O Telegram, finalmente, bloqueou perfis do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Isso só aconteceu depois que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, bloqueou o Telegram e o proprietário apareceu pedindo desculpas, prometendo combater desinformação e cumprindo todas as exigências do ministro, apagando mensagens do presidente Jair Bolsonaro e bloqueando perfis. O aplicativo criou muita dificuldade para o TSE e para o STF, vez que as sucessivas intimações para bloquear fake news não tinham respostas.
terça-feira, 22 de março de 2022
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XXXII)
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky falou, por telefone, com o papa Francisco, no dia de hoje, segundo sua mensagem no Twitter. O papa ligou para o presidente e assegurou que o Vaticano está trabalhando para acabar com a guerra. O embaixador da Ucrânia na Santa Sé disse para Zelensky que "o Vaticano está orando e fazendo tudo o que é possível em busca do fim da guerra. A Ucrânia afirmou que Vossa Santidade é o convidado mais esperado no país". O Papa manifestou em algumas oportunidades contra a invasão russa, apesar de não ter mencionado o nome do presidente Vladimir Putin.
OLIGARCAS FOGEM DAS SANÇÕES
Os oligarcas russos, amigos do carniceiro Putin, têm recebido sanções do Ocidente e dos Estados Unidos. Roman Abramovich tenta desvencilhar das punições, escondendo, no que pode, seu patrimônio. O jornal Daily Star noticia que o bilionário escondeu seus dois iates, avaliados em R$ 8,5 bilhões, na Turquia. No início da guerra a embarcação denominada Solaris deixou o Caribe e a Eclipse saiu de Barcelona para obter segurança jurisdicional na Turquia.
RÚSSIA LIBERA FUNCIONÁRIOS UCRANIANOS
A ONU assegurou que a Rússia liberou, no domingo, a maior parte dos 211 funcionários da equipe técnica de Tchernóbil, presos na usina nuclear, desde que as tropas ocuparam as instalações; durante todos esses dias, os funcionários eram obrigados a continuar na manutenção da usina e a Agência Internacional de Energia Atômica manifestou preocupação, face à exaustão dos funcionários com a pressão russa. Em alguns momentos, o governo ucraniano anotou aumento no nível de radiação da usina. A liberação possibilita o rodízio entre os trabalhadores na usina.
ESTOQUES RUSSOS ACABAM
Relatórios divulgados hoje, pelo comando militar ucraniano, informam que "as forças de ocupação russas têm estoques de munição e alimentos para não mais de três dias". Com isso, acrescido com a falta de combustível, as tropas russas não se movimentam e permanecem onde sempre estiveram, sem possibilidade de ocupar cidades ucranianas. A cidade de Makariv, nos arredores de Kiev, foi reconquistada pelos soldados da Ucrânia, em contra-ofensiva. Ademais, cerca de trezentos militares russos "se recusaram a cumprir a ordem de realizar hostilidades", na região de Okhtyrka.
O Instituto para o Estudo da Guerra disse que "as forças ucranianas derrotaram a campanha russa inicial desta guerra. Os russos não têm homens ou equipamentos para tomar Kiev, a capital, ou outras grandes cidades como Kharkiv e Odessa".
CARNICEIRO TEM PLANO B
O carniceiro da Rússia tem plano B na invasão da Ucrânia. Segundo matéria publicada do articulista Thomas Friedman, no jornal Estado de São Paulo, Putin autoriza as Tropas Russas a atirar, deliberadamente, contra civis ucranianos, prédios, apartamentos, hospitais, empresas e até abrigos antiaéreos, buscando forçar a população a deixar suas casas, causando crise de refugiados nas nações vizinhas. Friedman diz que não tem fonte secreta no Kremlin, mas, embasado na sua experiência, acompanhando Putin na guerra no Oriente Médio por muitos anos, chegou a conclusão de que o plano do carrasco é inundar a Europa, principalmente a Polônia, Hungria e Europa Ocidental com refugiados, criando ônus social e econômico para os estados da Otan. O carniceiro espera que os países invadidos por refugiados atuarão para forçar a Ucrânia a aceitar qualquer proposta de cessar-fogo. O plano B do carniceiro está sendo posto em prática porque o plano A de render a Ucrânia em questão de poucos dias não se confirmou. Afinal, mais de 3,3 milhões de pessoas fugiram da guerra na Ucrânia e outros 6,5 milhões "estão deslocados dentro do país".
