RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LXXVI)

OITAVO GENERAL RUSSO É MORTO

Vladimir Frolov foi sepultado ontem, em São Petersburgo, e tornou-se o oitavo general russo morto. Ele comandava o Oitavo Exército Combinado da Rússia e morreu em combate, em área próxima a Mariupol, cidade portuária, que o exército russo ocupa e está destruindo. O Exército russo afirmou ontem que tomou toda a área urbana da cidade e o presidente Volodymyr Zelensky assegurou que a "eliminação" dos soldados ucranianos em Mariupol, cidade cercada pelas forças de Vladimir Putin, dará "fim a quaisquer negociações de paz" com a Rússia. Zelensky disse que "seria um ponto final porque não negociamos nossos territórios e nosso povo".  

RUSSOS ACABAM COM MARIUPOL

O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia classificou a situação da cidade de Mariupol de "terrível" e que aí pode está a "linha vermelha", no caminho das negociações com a Rússia. Disse mais: "O que resta do exército ucraniano e um grande grupo de civis estão basicamente cercados pelas forças russas. Continuam a sua luta, mas parece, pela forma como o exército russo se comporta em Mariupol, que decidiram arrasar a cidade a qualquer custo". É a cidade mais bombardeada pelos russos que ameaça "eliminar" todos os soldados que continuarem lutando na cidade sitiada. 

Os "militares ucranianos em Mariupol lutarão até o fim" e a cidade ainda "não caiu" nas mãos dos carniceiros, segundo afirmou, neste domingo, o primeiro-ministro da Ucrânia, Denys Shmyhal. O ministro, em resposta a Putin de que está ganhando a guerra, falou: "Não, a cidade não caiu. Nossas forças militares, os nossos soldados ainda estão lá. Eles vão lutar até o fim. Enquanto falo, eles ainda estão em Mariupol". O presidente Volodymyr Zlensky disse que a situação alcançou o cume da desumanidade e garantiu que a Ucrânia não vai abdicar de Donbas para acabar com a guerra.    

FALÊNCIA DA RÚSSIA É QUESTÃO DE TEMPO

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assegurou neste domingo que a falência da Rússia é "questão de tempo", devido às sanções impostas pelos países ocidentais; declarou que as exportações de bens para a Rússia caíram 70%. Disse. que "centenas de grandes empresas e milhares de especialistas deixaram o país. O PIB da Rússia, de acordo com as previsões atuais, irá diminuir em 11%". 

BUSTO DE HERÓI SOVIÉTICO É DERRUBADO

O busto de Georgy Zhulov, herói soviético da II Guerra Mundial, na cidade de Kharkiv, foi derrubado. A oficial Tatyana Topchiy disse que o incidente ocorreu muito rapidamente por volta das 11 hs de hoje e não sabe informar sobre a autoria do ato, mas desconfia que seja ação de responsabilidade de milícia. As autoridades locais são contra essa operação.  

PRIMEIRO-MINISTRO ITALIANO NÃO CONFIA EM PUTIN

O primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, disse hoje que falar com Putin não leva a lado nenhum. Declarou em entrevista ao Corriere della Sera: "Começo a achar que as pessoas estão certas quando dizem que é inútil falar com ele, que é uma perda de tempo". Afirmou: "o que fizeram com crianças e mulheres, é completamente independente das palavras e telefonemas que são feitos". Concluiu que "o objetivo de Putin não era alcançar a paz, mas antes tentar aniquilar a resistência ucraniana, ocupar o país e confiá-lo a um governo amigo". 

BULGÁRIA PROÍBE NAVIOS RUSSOS NOS SEUS PORTOS

A Bulgária proibiu a entrada de navios russos nos seus portos. Anunciou que "todas as embarcações registadas sob bandeira russa, bem como todas as embarcações que mudaram a bandeira russa, o registro de bandeira ou registro marítimo para qualquer outro Estado após 24 de fevereiro, estão proibidos de aceder aos portos marítimos e fluviais búlgaros". É proibição já determinada pela União Europeia.  

Salvador, 17 de abril de 2022.

                                                                           Antonio Pessoa Cardoso

                                                                          Pessoa Cardoso Advogados.

