Um homem foi preso, na quinta feira, 3/9, na cidade de Ibotirama, sob suspeita de ter estuprado e engravidado sua sobrinha de apenas 11 anos, na cidade de Irecê; daí, temendo ser preso, fugiu para Ibotirama. A menina já teve o parto e é acompanhada pelo Conselho Tutelar. A informação é do G1.
domingo, 6 de setembro de 2020
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
COVID-19: BRASIL TEM 126.203 MORTES E 4,1 MILHÕES DE INFECTADOS
Neste sábado (5/9), foram acrescentadas 682 mortes e 30.168 casos ao balanço do Ministério da Saúde
CARLOS BOLSONARO TERIA GASTO R$ 7 MILHÕES COM FUNCIONÁRIOS FANTASMAS
A TARDE – SALVADOR
GRITO DOS EXCLUÍDOS PASSA A SER MENSAL
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO
ATAS IDÊNTICAS LEVANTAM SUSPEITA DE SIMULAÇÃO DE PARTIDOS NA DIVISÃO DE FUNDO ELEITORAL
PSL afirma ter feito reunião idêntica à do PL; Partido da Mulher entrega mesmo texto do Solidariedade
CLARIN – BUENOS AIRES
EL GOBIERNO DESMANTELA LOS EQUIPOS DE LA AFIP, LA OA Y LA UIF QUE INVESTIGARON LA CORRUPCIÓN K
Con el avance de un sumario contra los inspectores que colaboraron con la denuncia por fraude impositivo contra Cristóbal López, esta semana se cierra la estrategia que ya había empezado con la Oficina Auticorrupción y el organismo antilavado.
CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE
DEFESA DE WITZEL PEDE A TOFFOLI PARA RECONDUZIR GOVERNADOR AFASTADO AO CARGO
Parlamentar foi afastado do cargo por um período de 189 dias
DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
TEMPERATURAS PODEM CHEGAR HOJE AOS 40 GRAUS NO ALENTEJO E RIBATEJO
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera prevê para este domingo temperaturas acima dos 30 graus na generalidade do território do continente, com o Alentejo e o Ribatejo a atingirem valores mais elevados, que poderão chegar aos 40 graus.
FANTASMAS NO GABINETE DE CARLOS BOLSONARO
As investigações do Ministério Público levantam suspeitas sobre funcionários fantasmas no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro, que se apura sobre a prática do crime de peculato. Onze servidores receberam um total de R$ 7 milhões desde o ano de 2001, de conformidade com ofício anexado à investigação. Os documentos foram obtidos na sexta feira, pela GloboNews. Guilherme Hudson foi o funcionário que recebeu o maior salário, apesar de ele fazer viagem particular com duração de 5 horas todos os dias, o que demonstra que não frequentava a Câmara. Ele assumiu o cargo de chefe de gabinete, antes de sua prima, Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro.
No gabinete do vereador constava, como assessor, um militar da reserva, Edir Barbosa Goes, que, segundo seu depoimento, tinha o encargo de distribuir informativos mensais do chefe na zona oeste do Rio e ganhava R$ 17 mil. Há funcionários, no gabinete, que residem em outros municípios ou em outros estados.
Extratos bancários entregues por Carlos à Justiça de São Paulo, em processo que pede indenização por investimentos na Bolsa de Valores, demonstram que o vereador mantinha cofre particular para guarda de bens no Banco do Brasil, entre os anos de 2007 a 2009. Os valores não foram declarados à Justiça Eleitoral, quando Carlos candidatou-se em reeleição à Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.
IDOSA NÃO PODE SER EXCLUÍDA DE PLANO
O juiz Alexandre Bucci, da 10ª Vara Cível de São Paulo, julgou procedente ação de uma idosa, excluída do plano de saúde com a morte do esposo, titular do convênio; o magistrado determinou a Sul America que readmita a beneficiária. Entende o juiz não ser "minimamente razoável que um segurado, quer na posição de beneficiário principal, quer na posição de beneficiário dependente, tenha vínculo com plano de saúde imediatamente cortado após prazo de remissão ou da morte do titular do convênio."
O julgador invocou o dever de lealdade na execução do contrato e o art. 30 da Lei 9.656/98, que garante continuidade do seguro aos dependentes mesmo depois da morte do titular. Escreveu o magistrado na decisão: “a operadora de saúde, como prestadora de serviços, ao colocar os seus serviços à disposição do mercado de consumo, deve assumir o risco do negócio a que se propõe, circunstância conhecida como caveat venditor, traduzindo-se tal brocardo em latim como “o risco é de quem vende".
GILMAR REVOGA DECISÃO DE CELSO DE MELLO
O ministro Gilmar Mendes, do STF, deferiu pedido da Advocacia-geral da União, para suspender os efeitos de liminar concedida pelo ministro Celso de Mello, do STF, que sustou Processo Administrativo Disciplinar contra o procurador Delta Dallagnol, no CNMP. O PAD foi iniciado depois que o senador Renan Calheiros representou, alegando que Dallagnol, nas redes sociais, tentou influenciar as eleições para a presidência do Senado, em 2019; o procurador afirmou que a eleição de Renan implicaria em dificuldade para aprovar reforma contra a corrupção.
A Advocacia Geral da União interpôs Agravo Regimental, alegando possibilidade de prescrição na próxima quinta feira, 10/09. A licença médica de Celso de Mello propiciou a Gilmar Mendes ocupar a relatoria, embasado no Regimento Interno da Corte. O ministro Gilmar Mendes não enfrentou a decisão do ministro Mello, mas se preocupou somente em agradar ao senador, punir o Procurador que mais trabalhou contra os corruptos do Brasil e desfazer o que seu colega construiu.
