Pesquisar este blog

quarta-feira, 23 de março de 2022

JUIZ E PROCURADOR PUNIDOS POR LUTAR CONTRA CORRUPÇÃO

A 4ª Turma do STJ condenou o ex-Procurador da República, Deltan Dallagnol, na indenização de R$ 75 mil por danos morais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob fundamento de que houve ataque à honra em entrevista na qual foi divulgada a denúncia do tríplex em Guarujá. A entrevista era conhecida com apresentação de Power Point. Os magistrados entenderam que Deltan usou expressões que não eram técnicas. Deltan afirmou que Lula era "o grande general" do esquema da Petrobras e que comandou uma "propinocracia". Os advogados de Lula disseram que a entrevista foi transformada em espetáculo de ataque à honra, à imagem e à reputação do ex-presidente. O pedido de indenização era de R$ 1 milhão. Lula foi condenado e preso pela acusação de Deltan.

A ministra Isabel Gallotti discordou da maioria, sob fundamento de que o ex-Procurador seguiu recomendação feita à época a membros do Ministério Público para convocar a entrevista coletiva para prestar contas dos atos. Lula não obteve êxito na primeira e segunda instância, mas o STJ resolveu anular o que os magistrados julgaram pela improcedência da ação. Deltan disse: "Brasileiros, entendam: isso é o que acontece quando se luta contra a corrupção e a injustiça no BR. Essa é a reação do sistema, nua e crua. Lula sai impune e nós pagamos o preço da corrupção. Quem ainda neste país terá coragem de fazer seu trabalho de investigar e punir criminosos poderosos e informar à sociedade, depois dessa decisão do STJ de me condenar por ter apresentado o conteúdo da acusação à sociedade?"  




terça-feira, 22 de março de 2022

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 22/3/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 394 óbitos, ontem 97; anotadas 657.696 mortes desde o início da pandemia; registrados 41.021 novos casos, ontem 11.110. O total de casos desde o início foi de 29.682.615. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 25 óbitos, ontem 17 e 1.105 novas contaminações, ontem 35; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.626; recuperadas 1.229 pessoas, ontem 95. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.525.657 de casos, recuperados 1.494.626 e 1.405 encontram-se ativos, ontem 1.554. Anotados 1.795.360 de casos descartados, e 326.508. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.426.021; com a segunda dose ou única para 10.454.274, apesar de ontem registrar 10.454.464e 4.492.546, com a dose de reforço. Foram vacinadas 763.280 crianças, sendo que 96.838 tomaram a segunda dose.    



RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XXXIII)

RUSSOS TOMAM MARIUPOL

Tropas russas invadiram hoje a cidade de Mariupol, que estava sitiada há dias, segundo informações do jornal The Guardian. Continuam no município mais de 200 mil pessoas e os russos já destruíram prédios, hospitais, além de terem matado muitos civis. A cidade é portuária e estratégica, pela sua posição geográfica, daí a aglutinação de forças para furar o bloqueio ucraniano. A agressão maior deu-se em um abrigo, onde estavam mais de 172 pessoas; o gerente da hospedaria, onde Haliana Ivanivna, recebeu 172 pessoas, entre as quais 50 crianças, disse que o prédio foi totalmente destruído. O marido de Ivanivna morreu em combate contra separatistas russos, em 2017, em Donetsk. 

TROPAS BOMBARDEIAM HOSPITAL

As tropas russas continuam bombardeando hospitais; depois de atacarem o hospital em Mariupol, agora foi a vez de um hospital infantil, em Severdonetsk, região de Luhansk, matando uma criança e dois adultos; 7 crianças e 15 adultos foram evacuados após o ataque que derrubou o telhado que pegou fogo. Foram contabilizados 62 ataques a hospitais na Ucrânia, causando a morte de ao menos 15 pessoas e ferindo 37, segundo informes da Organização Mundial da Saúde. Nesses ataques animalescos, foram destruídos 10 hospitais.

ARMAS NUCLEARES

A Rússia poderá usar armas nucleares na guerra contra a Ucrânia. A porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov em entrevista à CNN declarou que seu país operará com armas nucleares se houver ameaça existencial do país. Putin, em 2020, assegurou que a situação de segurança do pais vizinho, Ucrânia, era uma ameaça existencial à Rússia. A conclusão que se tira é que o carniceiro poderá utilizar essas armas se sentir derrota na luta armada.

