O advogado criminalista Sergio Antônio Maidana de Freitas, conhecido por Barbará, do Rio Grande do Sul, foi agredido com socos e pontapés no abdômen por um cliente, face ao insucesso em um processo que ele atuava como defensor da parte agressora. Testemunhas presenciaram ao ataque que terminou com a morte do advogado. O suspeito teve prisão decretada. O presidente da OAB/RS publicou Nota: "A OAB está empenhada para que todos os fatos sejam esclarecidos e os culpados levados perante a Justiça. Barbará atuava como advogado criminalista e suas principais características estavam justamente no seu compromisso ético, companheirismo para com seus pares e trabalho árduo no exercício da profissão".
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segunda-feira, 14 de março de 2022
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XVI)
RÚSSIA PEDE AJUDA A CHINA
A Rússia pediu à China equipamento militar e apoio na guerra contra a Ucrânia. É que os planos do carniceiro não se confirmaram e os combates já se aproximam de 20 dias, fugindo todas as previsões dos russos, que imaginavam em dois dias vencer a guerra. Os Estados Unidos temem que o apoio da China à Rússia possa atrapalhar esforços dos países do ocidente na ajuda aos ucranianos, através das punições econômicas e do fornecimento de armas. Os americanos preparam-se para alertar às autoridades da China da inconveniência de sustentar os planos de Vladimir Putin, ajudando os russos a contornarem as sanções impostas pelos Estados Unidos e pela Europa.
BIELORRUSSOS CONTRA A INVASÃO
A maioria dos bielorrusos são contra a invasão da Rússia, segundo o treinador português do HC Meshkov Brest, Nuno Farelo, que deixou o país, quando começou a ofensiva militar. Declarou Nuno Farelo: "As pessoas diziam-me que esta guerra não faz sentido, mas não o dizem publicamente", porque temem a reação do presidente Aleksandr Lukashenko, alidado de Putin, e eleito em pleito fraudulento, em 2020. As manifestações do povo contra Lukashenko tiveram como respostas "campanha "brutal" de repressão, com milhares de pessoas espancadas e até violadas pela polícia". O HC Meshkov Brest foi excluído da Liga dos Campões europeia de andebol e os estrangeiros deixaram a Bielorrussia "o mais depressa possível".
RÚSSIA CONTINUA ATACANDO CIVISAs Forças Armadas da Rússia, atendendo orientação do carniceiro Putin, continua atacando civis na Ucrânia. A imagem desse prédio, em Kiev, capital da Ucrânia, sendo bombardeado e matando duas pessoas, além de feridos, mostra bem o objetivo da Rússia nesta guerra, sem nenhuma motivação, salvo a de anexar o país ao seu território. O carniceiro sentindo dificuldades com a resistência dos heróicos soldados ucranianos busca matar civis, imaginando ser o caminho para vencer a guerra.
O procurador-geral do país assegura que as Forças Russas já mataram 90 crianças, deixando 100 feridas. O maior número de vítimas está nas regiões de Kiev, Kharkiv, Donetsk, Chernihiv, Sumy, Kherson, Mykolayiv e Zhytomyr.
CHERNOBYL PODE EMITIR RADIAÇÃO
A Energoatom, empresa estatal de gerenciamento de energia atômica da Ucrânia, divulgou um alerta nuclear, no qual comunica a possibilidade de radiação na Ucrânia e em toda a Europa. Chernobyl, invadida pelos russos, foi desconectada, face aos ataques russos. A falta de energia, que é o combustível nuclear armazenado no local, pode aquecer e emitir a radiação, cabendo ao vento transportar para outros países. Diz o comunicado: "A linha de alta tensão de 750 kV Chernobyl-Kyiv está atualmente desconectada devido a danos causados pelos ocupantes. Assim, a estação de Chernobyl e todas as instalações nucleares da Zona de Exclusão ficaram sem eletricidade. Cerca de 20.000 conjuntos de combustível usado são armazenados na instalação de armazenamento de combustível nuclear usado - 1."
Salvador, 14 de março de 2022.