ZELENSKY FALA PARA ITALIANOS
O presidente Volodymyr Zelensky, da Ucrânia, segue nos seus discursos pelo mundo; primeiro usou a teleconferência para falar para os parlamentares americanos e foi aplaudido de pé; discursou no parlamento do Reino Unido e ontem foi a vez da Itália; assegurou que a Ucrânia está prestes a sobreviver à guerra. Disse mais: "Para as tropas russas, a Ucrânia é a porta da Europa, onde eles querem invadir. Mas a barbárie não deve passar". O primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, assegurou que a Itália apoia o ingresso da Ucrânia na União Europeia.
Salvador, 22 de março de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 22/3/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Ministro russo diz que relação com EUA está "à beira da ruptura"
A afirmação veio após declarações do americano Joe Biden, que, recentemente, chamou Vladimir Putin de "assassino ditador" e "bandido" pela invasão à Ucrânia
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Ucrânia desafia pedido russo de depor armas em
Mariupol
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Ministro da Educação diz priorizar amigos de pastor a pedido de Bolsonaro; ouça áudio
Em áudio de reunião com prefeitos obtido pela Folha, Milton Ribeiro fala sobre pedidos de apoio para construção de igrejas
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
A solenidade de inauguração será realizada na próxima sexta-feira (25).
Na próxima sexta-feira (25), às 18h, será realizada a solenidade de inauguração da nova sede da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA, que fica localizada na Avenida Artulino Ribeiro Nascimento, s/n, no bairro Dinah Borges.
CORREIO DO POVO
Rússia aumenta atividade aérea e naval na Ucrânia, diz Pentágono
"Os russos fizeram mais de 300 missões nas últimas 24 horas e os ucranianos também aceleraram o ritmo", disse funcionário do Pentágono
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
“Moderación o Pueblo”: intelectuales K publicaron un duro documento con críticas al Gobierno de Alberto Fernández
Lleva las firmas de referentes y artistas kirchneristas y tiene el aval de La Cámpora. Es en respuesta al pedido de “unidad” que funcionarios y dirigentes del Gobierno, al que acusan de implementar “un ajuste”.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
EUA falam em "tentativa quase desesperada" da Rússia para atingir objetivos
Sem avanços significativos no terreno, Moscovo redobra ataques aéreos para desmoralizar e destruir. Zelensky rejeita ultimato para ceder Mariupol.
ATOS DO PRESIDENTE
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 263, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Estabelece o valor do auxílio-alimentação dos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º Estabelecer em R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) o valor do auxílio-alimentação dos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, a ser implementado na folha de pagamento do mês de abril de 2022.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação.
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento provisório à ordem concedida na Ação n. 8068349-66.2021.8.05.0001 e do que consta do processo TJ-ADM-2022/10286,
RESOLVE
Nomear, em caráter provisório, MAISA CAVALCANTI GOES, habilitada em concurso público, classificada em 542º lugar, para o cargo de Analista Judiciário – Subescrivão, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2022.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão proferida na Ação n. 8063743-92.2021.8.05.0001 e do que consta do processo TJ-ADM-2022/04734,
RESOLVE
Nomear, em caráter provisório, PAULO ROBERTO ALMEIDA BARRETO JÚNIOR, habilitado em concurso público, classificado em 81º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário - Administrativa, no concurso regido pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de março de 2022.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
segunda-feira, 21 de março de 2022
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XXXI)
Nasceram 55 bebês nas maternidade subterrâneas de Jitomir, na Ucrânia, desde o início da invasão russa; outros sete nascimentos deverão ocorrer breve e nenhum se perdeu. Logo no início da guerra, um bombardeamento aéreo no quarteirão vizinho arrancou as janelas da ala oeste da maternidade. No primeiro dia da invasão, o aeroporto de Jitomir foi atingido. Parte da população de Jitomir, que tem 270 mil habitantes, fugiu para outras regiões mais seguras do país ou do estrangeiro. As sirenes continuam indicando os bombardeamentos.
