NOVO MINISTRO DA SAÚDE

O novo ministro da Saúde, Nelson Teich, que é carioca e não paulista como dissemos anteriormente, ainda não apresentou seus planos para o combate à pandemia; diz que "acompanhará os indicadores da economia para organizar as ações de combate". O novo ministro ainda não esteve com os servidores do Ministério.

Disse o ministro: “Precisamos acompanhar os indicadores sociais, mais pessoas desempregadas, sem plano de saúde, isso vai impactar no SUS (Sistema Único de Saúde)”. Assegurou que o foco será nas pessoas.

OS COMENTARISTAS POLÍTICOS DO STF

O STF já não tem o recato de tempos passados; os ministros arvoram-se em donos da verdade para manifestar sobre qualquer ação política; os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes serviram-se de suas redes sociais para criticar o ato do Presidente da República, que, ontem, compareceu a uma manifestação, na qual seus apoiadores pregavam a reedição do AI-5. Não se apoia esse ato do Presidente, mesmo porque ele desvestiu de seu elevado cargo para dar guarida a expressões antidemocráticas. A crítica que fazemos é contra os magistrados envolverem-se nessa matéria que não lhes compete.

Escreveu Barroso: “É assustador ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia. Defender a Constituição e as instituições democráticas faz parte do meu papel e do meu dever. Pior do que o grito dos maus é o silêncio dos bons”. Já o comentarista político Gilmar Mendes, que ocupa também um assento no STF, escreveu: “Invocar o AI-5 e a volta da Ditadura é rasgar o compromisso com a Constituição e com a ordem democrática".

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus na tarde de hoje, domingo: Nas últimas 24 horas, morreram 115 pessoas, ontem eram 206; confirmadas 38.654, ontem eram 36.599; um total de 2.462 mortos, ontem eram 2.347. A taxa de letalidade continua em 6,4%.

Em São Paulo foram registrados 14.267 casos, ontem eram 13.894; com 1.015 mortes, ontem eram 991 mortes, ontem eram 928.

No Rio de Janeiro, 4.765 casos, ontem eram 4.543, com 402 óbitos, ontem eram 387.

No Ceará, 3.252 casos, ontem eram 3.034, com 186 mortes, ontem eram 176.

Em Pernambuco, 2.459, ontem eram 2.193 infectados, ontem eram 2.006, com 216, mortes, ontem eram 205.

No Amazonas, 2.044 casos, ontem eram 1.897, com 182 mortes, ontem eram 161.

No Paraná, 987 casos, ontem eram 945, com 48 mortes, ontem eram 46 mortes.

Maranhão registrou 1.205 casos, ontem eram 1.040, com 48 mortes, ontem eram 44.

Na Bahia, foram registrados 1.230 casos, ontem eram 1.193, com 45 mortes, ontem eram 37.

Em Minas Gerais, 1.154 casos, ontem eram 1.077, com 39 mortes, mesmo número de ontem.

No Pará foram registrados 685 casos, ontem eram 640, com 34 mortes, ontem eram 33. 

Em Santa Catarina foram registrados 975 casos, ontem eram 962, com 32 mortes, ontem eram 31.

No Espírito Santo foram registrados 1.099 casos, ontem eram 952, com 30 mortes, ontem eram 28.

Na Paraíba foram registrados 236 casos, ontem eram 205, com 29 mortes, ontem eram 26.

JUIZ PROÍBE CARREATA

O Ministério Público ingressou com Ação Cautelar contra três moradores da cidade de Ribeirão Preto/SP, que estariam organizando e incitando a população, nas redes sociais, a participarem hoje, domingo, de manifestação denominada de “Mega Carreata Nacional: O Brasil Não Pode Parar".

O juiz José Duarte Neto, da Comarca de Ribeirão Preto/SP, proibiu a carreata; na decisão escreveu: "O evento contraria normas de ordem pública, infringe a política de Estado de distanciamento social e contenção de contágios e coloca em risco a população. É situação que não pode ser tolerada. Merece cautelarmente a atenção do Poder Judiciário, sob pena de lesão insanável à população em geral e desprestígio aos poderes constituídos da República Federativa do Brasil."