MAIS UMA INVESTIGAÇÃO CONTRA BOLSONARO
O Tribunal de Contas da União abriu investigação para apurar "possível ingerência indevida" do presidente Jair Bolsonaro na Petrobras. A providência serve também para "garantir a independência da empresa em face de potenciais atos irregulares que estariam sendo perpetrados pelo acionista controlador", que é o governo federal. Outro motivo prende-se às sucessivas críticas que o presidente tem desferido com a política de preços da empresa, alegando, por exemplo que a Petrobras trabalha "exclusivamente visando lucro no mundo em crise." O Tribunal vai investigar a interferência política de preços na companhia. A indicação de Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, amigo íntimo do presidente, para comandar a administração da estatal é motivo para o inquérito.
As investigações na Justiça acumulam-se contra o presidente Jair Bolsonaro, mas, incompreensivelmente, não passam de inquéritos, a exemplo, daquele que apura a interferência de Bolsonaro na Polícia Federal que tramita desde o ano de 2020, com sucessivos adiamentos, 450 dias, sem resultado algum.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 14/3/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Ucrânia e Rússia negociam tratado de paz nesta segunda-feira (14/3)
Declarações dos principais negociadores ucranianos e russos indicam ambiente mais propício para um acordo que leve ao fim dos combates. Diálogo entre os dois países será retomado hoje. Encontro entre Putin e Zelensky já é admitido
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Itália confisca maior iate à vela do mundo de oligarca russo
Projetado por Philippe Starck e fabricado na Alemanha, o iate tem 143 metros com três mastros e oitos decks e possui uma parte de vidro de onde é possível observar o mundo subaquático.
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Morte por Covid entre não vacinados em SP é 26 vezes maior do que naqueles já imunizados
Levantamento inédito feito entre dezembro e fevereiro, no auge da onda causada pela variante ômicron, revela diferença de óbitos entre os dois grupos
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Rússia ataca base militar na fronteira com a Polônia e deixa ocidente em alerta
Pelo menos 35 pessoas morreram e 134 ficaram feridas em um ataque aéreo da Rússia contra uma base militar ucraniana em Yavoriv
CORREIO DO POVO
Bombardeios transformam Irpin, nos arredores de Kiev, em cidade fantasma
Ruas estão cheias de escombros, consequência dos mísseis Grad que arrebentaram edifícios do subúrbio
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
Deuda y FMI: como un espejo del pasado, La Cámpora y el cristinismo vuelven a quedar en minoría
Los centros políticos de las dos grandes coaliciones, y las necesidades de los gobernadores para no caer en default, convergieron para habilitar el acuerdo.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Rússia envia mensagem ao Ocidente com ataque a base perto de Lviv
Moscovo diz que irá continuar a eliminar "mercenários" e armas estrangeiras. Negociadores russos e ucranianos mostram otimismo antes da ronda de hoje.
ATOS DO PRESIDENTE
Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia institui o Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da Comarca da Alagoinhas, anexado à 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho.
Em outros Decretos, institui o Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da Comarca de Bom Jesus da Lapa, anexado à 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais;
institui o Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da Comarca de Brumado, anexado à 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública;
institui o Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da Comarca de Guanambi, anexado à 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho;
institui o Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da Comarca de Irrecê, anexado à 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registros Públicos e Acidentes de Trabalho;
institui o Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da Comarca de Jequié, anexado à 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho;
institui o Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso, anexado à 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos;
institui o Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio de Jesus, anexados às 2ª e 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho;
institui o Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da Comarca de Senhor do Bonfim, anexado à 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública;
institui o Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da Comarca de Valença, anexado à 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Registros Públicos.
domingo, 13 de março de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 13/3/2022
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XV)
RUSSOS COM FOME E FRIO
O general Mark Herlting, dos Estados Unidos, declarou para a CNN: "Tenho trabalhado com o exército da Ucrânia, eu sabia que eles eram bons. O desempenho deles tem sido ainda melhor do que eu esperava. Tendo visto os soldados russos em treinamento e em exercícios militares, eu sabia que eles eram ruins. O desempenho deles tem sido pior do que eu esperava". No Twitter, escreveu o general: "Está muito frio, as tropas da Rússia estão com fome e molhadas, estão no campo de batalha há 17 dias e passaram vários meses na Belarus; As tropas ucranianas estão defendendo sua capital, as tropas russas não sabem por que estão lá; Os três generais russos que foram mortos em combate vinham dessas unidades em torno de Kiev. Eles perderam também outros comandantes."
