CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
A fragata Almirante Makarov, a mais moderna da frota russa, foi atingida por um míssel do tipo Neptuno, perto da ilha de Zmeiny, no Mar Negro, costa de Odessa. A embarcação faz parte da 30ª divisão de navios de superfície. A informação é do Estado-Maior do Exército da Ucrânia, que mostra a fragata em chamas, no vídeo publicado. Depois da destruição do "Moskva", em abril, a frota russa no Mar Negro ficou reduzida a apenas três navios de combate.
SANÇÕES "EXTRAS" CONTRA A RÚSSIA
O presidente Joe Biden declarou que está "aberto" para impor mais sanções contra a Rússia; o assunto será tratado, nos próximos dias, na reunião do G7, formado por Estados Unidos, Canadá, Alemanha, França, Reino Unido, Itália e Japão. Já foram aplicadas várias punições econômicas contra a Rússia, funcionários, bancos, oligarcas e empresas do país, buscando fragilizar a economia e isolar internacionalmente o governo de Vladimir Putin. O governo americano proibiu emissão de vistos para centenas de pessoas, na maioria russos, bielorrusos e separatistas ucranianos. Por outro lado, a União Europeia discutirá em Estrasburgo, proposta para bloquear gradualmente as impostações de petróleo da Rússia.
UCRÂNIA EM BUSCA DE SEQUESTRADOS
Os desaparecimentos de ucranianos nos vilarejos provocaram a busca de sequestrados pelos russos. É o caso de um que foi socorrer com gasolina a um amigo, outro que saiu para trabalhar e todos nunca mais voltaram para casa nem foram vistos. As queixas de desaparecidos em boletim de ocorrência policial padrão são levados pela polícia para uma cidade, processados e carregados em um banco de dados. As autoridades publicam no aplicativo Telegram com breve descrição do corpo.
RÚSSIA COM ARMAS DA TERCEIRA GUERRA
No próximo dia 9, a Rússia promoverá desfile denominado de Dia da Vitória com soldados e suas armas, na praça Vermelha, no centro de Moscou, comemorando a vitória contra a Alemanha na Segunda Guerra Mundial. A surpresa acontecerá por conta das armas da possível Terceira Guerra Mundial, constantes de mísseis hipersônicos intercontinentais para ogivas nucleares, bombardeiros e até "avião do Juízo Final, primeira vez que será mostrado. Na parada aparecerão também obuseiros, tanques e outros sistemas pesados. Esse evento é realizado desde 1999, quando Vladimir Putin chegou ao poder. A Rússia continua recrutando "especialistas em mobilização" para incrementar a guerra contra a Ucrânia.
O presidente do Superior Tribunal Militar, general Luis Carlos Gomes Mattos, recebeu diárias sem agenda no Rio. Ele viaja nos fins de semana sem compromissos oficiais para o Rio de Janeiro e cinco dia em Cartagena, na Colômbia, onde fez uma palestra em um evento. Os dados foram obtidos em relatórios de gastos, diárias e passagens aéreas, publicados pelo órgão, atendendo determinação do CNJ. As viagens do presidente do STM foram efetivadas mesmo no período de pandemia, para eventos burocráticos, a exemplo de trocas de comandos do Exército, com participação de assessor; somente para comparecer às solenidades militares, o general viajou por 12 vezes, uma a cada 17 dias, e gastou durante um ano R$ 235 mil com diárias e passagens aéreas.
BLOQUEIO JUDICIAL
O bloqueio decretado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, nas contas do deputado federal Daniel Silveira, conseguiu confiscar R$ 10.802,00 de um fundo de investimento do banco BTG, mais R$ 7.299,00 da conta salário no Banco do Brasil. O parlamentar foi condenado a oito anos de prisão por ataques ao STF e às instituições democráticas. O valor total da multa é de R$ 405 mil, por violação às medidas cautelares em 27 ocasiões diferentes, a exemplo de conceder entrevistas, participar de eventos públicos e de não usar a tornozeleira eletrônica. O depufede está obrigado a comparecer à Administração Penitenciária para trocar a tornozeleira, mas recusou em aceitar a intimação.
MINISTRO DE BOLSONARO SUSPENDE JULGAMENTO
O ministro Nunes Marques, do STF, suspendeu julgamento de Habeas Corpus, formulado pelo blogueiro Allan dos Santos, com prisão decretada, desde outubro/2021, mas continua foragido nos Estados Unidos. O pedido presta-se para revogar a prisão do bolsonarista, investigado em inquérito de divulgação de fake news, ataques ao STF e atuação em milícia digital. O ministro Alexandre de Moraes determinou extradição de Allan mas nada aconteceu.
AÇÕES CONTRA CARLOS BOLSONARO
Há muitas ações contra o filho do presidente, vereador Carlos Bolsonaro e contra outros bolsonaristas. O problema é que as medidas judiciais tramitam em sigilo, no TSE. A Procuradoria-geral da República está aguardando a remessa pela Corte, para manifestar. As últimas gritarias do presidente Jair Bolsonaro contra o TSE é explicada pela confusão armada por seu filho, que pode terminar com pedido de prisão.