MINISTRO PREVÊ FINAL DE GUERRA

O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmitro Kuleba, declarou que os russos perderam a iniciativa no campo e a guerra deverá acabar nessas duas ou três semanas, em acordo que importará em derrota do carniceiro russo. O ministro embasou sua manifestação no fato de a Rússia dispor de "três dias de suprimentos".

NOBEL DE PAZ LEILOA MEDALHA

Dmitri Muratov, ganhador do Nobel de Paz/2021, e editor-chefe do jornal independente Novaia Gazeta declarou que vai leiloar a medalha de ouro e dará todo o dinheiro arrecadado para um fundo de refugiados da guerra da Ucrânia. Muratov condena a guerra e seu jornal foi fechado para evitar censura militar e prisão de seus funcionários. O leilão acontecerá em alguma casa estrangeira, face às dificuldades de ser realizado na Rússia. 

OTAN CONVIDA ZELENSKY

O secretário de Imprensa da Otan disse que o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky foi convidado para participar de uma reunião da Aliança Militar Ocidental, a ser realizada na próxima quinta-feira, 24. Zelensky deverá discursar, pedindo mais ações da Otan para impedir os ataques russos contra civis e contra a infraestrutura urbana das cidades bombardeadas. A Otan poderá fornecer maior capacidade de defesa aérea para as forças da Ucrânia ou estabelecer zona de exclusão aérea. O presidente Joe Biden deverá viajar a Bruxelas para participar dessa reunião. 

Salvador, 22 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados



IGREJA UNIVERSAL CONDENADA

O juiz Carlos Bottcher, de São Paulo, julgou procedente Ação requerida pela Defensoria Pública contra a Igreja Universal do Reino de Deus; alega que a professora F.S. procurou a Universal em 1999 em busca de orientação diante dos problemas que atravessava; daí em diante participou das práticas religiosas, fez ofertas solicitadas, mesmo com sacrifício, acreditando nas pregações que vinculavam a recompensa divina com as doações. Informa que em dezembro/2017 e junho/2018 repassou para a Igreja R$ 204.500,00, economia de 30 anos de trabalho; percebe mensalmente salário líquido de R$ 1.500,00. A defesa da Igreja sustentou-se no fato de que a professora é maior de idade, portanto capaz de entender os atos praticados; disse também que o dízimo bíblico é "necessário para o sustento do trabalho religioso".  

Na sentença, o magistrado assegura que a professora foi vítima de coação, "considerando as pressões psicológicas empreendidas pelos membros da organização religiosa para realização das ofertas". Afirma que o Código Civil considera nulas as doações na totalidade dos bens de uma pessoa, considerando que afetou sua subsistência e prejudicando direito dos herdeiros. A Igreja foi condenado a devolver R$ 204.500,00, acrescido de correção monetária e juros desde a data das doações. 



BLOGUEIRO BOLSONARISTA É BLOQUEADO

O Telegram, finalmente, bloqueou perfis do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Isso só aconteceu depois que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, bloqueou o Telegram e o proprietário apareceu pedindo desculpas, prometendo combater desinformação e cumprindo todas as exigências do ministro, apagando mensagens do presidente Jair Bolsonaro e bloqueando perfis. O aplicativo criou muita dificuldade para o TSE e para o STF, vez que as sucessivas intimações para bloquear fake news não tinham respostas.




RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XXXII)

PAPA FALA COM ZELENSKY

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky falou, por telefone, com o papa Francisco, no dia de hoje, segundo sua mensagem no Twitter. O papa ligou para o presidente e assegurou que o Vaticano está trabalhando para acabar com a guerra. O embaixador da Ucrânia na Santa Sé disse para Zelensky que "o Vaticano está orando e fazendo tudo o que é possível em busca do fim da guerra. A Ucrânia afirmou que Vossa Santidade é o convidado mais esperado no país". O Papa manifestou em algumas oportunidades contra a invasão russa, apesar de não ter mencionado o nome do presidente Vladimir Putin. 