FORÇAS RUSSAS ATIRAM NA CABEÇA DE JORNALISTA
O jornalista Brent Renaud, 51 anos, ex-colaborador do New York Times, foi baleado, na cabeça, hoje, por Forças Russas, nas proximidades de Kiev, quando abriram fogo contra um carro perto de Irpen, ferindo dois correspondentes internacionais. Um jornalista explicou sobre a ocorrência: "Nós estávamos atravessando a primeira ponte, indo filmar refugiados deixando (a cidade). Fomos passar por um ponto de checagem, quando começaram a atirar." A informação foi divulgada pelas autoridades ucranianas. Renaud era documentarista de guerra e recebeu vários prêmios.
CASA DA FILHA DE PUTIN PARA UCRANIANOS
O ativista francês Pierre Afner invadiu o palacete, situado no balneário francês de Biarritz, da filha do presidente Vladimir Putin, Katerina, trocou as fechaduras do imóvel e declarou que as 8 suítes estão prontas para receber refugiados ucranianos. Katerina e seu marido Kirill Shamalov, que é filho de um oligarca russo, Nicolai Shamalov, que é amigo de Putin, adquiriram o palacete em 2015.
CIVIS BLOQUEIAM CAMINHÕES RUSSOS
Manifestantes bloquearam hoje caminhões russos que seguiam da Polônia para Belarus, governado por um fantoche de Putin. Os caminhões formavam uma grande fila na fronteira dos dois países; a permissão de tráfego prende-se somente para mercadorias isentas de sanções, o que não é o caso dos carros bloqueados pelos manifestantes.
RESTRIÇÕES COMEÇAM A DIFICULTAR VIDA DO POVO
A venda de alimentos está sendo limitada, diante do fato de que os consumidores estão estocando. O preço do leite, por exemplo, quase dobrou o preço; o açúcar e cereais tiveram reajustes de 20%, ainda assim restringindo a quantidade de produtos, como a farinha, açúcar e óleo. Com queda acentuada do rublo, muitos varejistas aumentaram os preços dos produtos. Os últimos iphones e televisores, negociados na Rússia, subiu em torno de 10%; laptops, que custavam 70 mil rublos, dobraram para 140 mil rublos, equivalente a R$ 7.400,00. Sabe-se que a Apple, Ikea e Nike não vendem mais seus produtos na Rússia. Os 847 restaurantes do McDonald's já não funcionam no país. Muitos negócios na Rússia vão fechar, seja pela remoção do sistema de pagamento internacional Swift, Visa, Mastercard, American Express, Apple e Google Pay, seja pelo encolhimento da economia, em torno de 8%. A retirada de muitas empresas internacionais está causando o desemprego que se acentua.
PRISÃO MAIS FÁCIL NA RÚSSIA
Desobediência à nova lei, que pune quem espalhar notícias "falsas" sobre a guerra, importa em prisões. Não se pode falar em em guerra ou agressão, mas em ação especial. Na Rússia já foram presas mais de 13 mil pessoas, porque manifestaram nas ruas contra a guerra. Os danos à economia são severos e duradouros; as manifestações contra o governo, prosseguem e tudo isso pode causar mudanças no comando do país.
Salvador, 13 de agosto de 2022.
