BOLSONARO RESPONDERÁ POR ABUSO DE PODER

O presidente Jair Bolsonaro, logo que deixar o Planalto, além dos inúmeros inquéritos e processos que tramitam na Justiça, responderá por mais alguns praticados no período eleitoral, entre os quais por abuso de poder, consistente em investigações por uso da máquina pública na campanha e pela vasta rede de fake news utilizada. O PT deverá apresentar nova ação pelas operações da Polícia Rodoviária Federal, que envolveram o transporte público de passageiros, impedindo o voto de muitos eleitores, no domingo, 30/10. A cúpula da Polícia Rodoviária Federal violou decisões do ministro Alexandre de Moraes. As ações resultantes desses fatos implicarão na inelegibilidade de Jair Bolsonaro, que foi acusado de ferir a legislação eleitoral, quando autorizou 500 mil famílias no Auxílio Brasil, antecipação de parcelas do benefício para caminhoneiros e taxistas em pleno processo da eleição. Outras violações à lei eleitoral foram praticadas pelo presidente, a exemplo da reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, com transmissão pela TV Brasil, a comemoração do 7 de Setembro, transformado em comício eleitoral, o uso da sacada da embaixada brasileira, em Londres, para fazer comício político.

 

SERVIDOR: FÉRIAS MAIS DE UMA VEZ POR ANO

A 1ª Seção do STJ fixou tese, admitindo o direito de o servidor tirar duas férias no mesmo ano, bastando para isso ter completado 12 meses no exercício do cargo, sem necessidade de aguarda por mais 12 meses para usufruir do 2º período iniciado. O julgamento deu-se no rito dos repetitivos, tornando tese vinculante. O enunciado teve a seguinte redação: "É possível ao servidor que já usufruiu o primeiro período de férias, após cumprida a exigência de 12 (doze) meses de exercício, usufruir as férias seguintes no mesmo ano civil, dentro do período aquisitivo ainda em curso, nos termos do § 1º do art. 77 da Lei 8.112/1990". As duas turmas de Direito Público do STJ já mantinham este posicionamento. Dessa forma, a restrição temporal é limitada ao primeiro período aquisitivo, possibilitando o gozo da segunda férias, sem exigência de mais doze meses para usufrui-la.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 1º/11/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

PT abre diálogo para transição de governo, mas Bolsonaro mantém silêncio

Coordenador da campanha do presidente eleito Lula, Edinho Silva diz ter conversado com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, a pedido do próprio integrante da atual gestão, para tratar da mudança de comando do país

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Justiça Federal determina desobstrução de rodovia no Rio de Janeiro

Nesta segunda-feira, foram registrados pelo menos 70 bloqueios de caminhoneiros bolsonaristas no Distrito Federal e em 11 estados do país. Bolsonaro foi derrotado por Lula no segundo turno das eleições presidenciais, celebrado nesse domingo

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Bolsonaro deve responder no TSE por abuso de poder em ações que podem levá-lo à inelegibilidade

Acusações incluem a existência de uma rede de fake news na campanha

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA 

Ministro da Noruega diz que país retornará ao Fundo Amazônia após vitória de Lula

País nórdico havia interrompido envio de recursos para combate ao desmatamento em 2019, após divergências com o governo Bolsonaro

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Aliados mantêm apoio a Bolsonaro e afirmam que não há motivo para contestar resultado

Presidente ainda não se manifestou publicamente sobre a derrota na disputa pela reeleição, confirmada pelo TSE nesse domingo

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Grande asteroide no caminho da Terra, mas sem ameaça

Este é o "maior objeto potencialmente perigoso descoberto nos últimos oito anos", de acordo com um comunicado de imprensa do NOIRLab norte-americano, que opera vários observatórios.

QUE ALÍVIO!

No discurso do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, já mostra a diferença de um presidente civilizado e respeitador para outro arruaceiro e desalinhado: durante meia hora, na manifestação da vitória, na noite de ontem, não se verificou qualquer agressão a ninguém, não houve palavrão, não se desrespeitou ninguém e buscou-se paz entre os brasileiros. A derrota do presidente Jair Bolsonaro respinga não só na entrega do poder ao seu concorrente, Luiz Inácio Lula da Silva, mas impede a continuidade de maluquices, nunca praticadas por um Chefe da Nação. É significativa a vitória do ex-presidente, pois o concorrente esvaziou os cofres públicos e, certamente, será responsabilizado pelo desvio de recursos para a compra de votos.  

