PITORESCO JUDICIÁRIO (XVI)

A MERETRIÇA JUIZA

Instalada a comarca é nomeada uma filha da cidade para assumir o cargo de juíza. Muita festa, principalmente porque todo o município festejava o evento, considerando o fato de emancipar a cidade da dependência a que estava atrelada com a antiga sede da comarca.

Muitos discursos, quando um filho da terra pede a palavra:

“O povo desta terra só pode está mesmo muito feliz. Afinar nóis conhece a meretriça desde piquinininha. É moça de gente importante. O pai dela, fundadô da cidade, foi o primeiro aqui. Comeu muito viago nesta terra... E foi o primeiro a dá a luz por aqui...

Prosseguiu o orador:

“Esta minina sempre foi muito boa cum todo mundo... quem dera qui todo muito fosse igual a ela. Aliás, eu nunca vi mulher pública tão boa. A meretriça, tenho fé, será ainda melhor agora, porque é a nosso muié pública e vai quebrar muito galho prá gente...”

JUSTIÇA SALOMÔNICA

Na cidade de Ipueiras, norte do Ceará, sumiu da residência de uma admiradora de cachorros uma linda cadela vira-latas que foi parar na casa de outra pessoa que esta prontamente adotou o bonito animal. A dona verdadeira soube do paradeiro e foi buscá-la, mas formalmente foi recusada a devolução da cachorra. O caso foi para decisão da juíza da cidade, dra. Maria de Fátima Bezerra.

A juíza determinou:

- Levem a cachorra para o centro do estádio Medeirão, ficando uma dona numa trave e outra na trave oposta. Soltem a cachorra no meio do campo.

Evidente que toda a cidade deslocou-se para o estádio. Assim que cumpriram a ordem da magistrada a cachorrinha saiu em disparada rumo a sua dona verdadeira, quase furando a rede. Houve muita alegria e comemoração com muito shop e foguetório na cidade.

MORTO CONDENADO

A Justiça da cidade de Ribeirão Preto, SP, em maio/2011, condenou Jair Francisco Manoel Júnior a 30 anos de prisão, por homicídio duplamente qualificado, ocorrido no ano de 2000. Acontece que Jair está morto desde o ano de 2008. Interessante é que na sessão do júri parentes do morto afirmaram que compareceram ao sepultamento do “morto/vivo”.

AS ELEIÇÕES E O O PODER...!

MAIS ASSESSORES

Cada ministro do STF dispõe de 30 funcionários, no gabinete, somente para a atividade-fim; terão mais três assessores jurídicos, perfazendo um total de oito, e mais dez analistas processuais.

A Lei 13.029/2014 foi aprovada no dia 24/09 último, criando 33 cargos comissionados e 90 de funções de confiança dos ministros.  

MENOS SERVIDORES

Decretos Judiciários publicados no Diário Oficial de hoje, dia 01/10, concedem aposentadorias para os seguintes servidores:

ANAMEIRA MARIA DE SANTANA MENDES, escriturária da Secretaria do Tribunal de Justiça da Bahia, aposentadoria voluntária;

MARIVALDA LOPES BAHIA, digitadora dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, aposentadoria voluntária;

SYLVIA ALESSANDRA DE SÁ LOPES, agente de arrecadação judiciária da Secretaria do Tribunal de Justiça, aposentadoria por invalidez;

CARLA FÉLIX LINO DA SILVA, atendente de recepção dos Juizados Especiais da comarca de Juazeiro, exoneração a pedido.

Depois de anos de atividade no serviço público, surge a descrença em melhores perspectivas e voluntariamente desligam-se na busca de outra alternativa. Boa sorte na nova vida e a gratidão de todos os jurisdicionados de Salvador e de Juazeiro.

JOAQUIM BARBOSA: IMPUGNADO

O presidente da OAB/DF, advogado Ibaneis Rocha, impugnou o pedido de inscrição na OAB do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, sob o fundamento de que o pretendente infringiu o Estatuto da OAB, ao indeferir autorização de trabalho externo para José Dirceu. O ministro despachou, assegurando que o escritório, onde Dirceu iria trabalhar, do advogado José Gerardo Grossi era uma “mera action de complaisance entre copains”.

Na ocasião, a OAB fez um desagravo público ao advogado José Gerardo por ferir as prerrogativas profissionais da classe. Se o pedido for indeferido cabe recurso ao Conselho Federal.

CONCURSO PARA SERVIDOR

O Tribunal de Justiça deverá publicar ainda nesse mês de outubro edital de concurso para servidores, onde haverá informações sobre as inscrições, locais e datas das provas, que se acredita sejam aplicadas no início de 2015. A Fundação Getúlio Vargas foi contratada para realizar o certame.

Fala-se na disponibilidade de 200 vagas, das quais 107 para nível superior, 81 para nível médio e 12 para nível técnico. Decidiu-se que desse total, 70% serão destinadas aos cartórios judiciais. Os vencimentos situam-se entre R$3.091,21, para nível médio, até R$ 5.117,24 para nível superior.

Atualmente, 200 vagas preencheriam as vagas de duas ou três grandes comarcas; portanto, mesmo após a convocação dos aprovados, que poderá ocorrer depois de julho/2015, mesmo assim, o número de 200, se todos aprovados, não será suficiente para resolver os espaços deixados por quase dez anos sem concurso.

CONCURSO PARA PROMOTOR

As inscrições para o concurso do Ministério Público da Bahia encerrarão na próxima sexta feira, dia 3/10. O candidato deverá inscrever-se somente através do site www.mpba.br, pagando a taxa de R$ 200,00. O salário inicial da carreira é de R$ 20.318,22 e as provas terão início no dia 9 de novembro próximo.

Foram reservadas 30% das vagas para negros e 5% para as pessoas com deficiência.