O METEÓRITO: CORONAVÍRUS

A pandemia do coronavírus apareceu para dizimar com muitas vidas, mas talvez corrija algumas noções adotadas pelo mundo nos últimos tempos. A globalização traz, evidentemente, benefícios, mas contribui também com malefícios. A pregação dos derrotistas consegue ultrapassar fronteiras e o baque é sofrido por todo o mundo. A doença, diferentemente de tantas outras, tem reduzida letalidade, mas a inflamação direcionada para combater o coronavírus tem sido exagerada.

Vejamos algumas doenças que amedrontaram o mundo, mas não tanto quanto o coronavírus: a peste negra, que acabou com a vida de 50 milhões de pessoas na Europa e na Ásia, entre os anos de 1333 e 1351; sem tratamento, matou em torno de 60% dos casos. A tuberculose, originada há milhares de anos atrás, dizimou com a vida de 1 bilhão de pessoas, entre os anos de 1850/1950; a varíola, entre os anos de 1896/1980, matou 300 milhões de pessoas; a gripe espanhola matou um presidente e morreram 50 milhões de pessoas em todo o mundo; o H1N1, aparecido em 2009, contagiou 760 milhões de pessoas em todo o mundo e matou em torno de 300 mil; no Brasil, só em 2019, morreram 780 pessoas pelo H1N1. Ainda por aqui, em 2019, morreram 300 mil pessoas por doenças do coração; a pneumonia matou quase 60 mil pessoas, das quais a grande maioria constituída de idosos. Nem se fala sobre as mortes pela violência, em torno de 60 mil pessoas, por ano, ou as mortes no trânsito de aproximadamente 50 mil pessoas.

Diante de todos esses quadros estatísticos, nenhum médico, nenhuma associação ou organização de saúde conseguiu isolar a população e fechar o comércio de maneira geral e indiscriminada, como se procede na atualidade. Não apareceram pitonisas para prever a hecatombe que anunciam com a chegada do coronavírus. A imprensa em geral, feliz ou infelizmente, tem sido o grande aliado dos que pregam o fim do mundo e manda todos aboletarem em suas casas e fechar todas as atividades das quais se servem para viver. 

Com o coronavírus apareceram profetas de toda ordem: um ministro do STF, sem nada entender da pandemia, afirmou que “os próximos seis meses serão muito duros. O Brasil vai parar. É irreversível"; outros, na área política, para dizer que se o isolamento geral e o fechamento do comércio evitar a morte de uma pessoa já justificaria a drástica providência; um terceiro, também político, afirmou que não adianta abrir comércio se não tiver cliente vivo; um outro, em tom professoral, assegurou: “não se pode colocar a economia acima das vidas” ou ainda o coronavírus tornou-se “o pior problema de saúde pública do Brasil nos últimos 30 anos".

Todas essas manifestações são de retórica e, não se sabe qual o motivo, mas de tão repetidas, terminam por amedrontar a população. Quem é louco para apregoar que a economia está acima da vida? Como abrir comércio para mortos? Quanta demagogia na tirada política de que o fechamento de tudo vale para salvar uma vida! Com qual estudo, um membro da cúpula do Judiciário, pode afirmar que “os próximos seis meses serão muitos duros" e que "é irreversível." E, por último, não é verdade, como se vê acima, que a saúde pública tem seu pior momento nesses 30 anos. 

E para terminar, vejam a professia dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos: no país haverá infecção de 49% a 65% da população, ou seja, algo em torno de 190 milhões de pessoas, considerando a população de 320 milhões. Na hipótese mais apocalíptica asseguram os técnicos a morte de 1.7 milhão de americanos. Até meados de abril morreram quase 40 mil pessoas; portanto, nas afirmações dos céticos ainda deverão morrer 1.6. milhão!

Salvador, 18 de abril de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso advogados.

MORTOS EM CONTÊINERES FRIGORÍFICOS

O governador do Amazonas, Wilson Lima, queixou-se do número de mortes no Estado, alcançando 100, na quinta feira. O pior é que os hospitais já não dispõem de leitos de UTI, respiradores e recursos humanos, daí porque os corpos das vítimas da doença estão sendo colocados em contêineres frigoríficos. Já se constatou pacientes vivos, dividindo espaço com mortos em contêineres.

