CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
sexta-feira, 13 de maio de 2022
SARGENTO É CONDENADO
O sargento Manoel da Silva Rodrigues foi detido, em junho/2019, na cidade de Sevilha, na Espanha, com 39 quilos de cocaína, numa comitiva presidencial, a qual ele integrava na tripulação de apoio à viagem do presidente Jair Bolsonaro. Em fevereiro, o sargento foi condenado pela Justiça Militar do Distrito Federal a 14 anos e 6 meses de prisão, além de multa; o sargento, anteriormente, foi condenado na Espanha, a seis anos de prisão, pelo mesmo fato, e lá continua preso. O juiz militar Frederico Magno de Melo Veras assegurou que a "apreensão da droga indica que o acusado se dedicava a atividade criminosa". E mais: afirmou que "houve má-fé do militar", porque ele sabia das regras internas e mesmo assim resolveu transportar as drogas, servindo-se dos conhecimentos sobre a fiscalização de suas bagagens para enganar. A defesa do sargento sustentou a tese de que ele não exportou drogas, mas serviu de mula do tráfico. O sargento terminou sendo expulso da FAB.
PACHECO NO CONGRESSO DOS MAGISTRADOS
O presidente do Senador Federal, Rodrigo Pacheco, na abertura do 24º Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador, declarou: "É preciso haver um fortalecimento das instituições". Adiante: "É inimaginável que chegaríamos em 2022 precisando defender o Judiciário. Precisamos defender a democracia em tempos de atentados à sociedade brasileira. Temos que ter coragem para defender o nosso Judiciário e queria reafirmar aqui que eu respeito o poder Judiciário do meu país". Pacheco manifestou no momento no qual o presidente Jair Bolsonaro, mais uma vez, investe contra o sistema eleitoral, investindo nas Forças Armadas para criar conflito com o Judiciário.
quinta-feira, 12 de maio de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 11/5/2022
A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 2 óbitos, ontem nenhum e 254 novas contaminações, ontem 423; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.887; recuperadas 270 pessoas, ontem 447. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.545.559 de casos; recuperados 1.515.461 e 211 casos ativos, ontem 229. Foram contabilizados 1.865.194 de casos descartados e 332.795 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.601.053; com a segunda dose ou única para 10.643.464, incompatível com o número de ontem 10.645.611 e 5.632.005, com a dose de reforço. Foram vacinadas 909.598 crianças com a primeira dose, e 416.659 com a segunda dose.
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XCIX)
O comandante Vadim Shishimarin foi capturado pelo exército ucraniano e será o primeiro militar russo, acusado de crimes de guerra, que sentará no banco dos réus pelo assassinato de um civil na região de Sumy, nordeste da Ucrânia, segundo anunciou a procuradora-geral do país, Iryna Venediktova. Ele matou, em 28 de fevereiro, um homem desarmado que seguia de bicicleta pela estrada da localidade de Chupajivka. O criminoso chefiava a unidade 32010 da 4ª Divisão Blindada da Guarda Kantmirovskaya, da região de Moscovo. Em 4 de maio, o Serviço de Segurança de Kiev divulgou um vídeo no qual ele confessava ter disparado contra um civil. Se for condenado ele poderá ficará preso por 10 ou 15 anos ou até mesmo prisão perpétua.
DOIS MESES SEM ÁGUA POTÁVEL
Porta-voz do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários declarou que os civis, retirados dos "bunkers" da siderúrgica Azovstal, em Mariupol, escondidos na usina de Azovstal permaneceram por dois meses sem ver a luz do sol, sem água potável e sem alimentação adequada. Afirmou ainda: "Elas não puderam ter acesso a água potável, de maneira adequada, durante dois meses e muitas delas contaram que só comiam uma vez ao dia. E ainda por cima ter os barulhos, os estrondos das bombas, da guerra acontecendo, lá do lado de fora, sem exatamente saber o que estava acontecendo. Elas saíram deste lugar e só então descobriram com detalhes o que tinha acontecido do lado de fora e descobriram que a cidade de Mariupol está completamente destruída".
UCRANIANOS IMPEDEM MOVIMENTAÇÃO RUSSA
Os russos não conseguiram atravessar o rio Siverski Donets, no Donbas, e tiveram a destruição de grande número de blindados, quase um batalhão, segundo comunicado do Ministério da Defesa de Kiev. Foi considerada a maior derrota das tropas russas.