COLUNA DA SEMANA

São duas as mais importantes invocações de Bolsonaro para arregimentar seguidores: religiosidade e sem corrupção no seu governo. Ele mistura religião com política e aparece em cultos e nas missas para encantar os evangélicos e os católicos, sem se preocupar com a fé em uma ou outra seita. Com o objetivo eleitoreiro ele recebe a hóstia, na Igreja Católica, e é batizado entre os evangélicos. Aliás, o pastor que batizou o presidente, no rio Jordão, Everaldo, ficou preso por muito tempo, por determinação do STJ, acusado da prática de crime de corrupção. O pastor carioca Silas Malafaia é o evangélico mais próximo de Bolsonaro, no momento, mas os desmandos praticados no Ministério da Educação mostram que a proximidade do presidente é muito grande com os pastores evangélicos. Aliás, também Malafaia foi indiciado por suspeita de lavagem de dinheiro. Mas, tem uma vida incomum para quem segue os ditames de qualquer dessas seitas.   

Acerca da corrupção, ele não se cansa de gritar que em seu governo não tem corrupção, apesar das sucessivas denúncias que, quando chegam aos tribunais não se movimentam. Foi o que ocorreu, por exemplo, com o processo de cassação; o Tribunal, inexplicavelmente, negou-se em aceitar provas em processos no STF, certamente, para não complicar a vida do presidente; que dizer do processo que apurava a interferência de Bolsonaro na Polícia Federal! Os casos de corrupção no governo e na família do presidente avolumam-se, mas Bolsonaro conta com a alegação de ser "cega" a Justiça e continua com suas presepadas, a exemplo da campanha antecipada, com motociatas e outros movimentos. 

As rachadinhas mostrou a contratação de funcionários fantasmas por Bolsonaro e os filhos, mas o "acordo" premiado entre o governo e o STF não permite movimentação deste processo, mesmo porque ele conta com a fidelidade do Procurador-geral da República, que aguarda ser ministro do STF. O Ministério Público já ingressou com processo para condenar Bolsonaro por improbidade administrativa, no caso Wal do Açaí, mas onde anda o processo? Bolsonaro e os três filhos vivem de política e o jornal Folha de São Paulo, em 2018, mostrou que a família teve expressiva evolução patrimonial; são proprietários de 18 imóveis, avaliados em R$ 15 milhões; e a aquisição do senador Flávio da mansão em Brasília por R$ 6 milhões? Não há explicação para a multiplicação do patrimônio da família, que não têm outra atividade que não seja a política. E as obras de reforma sem licitação, através de contratos firmados com empresas suspeitas, na Superintendência do Ministério da Saúde do Rio de Janeiro, segundo denúncia do Jornal Nacional? Os contratos foram suspensos, mas o superintendente, coronel da reserva George George Divério, perdeu o cargo. 

Bolsonaro sempre elogiou seus ministros, quando defenestrados por acusações de corrupção: as investigações sobre madeireiras sob suspeitas de contrabando no Pará, na administração do ministro Ricardo Salles, terminou com pedido de demissão do cargo, em junho/2021, mas o presidente assegurou que Salles era um ministro excepcional e que era vítima de setores do Ministério Público. E a corrupção sobre a importação da vacina indiana Covaxin, que importaria no pagamento de R$ 1,6 bilhão. Aliás, neste caso, o Procurador pediu arquivamento, indeferido pela ministra Rosa Weber. E o rumoroso caso dos pastores no Ministério da Educação, que transformou o órgão em balcão de negócios, causando a exoneração do ministro Milton Ribeiro; neste caso, Bolsonaro disse que "botava a cara no fogo por seu ministro". E o direcionamento de verbas, através da denominada emendas do relator? E as suspeitas sobre o líder de Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra, que foi indiciado pela Polícia Federal, e terminou deixando a liderança, por suspeita de receber propinas? 

Enfim, acaba-se com essa pregação de Bolsonaro de que no seu governo não há corrupção; mencionamos apenas alguns casos, mas têm outras trapalhadas no governo. 

Salvador, 17 de abril de 2022. 

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

 

 

HOMEM FINGE MAL-ESTAR PARA NÃO PAGAR CONTA

Em Goiânia/GO, um homem foi preso, porque fingiu mal-estar, visando não pagar a conta em um bar no total de mais de R$ 6 mil, referente a consumo de bebidas alcoólicas, uísque, cervejas, gin e carnes; ele estava acompanhado de amigos e mulheres, que, posteriormente, saíram. O dono do bar chamou o corpo de bombeiros para prestar os primeiros socorros, mas, os militares constataram que o homem estava fingindo e chamou a polícia; ele não forneceu sua identificação correta aos policiais, negou-se a assinar o Termo Circunstanciado de Ocorrência e foi preso; a juíza Lívia Vaz da Silva concedeu-lhe liberdade provisória, mediante pagamento da fiança de R$ 10 mil. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJ, 17/4/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

"Lugar de militares é no quartel, não no governo", diz Zeina Latif

Especialista diz que o principal nó do crescimento econômico do Brasil é falta de educação básica gratuita, um consenso na literatura e grande diferencial dos países desenvolvidos