SOBREVIVENTE DE NAZISMO MORRE NA UCRÂNIA
Boris Romantschenko foi deportado para a Alemanha em 1942, aos 16 anos; trabalhou nos campos de concentração; vivia na Ucrânia, 96 anos, e foi morto, na sexta feira, no prédio onde morava sozinho, no 8º andar, em Kharkiv, em bombardeio dos novos nazistas, comandados pelo carniceiro Putin. Imaginem que o carniceiro justifica a guerra para "desnazificar" a Ucrânia! Antes de retornar à Ucrânia, Romantschenko serviu por vários anos ao exército russo. A informação foi divulgada hoje, pela Fundação Alemã Memorial de Buchenwald e Mittelbau. Escreveu a Fundação: "Um bombardeio atingiu o prédio de vários andares em que ele morava. Seu apartamento foi incendiado". Calcula-se que 42 mil sobreviventes da perseguição nazista vivem, atualmente, na Ucrânia.
UCRÂNIA NÃO QUER MILITARES DO BRASIL
A Ucrânia está descartando recrutamento de ex-militares brasileiros, fundado no posicionamento do presidente Jair Bolsonaro que nunca condenou a Rússia pela invasão, pelo contrário expressou solidariedade à Putin, quando fazia ações militares na fronteira com a Ucrânia, e por ocasião de sua visita ao carniceiro Putin. Dois brasileiros que buscavam alistar informaram que o veto deveu-se ao fato de o Brasil ser incluído na lista de países que "não dançarão ao som dos Estados Unidos", segundo declarou o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov.
ACORDOS COM PUTIN EXIGEM REFERENDO
O presidente Volodomir Zelensky declarou hoje, em entrevista à emissora estatal, que eventuais acordos com o governo de Vladimir Putin para encerrar a guerra deverão ser aprovados pelos ucranianos, através de referendo. Afirmou o presidente: "As pessoas terão que falar e responder a essa ou aquela forma de acordo. E como eles (os acordos) serão feitos é o assunto de nossas conversas e entendimentos entre a Ucrânia e a Rússia". Zelensky assegurou que a Ucrânia não aceita reconhecer a independência da Crimeia, de Lugansk e Donetsk, regiões ucranianas, que Putin interferiu e proclamou a independência. Zelensky, acerca da participação na Otan, disse que "a resposta é muito simples. Todos nós já entendemos. Não somos aceitos (na Otan), porque eles têm medo da Rússia. Isso é tudo. E precisamos nos acalmar, dizer: ok, nos deem outras garantias de segurança".
PRESIDENTE ADVERTE EMPRESAS
O presidente Joe Biden advertiu as companhia privadas dos Estados Unidos, sobre possíveis ceberataques da Rússia, dai porque a necessidade de reforço de seus sistemas de defesa. Biden disse que o "governo russo está explorando opções". O presidente orientou sobre medidas que as empresas devem adotar, visando impedir ofensiva de Moscou, em retaliação às sanções impostas pelo Ocidente por causa da invasão da Ucrânia; ente os meios, Biden expôs que que as empresas mantenham cópias de seus arquivos fora da rede.
