CORREGEDOR MANDA PROCESSO CONTRA JUIZ PARA PLENO

Através de decisão publicada hoje, no DJE, o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva determinou remessa de Proposta de Instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz, recentemente aposentado, Rosalino dos Santos Almeida, para o Pleno adotar a providência contida na Resolução n. 135, de 13 de julho de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, em face da infração, em tese, aos deveres funcionais descritos no Código de Ética da Magistratura, na Lei Orgânica da Magistratura e na Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia.

Manda também seja apurada fatos na condução de processos que menciona, além de conduta da Escrivã Jeane Maria Silva de Melo, porque de sua competência preparar expediente do Juiz. Por fim, determina encaminhamento ao Ministério Público Estadual para apurar eventual cometimento de crime.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA

PARA BANCAR O RENDA BRASIL, GOVERNO ESTUDA SUSPENDER REAJUSTE DOS APOSENTADOS

Equipe do Ministério da Economia estuda suspender por dois anos reajustes de benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões e auxílios, de modo a conseguir recursos para o programa que Bolsonaro quer pôr no lugar do Bolsa Família

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO

PGR DENUNCIA WITZEL, MULHER E OUTRAS 10 PESSOAS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR

BOLSONARO VETA PARTE DE PERDÃO ÀS IGREJA, MAS ESTIMULA DERRUBADA DO VETO

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO

GOVERNO QUER CORTE DE R$ 10 BI AO ANO EM BENEFÍCIO PARA DEFICIENTES E IDOSOS

Plano mira irregularidades para reduzir despesas e abrir espaço no Orçamento

CLARIN – BUENOS AIRES

LARRETA VS. MACRI: LA BATALLA DE CAMBIEMOS POR LA HERENCIA

El jefe de gobierno porteño y el ex presidente iniciaron una pulseada por el liderazgo opositor.

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

PAZUELLO DEVE SER CONFIRMADO COMO MINISTRO DA SAÚDE

Após mais de três meses como interino, Eduardo Pazuello será efetivado no cargo nesta quarta-feira

 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
ALERTA DA OMS: "EM OUTUBRO, NOVEMBRO, VEREMOS MAIS MORTALIDADE"

Os maiores aumentos nos novos casos de covid-19 registraram-se em três países, com 94.372 na Índica, 45.523 nos EUA e 43.718 no Brasil.

BRASIL AJUDA CAMPANHA DE TRUMP

O Brasil atendeu ao pedido do presidente Donald Trump e negou a reivindicação do setor agrícola brasileiro, quando estendeu as importações de etanol, sem tarifa. Isso significa dizer que vamos importar o etanol de alguns estados americanos, dentre os quais Yowa, porque constituía promessa de campanha de Trump que ajudou o setor rural americano com sacrifício do setor rural brasileiro.

PF: "EVIDÊNCIAS ROBUSTAS” DE CRIME DE RENAN

A Polícia Federal descobriu provas "evidências robustas" de doações irregulares recebidas pelo senador Renan Calheiros da Odebrecht. No relatório encaminhado ao STF, a Polícia Federal assegura que Calheiros recebeu R$ 600 mil da empreiteira, na eleição de 2010, sem prestar contas à Justiça Eleitoral, caracterizando o crime de caixa dois. A documentação deverá ser encaminhada à Procuradoria-geral da República pelo ministro Marco Aurélio. Os valores foram recebidos pelo senador em duas parcelas, através de um doleiro, em um hotel, em Maceió.

CARTÓRIOS: SÓ RECEBEM APÓS SERVIÇO

Provimento da Corregedoria Geral de Justiça, do Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, publicado no dia 9 de setembro, altera os arts. 867 e 878 do Código de Normas e Procedimentos dos serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahia. No parágrafo 4º do art. 867 determina-se a cobrança apenas da “prenotação", ficando a complementação de taxas para após “análise/qualificação que habilite o respectivo título ao registro e/ou averbação".