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Desfiles de blocos no Rio estão proibidos, mas não haverá repressão, diz prefeito

Paes visitou barracões das escolas de samba do Grupo Especial

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Brasil tem 33 mortes por Covid neste sábado, menor número desde o início de janeiro

Casos da doença foram 3.049; médias móveis continuam em queda

A TARDE - SALVADOR/BA

Com custo de R$ 1 milhão, Bolsonaro lidera motociata em SP

Grupo comandando pelo presidente já deixou capital paulista rumo ao interior

CORREIO DO POVO

TCU investiga compra de próteses penianas pelo Exército

Tribunal vai apurar pregões para a aquisição de 60 próteses pelo valor de R$ 3,5 milhões; Exército diz que só comprou três produtos

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Terror y desesperación

Un brutal tiroteo en un shopping colmado de Estados Unidos deja 12 heridos

Ocurrió en un centro comercial de la capital de Carolina del Sur. Diez personas resultaron heridas de bala y otras dos resultan lesionadas en el tiroteo.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Zelensky diz que mundo deve "preparar-se" para possível ataque nuclear russo

"Os russos podem usar qualquer arma, estou convencido disso", vincou o líder ucraniano.

 

SAIU NO JORNAL "O ESTADO DE SÃO PAULO"

Onde está o Ministério Público?

Diante das evidências de corrupção no MEC de Bolsonaro, a omissão da PGR é ainda mais escandalosa. O MP deve defender a lei, sem jacobinismo e sem negacionismo

Mais um caso dos tempos da Lava Jato chegou a um fim inteiramente desproporcional ao barulho gerado anos atrás. Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a rejeição da denúncia por obstrução de justiça contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e contra o ex-ministro Aloizio Mercadante. Segundo o órgão acusador, a denúncia, oferecida em 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não se sustenta, seja pela falta de provas, seja porque eventuais crimes já estariam prescritos. 

O diagnóstico não é novo, mas à medida que o tempo passa adquire maior nitidez. A atuação do Ministério Público no âmbito da Lava Jato produziu muito alvoroço, mas seus resultados ficaram muito aquém dos escândalos causados. Nessa longa distância entre discurso e realidade, há muitas lições a serem aprendidas: por exemplo, o respeito ao devido processo legal, a incompatibilidade do Ministério Público com a arena política, o reduzido valor probatório das delações, a diferença entre o papel dos procuradores e o dos magistrados e a importância, para uma Justiça realmente imparcial, do juiz de garantias. 

Todo esse aprendizado institucional, que poderia servir para um importante e necessário amadurecimento do Ministério Público, encontra-se ameaçado, no entanto, por uma atitude diametralmente oposta – e igualmente distante da lei. Refere-se aqui à omissão e à passividade instauradas por Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Nos tempos atuais, é preciso recordar o óbvio. Por força de sua missão constitucional, o Ministério Público não pode ser conivente com indícios de crimes. E – não é necessária uma lupa para ver – o governo de Jair Bolsonaro tem produzido abundantemente tais indícios e, para piorar, em áreas fundamentais, como saúde e educação. No entanto, Augusto Aras age como se tudo estivesse dentro da mais absoluta legalidade. 

Por mais que queira agradar ao Palácio do Planalto, o procurador-geral da República não pode ignorar tantos indícios de crime. O relatório final da CPI da Covid foi caso paradigmático. O documento não se baseou em delações ou em complexas elucubrações. O trabalho dos senadores reuniu robusto conjunto de indícios criminosos, que, em boa medida, são de conhecimento público e prévios à própria comissão. Por isso, o encaminhamento dado ao caso por Augusto Aras afronta a missão do Ministério Público. Depois de receber o relatório, o procurador-geral da República simplesmente abriu alguns procedimentos preliminares, que, mais do que colaborar com o esclarecimento dos fatos, parecem destinados a assegurar que os indícios sejam todos esquecidos. 

Agora, o País toma conhecimento de uma série de escândalos envolvendo o Ministério da Educação (MEC). Nenhum deles teve origem em delação ou em interpretações jacobinas da lei. São indícios, por assim dizer, explícitos e inequívocos: gabinete paralelo operado por pastores, pregão para compra superfaturada de 3.850 ônibus escolares rurais, kit de robótica com sobrepreço para escola sem água encanada, autorização de construção de 2 mil escolas sem dotação orçamentária. O sr. Augusto Aras considera tudo isso normal? Seria mera escolha política do bolsonarismo, a que a PGR deveria assistir passivamente? 

