAS EM LADOS OPOSTOS

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

SALVADOR NÃO TERÁ CARNAVAL EM FEVEREIRO DE 2021

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

MAIS DE UM MÊS APÓS INFECÇÃO, PAZUELLO AINDA SENTE EFEITOS DA COVID19

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

SENADO: EL OFICIALISMO APROBÓ EL PROYECTO PARA ELEGIR AL PROCURADOR CO MENOS VOTOS

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

IRÃO ACUSA ISRAEL DA MORTE DE CIENTISTA NUCLEAR. LÍDER SUPREMO PEDE "PUNIÇÃO"

sexta-feira, 27 de novembro de 2020

PESQUISA EM PORTO ALEGRE, RECIFE, RIO E SÃO PAULO

A última pesquisa, em Porto Alegre, feita pelo Instituto Atlas, entre os dias 20 e 25 de novembro, mostra Sebastião Melo com 52,7% dos votos válidos, enquanto sua concorrente, Manuela D'Ávila conta com 47,3%.

Em Recife, João Campos conta com 50,1% dos votos válidos, enquanto Marília Arraes aparece com 49,9%.

No Rio, Eduardo Paes tem 67,2% dos votos válidos e seu concorrente, o prefeito atual Marcelo Crivella conta com 32,8%.

Em São Paulo, Bruno Covas tem 58,1% dos votos válidos, enquanto seu concorrente, Guilherme Boulos aparece com 41,9%.



AUTENTICAÇÃO DIGITAL

O CNJ, através do Provimento n. 100/20 regulamentou a plataforma do módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD), no e-Notariado, gerido pelo Colégio Notarial do Brasil. Com a nova sistemática os documentos serão autenticados de forma digital; isto possibilita a certificação de cópias de forma online pelo site e-Notariado. Procurações e escrituras poderão ser feitas por videoconferência. O usuário deverá apresentar o título original para digitalização no cartório, se físico, ou enviado digitalmente, se for digital. Após a autenticação, o documento poderá ser enviado eletronicamente por e-mail ou WhatsApp, sem mudança no valor do trabalho.




CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, em todo o Brasil, foram registradas 514 mortes e 34.130 de infectados. Desde o início da pandemia foram contabilizados 171.974 óbitos e 6.238.350 de contaminados, dos quais 5.536.524 recuperados. Dos números estão excluídos o estado de Goiás, vez que a secretaria de saúde não enviou os números. Estão sendo acompanhadas 529.852 pessoas.  

Segundo dados da Secretaria de Saúde, nas últimas 24 horas, em toda a Bahia, foram registradas 22 mortes e 1.919 de novos casos confirmados da covid-19. O número de óbitos é de 8.207 e 394.300 de contaminados, desde o início da pandemia, tendo recuperados   



GOVERNADOR RETORNA AO CARGO

O governador Carlos Moisés, de Santa Catarina, foi absolvido, hoje, pelo Tribunal Especial para apreciar impeachment e deverá retornar ao cargo, do qual tinha sido afastado. O governador foi acusado pela prática do crime de responsabilidade, porque concedeu equiparação salarial aos procuradores do Estado em relação aos procuradores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O governador ainda enfrentará um segundo pedido de impeachment que se processa, referente compra de 200 respiradores fantasmas, mediante pagamento de R$ 33 milhões antecipados.   




ESPOSA DE SÓCIO NÃO RESPONDE POR EXECUÇÃO

A 3ª Turma do Tribunal Regional da 18ª Região manteve decisão da Vara do Trabalho de Uruaçu/GO que indeferiu a inclusão de esposa de sócio em execução trabalhista. A relatora, desembargadora Silene Aparecida Coelho, sustentou seus argumentos no que dispõe o CPC, arts. 790, inc. IV e 1.644. Escreveu a magistrada no voto vencedor à unanimidade: "Não há nenhuma norma legal estabelecendo que o casamento/união estável impõe de forma automática e ilimitada as obrigações trabalhistas de um cônjuge ao outro, como se o simples fato de uma pessoa ser casada com um empregador lhe transferisse integralmente a responsabilidade quanto às obrigações trabalhistas deste".     



OS HACKERS ESTÃO COM FOGO

Os hackers desde a eleição municipal direcionam suas baterias para os tribunais; atacaram o STJ, o TSE e agora o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. No caso do STJ, no início de novembro, chegaram a pedir resgate para liberar. Os infratores divulgaram a conquista de arquivos de mais de 40 bases de dados da Corte e mostraram nomes de arquivos acessados. O Tribunal não nega o ataque, retirou do ar o site e informa que os dados estão em manutenção inclusive para analisar eventual falha na segurança. Juntamente  com os ataques aos sistemas dos tribunais, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e o próprio presidente tem manifestado desconfiança com a Justiça eleitoral e pedem a volta das cédulas de papel.  