OLIGARCAS FOGEM DAS SANÇÕES

Os oligarcas russos, amigos do carniceiro Putin, têm recebido sanções do Ocidente e dos Estados Unidos. Roman Abramovich tenta desvencilhar das punições, escondendo, no que pode, seu patrimônio. O jornal Daily Star noticia que o bilionário escondeu seus dois iates, avaliados em R$ 8,5 bilhões, na Turquia. No início da guerra a embarcação denominada Solaris deixou o Caribe e a Eclipse saiu de Barcelona para obter segurança jurisdicional na Turquia. 

RÚSSIA LIBERA FUNCIONÁRIOS UCRANIANOS

A ONU assegurou que a Rússia liberou, no domingo, a maior parte dos 211 funcionários da equipe técnica de Tchernóbil, presos na usina nuclear, desde que as tropas ocuparam as instalações; durante todos esses dias, os funcionários eram obrigados a continuar na manutenção da usina e a Agência Internacional de Energia Atômica manifestou preocupação, face à exaustão dos funcionários com a pressão russa. Em alguns momentos, o governo ucraniano anotou aumento no nível de radiação da usina. A liberação possibilita o rodízio entre os trabalhadores na usina.  

ESTOQUES RUSSOS ACABAM

Relatórios divulgados hoje, pelo comando militar ucraniano, informam que "as forças de ocupação russas têm estoques de munição e alimentos para não mais de três dias". Com isso, acrescido com a falta de combustível, as tropas russas não se movimentam e permanecem onde sempre estiveram, sem possibilidade de ocupar cidades ucranianas. A cidade de Makariv, nos arredores de Kiev, foi reconquistada pelos soldados da Ucrânia, em contra-ofensiva. Ademais, cerca de trezentos militares russos "se recusaram a cumprir a ordem de realizar hostilidades", na região de Okhtyrka.

O Instituto para o Estudo da Guerra disse que "as forças ucranianas derrotaram a campanha russa inicial desta guerra. Os russos não têm homens ou equipamentos para tomar Kiev, a capital, ou outras grandes cidades como Kharkiv e Odessa".

CARNICEIRO TEM PLANO B

O carniceiro da Rússia tem plano B na invasão da Ucrânia. Segundo matéria publicada do articulista  Thomas Friedman, no jornal Estado de São Paulo, Putin autoriza as Tropas Russas a atirar, deliberadamente, contra civis ucranianos, prédios, apartamentos, hospitais, empresas e até abrigos antiaéreos, buscando forçar a população a deixar suas casas, causando crise de refugiados nas nações vizinhas. Friedman diz que não tem fonte secreta no Kremlin, mas, embasado na sua experiência, acompanhando Putin na guerra no Oriente Médio por muitos anos, chegou a conclusão de que o plano do carrasco é inundar a Europa, principalmente a Polônia, Hungria e Europa Ocidental com refugiados, criando ônus social e econômico para os estados da Otan. O carniceiro espera que os países invadidos por refugiados atuarão para forçar a Ucrânia a aceitar qualquer proposta de cessar-fogo. O plano B do carniceiro está sendo posto em prática porque o plano A de render a Ucrânia em questão de poucos dias não se confirmou. Afinal, mais de 3,3 milhões de pessoas fugiram da guerra na Ucrânia e outros 6,5 milhões "estão deslocados dentro do país". 

ZELENSKY FALA PARA ITALIANOS

O presidente Volodymyr Zelensky, da Ucrânia, segue nos seus discursos pelo mundo; primeiro usou a teleconferência para falar para os parlamentares americanos e foi aplaudido de pé; discursou no parlamento do Reino Unido e ontem foi a vez da Itália; assegurou que a Ucrânia está prestes a sobreviver à guerra. Disse mais: "Para as tropas russas, a Ucrânia é a porta da Europa, onde eles querem invadir. Mas a barbárie não deve passar". O primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, assegurou que a Itália apoia o ingresso da Ucrânia na União Europeia.  