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XXIV)
JOGADOR QUEIXA DA SITUAÇÃO DA MÃE E DA IRMÃ
O maior jogador da história da Ucrânia, Andriy Shevchenko, ídolo do Milan nos anos 2000, explicou ontem o drama que sua família vem passando com a guerra; sua mãe e uma irmã estão em um porão, na cidade de Bucha, próximo a Kiev, sem poder sair, porque o bombardeio é intenso nas proximidades da capital que, a qualquer momento, será invadida pelas tropas do carniceiro. Assegura que as condições do local onde estão são péssimas e falta comida e eletricidade, situação que prevalece há cinco dias. Afirma que Bucha, Irpin e Hostomel estão "completamente destruídas", pelas agressões dos russos.
CINISMO DO CARNICEIRO
Não tem limite o cinismo do carniceiro russo; pois Vladimir Putin foi sarcástico ao ponto de acusar a Ucrânia de "violações flagrantes" do direito humanitário; como tratar um homem mesquinho desta natureza como governante de um grande país como a Rússia! A Ucrânia atuando somente na defesa e o pulha desfere acusação de violador do direito humanitário! O carniceiro ainda teve a petulância de pedir ao presidente francês, Emmanuel Macron e ao chanceler alemão, Olaf Scholz, para pressionar Kiev a suspender essa situação de violação flagrante ao direito humanitário. O magarefe, na ligação telefônico, entre os três, ainda falou em "assassínios extrajudiciais de opositores, "civis feitos reféns" e "utilização como escudos humanos", tudo isso referindo aos ucranianos. Pediu aos governantes francês e alemão para "exercerem a sua influência sobre as autoridades de Kiev para que ponham fim a estas ações criminosas".
GUERRA SUJA DA RÚSSIA
As Forças Armadas da Rússia sequestrou mais um prefeito da Ucrânia; primeiro foi sequestrado o prefeito de Melitopol, Ivan Fyodorov; ontem foi a vez do prefeito de uma cidade ao sul da Ucrânia, Yevhen Matveyev. As tropas do carniceiro, além da matança de civis, crianças, destruição de hospitais, casas residenciais, investem agora no sequestro dos prefeitos. Escreveu no Twitter o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba: "Obtendo zero apoio local, os invasores se voltam para o terror. Apelo a todos os estados e organizações internacional para que parem o terror russo conta a Ucrânia e a democracia".
RÚSSIA BLOQUEIA INSTAGRAM
A Rússia bloqueou o Instagram, apesar da popularidade do aplicativo no país, com 80 milhões de usuários russos, tonando-se a rede social com mais usuários no mundo. A promessa do carniceiro é que a partir de amanhã, 14/3, vai restringir o acesso à plataforma, sob fundamento de discurso de ódio. Essa providência vai cortar 80 milhões de usuários da plataforma. A empresa passou a permitir que usuários das redes sociais em alguns países, a exemplo da Rússia com a prática de violência contra a Ucrânia, possam os usuários defender atos de violência. As autoridades russas prometem restringir também o Facebook, Twitter e, posteriormente, o WhatsApp.
Comunicado do vice-presidente de assuntos globais da Meta, Nick Clegg, justificou, na sexta feiras as mudanças: "O fato é que, se aplicássemos nossa política padrão de conteúdo sem qualquer ajuste, nós estaríamos removendo conteúdo de cidadãos ucranianos comuns expressando sua resistência e fúria contra as forças invasoras"; assegurou que "não vai tolerar russofobia ou qualquer tipo de discriminação, abuso ou violência direcionada aos russos".
Salvador, 13 de março de 2022.
COLUNA DA SEMANA
Fico de cá raciocinando, até que ponto chega o cinismo de Lula e de seus seguidores. Com efeito, Lula só não causou a falência da Petrobras porque os juízes e procuradores da Lava Jato impediram a roubalheira. A rapinagem começou, quando empapuçou a estatal com mais de 400 mil funcionários, número desencontrado em qualquer concorrente de todo o mundo. Além disso, os diretores colocados na empresa prestaram-se para encher os cofres dos partidos políticos, principalmente do PT. Os outros membros de outras siglas eram agraciados, na medida em que submetiam à aprovação de projetos com benefícios para empresários maledicentes com o dinheiro do povo. O mensalão, o petrolão e a Lava Jato mostraram a rapinagem, chefiada por Lula, na Petrobras. O prejuízo que Lula e Dilma causaram à empresa é assustador, pois chegou à cifra de R$ 55 bilhões.