CONDENADO DA LAVA JATO
O ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, condenado na Operação Lava Jato, pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF, acesso às mensagens obtidas ilicitamente de Sergio Moro e de Deltan Dallagnol, e pretende usá-las em requerimento de nulidade do seu processo condenatório. Cerveró seguirá a trilha aberta pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que conseguiu anular suas condenações, registre-se por falhas processuais, sem obter manifestação judicial dos atos de corrupção praticados.
TRIBUNAL CONDENA ENFERMEIRA
A enfermeira Maria Aparecida Bernardo, da cidade de Jaraceí/SP, foi denunciada, em 2021, pelo Ministério Público, pela prática dos crimes de peculato e violação de regra sanitária, porque injetou a seringa mas não apertou na vacinação contra covid-19; ela recorreu e a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de dois anos e dois meses de prisão, em regime aberto. O desembargador relator, Nuevo Campos, escreveu no voto: "Diante desse panorama, o conjunto probatório é suficiente para demonstrar que a ré, dolosamente, deixou de aplicar a dose de imunizante no idoso, colocou-a no descarpack com o intuito de apropriar-se do imunizante, que deveria ser posteriormente transportado em seu recipiente térmico".
Salvador, 6 de maio de 2022.
A Corte Especial do STJ acolheu, por unanimidade, denúncia contra o desembargador Mário Guimarães Neto, acusado da prática do crime de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O magistrado está envolvido nas Operações Descontrole e Quinto do Ouro e foi denunciado, em 2020, pelo Ministério Público Federal por ter recebido R$ 6 milhões de propinas para garantir "decisões favoráveis a empresários do setor de transporte do Rio de Janeiro". Trata-se do caso envolvendo os empresários Jacob Barata Filho, o "Rei do Ônibus", João Augusto Morais Monteiro e José Carlos Lavouras. Sabe-se que o "Rei do Ônibus" foi preso algumas vezes pelo juiz Marcelo Bretas da 7ª Vara Federal Criminal, mas em todas elas o ministro Gilmar Mendes aparecia para liberar o criminoso, amigo do ministro e padrinho de casamento de sua filha.
A relatora, ministra Maria Isabel Gallotti, votou e foi aceita a manutenção do afastamento de Guimarães Neto de suas funções no Tribunal, além da proibição de manter contatos com funcionários e uso dos serviços prestados pela Corte. Guimarães é censurado por decisões em 40 ações civis públicos sobre licitação das linhas de ônibus no Rio.
O Procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz de Sarrubbo, decidiu autorizar os membros do Ministério Público a obterem licença para disputa as eleições, sem perder salários e muito menos os cargos. Há oposição clara de cinco membros do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, composto por nove procuradores e pelo corregedor-geral. O entendimento dos cinco é de que a medida viola a Constituição. Acontece que a licença concedida pelo Procurador-geral não é matéria de competência do Conselho e, portanto, vai prevalecer os benefícios concedidos a dois promotores, candidatos a deputado federal e deputado estadual, que já estão afastados.
O juiz Fernando de Oliveira Mello, da 12ª Vara Cível de Santos/SP, em Ação Ação Declaratória de Rescisão Contratual, cumulada com Dano Material, condenou o advogado José Cosmo de Almeida Júnior. Na petição, o autor alega que firmou contrato de prestação de serviços advocatícios, em 2018, para interposição de reabilitação criminal, com honorários de R$ 5 mil; os pagamentos foram feitos, mas o trabalho não se efetivos. O magistrado escreveu na sentença: "Ao receber a procuração, o advogado tem o dever de acompanhar e bem zelar por todas as fases do processo, observando os prazos e cumprindo as imposições do patrocínio". Adiante: "Resta patente que o réu não cumpriu o pactuado no contrato, deixando de ingressar com o pedido de reabilitação criminal". O advogado terá de assumir os danos materiais com integral restituição dos valores recebidos, além de danos morais fixados em R$ 5 mil.
O presidente Jair Bolsonaro, depois de perder a guerra pelo voto impresso, promete fazer auditoria privada nas urnas em clara ameaça ao TSE; ao mesmo tempo, o golpista diz ser "impossível auditar" eleição e assegura que esse cenário é complicado para o TSE. Afirmou o psicopata: "pode daqui a 30, 40 dias, chegar à conclusão que, dada a documentação que tem na mão, dado o que já foi feito até o momento para melhor termos eleições livres de qualquer suspeita de ingerência externa, pode falar que é impossível auditar e não aceitar fazer o trabalho. Olha a que ponto podemos chegar". Adiante: "estamos vendo o TSE, além de os ministros da corte, ficarem numa situação bastante complicada". E mais: "Deixo claro, adianto ao TSE, essa auditoria não vai ser feita após as eleições. Uma vez contratada, a empresa começa a trabalhar, a empresa vai pedir ao TSE, com toda certeza, quantidade grande de informações. Ela vai pedir às Forças Armadas o trabalho que fez até agora".
Mais clara a intenção de golpe?!
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