Wilson Lima prevê dificuldade de local onde colocar os cadáveres, se a situação continuar como nesses últimos dias. E declarou: “Estamos atendendo, naturalmente, os pacientes com maior gravidade. Nossa orientação nas unidades é de que, se o paciente não é de alta gravidade, não é caso de internação clínica ou UTI, vá para casa...". O chefe do Executivo esclareceu que “a atualização diária do governo estadual sobre casos confirmados de óbitos pela doença não tem refletido este quadro de enterros" e acrescentou, assegurando que muitas pessoas “estão falecendo em casa”.

APREENDIDOS OBJETOS DE VALOR DE DESEMBARGADOR

No cumprimento dos mandados, expedidos pelo ministro Félix Fischer, do STJ, na casa do desembargador Mario Guimarães Neto, no Rio e em Petrópolis, na sexta feira, 17/04, e ontem, 18/04, a Polícia Federal apreendeu obras de arte e objetos de luxo; entre os quadros estavam grandes nomes das artes plásticas: Carybé, Heitor dos Prazeres e outros. Foram encontradas bolsas Chanel e Hermès, joias e R$ 50 mil em espécie. 

A Operação busca reprimir a prática de crimes de corrupção, contra o Sistema Financeiro Nacional e lavagem de dinheiro, em associação criminosa, coordenada pelo desembargador desde 2008.

ADVOGADOS QUESTIONAM CONDUTA DE PRESIDENTE

Desde que assumiu a presidência da OAB, o bel Felipe Santa Cruz, que não se elegeu a vereador pelo PT, no Rio, já se envolveu em vários incidentes com advogados, juízes e até com o presidente da República; seu histórico não contribui para enaltecer o conceito da entidade, mas, pelo contrário, a diminui. Tratou o ministro Sergio Moro de chefe de quadrilha, depois pediu desculpas e alegou que não teve a intenção de caluniar o ministro; em maio, um grupo de advogados chegou a colher assinaturas para pedir o impeachment do presidente, Felipe Santa Cruz, que, nas redes sociais, em resposta a acusação do presidente Bolsonaro, declarou: “Pelo menos eu sei quem é meu pai. Os filhos da puta não costumam saber...". Certa feita disse que “quem apoia o governo Bolsonaro tem desvio de caráter"; noutra oportunidade xingou uma advogada de “filha da puta"; tratou o juiz Marcelo Bretas como "vedete”.

Os presidentes da OAB/MS e OAB/RS insurgiram-se contra a manifestação do presidente da OAB, apesar de reconhecer a agressão de Bolsonaro; censuraram também as críticas ao ministro Moro; a Associação dos Advogados e Estagiários do Rio de Janeiro, em Mandado de Segurança, pediram o afastamento do irrequieto Santa Cruz; outro pedido, formulado por 102 advogados, também para afastar o presidente, foi negado pelo juiz da 3ª Vara Federal do Distrito Federal.

Todo o desentendimento de Santa Cruz com o presidente Bolsonaro originou-se com sua demissão de advogado da Petrobras, sem licitação, de onde retirava verdadeira fortuna como honorários, fruto da política devastadora do PT.

REPRESSÃO EM HONG KONG

Protestos em Hong Kong

Os protestos pró-democracia em Hong Kong iniciaram-se em junho/2109 e arrefeceram depois do coronavírus; a polícia do país prendeu ontem 15 ativistas; entre os presos, acusados de promoverem reuniões em assembleias ilegais, estão o fundador do Partido Democrata, Martins Lee, 81 anos, Jimmy Lai, 71 anos, e a advogada Margaret Ng, 72 anos, segundo noticiou a imprensa; foram detidos também o parlamentar Leung Yin-chung, mais nove ex-legisladores, incluindo Lee Cheuk-yan e Yeung Sum, ativistas veteranos dos movimentos. 

Os protestos direcionavam-se contra o projeto que permitia o envio de suspeitos para julgamento na China continental, porque tribunais mais severos e sem muito apego às leis, quando se trata de pessoas de Hong Kong. A legisladora democrata Claudia Ho, que não foi presa, assegurou que o governo, sob comando de Carrie Lam, está tentando introduzir o terror na cidade; afirmou que estão impondo o medo, principalmente, em virtude das eleições de setembro próximo, quando os democratas esperam recuperar o poder de veto na assembleia de Hong Kong. Martin Lee, liberado sob fiança, proclamou: “Estou orgulhoso de ter a chance de percorrer nosso caminho da democracia com os excelentes jovens de Hong Kong.