CARREIRA POLÍTICA OU JURÍDICA?

Se você pretende ocupar um cargo público com bom salário e todos os benefícios imagináveis não precisa submeter-se a concurso público. Melhor preparar para a obtenção de votos e tornar-se um vereador, prefeito, governador, deputado federal ou estadual, senador ou presidente da República. Um destes cargos pode está em suas mãos e não reclama maiores gastos, pois o próprio partido pode derramar muito dinheiro em sua conta para suas despesas de conquista do "emprego" mais esperado de sua vida. A indispensabilidade é um partido político, e esta pedra no meio do caminho não oferece  dificuldade, porque se consegue a aproximação com o chefe de alguma sigla partidária, mesmo que seja necessária alguma transigência de sua parte. Afinal, qual a justificativa para milhares de candidatos não registrar sequer um voto no boletim eleitoral e ter sua candidatura aprovada pelo partido? Será que aí não está embutida a rachadinha ou algo semelhante? 

Se você apoderou-se de um dos cargos enumerados acima, vai satisfazer-se com as vantagens oferecidas no curso do mandato, iniciando pelo salário, sempre seguido de alguma vantagem a mais, para ludibriar o teto constitucional, passando pelo poder que a todo momento exibirá, nas repartições e nos hospitais públicos, nas empresas aéreas, nas instituições financeiras e em outros segmentos da sociedade; compute também os bônus pelo exercício do cargo, a exemplo dos inúmeros assessores que terá, do auxílio para moradia, do auxílio transporte destinado a custear as despesas de seu estado para Brasília, em todo início de legislatura. Além disso, sem sombra de dúvida, se você conquistou com os votos o cargo político, a depender dele, terá alguns privilégios reservados somente aos políticos. Trata-se do foro especial que é o direito de ser julgado pelo STF, o que implica em impunidade, ou pelos tribunais de Justiça. Aqui, para uns, situa-se o maior amparo que poderia esperar, para eventual cometimento de crimes, pois com este foro você poderá ser julgado somente quando o crime prescrever, como ocorre com certa regularidade entre os políticos no país. Não se vai enumerar os inúmeros casos que deparamos sempre nos noticiários. 

Por outro lado, os políticos dispõem de argumentos diametralmente opostos, sob fundamento de que o exercício  da carreira pública exige muita  dedicação, muito trabalho e, sem dúvida alguma, torna-se mais fácil enfrentar um concurso ou conquistar a amizade de figuras importantes em algum tribunal ou no mundo político para abocanhar um cargo de desembargador ou ministro em um dos vários tribunais do país, incluindo aqui os tribunais de contas dos municípios, dos estados ou da união. Evidente que neste caso há necessidade de estudos, pois, antes desta tentativa, terá de possuir o título de advogado, mas é o mínimo que se vai exigir de você. 

Com este desencontro de ideias pode haver dúvidas do que é mais fácil e onde você obterá maiores vantagens materiais: cargo político granjeado pelos votos ou enfrentar o concurso público e conquistar o cargo de juiz, promotor, desembargador, ministro e outros? Trataremos do assunto sobre esta outra alternativa em outro momento. 

Salvador, 26 de novembro de 2020

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados. 


MENOS SERVIDORES (02)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, através de Decretos Judiciários, publicados hoje no DJE, concedeu aposentadoria voluntária aos servidores abaixo:

MANOEL MARQUES  DE JESUS FILHO, Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Juazeiro.

RAIMUNDO ALMEIDA SALES, Escrevente de Cartório da Comarca de Ibotirama. 

Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

CIENTISTAS COLOCAM EM XEQUE A EFICÁCIA DA VACINA DE OXFORD CONTRA A COVID-19

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

BOLSONARO DIZ QUE NÃO HÁ VÍDEO OU ÁUDIO EM QUE CHAME A COVID-19 DE "GRIPEZINHA"  

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

CLÍNICAS PARTICULARES DE VACINAÇÃO TÊM PEDIDOS DE LISTA DE ESPERA PARA IMUNIZAÇÃO

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

O GÊNIO AGORA É LENDA 
DESESPERO E LÁGRIMAS NA HORA DO ADEUS 

41 MORTOS EM ACIDENTE NA ESTRADA

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

TRUMP DIZ QUE DEIXARÁ CASA BRANCA SE COLÉGIO ELEITORAL ELEGER BIDEN

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

A QUÉ HORA MURIÓ DIEGO Y QUÉ DIJO EL ENFERMERO QUE LO CUIDÓ LA ÚLTIMA MADRUGADA

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

"VAMOS VIVER O RESTO DE NOSSAS VIDAS COM ESTE VÍRUS"