CONGRESSO ANULA DÍVIDAS DE IGREJAS

O Congresso Nacional aprovou Projeto que anula dívidas tributárias de igrejas. O valor é de R$ 1 bilhão e resulta de fiscalizações da Receita Federal, segundo noticiou o jornal Estado de São Paulo. Para o Projeto tornar-se lei, precisa da sanção presidencial. Bolsonaro encaminhou para a equipe econômica resolver o problema, apesar de os técnicos resistirem em orientar pela sanção do Projeto.

ONDE O BLOG É LIDO: IRAQUE (XXXVI)

O Iraque, cuja capital é Bagdá, está situado no Oriente Médio e limita-se ao norte com a Turquia, a leste com o Irã, a sudeste com o Kuwait, ao sul com a Arábia Saudita e a oeste com a Jordânia e Síria. A população do país é de 43.124.058 habitantes e extensão territorial de 437.317 quilômetros quadrados. Inicialmente, o Iraque esteve sob a autoridade do Reino Unido e conquistou a independência em 1932, através do Reino do Iraque; em 1958, a monarquia foi derrubada e criada a República. O Iraque foi colocado sob a autoridade do Reino Unido como o Mandato Britânico da Mesopotâmia.

O país passou por várias guerras: comandada por Saddan Hussein, entre 1980/1988, travou guerra com o Irã e o conflito causou 300 mil mortes de iraquianos e 400 de iranianos; em 1990, deu-se a invasão do Kuwait, Guerra do Golfo, com 100 mil iraquianos mortos e 30 mil kuweitianos. Em 2003 foi a vez de os Estados Unidos invadir e matar Saddam Hussein, que governou o país entre 1979/2003, sob acusação de uso de armas químicas, nunca comprovada. A Mesopotâmia, o berço da civilização, está situada entre os rios Tigre e Eufrates, que percorrem o país, na direção sul. 

A forma de governo é república parlamentarista. O governo é composto pelo executivo, legislativo e judiciário, além de comissões independentes. O país é composto por 19 províncias, subdivididas em distritos. 

A religião predominante no Iraque é islâmica, 96,5%; são cidades principais: Bagdá, Mosul, Irbil. O idioma oficial é o árabe.

Na economia produz trigo, tâmara cevada milho; na pecuária: bovinos, caprinos, ovinos e aves; mineração: petróleo, (95% das receitas em divisas), enxofre, minérios de ferro; indústria: petroquímica, têxtil.

Na economia, destaca-se a agricultura do arroz, milho, cacau, café; o país tem muitos recursos naturais: petróleo bruto, gás natural, estanho, cobre e ouro; na indústria fabrica material eletrônico, têxtil, cimento, mineração. 

O Iraque lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24 horas, no Brasil, segundo o consórcio de veículos de imprensa, foram registradas 315 mortes e 9.992 casos confirmados, perfazendo um total de óbitos de 127.001. Desde o início foram contaminadas 4.147.598.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram anotadas, nas últimas 24h, 35 mortes, 738 novos casos; desde o início da pandemia foram contaminados o total de 271.963, recuperadas 257.791 e casos ativos de 8.479; o total de mortes foi de 5.693. Os casos confirmados ocorreram em 416 dos 417 municípios da Bahia; apenas no município de Novo Horizonte não se registrou nenhum caso.

HOMEM QUE ENGRAVIDOU SOBRINHA É MORTO

O homem que estuprou e engravidou a sobrinha, de 11 anos, em Irecê, e fugiu para Ibotirama, onde estava preso, foi encontrado morto na cela, no sábado. A polícia informou que o homem tinha uma corda em torno de seu pescoço. A menina teve o parto normal e a delegacia de Irecê prossegue com investigações, segundo noticiou o G1. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA

NA PRESIDÊNCIA DO STF, TOFFOLI DEU "LUA DE MEL" A BOLSONARO, DIZ ANALISTA

Juristas avaliam que gestão de Dias Toffoli à frente do Supremo buscou a conciliação com demais poderes e acabou contaminando politicamente a Corte

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO

BERLIM PRESSIONA RÚSSIA E AMEAÇA IMPOR SANÇÕES POR CASO NAVALNY

A TARDE – SALVADOR

Boletim SSP: fim de semana em Salvador e RMS têm 10 homicídios

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO

LAVA JATO PREVÊ DERROTAS E ANULAÇÃO DE DELAÇÕES COM TROCA NA PRESIDÊNCIA DO STF

Apesar de ser defensor da operação, a gestão de Fux pode gerar danos aos julgamentos de casos

CLARIN – BUENOS AIRES

EL GOBIERNO YA LES DA DE COMER A 11 MILLONES DE PERSONAS Y CREE QUE ESA CIFRA SE MANTENDRÁ POR AÑOS

Es casi un cuarto de la población y muestra el impacto de la crisis en los sectores más bajos. Antes de la pandemia eran 8 miliones.