A partir de janeiro não existirá mais o "cercadinho", oportunidade que o atual presidente se serve para insuflar seus seguidores no desrespeito a ministros do STF, além das célebres fake news, desequilibrando  os princípios democráticos; os xingamentos não mais acontecerão; o futuro presidente vai trabalhar, ao invés de participar de motociatas e de sucessivos passeios em pleno dia de semana; o Brasil voltará a ter bom relacionamento com os países do mundo, depois do isolamento ao qual foi submetido; as arruaças que o presidente promoveu causaram afastamento dos governos da Argentina, dos Estados Unidos, da França, da Inglaterra e tantos outros. Acabarão os ardis com os chefes de outras nações como o que foi registrado pelo presidente Jair Bolsonaro com a intriga manifestada contra o presidente francês, na comparação que fez entre a alegada beleza de sua quarta mulher com a única esposa de Emmanuel Macron. 

O reflexo da interrupção da derrubada das matas na Amazônia e as investidas dos garimpeiros contra os indígenas, enfim a proteção do meio ambiente, como bem disse o presidente eleito, serão asseguradas e a sinalização já aconteceu através da manifestação do ministro do meio ambiente da Noruega que prometeu hoje, 31/10, a retomada da ajuda financeira, 5 bilhões de coroas norueguesas, suspensas logo no início do governo Bolsonaro, em 2019. Essa contribuição já era dada ao Brasil, mas o caminho da destruição das florestas amazônicas e o descaso com o ambiente impossibilitaram sua continuidade.

As datas cívicas, como o 7 de Setembro, não mais serão usadas para campanha eleitoral, como foi sempre respeitada por todos os governantes que antecederam a Bolsonaro. Já em setembro/2022, ao invés de comemorar o bicentenário da Independência, o presidente atual aproveitou para promover campanha eleitoral e sem nenhum pudor escanteou o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, que aqui veio para participar dos festejos, mas encontrou evento político. As autoridades brasileiras sabiam das nefastas intenções de Bolsonaro e no bicentenário, que não houve, ausentaram-se: presidente do STF, presidente do Senado e presidente da Câmara dos Deputados não compareceram.

Mas o que intriga os que não votaram em Bolsonaro é a cantilena de seus eleitores, quando propalam sua honestidade, sem lembrar ou sem saber que o presidente e seus familiares negociaram ao menos 107 imóveis, desde os anos 90, dos quais 51, adquiridos com uso de dinheiro vivo. Sabe-se que não é crime comprar imóveis com dinheiro vivo, mas você que me lê e os brasileiros não têm esse padrão de comportamento, inusitado, ente os homens de bem. E não para por aí. Que dizer das rachadinhas nos gabinetes dos Bolsonaros, quando apropriaram dos salários dos assessores? Nem se adentra nas mortes, face à recusa do presidente na compra da vacina da Pfizer e do Butantan. Será que os eleitores de Bolsonaro sabem o que é o orçamento secreto, quando ele abre mão do controle do orçamento e os congressistas usam aleatoriamente os recursos governamentais? 

Enfim, que alívio, quando sabemos que a autocracia ou o fascismo foram destruídos pelos brasileiros na data de ontem. O Palácio será ocupado por Luiz Inácio Lula da Silva, que pode ter seus defeitos, mas nunca o de querer implantar no país outro regime, como sempre propalava Bolsonaro, mas não encontrou apoio do povo, muito menos das Forças Armadas.. 

Salvador, 31 de outubro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

          Pessoa Cardoso Advogados.           

RADAR JUDICIAL

PROCURADORIA QUESTIONA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES

A Procuradoria-geral da República, através de Ação Direta de Inconstitucionalidade, questiona revisão anual da remuneração de servidores ativos e inativos da Justiça do Estado de São Paulo, estabelecida pela Lei 12.177/2005. Augusto Aras afirma que a lei confere tratamento distinto à categoria e que a revisão geral anual só poderá ser fixada por lei específica. Alega também que o processo legislativo, seguido pela lei, não foi iniciada pelo governador, como exige a Constituição Federal, mas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo; além da lei, a jurisprudência do STF firmou o entendimento de que a revisão anual é de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo. A relatoria é do ministro Edson Fachin. 

