A indefinição do Procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre a prorrogação da Força Tarefa, provocou decisão do Conselho Superior do Ministério Público, que fixou o prazo de mais um ano para funcionamento dos Procuradores na Operação. O prazo de vencimento é dia 10/09, mas Aras adiou a discussão do tema para sessão extraordinária a ser convocada, daí porque a relatora da operação, Sub-procuradora Maria Caetana Cintra Santos, em decisão liminar, prorrogou por mais um ano.
quarta-feira, 2 de setembro de 2020
ONDE O BLOG É LIDO: HOLANDA (XXX)
A Holanda, cuja capital é Amsterdã, e a sede do governo em Haia, conhecida também como Países Baixos, localiza-se no oeste da Europa; tem 17.233.449 de habitantes e área territorial de 41.526 quilômetros quadrados. É limitada ao norte e oeste pelo Mar do Norte; ao sul pela Bélgica e ao leste pela Alemanha. O nome oficial do país é Reino dos Países Baixos e foi criado em junho/1806, pelo imperador Napoleão. O governo é uma monarquia parlamentarista, com divisão administrativa composta de 12 províncias e três dependências territoriais: Aruba, Curaçao e Saint Maarten. São cidades principais: Amsterdã, Roterdã, Assen e Haia. O idioma oficial é o holandês (neerlandês) e o cristianismo predomina com 54% da população, dos quais 33% de católicos; segue-se a Igreja Reformista Holandesa, 14%, Calvinistas, 7%.
O legislativo é bicameral, constituído a primeira Câmara de 75 membros, eleitos seus membros por voto indireto dos 12 conselhos provinciais; a segunda Câmara, com 150 membros eleitos pelo voto direto; ambas têm mandatos de 4 anos. O Judiciário tem o sistema jurídico da Civil Law.
Haia é uma das cidades, na área judicial, mais importantes do mundo, porque abriga a cúpula da Justiça Internacional: A Corte Internacional de Justiça, a Corte Permanente de Arbitragem, o Tribunal Penal Internacional. A Constituição em vigor, na Holanda, é datada de 1983.
O Brasil está em Haia, através da figura de Rui Barbosa, que brilhou na conferência de 1907. Neste evento, o representante do Brasil, no evento, recebeu o apelido de Águia de Haia.
A Holanda produz beterraba, batata; na pecuária, destaca-se a criação de bovinos, suínos e aves; na mineração, gás natural e petróleo e na indústria, alimentos, química, petroquímica e máquinas.
A taxa de analfabetos é de 0,85%, segundo dados de 2017.
Holanda lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br
terça-feira, 1 de setembro de 2020
CORONAVÍRUS NO BRASIL
Nas últimas 24 horas, no Brasil, segundo o consórcio de veículos da imprensa, foram registrados 41.889 novos casos e 1.166 mortes, perfazendo um total de óbitos de 122.681. Desde o início foram contaminadas 3.952.790.
Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram anotadas, nas últimas 24h, 51 mortes e 2.691 novos casos e infectadas, desde o início da pandemia o total de 259.418 e 5.448 mortes. Estão ativos o total de 10.094 pessoas. Dos 417 municípios apenas dois continuam sem nenhum registro da doença: Brotas de Macaúbas e Novo Horizonte.
JUÍZA APOSENTA-SE
A juíza Maria Jacy de Carvalho, na titularidade da 9ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais de Salvador, pediu aposentadoria voluntária e o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, assinou e publicou o ato no dia de hoje, 01/09/2020. Jacy é a quinta magistrada da Bahia a aposentar-se voluntariamente, nesses últimos quatro anos.