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

UM QUARTO DOS BRASILEIROS RESISTE À IDEIA DE TOMAR VACINA DA COVID-19

Pesquisa mostra que 75% dos entrevistados fariam a imunização "com certeza"

 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
EX-ADVOGADO REVELA QUE TRUMP QUALIFICOU LATINOS E NEGROS DE "ESTÚPIDOS"

No seu livro, Michael Cohen revela episódio de quando o atual presidente dos Estados Unidos iniciou a corrida à Casa Branca.

JUIZ MANDA SOLTAR MÚSICO

Músico Luiz Carlos da Costa Justino

O juiz André Luiz Nicolitt, do Rio de Janeiro, concedeu, ontem, 6/9, Habeas Corpus para determinar a libertação do violoncelista Luiz Carlos da Costa Justino. O magistrado escreve na decisão que os elementos de investigação são “frágeis para permitir a prisão de um jovem com tantos lastros positivos em sua biografia trazida ao processo”.

A polícia portava um mandado de prisão, no qual o músico é acusado de assalto à mão armada; todavia, os familiares e amigos asseguram que no momento em que ocorreu o crime, Justino participava de uma apresentação em uma padaria. O mandado de prisão preventiva foi expedido em 2017, depois que Justino foi reconhecido como um dos assaltantes; a prisão aconteceu no dia 2 de setembro.

Sobre o reconhecimento fotográfico para efetivar a prisão, escreve o magistrado: “São muitas as objeções que se pode fazer ao reconhecimento fotográfico. Primeiro, porque não há previsão legal acerca da sua existência, o que violaria o princípio da legalidade. Segundo, porque, na maior parte das vezes, o reconhecimento fotográfico é feito na delegacia o que viola a ideia de cadeia de custódia da prova”.

TRUMP EMPRESTA DÓLARES À IGREJA E LÍDER É PROCESSADO

O governo de Donald Trump emprestou em junho entre US$ 350 mil e US$ 1 milhão de dólares à igreja Luz Del Mundo, enquanto o líder dessa igreja, Naasón Joaquín García, foi detido há mais de um ano na Califórnia, onde responde pela prática de 33 crimes, entre os quais estupro, tráfico de drogas e posse de pornografia infantil. A informação é do Departamento do Tesouro americano. Pouco tempo depois que a igreja recebeu a ajuda econômico de Trump, um tribunal de Los Angeles fixou a fiança de US$ 90 milhões de dólares para García, sob fundamento de que foram “apresentado evidências suficientes para levá-lo a julgamento.

"LULA, JUCÁ E A PGR"

No Estadão, sob o título acima, o jornalista J.R. Guzzo, escreveu a sensacional matéria abaixo, que, bem retrata o momento presente do Brasil

"Hoje, o sonho de Jucá de ‘estancar a sangria’ da Lava Jato parece estar realizado"

"Em março de 2016, com o camburão da Federal rondando a casa de tantos políticos brasileiros, o então senador Romero Jucá fez um apelo histórico às forças vivas da nação: “É preciso estancar a sangria”. Estava falando da Operação Lava Jato, o maior ataque à corrupção já feito nos 500 anos de história do Brasil – que, àquela altura, estava fervendo em torno da roubalheira na Petrobrás durante os governos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, um fenômeno sem paralelo na história universal da ladroagem. Na ocasião, Jucá era intensamente odiado como “golpista” por toda a esquerda nacional; só faltou chamarem uma tropa de choque da ONU para desembarcar aqui e levar o homem preso para um xadrez no Tribunal de Haia. Mas pouco a pouco a ficha foi caindo. O fim da Lava Jato era o que quase todo mundo na política brasileira realmente queria, da extrema esquerda à extrema direita, passando pelo extremo “centrão”. Hoje, quatro anos depois, o sonho de Jucá parece estar realizado. 