SINAL DE VIDA EM VÊNUS

Em artigo publicado nas revistas Nature Astronomy e Astronomy, astrônomos asseguram que encontraram fosfina nas nuvens de Vênus; aprendemos que o planeta tem elementos impeditivos de vida, tais como a altíssima temperatura e atmosfera tóxica. Acontece que a fosfina é um gás produzido por seres vivos, como os micróbios e encontrada no intestino do homem. A matéria foi publicada pelo “O Antagonista”.

LULA É DENUNCIADO

A força-tarefa da Lava Jato do Paraná apresentou, na sexta feira, 11/09, mais uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela prática do crime de lavagem de dinheiro através da Odebrecht com doações para o Instituto Lula. Na denúncia, alega-se que foram direcionados para a instituição, entre os anos de 2013 e 2014, a importância de R$ 4 milhões, debitados em uma conta corrente de propina, originadas de obras na Petrobras, no governo dos petistas. O mesmo cenário aconteceu em outras denúncias contra Lula.

Na mesma denúncia, foram incluídos Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, e Antonio Palocci, ex-ministro. Cabe ao juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Criminal Federal, apreciar sobre o recebimento da denúncia.

GOVERNADOR LIBERA TANSPORTE INTERMUNICIPAL

O governador Rui Costa da Bahia liberou o transporte intermunicipal em 303 cidades do interior do Estado. A medida deve-se à contenção da transmissão da doença, segundo o governador. Dentre os municípios liberados estão Irecê, Jacobina, Morro do Chapéu, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e outros. Os ônibus deverão cumprir exigências, a exemplo da lotação de 50% da capacidade, uso de máscaras e outros protocolos.

ONDE O BLOG É LIDO: LETÔNIA (XLIII)

Letônia, cuja capital é Riga, situa-se no norte da Europa e faz fronteira com a Estônia, ao norte, com a Rússia, a leste, com a Bielorrússia, a sudeste, com a Lituânia, ao sul e com o mar Báltico, a oeste. É uma ex-república da União Soviética que conquistou sua independência em 1990. É uma república parlamentarista. O parlamento é unicameral, denominado de Saeima; é a maior autoridade do estado, pois aí discutem-se e aprovam-se leis, propostas pelo primeiro-ministro, que tem responsabilidade e controle sobre seu gabinete, é o chefe de governo; o presidente da República tem função cerimonial, na condição de chefe de Estado e é eleito pela Saeima para mandato de quatro anos. 

A Letônia tem população de 1.925.800 habitantes e extensão territorial de 64.589 quilômetros quadrados. O país está dividido em 26 distritos e 7 cidades independentes. O idioma oficial é o letão; em plebiscito, realizado em 2012, três quartos dos votantes rejeitaram a adoção da língua russa e permaneceu o letão. O percentual de 78,95 do povo é cristão, prevalecendo os luteranos com 34,2% e católico com 24,1%. O papa Francisco esteve no país em 2018. São cidades importantes: Riga, Daugavpils e Liepãja.

Na economia, a Letônia possui grandes indústrias, incluindo a manufatura de equipamentos de transporte e eletrônicos, produtos químicos e papel. Na pecuária, destaca-se pela criação de gado leiteiro e produção de carne. Economicamente, o país depende muito da Rússia. Houve muitas empresas, bancos e imóveis privatizados, apesar de o governo ainda deter participações em grandes empresas, incluindo a companhia aérea nacional, com 99,8%. 

A Letônia lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24 horas, no Brasil, segundo levantamento do Ministério da Saúde, foram registradas 381 mortes, 15.115 de casos confirmados e um total de óbitos de 132.006. Desde o início foram contaminadas 4.345.610 pessoas; deste total 600.420 estão sendo acompanhadas e 3.608.993 foram recuperadas.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram anotadas nas últimas 24 horas o total de 38 óbitos e 718 novos casos, perfazendo o total de 283.235 de pessoas contaminadas, das quais 269.890 foram recuperadas e 7.346 de casos ativos. O total de óbitos é de 5.999 mortes. Apenas um dos 417 municípios não tiveram confirmação de pessoas contaminadas.