FINLÂNDIA É NOVO ALVO DE PUTIN
A Finlândia deverá ingressar brevemente com pedido para ser aceita na Otan, segundo declarou o presidente Sauli Niinistö e a premiê Sanna Marin; a Rússia ameaça com retaliação, sem prometer iniciar guerra como fez com a Ucrânia; igual conduta deve acontecer com a Suécia e os dois países assim procedem principalmente depois que a Rússia invadiu a Ucrânia. A Aliança Militar é composta por 30 membros e é liderada pelos Estados Unidos. É surpreendente o posicionamento da Finlândia, porque, desde o final da Segunda Guerra, o país mantinha neutralidade militar. Em Estocolmo, o Parlamento sueco decidirá sobre a adesão a Otan, na próxima sexta feira. Depois que os dois países ingressarem na Otan estarão protegidos com a cláusula de ataque a um membro, importa em agressão a todos.
ZELENSKY QUER CONVERSAR COM PUTIN
O presidente da Ucrânia Volodymyr Zelensky, em entrevista à rede italiana de televisão, assegurou que está pronto para conversar com o presidente Vladimir Putin, na busca de um acordo, mas com a condição de que não haja ultimato. Declarou também que não reconhece a Crimeia como parte do território da Federação Russa, porque está dentro do território da Ucrânia, com autonomia. Até o dia 11 de maio, mais de 6 milhões de ucranianos deixaram o país, por causa da guerra; metade dos fugitivos foram recebidos pela Polônia, sendo que 90% do total de refugiados são mulheres e crianças.
Salvador, 12 de maio de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
RADAR JUDICIAL
O Tribunal de Justiça do Maranhão promoveu na segunda-feira, 9/5, reunião por videoconferência com mais de 180 juízes do estado a fim de discutir aspectos da Semana Estadual de Conciliação. O presidente do Tribunal de Alagoas, desembargador Paulo Velten, disse da importância do evento e conclamou os juízes a buscarem soluções conciliatórias para os processos. Declarou o presidente: "Somos uma instituição republicana. Portanto, a Justiça que tarda, falha. Espero contar com o apoio de todos e todas para construirmos uma Justiça de Proximidade, durante a nossa gestão, e fazermos um grande evento, em junho, em benefício da população.
NOVOS CONSELHEIROS NO CNJNa terça-feira, 10/5, três novos conselheiros tomaram posse no CNJ para mandatos de dois anos. Trata-se do juiz da Justiça do Trabalho, Giovanni Olsson, do advogado Marcello Terto e Silva e do conselheiro Vinícius Jardim Rodrigues, que foi reeleito. O ato foi presidido pelo ministro Luiz Fux, do STF.
DESEMBARGADOR E JUIZ ELEITORAL
O Tribunal de Justiça da Bahia elegeu ontem o juiz Pedro Rogério Castro Godinho para compor o quadro do Tribunal Regional Eleitoral; Godinho já era juiz substituto e continuará por mais dois anos, agora como titular.
TSE ANULA VOTOS DE VEREADORES DE JACOBINA/BA
O Tribunal Superior Eleitoral, na terça-feira, 10/5, anulou votos dos candidatos a vereador do PP, na última eleição de Jacobina e determinou recontagem dos votos da eleição de 2020. O voto divergente do ministro Alexandre de Moraes, mantido pela maioria, assegurou que houve fraude com "quatro candidatos laranjas", responsáveis pelo desvio da cota de gênero do partido, não permitindo o cumprimento da lei de 30% de mulheres entre os candidatos. Elas tiveram "0" votos, com prestação de contas e movimentação financeiras idênticas, sem nenhuma comprovação de campanha eleitoral. O TRE da Bahia deu aval à fraude, que foi observada pela Justiça de Jacobina, quando indeferiu as candidaturas das quatro mulheres. O único vereador do PP, Everton Macêdo Lima Oliveira, conhecido por Tom do Povão, perde o mandato.
SINPOJUD CONVOCA PARA PROTESTO
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia, SINPOJUD, realizou ontem protesto em frente à Assembleia Legislativa, reclamando o agendamento em pauta para votação do Projeto de Lei 24.525/2022, sobre o reajuste linear dos servidores do Judiciário. Segundo o presidente do SINPOJUD, Zenildo Castro, já há um acordo entre as bancadas da maioria e da minoria para dispensa das formalidades para ser aprovado o reajuste linear, o que não acontece há sete anos.
MANIFESTO EM DEFESA DAS ELEIÇÕES
Um documento denominado de Pacto pela Democracia, assinado por 200 organizações, foi entregue hoje ao presidente do STF; no texto, eles condenam "discursos antidemocráticos que enaltecem ideias de cunho autoritário", referindo-se aos questionamentos do sistema eleitoral, sem sentido, do presidente Jair Bolsonaro. O procurador Roberto Livianu, presidente do Instituto "Não Aceito Corrupção" declarou que "o Supremo e o Tribunal Superior Eleitoral fazem o seu trabalho honradamente e podem ser criticados em decisões individuais tomadas, sem sombra de dúvidas. O que não se pode admitir é o discurso tirânico e golpista".
MAIS MULTA PARA DANIEL SILVEIRA
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, aplicou ontem mais multa contra o depufede arruaceiro, Daniel Silveira, em R$ 135 mil, porque continua recusando em usar a tornozeleira eletrônica. Essa multa somada com a anterior, fixada em R$ 405 mil, perfaz o total de R$ 540 mil. O ministro assegurou que a ação penal não foi interrompida pelo indulto presidencial, situação que só ocorrerá depois da manifestação do STF sobre a constitucionalidade do perdão. O depufede continua desrespeitando a ordem judicial.
Salvador, 12 de maio de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
TRIBUNAL SUSPENDE MULTA A ADVOGADOS QUE DEIXARAM PLENÁRIO
O desembargador José Paganucci Júnior, do Tribunal de Justiça de Goiás, suspendeu ontem decisão do juiz Lourival Machado da Costa, que impôs multa de 100 salários-mínimos aos advogados Luiz Carlos da Silva Neto e Bruto Franco Lacerda Matins. Eles foram acusado de abandonar injustificadamente sessão plenária do Júri, realizado no dia 2 de maio, no caso que envolve a morte do jornalista esportivo Valério Luiz. A saída dos defensores provocou o adiamento do júri pela terceira vez, mas o desembargador entendeu que o afastamento da sessão "está atrelado ao próprio exercício da defesa do constituinte dos impetrantes. O jornalista foi assassinado a tiros em 2012, quando saía da rádio e a motivação do delito prende-se às críticas que fazia à diretoria do Atlético Goianense. São réus o ex-presidente do clube, Maurício Sampaio, mais quatro pessoas. Os adiamentos aconteceram face à pandemia, a segunda vez pela desistência da defesa no momento do Júri, a terceira pela saída da defesa do plenário, após indeferimento de adiamento.
A OAB/GO impetrou mandado de segurança em benefício do réu Maurício Sampaio e foi deferida a liminar. Na decisão do desembargador está escrito que "a sessão de julgamento do Tribunal do Júri já foi redesignada para o dia 13/06/22, os interessados continuam como advogados constituídos no feito, e a Defensoria Pública, embora intimada para patrocinar a defesa, declinou do múnus público, solicitando sua desabilitação".
TELEGRAM BRECA ABUSOS DOS BOLSONARISTAS
A plataforma Telegram, depois de investidas do Judiciário pelo abuso nas publicações de fake news, principalmente dos bolsonaristas, resolveu enquadrar-se com as leis brasileiras e definiu no sentido de mudar regras e proibir atividades ilegais. O Grupo B38, dos bolsonaristas, já foi suspenso, sinalizando que não haverá tolerância com os abusos cometidos por este grupo desde 2018. Esses seguidores do presidente passava de 60 mil usuários com o foco de desinformação, criado inclusive por militares da reserva de Recife, visando apoio à campanha de Bolsonaro em 2018. Entre os itens que a plataforma proíbe está o abuso "da plataforma pública do Telegram para participar de atividades reconhecidas como ilegais pela maioria dos países, como terrorismo e abuso infantil". O Telegram admitiu e participará do program de enfrentamento à desinformação, promovido pelo TSE.
MENDES RECLAMAR POR PARCIALIDADE?
O ministro Gilmar Mendes ingressou com Ação Judicial contra o jornalista Rubens Valente, reclamando danos morais com a edição do livro "Operação Banqueiro" que narrava a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, em 2008, com investigação do banqueiro Daniel Dantas; o ministro historiava que a obra atacou sua imparcialidade como juiz, distorceu sua biografia e deturpou julgamento de habeas corpus que favoreceu Dantas. O juízo da 5ª Vara Cível de Brasília, prolatou sentença em 2015, julgando improcedente, sob fundamento de que não se verificou "intenção difamatória nos escritos do autor". O ministro recorreu e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal reformou a sentença, condenando o jornalista na indenização de R$ 100 mil. No STJ a punição ao juiz foi maior, porque obrigou Valente em futuras edições do livros a inserir o direito de resposta. O STF manteve a decisão do STJ e agora na execução querem obrigar o jornalista a pagar a parte de obrigação da Geração Editorial, apesar de precedentes da Corte com a "cláusula de modicidade", no caso de agente público. Por outro lado, o jornalista já declarou que não vai reeditar o livro.