Depois de ficar empurrando muito papelório de um lado para o outro, com um despacho aqui, uma canetada ali, o procurador-geral Augusto Aras, o mais alto mandarim do Judiciário já nomeado até agora por Jair Bolsonaro, acaba de dar um nó de marinheiro nas investigações da Lava Jato; a partir de agora, todos o processos que a operação tem no Superior Tribunal de Justiça deixam a “força-tarefa”, que meteu tanto ladrão do erário na cadeia, e passam a ser propriedade exclusiva da subprocuradora Áurea Etelvina Pierre. Há, como sempre, um grosso, penoso e incompreensível angu burocrático para explicar que tudo está sendo feito para o bem de todos e a felicidade geral da nação. Mas o que interessa saber, no fundo, é o seguinte: a mais notável realização profissional da doutora Áurea Etelvina é ter trancado na sua gaveta mais de mil processos, o que já lhe valeu inclusive um procedimento disciplinar – que, obviamente, nunca deu em nada até hoje. Além disso, ela fala mal da Lava Jato, é simpática à causa de Lula como “réu político” e considera que Sérgio Moro é um juiz “suspeito”. Já deu para entender, não é mesmo? 

O funeral da Lava Jato, iniciado com o manifesto de Romero Jucá, adotado na prática, de corpo e alma, por seus inimigos do consórcio Lula-PT-classes intelectuais e completado, enfim, pelo governo Bolsonaro, é um lindo exemplo de como todo mundo se entende perfeitamente, na política brasileira de hoje, quando se trata de cuidar do seu interesse número 1: deixar a corrupção em paz. Jucá, um marechal de campo da direita, conclamou o Brasil a interromper a “sangria”, mas já ali o nome supremo da esquerda, o ex-presidente Lula, estava em guerra aberta contra a Lava Jato. Virou uma obsessão, para ele e o seu entorno: há cinco anos não faz outra coisa, basicamente, que não seja guerrear contra Sérgio Moro e exigir a punição de quem condenou a ele, seus empreiteiros, seus diretores de estatais e outros tantos pelo crime de corrupção. Com o tempo, juntaram-se a Lula o resto da política e todo o Brasil bem pensante. O resultado está aí. 

É, também, uma soma exemplar da fome do Supremo Tribunal Federal com a vontade de comer da PGR. O STF, sobretudo por meio dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, assumiu sem disfarces o papel de advogado de defesa de Lula. Chegaram a acusar a Lava Jato de estar destruindo a democracia no Brasil com a “República de Curitiba”. 

Ganham agora, após a mídia, o apoio da PGR do atual governo. Moro, odiado por Lula, é hoje odiado por Bolsonaro. Tudo a ver: é preciso defender as instituições, a democracia e o direito de defesa, certo?"

JUSTIÇA MILITAR INOPERANTE E GASTADORA

Segundo noticia o painel, da Folha de São Paulo, o Superior Tribunal Militar desconsidera os termos da Lei Complementar 173 e programa admitir novos servidores, de conformidade com previsão inserida no Orçamento 2021. A pretensão do órgão é criar 740 novos cargos e nomear 36 novos profissionais, implicando no gasto de R$ 2.050 milhões.

A Justiça Militar, com 15 ministros, tem como função principal julgar integrantes das Forças Armadas, Aeronáutica, Exército e Marinha; em média os ministros julgam 1.500 processos por ano, enquanto os outros tribunais julgam mais de 50 mil. As Forças Armadas possuem em torno de 350 mil militares na ativa, número insignificante se comparado com quantitativo de jurisdicionados dos outros tribunais. Mas o STM ainda dispõe de mais de quase 1 mil servidores, contando com os auxiliares e estagiários. 

A carga de trabalho é bastante dispersa na Justiça, pois enquanto 11 ministros do STM julgam não mais que 1.500 processos, por ano, um juiz de direito encerra em um mês o trabalho que os 11 ministros levam um ano para concluir.

DEPOIS DA PRINCESA, STF JULGA AÇÃO DE 1990

O Estado da Paraíba ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade acerca dos artigos 6º, parágrafo único, e 53, caput da ADCT da Constituição da Paraíba; a inicial é datada do ano de 1990.

Depois de trinta anos, o STF, julgou improcedente a ação para declarar constitucionais os artigos questionados acima, que disciplinam a cessão de servidores públicos e promovem a reestruturação de cargos públicos estaduais. Assegurou o STF que inexiste "vício de inconstitucionalidade quando os cargos existentes são adaptados à nova forma de organização da carreira, tendo atribuições semelhantes e preenchendo as exigências para o respectivo provimento”. 

A surpresa existe, quando a Ação foi julgada à unanimidade, demonstrando não se tratar de matéria complexa, mas que exigiu 30 anos para estudo ou arquivamento provisório nos gabinetes de vários ministros.