Em janeiro/2016, o juiz Marcos Antônio Santos Bandeira, titular Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Itabuna, aposentou-se, a pedido; em agosto do mesmo ano, foi a vez do juiz Aloisio Batista Filho, então titular de uma das Varas de Família da Capital, que deixou a magistratura voluntariamente; em agosto/2019, o juiz Wolney de Azevedo Perrucho Júnior, então titular da 14ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, aposentou-se; em maio/2020, foi a vez do juiz Rosalino dos Santos Almeida, na titularidade da Comarca de Paulo Afonso, deixar a magistratura.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
PARA CUMPRIR O TETO DE GASTOS DO GOVERNO, SALÁRIO MÍNIMO VAI AUMENTAR APENAS R$ 22 EM 2021
Ministério da Economia considera apenas a inflação e propõe o valor de R$ 1.067 para 2021. Secretário Waldery Rodrigues alegou a necessidade de cumprir o teto de gastos. Quase 60% da população brasileira vive com renda familiar per capita de R$ 1,4 mil
GOVERNO ELEVA ROMBO PRIMÁRIO PREVISTO PARA 2021 A R$233,6 BI EM PROJETO ORÇAMENTÁRIO
TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR
RCÔNCAVO SOFRE NOVO TREMOR DE TERRA EM POUCO MAIS DE 24 HORAS
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO
PLANALTO PRESSIONA STJ A DERROTAR WITZEL E APOSTA EM VICE PARA BLINDAR FAMÍLIA BOLSONARO
Cláudio Castro, governador interino, é próximo do presidente e será responsável por indicar chefe de órgãos que investigam o clã presidencial
CLARIN – BUENOS AIRES
INTELECTUALES Y CIENTÍFICOS AHORA ACUSAN AL GOBIERNO DE EJERCER “TERRORISMO SANITARIO”
Habían señalado en mayo que en Argentina se vivía una “infectadura"
CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE
MP-RJ CONCLUI INVESTIGAÇÃO SOBRE SUPOSTA "RACHADINHA" DE FLÁVIO BOLSONARO
Filho do presidente Jair Bolsonaro foi investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa
DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
TRUMP JUSTIFICA ATITUDE DE JOVEM QUE MATOU DOIS MANIFESTANTES
Antes de se deslocar a Kenosha, onde um cidadão negro, Jacob Blake, foi baleado pela polícia, o presidente norte-americano justificou os atos de um adolescente que matou dois manifestantes. Afirmou ainda que a sua visita à cidade onde tudo aconteceu "pode aumentar o amor e o respeito” pelos EUA.
MINISTRO É RÉU
O juiz Antônio Bonat, da 7ª Vara Federal Criminal de Curitiba, recebeu, ontem, denúncia contra o ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo. Na denúncia, o Ministério Público afirma que ele recebeu R$ 5 milhões pagos por Léo Pinheiro, na época presidente da empreiteira OAS, entre abril/2014 e dezembro/2015. Em troca o ministro, então senador, evitaria a convocação de executivos da empresa nas comissões parlamentares de inquérito da Petrobras, presidida pelo senador.
CORONAVÍRUS CRESCE NA ARGENTINA
A Argentina entrou em quarentena desde o dia 20 de março, mas ainda assim o coronavírus avança no país; na quinta feira, 27/08, foram registrados 10.100 casos de Covid-19, em 24h, elevando o total para 380 mil e os óbitos situam-se em 8 mil. Os argentinos rejeitam as medidas de confinamento e o governo enfrenta dificuldades. Mas, na Argentina, diferentemente do Brasil, o presidente reúne-se frequentemente com o prefeito de Buenos Aires, seu opositor, e com o governador, peronista, para discutir providências a serem tomadas.
No mês de maio, o governo começou a flexibilizar em certas atividades, com rigorosas prevenções, a exemplo do uso obrigatório de máscara, limite de pessoas em estabelecimento comercial, restrição do transporte público. O povo já não se contém e promove até encontros clandestinos, além de fazer protestos em frente ao Congresso, contra o Executivo e contra a vice-presidente Cristina Kirchner.
TRUMP BRIGA COM PREFEITO
O presidente Donald Trump insurgiu-se contra o prefeito de Portland/EUA, Ted Wheeler, após protestos antirracistas, que causou a morte de uma pessoa. O presidente ameaça mandar para a cidade a Guarda Nacional, pela segunda vez, e chamou o prefeito de “idiota", enquanto o prefeito disse que Trump "é agressivo, não é colaborativo”. Portland enfrenta protestos contra a violência policial desde maio, quando a polícia matou o negro George Floyd. Depois que os 100 homens da Guarda deixaram a cidade, em junho, a violência diminuiu.
TRIBUNAL PERMITE ADVOGADOS DIGITALIZAR
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, através de comunicado permite aos advogados digitalizar os processos físicos que estão com carga. O procedimento visa maior celeridade no andamento dos processos. No comunicado, são estabelecidas cinco etapas: o advogado deve está com todos os volumes e apensos em carga; o advogado deve encaminhar e-mail para a vara formalizando o pedido para digitalizar; deferido o pedido pelo juiz, deve ser juntadas as peças por peticionamento eletrônico; as outras partes são intimadas para manifestação sobre a conversão; finalmente o juiz define se pode prosseguir somente pelo meio digital.
Nos processos criminais e nas infrações da infância a conversão só acontecerá depois de oferecida a denúncia, queixa ou representação.
EM MINAS, MAIS DE 400 PRISÕES
A 2ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte autorizou 1.100 policiais federais a cumprir 623 ordens judiciais, visando desarticular facção criminosa. Nessas ordens estão incluídos 422 mandados de prisão preventiva, 201 mandados de busca e apreensão e bloqueio judicial de até R$ 252 milhões, em 19 estados e no Distrito Federal. É investigado os membros do PCC e já foram identificados 210 integrantes do alto escalão da facção criminosa, que estão recolhidos em Presídios Federais. Eles recebiam valores mensais pelos cargos que ocupavam no PCC.
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