INCABÍVEL DANOS MORAIS CONTRA CONDOMÍNIO
A 3ª Turma do STJ julgou incabível indenização por danos morais contra um condomínio, alegando, que moradores temporários, nas redes sociais, ofendeu a entidade. O entendimento é de que os condomínios são entes despersonalizados, daí porque não possuem honra subjetiva e, portanto, impossível condenação em danos morais.
Em voto, escreve a ministro Nancy Andrighi, do STJ: “A formação do condomínio não decorre da intenção dos condôminos de estabelecerem, entre si, uma relação jurídica, mas do vínculo decorrente do direito exercido sobre a coisa e que é necessário à administração da propriedade comum”.
No caso, os locatários, em rede social, afirmaram que a água fornecida aos condôminos estaria contaminada por esgoto, daí a ofensa alegada. Foi pedido indenização de R$ 10 mil, além de publicação de desagravo.
JUÍZA É AFASTADA POR ABSOLVER MILITARES
A juíza Débora Faitarone, da 1ª Vara do Júri do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi afastada desde o mês de maio, pelo Órgão Especial do Tribunal, investigada em Processo Administrativo Disciplinar, porque há "risco de prejuízos aos serviços cartorários e instrução do processo administrativo, havendo indícios suficientes a demonstrar as condutas narradas, algumas confessadas pela própria juíza”. Débora é acusada de delegar atribuições a escrivã, de resistência a aceitar ordens da Corregedoria-geral de Justiça, atrasar audiências, pouco empenho para fazer júris e outras motivações.
Diferentemente do que afirma a magistrada ela não está afastada porque proferiu três absolvições e rejeitou uma denúncia contra policiais militares, acusados de vários assassinatos. Em cinco anos na Vara, a magistrada absolveu nove policiais militares, todos por assassinatos.
ONDE O BLOG É LIDO: INDIA (XXXIV)
A Índia, cuja capital é Nova Délhi, está situada na Ásia e é composta por 28 estados e sete territórios da União. É uma república parlamentarista e tornou-se independente do Reino Unido em 15 de agosto de 1947. Tem população de 1.399.191.650 de habitantes, menos apenas da população chinesa; a área territorial é de 3.287.782 quilômetros quadrados. A Índia é limitada ao norte com a China, Nepal e o Butão; ao sul e a leste com Balgladesh e a Baia de Bengala e com Mianmar; ao sul com o Estreito de Palk e ao norte e oeste com o Paquistão.
O presidente é o chefe de estado e eleito indiretamente por um colégio eleitoral para mandato de cinco anos; o primeiro-ministro é chefe do governo e nomeado pelo presidente. O Executivo é composto pelo presidente, vice-presidente e conselho de ministros. O Parlamento é bicameral, que consiste na câmara alta, chamada Rajya Sabha ou conselho dos estados, que é órgão permanente, com 245 membros, e servem por seis anos; são eleitos indiretamente pelas legislaturas estatais e territoriais; e a câmara baixa, Lok Sabha ou conselho do povo, com 545 membros, 543 dos quais eleitos pelo voto popular; dois membros são nomeados pelo presidente da comunidade anglo-indiana. O poder judiciário da Índia é constituído pela Suprema Corte de Justiça, vinte e um tribunais superiores e os tribunais de primeira instância.
Cada estado e território da União tem seus próprios idiomas oficiais e a Constituição do país reconhece outras 21 línguas, denominadas de “línguas clássicas". O número de dialetos alcança o total de 1.652. A Constituição é de janeiro de 1950 e é a maior entre todas do mundo. São cidades principais da Índia: Nova Déli, Mumbai e Calcutá. A religião predominante no país é o hinduísmo, 80,3%, islamismo, 11% e outras. O analfabetismo é muito alto: 40%.
O pagamento do dote, apesar de ilegal, é bastante praticado; a mulher ou a família que não paga ao marido dotes mais altos e presentes é assassinada com muita frequência. Esse cenário causa altos índices de suicídios de mulheres, registrando quase 40% em todo o mundo, no ano de 2012. A violência contra a mulher é frequente, mas a punição contra o homem leva anos; por outro lado, uma vaca, que é animal sagrado, se abatida, provoca por parte de grupos a imediata agressão ou morte do suspeito do crime.
Na área econômica produz algodão em pluma, arroz, chá, castanha de caju e outros; na pecuária: bovinos, ovinos, caprinos e outros; mineração: minério de ferro, diamante, carvão; indústria: têxtil, maquinaria, produtos químicos, aço, mineração e software. Exporta derivados de petróleo, produtos têxteis, pedras preciosas, software, etc.
A Índia lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br
sábado, 5 de setembro de 2020
CORONAVÍRUS NO BRASIL
Nas últimas 24 horas, no Brasil, segundo o Ministério da Saúde, foram registrados 30.168 novos casos e 682 mortes, perfazendo um total de óbitos de 126.203. Desde o início foram contaminadas 4.123.000 e recuperadas 3.296.700
Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram anotadas, nas últimas 24h, 37 mortes, 2.040 novos casos e recuperadas 2.252.; desde o início da pandemia foram contaminados o total de 270.177 e 5.627 mortes.
JUÍZA PROÍBE GLOBO DE EXIBIR DOCUMENTO DO CASO QUEIROZ
A juíza da 33ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proibiu, ontem, a TV Globo de noticiar, com documentos, a investigação contra o senador Flávio Bolsonaro. A Associação Brasileira de Imprensa soltou Nota, criticando a decisão da magistrada. Em certo trecho afirma a Nota: “Parece estar se tornando praxe no país a censura à imprensa, tal como existia no tempo da ditadura militar e do AI-5”. No final diz a Nota: “Afinal, por que Fabrício Queiroz depositou R$ 89 na conta bancária de Michele Bolsonaro?"
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