SENTENÇA.
Em 1984, um juiz da comarca de Espumoso (RS), proferiu
a seguinte sentença em uma ação criminal, que, algum tempo depois, foi
noticiada na imprensa, inclusive no Jornal da Globo:
"Autos: PROCESSO CRIME n.º 1.981/90
Autora: JUSTIÇA PÚBLICA
Réu: P. J. S. P.
Juiz Prolator:
Vistos, etc...
1. P. J. S. P. foi denunciado por infração ao artigo 214, combinado com o
artigo 226, inciso III, do Código Penal, porque no dia 08 de agosto de 1.981,
por volta das 17,30 horas, na Av. Ângelo Macalós, nesta cidade, próximo ao
depósito da Brahma, agarrou a vítima C. O. S. e passou a beijá-la.
2. O réu, interrogado (fls. 28), nega a imputação, afirmando que apenas fizera
uma brincadeira com a vítima, colocando a mão sobre o ombro dela e falando de
namoro. Em Alegações Preliminares, se diz inocente.
3. Foram ouvidas a vítima e três testemunhas de Defesa. O processo trilhou
caminhos demorados e meandrosos à procura de uma testemunha, J. A. P. O., de
cujo depoimento desistiu o Ministério Público, por não ter sido encontrada.
4. Nada se requereu na fase do artigo 499 do Código de Processo Penal. Em
Alegações Finais, o Ministério Público opina pela absolvição, por insuficiência
de provas, no que é secundado pela Defesa.
5. Certidão de Antecedentes a fls. 19, noticiando que o réu já foi processado
anteriormente. Certidão de Nascimento da vítima a fls. 15. Certidão de
Casamento do réu a fl. 24.
6. É O RELATÓRIO.
D
E C I S Ã O:
7. A juventude não quer aprender mais nada, a ciência está em decadência, o
mundo inteiro caminha de cabeça para baixo, cegos conduzem outros cegos e os
fazem precipitar-se nos abismos, os pássaros se lançam antes de alçar vôo, o
asno toca lira, os bois dançam" (UMBERTO ECO, "O Nome da Rosa",
página 25).
8. No Espumoso, P. é processado porque beijou C. que não gritou por socorro
porque o beijo selou sua boca. Que todas as maldições recaiam sobre a Sociedade
que condenar um homem por beijar uma mulher que não reage porque o próprio
beijo não o permite.
9. Pois como pode o beijo não consentido calar uma boca, por mais abrangente
que seja? Pois como pode alguém ser reduzido à passividade por um beijo não
consentido? Não me é dado entender dos mistérios dos beijos furtivos,
queridos-e-não-queridos, mais queridos-do-que-não, roubados-ofertados nos ermos
do Espumoso tal assim como em todas as esquinas do mundo.
10. Expressão lídima do amor, dele também se valeu Judas para trair o Nazareno.
Mas não é nenhum destes o caso dos autos. O beijo aqui foi mais impulsivo, mais
rápido, menos cultivado e menos preparado. Foi rasteiro como um pé-de-vento que
ergue os vestidos das mulheres distraídas.
11. Aliás, sua própria existência é lamentavelmente discutível. Nega-o P., que
dele deveria se vangloriar; confirma-o C. que, pudoradamente, deveria negá-lo.
Não o ditam assim as convenções sociais?
12. A testemunha-intruso J. A. P. O. não foi encontrada, pelo que a prova
restou irremediavelmente comprometida. Ainda bem! Qual a glória de um juiz em
condenar um homem por ter beijado uma mulher, nos termos deste processo? Por
este pecado certamente não serei julgado pelo Supremo Sentenciador.
13. Julgo, pois, improcedente a denúncia de fls. 2/3, para absolver P. J. S. P.
da imputação que lhe é feita, com base no artigo 386, inciso VI, do Código de
Processo Penal.
14. Publique-se, registre-se e intime-se.
Espumoso, 04 de outubro de 1.984.
Juiz
de Direito.