TRABALHADOR OBRIGADO A REBOLAR

Um funcionário da WMB Supermercados do Brasil Ltda. ingressou com Reclamação Trabalhista e o juízo de 1º grau da 3ª Vara do Trabalho de Uberaba/MG julgou procedente em parte, determinando pagamento de horas extras e reflexos, além de indenização por danos morais, no valor de R$ 1 mil. A alegação do trabalhador é de que era obrigado a fazer um grito de guerra e participar de uma dancinha no início de cada turno, apesar de não querer. Houve recurso e a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a sentença.  

CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SEM RESPONSABILIDADE

Algumas pessoas ingressaram com ação de indenização por danos materiais e morais contra uma concessionária e a Fazenda Pública de São Paulo, alegando que foram vítimas de roubo ocorrido nas dependências de uma praça de pedágio da rodovia concedida. O juízo de primeiro grau extinguiu o processo em relação à Fazenda Pública, por ilegitimidade passiva, e julgou improcedentes os pedidos em relação à concessionária. O caso subiu ao Tribunal de Justiça de São Paulo que reformou a sentença para condenar a concessionária e, subsidiariamente, a Fazenda Pública, por danos materiais e morais. Em recurso no STJ, a 3ª Turma, por unanimidade, manteve a sentença, reformando o acórdão do Tribunal, sob fundamento de que o crime deve ser "tratado como fortuito externo (fato de terceiro), o qual rompe o nexo de causalidade e, por consequência, afasta a responsabilidade civil objetiva da concessionária, nos termos do art. 14, § 3º, inc. II do Código de Defesa do Consumidor.  

MINISTRO GILMAR MENDES PEDE INQUÉRITO CONTRA ZANBELLI

O ministro Gilmar Mendes, do STF, encaminhou à Procuradoria-geral da República para manifestar, no prazo de três dias, sobre duas petições nas quais advogados e deputados federais apresentam notícia-crime e requerem abertura de inquérito contra a deputada Carla Zambelli, quando com arma em punho perseguiu uma pessoa, nas ruas de São Paulo. Os requerentes buscam aplicação de medidas cautelares e a realização de diligências. 

RONDÔNIA VENCE NO PRÊMIO INOVARE

O Fórum Digital, apresentado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia/RO, foi vencedor na categoria CNJ/Inovação e Acesso à Justiça, do 19º Prêmio Inovare, que reconhece práticas transformadoras desenvolvidas no sistema de Justiça do Brasil. Os serviços do Judiciário de forma eletrônica são levados a comunidades de difícil acesso, em parceria com prefeituras e outras instituições. O Projeto democratiza o acesso à Justiça de reclamação que se transforma em petição inicial de um processo; o cidadão não precisa deslocar para a conciliação, ou as audiências e julgamento. Os Fóruns Digitais oferecem mais de 40 serviços entre os quais informações do processo, início de processos nos Juizados Especiais, conciliações, audiência digitais e emissão de certidões.   

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL É CHAMUSCADA

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, saiu de suas atividades normais, para pedir voto, nas redes sociais, para o presidente Jair Bolsonaro. A publicação deu-se no sábado, 29/10, mas na tarde do domingo, a mensagem foi apagada. A Polícia Rodoviária Federal, sob a direção de Vasques é acusada de operações nos transportes nas estradas para barrar eleitores no Nordeste. Foi necessária interferência do ministro Alexandre de Moraes para determinar a interrupção das 560 operações.

Salvador, 31 de outubro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso 

Pessoa Cardoso Advogados.

NORUEGA VOLTA A COLABORAR COM A PRESERVAÇÃO DA AMAZÔNIA

Logo após a chegada do presidente Jair Bolsonaro na presidência da República, face às suas confusões e proteção para ruralistas que desmatam a Amazônia e garimpeiros que investem contra os indígenas, a Noruega suspendeu um fundo que vinculava à preservação de nossas florestas e à proteção dos indígenas. Após a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro norueguês do Meio Ambiente, Espen Barth Eide, afirmou nesta segunda-feira, 31/10, que o país nórdico retomara a ajuda financeira que destinava ao Brasil, antes de Bolsonaro, no valor de 5 bilhões de coroas norueguesas ao fundo de preservação das florestas na Amazônia. Disse o ministro: "Em relação a Lula, nós observamos que, durante a campanha, ele enfatizou a preservação da floresta amazônica e a proteção dos povos indígenas da Amazônia".   