A sociedade precisa do Ministério Público, que é o titular da ação penal. Quando algum procurador escolhe a passividade diante de indícios de crime, a sociedade fica desprotegida em seus valores fundamentais. No caso da PGR, suas omissões são ainda mais graves, porque deixam a população à mercê do exercício corrupto e corruptor do poder. 

Na subserviência da PGR aos interesses de Jair Bolsonaro, o mais estranho é que a Constituição de 1988 assegurou a autonomia do Ministério Público. Nada impede Augusto Aras de cumprir seu dever. Nada o obriga a virar as costas ao Direito. É mais uma lição a ser aprendida: a autonomia do Ministério Público é para defender a lei, e não para que cada um se sinta autorizado a fazer suas vontades. Não é Janot, tampouco Aras. 

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 16/4/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 31 óbitos, ontem 111; anotadas 661.938 desde o início da pandemia; registrados 2.775 novos casos, ontem 13.278. O total de casos desde o início foi de 30.250.077. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 2 óbitos, ontem 3 e registrados 30 novas contaminações, ontem 451; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.802; recuperadas 139 pessoas, ontem 484. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.539.017 de casos, recuperados 1.508.649 e 566 casos ativos, ontem 677. Foram contabilizados 1.834.660 de casos descartados e 330.833 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.463.790; com a segunda dose ou única para 10.557.957; e 5.200.985, com a dose de reforço. Foram vacinadas 856.055 crianças, sendo que 255.078 tomaram a segunda dose. 

ADVOGADO COM CARROÇA!

O advogado Valmir Goslawski publicou no Linkedin sua foto de terno e gravata, carregando uma carroça, pelas ruas da cidade de Cotia/SP. Diz ele""Olha para isso OAB. Infelizmente esse advogado que pertence aos seus quadros empurra uma carroça dignamente para sobreviver". Disse mais: "só posso lamentar aos meus iguais! Essa é a realidade da advocacia brasileira". Ele atua na área tributária há mais de 15 anos e afirmou que seu ato representa um alerta para os colegas e informou que, apesar de pós graduado pela PUC, é um "inútil social". 

CONSELHO É DISSOLVIDO, FACE À DESMAIO

Duas advogadas foram denunciadas, pelo Ministério Público do Espírito Santo, pela prática do crime de fraude processual, quando uma delas simulou, por orientação da outra, mal-estar em sessão do júri, em Vitória/ES. O fato deu-se em agosto/2019 e o objetivo das advogadas situava-se na dissolução do conselho de sentença, o que realmente aconteceu. A descoberta do plano somente ocorreu depois de interceptação telefônica, autorizada pela Justiça, quando o Ministério Público teve acesso a diálogo entre a advogada que participar do julgamento com sua colega, que não estava no salão do júri. O relatório comprova da transcrição da conversa mostra que uma advogada disse para a colega que "o promotor está arregaçando com o meu cliente, e o outro também"; a resposta da outra advogada: "desmaia".  

Na ata da sessão, o juiz registrou: "Foi constatado que a advogada dos réus, a qual se encontrava na sala de lanche, estava passando muito mal, chorando e com fortes dores do lado esquerdo do corpo, tendo sido recomendado por um médico com que conversou pelo telefone que fosse a um hospital". Nessas condições, o juiz dissolveu o conselho de sentença e marcou nova sessão para novembro/2019, na qual os dois réus, clientes da advogada, foram absolvidos de um homicídio.  

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LXXV)

MAIS CIVIS MORTOS 

A Polícia da Ucrânia noticiou ontem ter encontrado mais 900 corpos de civis mortos, em cidades e vilarejos, nos arredores de Kiev. A região permaneceu sob domínio das tropas russas até duas semanas atrás e os indícios mostram que os mortos foram "simplesmente executados" por soldados russos. Este número é o dobro do que foi contabilizado, logo que os carniceiros deixaram a região. Zelensky declarou ser difícil avaliar o número de civis mortos, porque ainda têm cidades bloqueadas pelos russos, a exemplo de Kherson e Mariupol. Entre os militares, segundo o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, os russos mataram entre 2.500 e 3 mil soldados e cerca de 10 ficaram feridos.  

RÚSSIA VOLTA A ATACAR KIEV

Depois que as forças russas deixaram a região de Kiev, acreditava-se que a capital estaria livre dos estragos da guerra; todavia, não é o que se registra, porquanto o Kremlin atacou uma fábrica de mísseis. Esta reviravolta acontece depois que a Ucrânia destruiu o navio de guerra mais importante da Rússia; evidente que esse ataque russo constituiu retaliação ao naufrágio do Moskva. Vladimir Putin ficou sem seu carro-chefe e a ameaça russa à Ucrânia pelo mar torna-se mais difícil. Em comunicado, o ministro da Defesa russo declarou que "o número e a escala de ataques com mísseis a alvos em Kiev aumentarão em resposta a quaisquer ataques terroristas ou atos de sabotagem em território russo cometidos pelo regime nacionalista de Kiev".