ZELENSKY PEDE BLOQUEIO TOTAL À RÚSSIA
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky cobrou da União Europeia mais sanções econômicas contra a Rússia. Ele sugeriu a suspensão do comércio com o país. Disse: "Nenhum euro para os ocupantes. Fechem todas as portas, não enviem seus produtos, rejeitem os recursos energéticos". Adiante: "Sem comércio com vocês, sem suas empresas e seus bancos, a Rússia não terá mais dinheiro para esta guerra". A Polônia endossou esta proposta de Zelensky, no sentido de proibição total ao comércio com a Rússia.
SOLDADOS RUSSOS MORTOS
Um jornal, vinculado ao presidente Vladimir Putin, Komsomolskaya Pravda, anunciou que a Rússia já perdeu 9.861 soldados, mortos na guerra, além de 16.153 feridos. O jornal diz que a fonte da informação é do Ministério da Defesa. A notícia foi logo apagada.
Salvador, 21 de março de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 21/3/2022
A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 17 óbitos, ontem 2 e 35 novas contaminações, ontem 94; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.601; recuperadas 95 pessoas, ontem 156. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.524.552 de casos, recuperados 1.493.397 e 1.554 encontam-se ativos, ontem 1.631. Anotados 1.792.811 de casos descartados, e 326.459. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.419.384, apesar de ontem ter sido informado o numero de 11.420.437; com a segunda dose ou única para 10.454.464, apesar de ontem constar 10.455.523; e 4.451.300, com a dose de reforço. Foram vacinadas 751.051 crianças, sendo que 80.406 tomaram a segunda dose.
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XXX)
O carniceiro Vladimir Putin continua promovendo exigências descabidas para o possível acordo de paz com a Ucrânia. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, declarou que "o grau de progresso está aquém do que gostaríamos". Ainda disse que a paz só acontecerá se Kiev "fizer sua lição de casa" e mais: "Eles não terão um acordo se não se comprometerem com seus resultados". Afirmou que a Rússia não negociará cessar-fogo, porque "os grupos nacionalistas vão usar qualquer pausa para se reagrupar e continuar atacando as tropas russas". Os ucranianos asseguram que não aceitam ultimatos dos russos.
KIEV NÃO SE ENTREGA
O Ministério da Defesa do Reino Unido declarou que "a batalha pesada continua ao norte de Kiev". Os carniceiros, que atacavam pelo nordeste da cidade, retrocederam, assim como tropas originadas de Hostomel, do outro lado, "foram repelidas pela feroz resistência ucraniana". Os agressores mantém o mesmo status de 25 dias atrás, sem nenhuma progressão, 25 km do centro da capital. Todavia, "Kiev continua sendo o principal objetivo militar da Rússia".
Em animalesco sentimento de guerra sem limites, as Tropas Russas destruiram parte de um shopping em Kiev, através de um míssil, causando a morte de pelo menos oito pessoas. O prefeito da cidade Vitali Klitschko escreveu no Telegram: "O bombardeio inimigo" provocou um incêndio no shopping no distrito noroeste de Podilsky e deixou vários carros em chamas. As imagens mostram enorme explosão e nuvem de fumaça, seguidas de mais explosões. Moradores da vizinhança declararam que viram lançadores móveis de foguetes perto do shopping, dias antes.
RUSSOS SAQUEIAM
Além dos ataques, os russos passaram a saquear moradores e lojistas de Kiev, de conformidade com imagens de câmaras de segurança de um posto de gasolina, mostrando paraquedistas russos descendo de um blindado e saqueando uma loja de conveniência.