Desde que iniciaram os protestos foram presos 7.800 pessoas e as penas de prisão para quem se envolve em protestos chega a alcançar dez anos. Não se sabe quantos desses foram liberados. Um juiz de Hong Kong defende a democracia e declarou que o Partido Comunista de Pequim quer interferir no sistema de Hong Kong.

SUPREMA CORTE FECHADA

Prédio da Suprema Cortes dos EE UU

A Suprema Corte dos Estados Unidos está fechada e funcionará para realizar audiência, por telefone, a partir de maio, tudo em virtude do coronavírus. Diferentemente do Brasil, os julgamentos por lá não são transmitidos pelas TVs, ao vivo; em virtude dessa situação e considerando o interesse popular em assistir aos julgamentos, é grande a busca de um dos 250 assentos reservados ao público. Em certas oportunidades, a fila para adentrar ao prédio, começa a ser formada com 24 horas de antecedência. 

Devido à busca de um lugar na Corte, praticamente institucionalizou o “guarda fila” ou line-starder e há empresas que intermediam a guarda do lugar, através de um prestador de serviço, e a pessoa interessada em comparecer ao julgamento. Propagam que o pretendente não enfrenta fila, porque mediante o pagamento terá o lugar reservado. Esse mesmo serviço é prestado para algumas sessões do Congresso. É algo semelhante aos compradores de ingressos para assistir a jogos de futebol nos estádios, no Brasil. Veja que o país mais poderoso do mundo esconde defeitos até para assistir aos julgamentos da Corte.

MAIS UM DESEMBARGADOR DENUNCIADO

Um desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi denunciado pela Subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, pela prática do crime de corrupção passiva; ele negociou as nomeações de sua esposa e de seu filho para cargos na administração pública, mediante apoio à candidatura de uma advogada ao cargo de desembargadora, apoiada pelo governador do Estado, de então. O processo tramita em segredo de Justiça, daí porque não foi indicado o nome do corrupto, apesar de se ter conhecimento de que é um desembargador. 

O então governador de Minas Gerais tinha interesse na indicação da advogada, pelo quinto constitucional e o esposo da advogada militava no mesmo partido do governador do Estado, além de amizade com membros nacionais do partido. Realmente, a advogada integrou à lista tríplice e o chefe do Executivo a nomeou para o Tribunal. A denúncia informa que "o desembargador denunciado estava ciente do interesse do governo de Minas Gerais em nomear a advogada”. O desembargador, como compensação, teria a esposa nomeada pelo líder do governo na Assembleia Legislativa e o filho, na Procuradoria-geral do Município de Belo Horizonte.

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus na tarde de hoje, sábado: Nas últimas 24 horas, morreram 206 pessoas, ontem foram 217; confirmadas 36.599 infectados, ontem eram 33.682; um total de 2.347 mortes, ontem eram 2.141. A taxa de letalidade está bastante alta: 6,4%.

Em São Paulo foram registrados 13.894 casos, ontem eram 12.841; com 991 mortes, ontem eram 928.

No Rio de Janeiro, 4.543, ontem eram 4.349 infectados, com 387 mortes, ontem eram 341.

No Ceará, 3.034 casos, ontem eram 3.062, com 176 mortes, ontem eram 149.

Em Pernambuco, 2.193 infectados, ontem eram 2.006, com 205 mortes, ontem eram 186.

No Amazonas, 1.897 casos, ontem eram 1.809, com 161 mortes, ontem eram 145.

No Paraná, 945 casos, ontem eram 874, com 46 mortes, ontem eram 42.

Maranhão registrou 1.040 casos, ontem eram 797, com 44 mortes, ontem eram 40.

Em Minas Gerais, 1.077 casos, ontem eram 1.021, com 39 mortes, ontem eram 35.

Na Bahia, foram registrados 1.193 casos, ontem eram 1.059, com 37 mortes, ontem eram 36.

No Pará foram registrados 640 casos, ontem eram 557, com 33 mortes, ontem eram 26. 

Em Santa Catarina foram registrados 962 casos, ontem 926, com 31 mortes, ontem eram 30.

No Espírito Santo foram registrados 952 casos, ontem eram 856, com 28 mortes, ontem eram 25.

Na Paraíba foram registrados 205 casos, ontem eram 195, com 26 mortes, mesmo número de ontem.