FLORDELIS SERÁ JULGADA EM NOVEMBRO

A ex-deputada Flordelis dos Santos, acusada de ser mandante da morte do marido, pastor Anderson do Carmo, deverá ser julgada no próximo dia 7/11. A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, determinou que o advogado Jonatan Ramos de Oliveira, um dos defensores de Flordelis, deixe a atuação no caso. A magistrada fundamenta no fato de decisão em outro processo impedir que o advogado atue em processos, dirigidos pela juíza. Jonatan assumiu a defesa da ex-deputada e de dois filhos e uma neta somente em 11 de agosto/2022, mas Nearis só percebeu agora o impedimento, mesmo porque o advogado "não se mostrou presente na bancada de defesa" ou no gabinete. 

O caso remonta a 2019, em outro processo, quando Jonatan abandonou o plenário durante um julgamento presidido por Nearis, depois que a magistrada indeferiu duas perguntas a uma testemunha. Ficou registrado na ata que o advogado respondeu com "palavras de baixo calão", ao microfone. Este fato fez que com que a magistrada declarasse seu impedimento em processos no qual Jonatan figure como advogado.   

DIRETOR DA POLÍCIA RODOVIÁRIA PREJUDICA VOTAÇÃO

Um grupo de advogados em Nota acusaram o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, pelo descumprimento de ordem do TSE, cometendo os crimes de desobediência, prevaricação e violência política, quando permitiu operações que dificultaram o acesso dos eleitores ao exercício do voto. Segundo o jornal Folha de São Paulo, foram realizadas 514 ações de fiscalização contra ônibus até às 12.35 hs de ontem, 30/10. As abordagens foram bem maiores, 70%, que no 1º turno. Os mais prejudicados foram os eleitores do Nordeste, região na qual o ex-presidente foi bem mais votado que Bolsonaro. Só em Alagoas registraram-se 82 abordagens somente em ônibus. A Nota diz: "É um golpe de Estado em curso. A Polícia Federal deverá prender em flagrante os desobedientes, imediatamente". A Nota ainda diz: "Findo o pleito, cabe às autoridades responsabilizar firme e duramente todos os envolvidos na tentativa de golpe,  incluindo aqueles que tinham o poder e o dever de tê-lo evitado e que escolheram aferir silenciosa e criminosamente a esse verdadeiro ato de terrorismo eleitoral".  

ATOS DO PRESIDENTE

DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do Processo n. TJ-ADM-2022/54053,

 

DECIDE

 

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO GUALBERTO DA SILVA, Oficial de Justiça Avaliador, cadastro n. 179.799-9, classe C, nível 36, Comarca de Barreiras, entrância final, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005 e efeitos a partir de 26 de outubro de 2022, com proventos compostos de Vencimento Básico (Lei Estadual n. 11.170/2008); Vantagem Pessoal Eficiência (Lei Estadual n. 7.885/2001); 36% de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (Lei Estadual n. 6.677/1994); e Gratificação de Atividade Externa (Lei Estadual n. 11.357/2009).

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de outubro de 2022.

 

Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO

Presidente

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 31/10/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Joe Biden cumprimenta Lula pela vitória: "Espero trabalharmos juntos"

Presidente dos EUA sinalizou a reabertura do canal de negociações entre a maior economia do mundo e o Brasil. Relações andavam estremecidas desde a saída do polêmico Donald Trump

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Presidentes sul-americanos celebram vitória de Lula

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Grupos bolsonaristas reagem à derrota com 'fraude nas urnas' e apelo por golpe das Forças Armadas

Mensagens no Telegram dizem que algoritmo fraudou a apuração e defendem intervenção de militares

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA 

"Não existem dois Brasis", diz Lula em seu primeiro discurso

O presidente eleito declarou que é hora de reunir de novo as famílias, refazer os laços de amizade rompidos pela "propagação criminosa do ódio"

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Líderes mundiais parabenizam Lula pela vitória na eleição do Brasil

Líderes e autoridades de diversos países comentaram o terceiro mandato do petista na presidência da República

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Lula volta à presidência do Brasil 12 anos depois, para um país dividido

Candidato do PT somou 50,90% contra 49,10% de Bolsonaro, com 99,97% das secções contadas, na mais apertada eleição desde a redemocratização. Há menos de três anos, o novo inquilino do Planalto estava numa cela em Curitiba e era dado como acabado politicamente. "Tentaram enterrar-me vivo mas eu estou aqui", disse