RÚSSIA PRENDE JORNALISTA

A Justiça russa, que faz o que Vladimir Putin manda, determinou a prisão de um jornalista siberiano, ontem, porque escreveu que onze membros da polícia de choque russa recusaram-se a se juntar à campanha militar de Moscou na Ucrânia. O editor-chefe de um site na região siberiana de Khakassia, que se supõe seja o jornalista Mikhail Afanasyev, foi acusado de "divulgar deliberadamente informações falsas" sobre as forças armadas da Rússia. Se condenado, somente por essa imputação, poderá ser punido em 10 anos de cadeia. 

GENERAIS RUSSOS MORTOS

 O número de generais russos mortos na guerra da Ucrânia chama a atenção, porque sem precedentes. Desde o dia 24 de fevereiro, quando iniciaram os ataques russos contra a Ucrânia, ao menos 20 generais foram mortos em combate. Já perderam a vida na guerra o total de 18,5 mil soldados russos, até 5 de abril, bem acima dos 1.300 que Moscou reconhece, até o final de março. A ação dos soldados ucranianos causou a destruição de 670 tanques e 1.858 veículos blindados de combate, além de centenas de foguetes, mísseis, jatos, helicópteros, navios e drones. Segundo a BBC, além dos majores-generais mortos, existem ao menos 10 coronéis, 20 tenentes-coronéis, 31 majores e 155 oficiais subalternos. O jornal The Washington Post informa que os oficiais ucranianos estão atacando generais em tática de guerra indicada pela inteligência do país.  

SELO COM NAVIO NAUFRAGADO

Um selo com um soldado ucraniano mostrando o dedo do meio ao cruzador Moskva, destruído por dois mísseis, foi retratado e passou a ser disputado por colecionadores; em Kiev há filas para adquirir a imagem do soldado e da potente arma russa, usada em várias guerras, naufragado pelas forças ucranianas e que se tornou símbolo da resistência dos valorosos soldados da Ucrânia. O selo homenageia o soldado Roman Grybov, que, no primeiro dia da invasão russa, em serviço na Ilha da Cobra, no Mar Negro, com outros soldados, depois de ordem para renderem, xingou os militares russos, que se aproximavam do local que foi bombardeado. O Moskva tinha 186 metros de comprimento e pesava mais de 12 mil toneladas, era considerado o ícone do poderio militar e foi usado na guerra da Geórgia, em 2008, da Síria, em 2015, e em várias outras operações militares.  

Salvador, 16 de abril de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.  

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 16/4/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Reajuste salarial de 5% revolta policiais, que ameaçam com greve

De acordo com a Fenapef, a proposta de Bolsonaro representa a quebra de compromissos assumidos com os policiais federais ainda na campanha eleitoral

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Bolsonaro diz que acordo do TSE com WhatsApp 'não será cumprido'

Para o presidente, que participou de motociata com cerca de 4 mil pessoas, nesta sexta, em São Paulo, o Whatsapp não pôr em prática sua nova política de distribuição de mensagens antes das eleições no Brasil - o que ajudaria sua campanha - é 'censura e discriminação'; 'inaceitável e inadmissível', reiterou

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Discurso de Bolsonaro contra a corrupção evapora em ano eleitoral

Revelação do 'balcão de negócios' no MEC e de suspeitas na distribuição das emendas se soma a outros casos e aos vários atos para barrar investigações e esvaziar órgãos de controle

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Polícia descobre comércio de drogas em loja de açaí

Os militares flagraram a atividade ilícita, na quinta-feira (14), durante a operação Ronda Comercial.

CORREIO DO POVO

Anvisa pede mais informações sobre Coronavac pediátrica

Em março, o Butantan solicitou a inclusão do uso da vacina contra a Covid-19 em crianças de três a cinco anos

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Guerra Rusia-Ucrania, en vivo: afirman que el Moskva se hundió por dos misiles ucranianos y que en el ataque murió el comandante

Estados Unidos calificó el hundimiento del crucero ruso como un “gran golpe” para Moscú.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Após perda do 'Moskva', Rússia ameaça Kiev e ataca fábrica dos mísseis Neptuno

Pentágono confirmou a versão ucraniana de que o cruzador foi ao fundo após ser atingido num ataque. Moscovo avisou Washington sobre as "consequências imprevisíveis" de enviar armas para a Ucrânia.