INTERDIÇÃO DE TRUMP?

Depois das bravatas do presidente do maior e mais poderoso país do mundo, com o discurso de ontem à noite, foram quebradas todas as regras institucionais, e o presidente poderia ser interditado. As mentiras, a desinformação e as insinuações falsas foram tão profundas que as três maiores emissoras de televisão do país interromperam a transmissão de seu discurso de 18 minutos. Na manifestação, o presidente sugeriu conspiração para alijá-lo do poder, alegou que o Partido Democrata está roubando o resultado da eleição, sem perceber que os senadores e deputados republicanos estão obtendo votos desta eleição; ele promete batalha judicial, esperando que a Suprema Corte vai-lhe dar razão em processos, sem a mínima consistência, a exemplo de alegar roubo sem provar ou impedir contagem de votos pelo correio, ou ainda sobre a continuidade da apuração após o dia da votação.

Todos os expedientes alegados pelo presidente são autorizados pelas leis dos estados; é que no país compete à unidade federada legislar sobre o processo eleitoral e cada um possui norma que pode ser diferente do outro; na Pensilvânia, por exemplo, os votos poderão chegar ao Centro de Apuração até dias depois do início da apuração, mas o presidente, que dirige o país por impulso de momento, segundo declarações de um de seus assessores, não compreende esse cenário e parte para agressão, sugerindo "fraude eleitoral" sem nenhuma comprovação. Aliás, em alguns estados, inclusive na Pensilvânia, os juízes eleitorais indeferiram a absurda pretensão de Trump para suspender a contagem de votos. 

A continuidade de Trump com suas manifestações de ódio e rancor leva o país a conturbado desentendimento entre um e outro grupo, simplesmente porque ele não aceita o resultado das urnas e com discurso incendiário incentiva seus apoiadores para sair às ruas e para protestar contra o andamento da apuração. A imprensa noticia que homens armados tentaram invadir o local da apuração na Filadélfia e a TV mostra homens armados com fuzis nas ruas do país. Trump não mede a significação de sua conduta e de suas palavras, na condição de presidente do país, e imputa ao sistema eleitoral dos Estados Unidos de tramar sua derrota. Sua presença na TV, mostrou um homem transtornado, possuído da verdade inconcebível, no seu raciocínio, de resistência em deixar a Casa Branca, onde tem procedimento inusitado entre todos os presidentes que passaram pelo cargo. Já há comissão para apurar desvios com o uso de recursos na Casa Branca para fins eleitorais.  

Trump não tem tirocínio para avaliar o alcance de suas irresponsáveis declarações; é um tiro certeiro na democracia americana. Enfim, o apego de Trump à Casa Branca justifica-se pelas grandiosas dívidas e pelo temor de ser preso, diante de inúmeras condutas irregulares, a exemplo do uso da presidência como se fosse propriedade privada ou, principalmente, pela prática do crime de sonegação de impostos. 

Trump devia ser interditado para evitar maiores danos à democracia americana.

Salvador, 06 de novembro de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.