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sábado, 7 de novembro de 2020

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

ÀS PORTAS DA CASA BRANCA, BIDEN JÁ TRATA DE COVID-19 E DESEMPREGO

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

MISSÃO DA OEA DISSE NÃO TER OBSERVADO NENHUMA IRREGULARIDADE NA ELEIÇÃO NOS EUA

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

COM TENDÊNCIA DE QUEDA DE RUSOMANNO, COVAS E FRANÇA PROJETAM HERDAR VOTOS, INDICA DATAFOLHA

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

TSE ENFRENTA HACKERS

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

REPUBLICANOS BUSCAM SAÍDE ENQUANTO TURMP SE RECUSA A CEDER ÀS URNAS 

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

ALBERTO FERNÁNDEZ ANUNCIÓ UNA NUEVA CUARENTENA Y EL FIN DEL AISLAMIENTO EN EL AMBA

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

EUROPA ULTRAPASSA AS 300 MIL MORTES POR COVID-19 

sexta-feira, 6 de novembro de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, morreram 279 pessoas face ao Covid-19 e infectadas o total de 18.862 doentes. Desde o início da pandemia, foram registrados 162.015 óbitos e 5.631.181 com diagnósticos positivos. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde da Bahia, nas últimas 24 horas morreram 23 pessoas face ao Covid-19 e infectadas o total de 2.006. Desde o início da pandemia, foram registradas 361.136 de casos confirmados, dos quais 347.207 foram recuperados. Estão ativos 6.175 pessoas.    



MULHER TENTA APAGAR PROCESSO

Lisa Landson tornou-se promotora de New Hampshire, com o objetivo de retirar, através do sistema eletrônico, processos criminais que tramitam no fórum local nos quais ela é acusada de posse de drogas e "stalking". Ela é residente em Littleton e chegou a preparar documentos falsos para facilitar seu objetivo. A tentativa deu-se em final de outubro, e Landson foi descoberta por um examinador forense, convocado para avaliar a "promotora" e terminou abrindo outros processos contra ela, consistentes em falsificação ideológica e falsificação de provas físicas. a tempo de impedir a retirada do processo do sistema.  



GOVERNO QUER TOMAR NORONHA

Deputados e senadores de Pernambuco não aceitaram a pretensão do presidente Jair Bolsonaro de federalizar o arquipélago de Fernando de Noronha, sob fundamento de que a matéria foi definida pela Constituição de 1988. O senador Humberto Costa/PT disse que o propósito do governo "é devastar tudo". Informou que lutará de todas as formas para evitar a "exploração predatória" de Noronha, uma das áreas mais protegidas do planeta. Políticos ligados ao governador Paulo Câmara/PSB afirmou que há necessidade de investimento, mas não aceitarão ser colonizados. 


HACKER PEDE RESGATE AO STJ

O diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza, diz que foi identificado o hacker que invadiu o sistema do STJ, no dia 4/11, provocando suspensão dos julgamentos e adiando prazos processuais. O mais alarmante desta história é que o hacker ainda pediu resgate, sem informar o valor, em troca da manutenção dos dados roubados do sistema. Rolando assegurou que havia um servidor na Suíça, onde pode ter sido armazenadas as informações roubadas. A investigação tramita em sigilo e não foi informado sobre a nacionalidade do hacker. O certo é que pelo menos até segunda feira o STJ permanece sem seu sistema em funcionamento. 

A empresa responsável pela segurança do sistema do STJ pertence a ex-mulher de Frederick Wassef, amigo da família Bolsonaro e responsável pelo esconderijo do assessor do deputado Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, que está em prisão domiciliar. 



SUSPEIÇÃO DE JUÍZA ELEITORAL

No município de Capela/SE, a candidata Clara Sukita/Republicanos requereu suspeição das decisões da juíza Cláudia do Espírito Santo, da 5ª Zona Eleitoral de Sergipe, alegando que a atual prefeita Silvany Mamlak e o seu partido, PSC, tem como advogado pessoal o mesmo defensor da prefeita, bel Márcio Macedo Conrado, enumerando um mínimo de seis processos cíveis; ademais, as decisões da magistrada tem-lhe prejudicado. A juíza afastou da campanha o ex-marido de Sukita, Manoel Sukita, ex-prefeito de Campela, porque inelegível, de conformidade com decisão transitada em julgado. A candidato enuncia outras decisões em propaganda eleitoral. No pedido, Sukita afirma que não questiona eventual desacerto das decisões, mas a suspeição porque juíza e advogado "estão umbilicalmente ligados".

O advogado Márcio assegurou que é defensor da Associação dos Magistrados de Sergipe e exerça a função para seus filiados. O relator do processo, juiz Edivaldo dos Santos alegou que a petição de suspeição deve, inicialmente, ser dirigida ao próprio juiz que, não reconhecendo a suspeição, defende-se e encaminha o processo para o Tribunal Regional Eleitoral, motivo pelo qual indeferiu o pedido.  