Lula, quando fala em projetos na Petrobras, principalmente, interferência na empresa, causa medo, pois sua ingerência na estatal, como agora propõe, quase quebra, imagine se for eleito e praticar o que promete? Os dois presidentes do PT deveriam prestar contas das propostas de construção de uma refinaria, que originou outra roubalheira. Lula convidou o ex-presidente da Venezuela para participar da construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, com investimentos iniciais de de US$ 3 bilhões; pouco tempo depois anunciava-se o novo orçamento de R$ 20 bilhões. A parceria de 40% prometida por Hugo Chávez não aconteceu e o Brasil continuou sozinho no monumental investimento. Na verdade, se construísse a Abreu Lima e ela funcionasse como projetado, conquistaríamos nossa independência no refino de petróleo, mas a tentativa prestou-se somente para a continuidade de roubos dos petistas.
A refinaria foi inaugurada em 2014, no governo de Dilma, com o funcionamento somente de uma das duas unidades, mas o custo do refino de petróleo era de 87 mil dólares o barril, correspondente a mais de três vezes a média de custo mundial. Em 2019, a refinaria tornou-se alvo da Lava Jato e juntamente com a inviabilidade do projeto, a Abreu e Lima foi colocada à venda mas não apareceram interessados. Em 2016, o Tribunal de Contas da União constatou superfaturamento de R$ 2,1 bilhões nas obras da refinaria.
Depois de todos esses escândalos, considerando esse histórico, que se cinge somente à Abreu Lima, como pode o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aparecer com esse discurso de que, se eleito, mudaria a atual politica de preços e interferiria na Petrobras!
É inconcebível tamanha tredice do maior responsável pela corrupção na Petrobras!
PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA
Em Recurso Extraordinário, com repercussão geral, concluído no plenário virtual, do dia 8 de março, o STF julgou constitucional a penhora de bem de família, pertencente a fiador de contratos de locação residenciais e comerciais. Um fiador ingressou com recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, depois de confirmar penhora do único imóvel, dado em garantia em contrato de locação comercial. O fundamento era de que o direito à moradia deve sobrepor à execução da dívida de aluguel comercial. Defendia também que julgamento anterior, com repercussão geral, Tema 295, incidia somente nos contratos de locação residencial. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo desprovimento do recurso, considerando que os direitos sociais, não são absolutos, mas devem ser sopesado com a livre iniciativa do locatário, na forma dos arts. 1º, inc. IV e 170, caput, da Constituição.
A tese de repercussão geral tem a seguinte redação: "É constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, seja residencial, seja comercial".
REELEIÇÃO DE BOLSONARO É PERIGO PARA DEMOCRACIA
O professor de direito constitucional, Emilio Peluso Neder Meyer, da Universidade Federal de Minas Gerais, declarou que um segundo mandato de Bolsonaro, é risco maior para a democracia. Explicou que a falta de resposta a crimes do presidente agrava processo de erosão constitucional. Inquéritos como interferência na Polícia Federal, aberto desde o ano de 2020, não anda, porque o ministro Alexandre de Moraes, do STF, não para de conceder prazos para conclusão das investigações; já cinco vezes que ele autorizou 90 dias para prosseguimentos dos trabalhos na Polícia Federal, perfazendo o total de 450 dias. Há sete inquéritos, dentre os quais apuração de crimes de responsabilidade, mas o STF nunca conclui e Bolsonaro prossegue com seus ataques às instituições. Junte-se a isso a falta de resposta da Câmara dos Deputados com os inúmeros pedidos de impeachment, mais de 100, sem movimentação alguma.
O presidente Jair Bolsonaro vai-e-vem com declarações estapafúrdias de falta de seguranças das urnas eletrônicas e ataques aos ministros do STF. Interessante é que ele elegeu-se exatamente com essas urnas, mas desenfreou em lançar dúvidas sobre o sistema eleitoral, sem apresenta sequer uma prova.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 13/3/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF