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quarta-feira, 13 de abril de 2022

DEFENSORIA GANHA PRÊMIO

A criação do "Selo Escola Antirracista", da campanha de intensificação da Ação Cidadã Infância Sem Racismo, conferiu à Defensoria Pública da Bahia o Prêmio Amabília Almeida de Visibilidade Feminina, em solenidade na Assembleia Legislativa. O Selo foi criado pelas defensoras Gisele Aguiar, Eva Rodrigues, Laíssa Rocha e a assistente social Eduarda Conceição; elas receberam o Prêmio em nome da Defensoria Pública, que se destina a homenagear mulheres destacadas na educação, saúde, cultura, política, empreendedorismo, agricultura familiar, ciência, tecnologia e outros segmentos vinculados à mulher. 

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 13/4/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Além de viagra, Exército aprovou a aquisição de 60 próteses penianas

Parlamentares acionaram MPF e TCU para apurar as compras. O montante da aquisição de próteses penianas ultrapassa os R$ 3,5 milhões. Segundo o Exército, apenas três próteses foram adquiridas

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Brasil pode ser sancionado em breve na UE, e prejuízo deve atingir 33% das exportações

Projeto de lei que será debatido na Europa ainda neste ano acende o alerta da diplomacia brasileira. Grupos dentro do governo dizem que o país vive uma situação de 'pré-sanções'

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Aliado de Lira vendeu kit robótica 420% mais caro do que declarou ter pago

Empresa que obteve verbas do governo Bolsonaro pagou R$ 2.700 por produto vendido posteriormente por R$ 14 mil

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Caciques do MDB enquadram Lula e rejeitam extremismo

Lula participou de um jantar com senadores anteontem, na mansão do ex-presidente do Senado Eunício Oliveira

CORREIO DO POVO

Ranolfo descarta aumento no índice de reajuste a servidores públicos

No comando do Piratini há duas semanas, ele defende que o PSDB tenha candidatura e diz que as conversas com outras siglas seguem

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Escenas de pánico

Tiroteo en el subte de Nueva York: hay 16 personas heridas en una estación de Brooklyn

Un hombre con una máscara de gas comenzó a disparar dentro de una estación. Aún no fue capturado y lo buscan por toda la ciudad.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Zelensky propõe a Moscovo trocar magnata amigo de Putin por ucranianos capturados

Presidente ucraniano pretende ainda que a detenção de Medvedchuk seja um exemplo para a Rússia, realçando que "nem um oligarca escapou" às forças ucranianas.

IMÓVEL DE EX-DEPUTADO VAI A LEILÃO

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve leilão de casa de um ex-deputado, processado pela Lava Jato. O juiz Friedmann Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, argumentou que o proprietário não demonstrou cuidado com a conservação do imóvel e não comprovou regularizar a situação fiscal da casa. Os advogados questionam o leilão face a avaliação aquém do valor de mercado, mas os desembargadores asseguraram que a avaliação judicial "goza de fé pública". Trata-se de bem do ex-deputado José Otávio Germano, hoje prefeito de Cachoeira do Sul/RS, localizada na praia de Xangri-lá, no litoral gaúcho, em ação da extinta Operação Lava Jato. Seus bens foram bloqueados em ação de improbidade administrativa, requerida em 2017 pela então força tarefa de Curitiba, porque Germano recebeu propinas de empreiteiras para fraudar licitação da Petrobras. Ademais, em certo momento, o próprio ex-deputado pediu para vender o imóvel. 




PROFESSORES COM MEIA ENTRADA

O Plenário virtual do STF decidiu pela validade de lei paulista que concede meia entrada para professores da rede pública de ensino, em estabelecimentos culturais, que promovem lazer e entretenimento. O relator, ministro Dias Toffoli, entende que a competência para legislar sobre matéria econômica é concorrente entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, e escreveu no voto: "A Constituição Federal apresenta, como um dos princípios norteadores da educação, a valorização das pessoas dedicadas à atividade do ensino e a democratização do acesso aos bens culturais, tendo em vista sua importância para a qualidade de vida humana. Não se pode negar a relação intrínseca entre educação, cultura e desporto". 




terça-feira, 12 de abril de 2022

CORONAVÍRUS NO BRASIL, M 12/4/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 166 óbitos, ontem 69; anotadas 661.493 desde o início da pandemia; registrados 22.724 novos casos, ontem 8.803. O total de casos desde o início foi de 30.183.929. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 12 óbitos, ontem 4 e registrados 490 novas contaminações, ontem 52; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.789; recuperadas 512 pessoas, ontem 72. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.537.340 de casos, recuperados 1.506.702 e 849 casos ativos, ontem 883. Foram contabilizados 1.830.042 de casos descartados e 330.550 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.461.288; com a segunda dose ou única para 10.539.676, apesar de o número de ontem ter sido 10.542.964e 5.129.740, com a dose de reforço. Foram vacinadas 845.779, sendo que 252.269 tomaram a segunda dose.  




RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LXXI)

"PUTIN ESCOLHEU ROUBAR MUITO" 

Vladimir Putin usa a guerra para continuar roubando, segundo diz o banqueiro William Browder que era o maior investidor na Rússia, com o Hermitage Fund, mas tornou-se persona non grata, depois que denunciou a roubalheira generalizada no país. No jornal New York Times, ele declarou: "Putin é um ditador. Um dos grande benefícios da ditadura é que ele pode roubar quanto dinheiro quiser. E ele escolheu roubar muito". Adiante: "O objetivo dessa guerra é que ele tinha medo de ser derrubado. E a melhor maneira de fazer isso é com que todos se unam em torno do líder". Finaliza:  "Então, ou ele acaba conquistando a Ucrânia e depois ataca os países bálticos para nos desafiar na OTAN, ou é derrotado pela Ucrânia e o povo russo o derruba". Diz mais que os oligarcas não podem reagir a Putin, porque "qualquer oligarca que fizesse isso seria imediatamente preso e morto".   

GANHADOR DA BOLA DE OURO ESTÁ NA GUERRA

O ganhador da Bola de Ouro, Igor Belanov, em "ano de Maradona", está na guerra na Ucrânia. Ele recebeu o prêmio em 1986, quando jogava pelo Dínamo de Kiev e na seleção da antiga União Soviética. Nesse ano, seu time sagrou-se campão pela Recopa. Belanov, com 61 anos, nasceu em Odessa, na Ucrânia e é membro da Associação Ucraniana de Futebol; a entidade publicou: "Incrível coragem e espírito de luta inesgotável. Tudo isso e muito mais caracterizam nossos combatentes das Forças Armadas. Paz para a Ucrânia e glória a todos os que se opõem aos ocupantes que descaradamente vieram destruir a nossa terra e o nosso povo livre e heróico. Acreditamos na vitória. Glória à Ucrânia!".   

RÚSSIA USA ARMAS QUÍMICAS

O regimento Azov, unidade da Guarda Nacional da Ucrânia, acusou hoje a Rússia de ter usado, segunda-feira, armas químicas contra militares e civis ucranianos. Eles jogaram a substância venenosa de origem desconhecida através de um veículo aéreo não tripulado. O regimento publicou no Telegram: "Há cerca de uma hora, as forças de ocupação russas usaram uma substância venenosa de origem desconhecida contra militares e civis ucranianos na cidade de Mariupol, que foi lançada a partir de um veículo aéreo não tripulado do inimigo. As vítimas revelaram sintomas de insuficiência respiratória. As consequências do uso desta substância desconhecida estão a ser estudadas".   

PORTUGAL AJUDA UCRÂNIA

Portugal deverá enviar para Ucrânia 99 toneladas de material médico e militar. A ministra da Defesa, Helena Carreiras, assegurou "a solidariedade e o apoio de Portugal à resistência dos ucranianos contra a agressão da Rússia". O ministro Gomes Cravinho, dos Negócios Estrangeiros, disse que o país "tem uma necessidade urgente" de mais apoio militar, "seja defensivo, seja ofensivo". Sobre as sanções aplicadas à Rússia, esclareceu que "digo infelizmente porque isto resulta diretamente da posição da Rússia. A Rússia continua a agredir, continua a cometer atrocidades, infelizmente, e, portanto, a tendência é para se aumentarem as sanções e não para se atenuarem".    

"SOLDADOS RUSSOS ME ESTUPRARAM E MATARAM MEU MARIDO"

A BBC constatou a veracidade da informação de uma mulher, 50 anos, em um bairro rural, 70 km de Kiev. Ela informou que no dia 7 de março estava com o marido, quando um soldado estrangeiro entrou na casa. Declarou a mulher: "Com uma arma, ele me levou para uma casa próxima. E me ordenou: Tire sua roupa ou eu atiro em você. Ele continuou ameaçando me matar se eu não fizesse o que ele falava. Então ele começou a me estuprar". Prosseguiu: "enquanto ele estava me estuprando, mais quatro soldados entraram. Achei que era meu fim. Mas ele a levaram embora. Nunca mais o vi". No retorno à casa, a mulher encontrou o marido baleado no abdômen, quando ele tentou acompanhar a esposa; dois dias depois morreu sem assistência médica, porque não podiam locomover face aos bombardeios. Outras histórias semelhantes a esta são narradas pela reportagem da BBC.

Salvador, 12 de abril de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

   

 


SUSPENSO O CARNAVAL, MAS OS FERIADOS PERMANECEM

O Tribunal de Justiça do Ceará terá expediente normal durante o período carnavalesco, diferentemente da grande maioria dos outros tribunais que não se constrangeram em manter os feriados, apesar do cancelamento das festas momescas. A segunda-feira, 28/4, continuará sem expediente, juntamente com a terça-feira e a quarta de cinzas. A Justiça Federal já não funciona hoje, face à Lei 5.010 de 1966, que não se aplica à Justiça Estadual.    




ADVOGADO AUTENTICA CÓPIA DE DOCUMENTOS

Lei e Decreto Municipal de São Paulo facilitam a vida do cidadão e agiliza a máquina municipal; as duas normas, Lei 16.838/2018 e Decreto 61.203/2022, autorizam ao advogado declarar autenticidade de cópias de documentos em processos administrativos municipais, ato que era praticados somente pelos cartórios. Além do advogado, também o agente administrativo do órgão desincumbirá dessa missão. O prefeito Ricardo Nunes atendeu a pedido da OAB/SP, que classifica a importância para a categoria "pois, além de cortar custos, permite o exercício profissional de maneira mais ampla, dando fé pública às assinaturas de advogadas e advogados".   



ADVOGADOS EMPOBRECIDOS!

O empobrecimento dos advogados acentuou com o fechamento do Judiciário face à pandemia. Segundo matéria do jornal Folha de São Paulo, conforme pesquisa de 2021 com advogados de todas as regiões do país, dois terços atuam de forma autônoma, sem vínculo com escritórios ou com empresas. Apurou ainda que a renda individual média mensal era e R$ 5.855,00, mas 44% dos profissionais percebiam em torno de R$ 2.500,00. O Censo da Educação Superior do Inep-MEC mostrou que, em 2020, havia 1.507 cursos de direito e 125 mil bacharéis, dos quais 1,2 milhão são inscritos na OAB. É grande o número de advogados desempenhando a função de motoristas de aplicativos e em outras áreas, face à dificuldade na carreira.  

No Distrito Federal, foram distribuídas 72 toneladas de alimentos em dois anos, além da criação de um auxílio para os advogados de baixa renda, no valor de três salários mínimos; em São Paulo, que conta com 355 mil inscritos, há advogados que se dedicam à venda de produtos de beleza, outros recorrem ao auxílio da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, obtendo três parcelas de R$ 100,00, por uma só vez, ou o auxílio alimentar, quase R$ 1.000,00 ou ainda aos emergenciais do governo federal. No Rio de Janeiro alguns advogados foram para o Uber, e a seccional já distribuiu mais de 10 mil cestas básicas aos advogados, até mesmo para os inadimplentes. Também há a cesta básica de R$ 100,00, mas permitida somente para os adimplentes. No Acre, além de cestas básicas, as anuidades foram congeladas; no Maranhão, as anuidades foram adiadas, além do auxílio hospitalar de R$ 1.000,00 para advogados internados com Covid; no Piauí, foram repassadas mil parcelas de R$ 200,00 para advogados.   



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 12/4/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Avanço do garimpo ilegal em terra indígena ameaça yanomamis

Relatório mostra a destruição promovida pelos invasores, inclusive com o aumento da violência sexual contra menores

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Bolsonaro: 'Se depender do voto do Fachin, Lula será presidente'

Para o presidente, ministro decidiu anular acusações contra Lula para impulsionar a candidatura do petista. Bolsonaro também comentou sobre a Petrobras e disse que troca na chefia ocorreu porque a estatal precisava de 'alguém mais profissional'

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Advogados viram motoristas de Uber e vendedores com crise na pandemia

Fechamento do Judiciário e digitalização impactou recém-formados e veteranos

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Governo publica decreto que torna opcional o uso de máscaras na Bahia

A medida foi possível devido à redução do número de casos ativos de covid-19 e das taxas de ocupação nos leitos hospitalares destinados ao tratamento da doença.

CORREIO DO POVO

Número de brasileiros que votam no exterior aumenta em 100 mil

Das eleições de 2018 até hoje o número de eleitores brasileiros que vivem em outros países aumentou em 100.582 pessoas

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Tensión diplomática

La guerra Rusia-Ucrania: Francia anunció la expulsión de seis espías rusos

La cancillería francesa aseguró que destapó “una operación clandestina llevada a cabo por los servicios de inteligencia rusos en nuestro territorio”.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Programa do governo vai do inédito ao demasiado vago, mas está bem estruturado

A cada governo um programa. A cada programa uma análise, monitorização e avaliação. Este deveria ser o paradigma, mas não é. E a cada legislatura o cidadão depara-se com documentos que enumeram listas de medidas, algumas repetidas outras novas. Mas porque não é explicado o programa do Governo? Qual é o seu significado ou como vai ser executado? O DN pediu ao professor jubilado, Constantino Sakellarides, para fazer este exercício na área da Saúde.