É surpreendente a decisão, sob fundamento de ataque à imparcialidade do ministro Gilmar Mendes. Para se saber sobre a imparcialidade do ministro basta recorrer aos seus julgamentos: Lava Jato, na suspeição do juiz Sergio Moro, que ele segurou no seu gabinete por dois anos e, no dia seguinte ao julgamento, pelo ministro Edson Fachin, que entendeu incompetente a Vara Judicial de Curitiba, além de julgar prejudicada a suspeição, pois no dia seguinte, Mendes levou aquele processo de suspeição de conseguiu julgar o processo, apesar de ser inconcebível como um juízo é incompetente e ao mesmo tempo suspeito.
Logo Mendes reclamar danos morais? E o que ele faz com os juízes? Em entrevista ao jornal espanhol El País, Mendes não poupou adjetivos inconvenientes e inaceitáveis a magistrados. Disse o irreverente ministro: “Deu-se poder para gente muito chinfrim, mequetrefe, do ponto de vista moral e intelectual". Aliás, o ministro já até foi condenado pelo destempero no seu linguajar. A Justiça Federal do Paraná, em grau de recurso, manteve, sentença que condenou a União a pagar R$ 20 mil ao juiz Josegrei da Silva, que se viu agredido pelas irreverências do ministro Gilmar, desqualificando seu trabalho na Justiça Federal de Curitiba; o ministro usou termos irreverentes como "ignorante”, "sem qualificação", “imbecilizado”, "analfabeto voluntarioso", “estrupício", “inimputável”. São palavras usadas por criminosos, nunca no meio jurídico. Que dizer das sucessivas liberdades concedidas ao seu amigo.
Para que cenário mais rocambolesco, ocorrido em agosto e novembro/2017, com a prisão do "Rei dos Ônibus", do Rio de Janeiro, Jacob Barata, preso pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal e pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por três vezes, e solto, em todas essas oportunidades, pelo ministro Gilmar Mendes, padrinho de casamento da filha do empresário; houve o prende e solta, terminado com a agressão de Gilmar ao juiz com o comentário: “Isso é atípico. E em geral o rabo não abana o cachorro, é o cachorro que abana o rabo". O ministro Gilmar Mendes destratou o juiz Glaucenir de Oliveira que mandou prender o ex-governador Anthony Garotinho; em entrevista ao jornalista José Luiz Datena, Gilmar assegurou que Glaucenir é furto do "fascismo alimentado pela mídia".
E mais, nesses últimos quatro anos, tramitaram no Senado Federal 45 pedidos de impeachment contra ministros do STF; desse total, 10, ou seja, mais de 20% contra o ministro Gilmar Mendes. Todos eles resultaram em arquivamento, simplesmente porque o presidente do Senado não submete ao Plenário e monocraticamente manda arquivar.
Salvador, 12 de maio de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 12/5/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Inflação chega a 1,06%, a maior para o mês de abril em 26 anos
IPCA de abril avança 1,06%, maior variação registrada para o mês desde 1996. Disseminação da carestia pressiona o BC
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Na mira de Bolsonaro, vice da Câmara manda presidente se preocupar com coisa mais importante
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Militares escapam de aperto salarial do funcionalismo sob Bolsonaro
Gasto com fardados ativos e inativos subiu, enquanto despesa com civis caiu de 2018 a 2021
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BAHIA
Bolsonaro demite ministro de Minas e Energia após criticar Petrobras
O presidente Jair Bolsonaro trocou o comando do Ministério de Minas e Energia, em meio às fortes críticas que vem fazendo aos reajustes dos preços dos combustíveis
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
EUA superam marca de um milhão de mortes por Covid-19
Biden afirmou em comunicado que o país deve permanecer vigilante contra a doença
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Finlândia e Suécia na antecâmara da Aliança Atlântica
A exigência russa de que Helsínquia e Estocolmo ficassem de fora da NATO e a invasão à Ucrânia foram determinantes para que os dois países do norte da Europa mudassem a política de décadas de não-alinhamento. Londres promete defesa de ambos.
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