Salvador,  22 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 22/3/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Ministro russo diz que relação com EUA está "à beira da ruptura"

A afirmação veio após declarações do americano Joe Biden, que, recentemente, chamou Vladimir Putin de "assassino ditador" e "bandido" pela invasão à Ucrânia

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Ucrânia desafia pedido russo de depor armas em 

Mariupol

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Ministro da Educação diz priorizar amigos de pastor a pedido de Bolsonaro; ouça áudio

Em áudio de reunião com prefeitos obtido pela Folha, Milton Ribeiro fala sobre pedidos de apoio para construção de igrejas

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

A solenidade de inauguração será realizada na próxima sexta-feira (25).

Na próxima sexta-feira (25), às 18h, será realizada a solenidade de inauguração da nova sede da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA, que fica localizada na Avenida Artulino Ribeiro Nascimento, s/n, no bairro Dinah Borges.

CORREIO DO POVO

Rússia aumenta atividade aérea e naval na Ucrânia, diz Pentágono

"Os russos fizeram mais de 300 missões nas últimas 24 horas e os ucranianos também aceleraram o ritmo", disse funcionário do Pentágono

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

“Moderación o Pueblo”: intelectuales K publicaron un duro documento con críticas al Gobierno de Alberto Fernández

Lleva las firmas de referentes y artistas kirchneristas y tiene el aval de La Cámpora. Es en respuesta al pedido de “unidad” que funcionarios y dirigentes del Gobierno, al que acusan de implementar “un ajuste”.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

EUA falam em "tentativa quase desesperada" da Rússia para atingir objetivos

Sem avanços significativos no terreno, Moscovo redobra ataques aéreos para desmoralizar e destruir. Zelensky rejeita ultimato para ceder Mariupol.


 

ATOS DO PRESIDENTE

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 263, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Estabelece o valor do auxílio-alimentação dos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º Estabelecer em R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) o valor do auxílio-alimentação dos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, a ser implementado na folha de pagamento do mês de abril de 2022.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação.

DECRETO JUDICIÁRIO
 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento provisório à ordem concedida na Ação n. 8068349-66.2021.8.05.0001 e do que consta do processo TJ-ADM-2022/10286,
 
RESOLVE
                               
Nomear, em caráter provisório, MAISA CAVALCANTI GOES, habilitada em concurso público, classificada em 542º lugar, para o cargo de Analista Judiciário – Subescrivão, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014. 
 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2022.
 
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
 
DECRETO JUDICIÁRIO
 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão proferida na Ação n. 8063743-92.2021.8.05.0001 e do que consta do processo TJ-ADM-2022/04734,
 
RESOLVE
 
Nomear, em caráter provisório, PAULO ROBERTO ALMEIDA BARRETO JÚNIOR, habilitado em concurso público, classificado em 81º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário - Administrativa, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014.
 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2022.
 
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente

segunda-feira, 21 de março de 2022

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XXXI)

MATERNIDADE SUBTERRÂNEA

Nasceram 55 bebês nas maternidade subterrâneas de Jitomir, na Ucrânia, desde o início da invasão russa; outros sete nascimentos deverão ocorrer breve e nenhum se perdeu. Logo no início da guerra, um bombardeamento aéreo no quarteirão vizinho arrancou as janelas da ala oeste da maternidade. No primeiro dia da invasão, o aeroporto de Jitomir foi atingido. Parte da população de Jitomir, que tem 270 mil habitantes, fugiu para outras regiões mais seguras do país ou do estrangeiro. As sirenes continuam indicando os bombardeamentos.  

SOBREVIVENTE DE NAZISMO MORRE NA UCRÂNIA

Boris Romantschenko foi deportado para a Alemanha em 1942, aos 16 anos; trabalhou nos campos de concentração; vivia na Ucrânia, 96 anos, e foi morto, na sexta feira, no prédio onde morava sozinho, no 8º andar, em Kharkiv, em bombardeio dos novos nazistas, comandados pelo carniceiro Putin. Imaginem que o carniceiro justifica a guerra para "desnazificar" a Ucrânia! Antes de retornar à Ucrânia, Romantschenko serviu por vários anos ao exército russo. A informação foi divulgada hoje, pela Fundação Alemã Memorial de Buchenwald e Mittelbau. Escreveu a Fundação: "Um bombardeio atingiu o prédio de vários andares em que ele morava. Seu apartamento foi incendiado". Calcula-se que 42 mil sobreviventes da perseguição nazista vivem, atualmente, na Ucrânia.