AUXÍLIO-ALMENTAÇÃO PARA INATIVOS

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela Procuradoria-geral de Justiça, negou liminar para suspender de imediato os efeitos de leis municipais de Tanabi que criaram prêmio por assiduidade aos servidores públicos, ajustando o valores todos os anos, que permitiram pagamento de auxílio-alimentação a servidores inativos. A Procuradoria alegou violação aos princípios da moralidade, do interesse público, da finalidade e da razoabilidade e da proporcionalidade.  

O relator, desembargador Márcio Bartoli, escreveu no voto: "A verossimilhança das alegações da inicial caracteriza, tão somente, o fumus boni juris, o qual não se desdobra, automaticamente, no periculum in mora, requisito também imprescindível para a concessão das medidas cautelares". 



REPUBLICANOS CENSURAM TRUMP

Membros do Partido Republicano criticaram as mentiras do presidente Donald Trump, no desalinhado discurso de ontem, na Casa Branca. O senador Mitt Romney, republicano de Utah, no Twitter, declarou sem precedentes a manifestação de Trump e afirmou que "contar cada voto é o cerne da democracia". Já o senador Pat Toomey, da Pensilvânia, asseverou que "todos os votos que cumprem a lei da Pensilvânia devem ser contados, independentes de quanto tempo o processo leve". O governador republicano do de Maryland afirmou: "Não há defesa para os comentários do presidente esta noite minando nosso processo democrático. "

A insurgência de Trump contra os votos pelo correio deve-se ao fato de 75% deles serem para o democrata Joe Biden; e isso aconteceu em pleitos anteriores, nos quais os democratas sempre levavam vantagem. O senador republicado da Flórida, Marco Rubio, declarou que "demorar dias na contagem de votos não é ilegal".   



INTERDIÇÃO DE TRUMP?

Depois das bravatas do presidente do maior e mais poderoso país do mundo, com o discurso de ontem à noite, foram quebradas todas as regras institucionais, e o presidente poderia ser interditado. As mentiras, a desinformação e as insinuações falsas foram tão profundas que as três maiores emissoras de televisão do país interromperam a transmissão de seu discurso de 18 minutos. Na manifestação, o presidente sugeriu conspiração para alijá-lo do poder, alegou que o Partido Democrata está roubando o resultado da eleição, sem perceber que os senadores e deputados republicanos estão obtendo votos desta eleição; ele promete batalha judicial, esperando que a Suprema Corte vai-lhe dar razão em processos, sem a mínima consistência, a exemplo de alegar roubo sem provar ou impedir contagem de votos pelo correio, ou ainda sobre a continuidade da apuração após o dia da votação.

Todos os expedientes alegados pelo presidente são autorizados pelas leis dos estados; é que no país compete à unidade federada legislar sobre o processo eleitoral e cada um possui norma que pode ser diferente do outro; na Pensilvânia, por exemplo, os votos poderão chegar ao Centro de Apuração até dias depois do início da apuração, mas o presidente, que dirige o país por impulso de momento, segundo declarações de um de seus assessores, não compreende esse cenário e parte para agressão, sugerindo "fraude eleitoral" sem nenhuma comprovação. Aliás, em alguns estados, inclusive na Pensilvânia, os juízes eleitorais indeferiram a absurda pretensão de Trump para suspender a contagem de votos. 

A continuidade de Trump com suas manifestações de ódio e rancor leva o país a conturbado desentendimento entre um e outro grupo, simplesmente porque ele não aceita o resultado das urnas e com discurso incendiário incentiva seus apoiadores para sair às ruas e para protestar contra o andamento da apuração. A imprensa noticia que homens armados tentaram invadir o local da apuração na Filadélfia e a TV mostra homens armados com fuzis nas ruas do país. Trump não mede a significação de sua conduta e de suas palavras, na condição de presidente do país, e imputa ao sistema eleitoral dos Estados Unidos de tramar sua derrota. Sua presença na TV, mostrou um homem transtornado, possuído da verdade inconcebível, no seu raciocínio, de resistência em deixar a Casa Branca, onde tem procedimento inusitado entre todos os presidentes que passaram pelo cargo. Já há comissão para apurar desvios com o uso de recursos na Casa Branca para fins eleitorais.  

Trump não tem tirocínio para avaliar o alcance de suas irresponsáveis declarações; é um tiro certeiro na democracia americana. Enfim, o apego de Trump à Casa Branca justifica-se pelas grandiosas dívidas e pelo temor de ser preso, diante de inúmeras condutas irregulares, a exemplo do uso da presidência como se fosse propriedade privada ou, principalmente, pela prática do crime de sonegação de impostos. 

Trump devia ser interditado para evitar maiores danos à democracia americana.

Salvador, 06 de novembro de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados. 

MAIS DE 1000 MORTES NOS EUA

Enquanto há confusão na apuração das eleições nos Estados Unidos, na contagem de votos, o país passa a preocupar com o retorno violento do novo coronavírus. Já pelo segundo dia registra-se mais de 100 mil novos casos do Covid-19 e de ontem para hoje foram anotados mais de 1.100 óbitos. Esse cenário é resultado do descuido do presidente com a doença, principalmente por não atender às recomendações médicas e científicas no embate com a pandemia.