UCRÂNIA REJEITA ULTIMATO
A vice-primeira-ministro da Ucrânia, Irina Vershchuk, declarou que as forças do país não aceitam ultimato das Forças Russas para render em Mariupol, cidade portuária; disse mais: "não pode haver nenhuma rendição, deposição de armas. Já informamos o lado russo sobre isso". Os russos aumentaram os ataques depois da resposta ucraniana, com foguetes e bombas por terra, além de navios de guerra no Mar Azov, mas os heróicos soldados da Ucrânia prosseguem lutando, desde o dia 20, quando os carniceiros tentaram tomar a cidade. O sentimento de frustração prevalece nas tropas invasoras, porque, com toda brutalidade e com armamentos superiores, não conseguem dobrar o heroismo dos ucranianos. O prefeito de Mariupol, Piotr Andryushchenko, também manifestou no mesmo sentido de rejeitar qualquer acordo para depor as armas unilateralmente.
A ofensiva russa não tomou grandes cidades ucranianas, muito menos a capital, apesar dos mísseis e dos bombardeios contra áreas residenciais.
Salvador, 21 de março de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
CITAÇÃO POR WHATSAPP ANULADA
O ministro Ribeiro Dantas, do STJ, concedeu, de ofício, Habeas Corpus para anular citação por meio de WhatsApp, porque sem comprovação da autenticidade do citando; não se deixou de admitir a citação, na área penal, pelo aplicativo, desde que sejam adotados cuidados para comprovação da identidade do destinatário. Trata-se de crime de tráfico de drogas e posse de arma de foto. O mandado de citação foi remetido por e-mail e foi recebida a confirmação pelo Whatsapp. O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que não houve prejuízo para a parte, vez que apresentada a defesa prévia pela Defensoria Pública. Escreveu o ministro: "É imprescindível observar que, na hipótese, não há nenhuma fonte que possibilite identificar com precisão a identidade do citando como, por exemplo, a existência de foto individual no aplicativo ou a confirmação escrita por ele assinada. No caso, não há dados mínimos que permitam comprovar a autenticidade do destinatário do mandado de citação encaminhado via e-mail para se concluir pela autenticidade do receptor das correspondências eletrônicas".
PASTOR DENUNCIADO POR ESTELIONATO
O Ministério Público de São Paulo denunciou o pastor Osório José Lopes Júnior pela prática do crime de estelionato e fala que ele já responde por crimes de lavagem de dinheiro e estelionato, ocorridos em Goiás; Lopes Júnior esteve preso entre maio/2018 e setembro/2018. Segundo um empresário, foi feito vários depósitos financeiros na conta do pastor, atraído com promessa de bons lucros em ações. A denúncia diz que "revestindo-se de autoridade religiosa e falando na palavra de Deus, Osório oferece a seus seguidores a possibilidade de investimentos financeiros incríveis."A promotora Daniele Maciel da Silva afirma que o pastor serve-se das redes sociais para atrair vítimas, de conformidade com matéria do Fantástico.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 21/3/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Lula e Bolsonaro no segundo turno? Analistas dizem que é cedo para cravar
Desde a nova República, as eleições brasileiras costumam ter um formato triangular, que é quando três candidatos atingem dois dígitos na disputa eleitoral
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Petrópolis aciona sirenes e alerta população sobre efeitos da chuva
Defesa Civil já acionou duas vezes as sirenes nas áreas de risco
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Avião com 132 pessoas a bordo cai no sul da China
Equipes de resgate foram enviadas a região montanhosa, e número de vítimas ainda é desconhecido
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Segundo fontes ouvidas pelo iG, eleições de esquerdistas em países da América Latina têm motivações distintas
CORREIO DO POVO
Bombardeio russo a shopping em Kiev deixa um morto, diz prefeito
Bombardeio deixou vários carros em chamas
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
El Gobierno buscará este lunes que los empresarios bajen los precios y amenaza con sanciones
Habrá una reunión con empresarios y anuncios a las 15. Intenta reducir el precio del pan, fideos y derivados de la harina.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Ucranianos recusam-se a aceitar rendição de Mariupol
A Ucrânia recusou-se a depor as armas na sitiada Mariupol, contrariando a exigência feita pela Rússia, que em troca se comprometia com a abertura de uma passagem segura para fora daquela cidade.
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