UCRÂNIA NÃO QUER MILITARES DO BRASIL

A Ucrânia está descartando recrutamento de ex-militares brasileiros, fundado no posicionamento do presidente Jair Bolsonaro que nunca condenou a Rússia pela invasão, pelo contrário expressou solidariedade à Putin, quando fazia ações militares na fronteira com a Ucrânia, e por ocasião de sua visita ao carniceiro Putin. Dois brasileiros que buscavam alistar informaram que o veto deveu-se ao fato de o Brasil ser incluído na lista de países que "não dançarão ao som dos Estados Unidos", segundo declarou o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov.  

ACORDOS COM PUTIN EXIGEM REFERENDO

O presidente Volodomir Zelensky declarou hoje, em entrevista à emissora estatal, que eventuais acordos com o governo de Vladimir Putin para encerrar a guerra deverão ser aprovados pelos ucranianos, através de referendo. Afirmou o presidente: "As pessoas terão que falar e responder a essa ou aquela forma de acordo. E como eles (os acordos) serão feitos é o assunto de nossas conversas e entendimentos entre a Ucrânia e a Rússia". Zelensky assegurou que a Ucrânia não aceita reconhecer a independência da Crimeia, de Lugansk e Donetsk, regiões ucranianas, que Putin interferiu e proclamou a independência. Zelensky, acerca da participação na Otan, disse que "a resposta é muito simples. Todos nós já entendemos. Não somos aceitos (na Otan), porque eles têm medo da Rússia. Isso é tudo. E precisamos nos acalmar, dizer: ok, nos deem outras garantias de segurança". 

PRESIDENTE ADVERTE EMPRESAS

O presidente Joe Biden advertiu as companhia privadas dos Estados Unidos,  sobre possíveis ceberataques da Rússia, dai porque a necessidade de reforço de seus sistemas de defesa. Biden disse que o "governo russo está explorando opções". O presidente orientou sobre medidas que as empresas devem adotar, visando impedir ofensiva de Moscou, em retaliação às sanções impostas pelo Ocidente por causa da invasão da Ucrânia; ente os meios, Biden expôs que que as empresas mantenham cópias de seus arquivos fora da rede.

ZELENSKY PEDE BLOQUEIO TOTAL À RÚSSIA

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky cobrou da União Europeia mais sanções econômicas contra a Rússia. Ele sugeriu a suspensão do comércio com o país. Disse: "Nenhum euro para os ocupantes. Fechem todas as portas, não enviem seus produtos, rejeitem os recursos energéticos". Adiante: "Sem comércio com vocês, sem suas empresas e seus bancos, a Rússia não terá mais dinheiro para esta guerra". A Polônia endossou esta proposta de Zelensky, no sentido de proibição total ao comércio com a Rússia. 

SOLDADOS RUSSOS MORTOS

Um jornal, vinculado ao presidente Vladimir Putin, Komsomolskaya Pravda, anunciou que a Rússia já perdeu 9.861 soldados, mortos na guerra, além de 16.153 feridos. O jornal diz que a fonte da informação é do Ministério da Defesa. A notícia foi logo apagada.  

Salvador, 21 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 21/3/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 97 óbitos, ontem 103; anotadas 657.302 mortes desde o início da pandemia; registrados 11.110 novos casos, ontem 13.218. O total de casos desde o início foi de 29.641.594. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 17 óbitos, ontem 2 e 35 novas contaminações, ontem 94; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.601; recuperadas 95 pessoas, ontem 156. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.524.552 de casos, recuperados 1.493.397 e 1.554 encontam-se ativos, ontem 1.631. Anotados 1.792.811 de casos descartados, e 326.459. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.419.384, apesar de ontem ter sido informado o numero de 11.420.437; com a segunda dose ou única para 10.454.464, apesar de ontem constar 10.455.523e 4.451.300, com a dose de reforço. Foram vacinadas 751.051 crianças, sendo que 80.406 tomaram a segunda dose.   



RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XXX)

ACORDO DE PAZ

O carniceiro Vladimir Putin continua promovendo exigências descabidas para o possível acordo de paz com a Ucrânia. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, declarou que "o grau de progresso está aquém do que gostaríamos". Ainda disse que a paz só acontecerá se Kiev "fizer sua lição de casa" e mais: "Eles não terão um acordo se não se comprometerem com seus resultados". Afirmou que a Rússia não negociará cessar-fogo, porque "os grupos nacionalistas vão usar qualquer pausa para se reagrupar e continuar atacando as tropas russas". Os ucranianos asseguram que não aceitam ultimatos dos russos. 

KIEV NÃO SE ENTREGA

O Ministério da Defesa do Reino Unido declarou que "a batalha pesada continua ao norte de Kiev". Os carniceiros, que atacavam pelo nordeste da cidade, retrocederam, assim como tropas originadas de Hostomel, do outro lado, "foram repelidas pela feroz resistência ucraniana". Os agressores mantém o mesmo status de 25 dias atrás, sem nenhuma progressão, 25 km do centro da capital. Todavia, "Kiev continua sendo o principal objetivo militar da Rússia". 

BOMBARDEIO DE SHOPPING

Em animalesco sentimento de guerra sem limites, as Tropas Russas destruiram parte de um shopping em Kiev, através de um míssil, causando a morte de pelo menos oito pessoas. O prefeito da cidade Vitali Klitschko escreveu no Telegram: "O bombardeio inimigo" provocou um incêndio no shopping no distrito noroeste de Podilsky e deixou vários carros em chamas. As imagens mostram enorme explosão e nuvem de fumaça, seguidas de mais explosões. Moradores da vizinhança declararam que viram lançadores móveis de foguetes perto do shopping, dias antes. 

RUSSOS SAQUEIAM

Além dos ataques, os russos passaram a saquear moradores e lojistas de Kiev, de conformidade com imagens de câmaras de segurança de um posto de gasolina, mostrando paraquedistas russos descendo de um blindado e saqueando uma loja de conveniência. 

UCRÂNIA REJEITA ULTIMATO

A vice-primeira-ministro da Ucrânia, Irina Vershchuk, declarou que as forças do país não aceitam ultimato das Forças Russas para render em Mariupol, cidade portuária; disse mais: "não pode haver nenhuma rendição, deposição de armas. Já informamos o lado russo sobre isso". Os russos aumentaram os ataques depois da resposta ucraniana, com foguetes e bombas por terra, além de navios de guerra no Mar Azov, mas os heróicos soldados da Ucrânia prosseguem lutando, desde o dia 20, quando os carniceiros tentaram tomar a cidade. O sentimento de frustração prevalece nas tropas invasoras, porque, com toda brutalidade e com armamentos superiores, não conseguem dobrar o heroismo dos ucranianos. O prefeito de Mariupol, Piotr Andryushchenko, também manifestou no mesmo sentido de rejeitar qualquer acordo para depor as armas unilateralmente.  

A ofensiva russa não tomou grandes cidades ucranianas, muito menos a capital, apesar dos mísseis e dos bombardeios contra áreas residenciais.  

Salvador,  21 de março de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.




CITAÇÃO POR WHATSAPP ANULADA

O ministro Ribeiro Dantas, do STJ, concedeu, de ofício, Habeas Corpus para anular citação por meio de WhatsApp, porque sem comprovação da autenticidade do citando; não se deixou de admitir a citação, na área penal, pelo aplicativo, desde que sejam adotados cuidados para comprovação da identidade do destinatário. Trata-se de crime de tráfico de drogas e posse de arma de foto. O mandado de citação foi remetido por e-mail e foi recebida a confirmação pelo Whatsapp. O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que não houve prejuízo para a parte, vez que apresentada a defesa prévia pela Defensoria Pública. Escreveu o ministro: "É imprescindível observar que, na hipótese, não há nenhuma fonte que possibilite identificar com precisão a identidade do citando como, por exemplo, a existência de foto individual no aplicativo ou a confirmação escrita por ele assinada. No caso, não há dados mínimos que permitam comprovar a autenticidade do destinatário do mandado de citação encaminhado via e-mail para se concluir pela autenticidade do receptor das correspondências eletrônicas".