Tramita no Senado uma PEC que volta a conferir aos magistrados e integrantes do Ministério Público o quinquênio, ou seja, 5% sobre os salários para cada cinco anos de atividade. O presidente do Senador, Rodrigo Pacheco, declarou que "ninguém defende" supersalários, mas assegurou ser necessário valorizar as carreiras jurídicas. Este bônus foi extinto em 2005, mas poderá voltar, apesar da resistência de alguns senadores que reclamam a vantagem para outras categorias, a exemplo de defensores públicos, integrantes da Advocacia-geral da União e delegados. Se concedido, magistrados e procuradores passaram a furar o teto constitucional, de R$ 39,3 mil mensais. O Palácio do Planalto apoia a iniciativa, visando evitar aumento nos salários e buscando apoio das classes favorecidas nas eleições.
sábado, 16 de abril de 2022
sexta-feira, 15 de abril de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 15/4/2022
A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 3 óbitos, ontem 4 e registrados 451 novas contaminações, ontem 494; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.800; recuperadas 484 pessoas, ontem 599. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.538.987 de casos, recuperados 1.508.510 e 677 casos ativos, ontem 713. Foram contabilizados 1.834.554 de casos descartados e 330.799 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.463.710; com a segunda dose ou única para 10.557.894; e 5.200.342, com a dose de reforço. Foram vacinadas 855.917, sendo que 254.944 tomaram a segunda dose.
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LXXIV)
Um Tribunal russo condenou Lyubov Sobol à pena de seis meses de prisão, revogando as restrições à liberdade, anteriormente proclamadas. Sobol é opositora de Putin e admiradora de Alexei Navalny, que se encontra preso, porque opositor ao carniceiro. O governo de Vladimir Putin busca as pessoas que participaram de protestos contra a invasão russa, contra a prisão de Navalny e o Tribunal encarrega-se de aplicar-lhes penas.
TROCA DE PRESOS
A vice-primeira-ministra da Ucrânia, Irina Vereschchuk, assegurou, hoje, 14/4, que nova troca de prisioneiros foi combinada com a Rússia; informou que 30 ucranianos serão liberados, dentre os quais cinco oficiais, 17 soldados e oito civis.
RÚSSIA: ATAQUE OU INCOMPETÊNCIA
Maior derrota russa
O conselheiro de segurança nacional dos Estados Unidos, Jake Sullifan, declarou ontem que o afundamento do cruzador antimísseis russo "é um grande golpe para a Rússia". Sullifan disse que a perda do navio é contada de formas diversas, sendo "uma história é que foi apenas incompetência, e a outra é que ele foram atacados. E nem é um resultado particularmente bom para eles". Moscou ainda persiste na informação de que "a explosão foi causada por um incêndio", sem querer admitir que os mísseis ucranianos atingiram o cruzador.
O presidente da Ucrânia Volodymyr Zelenskye, em manifestação divulgada pelas redes sociais, elogiou a bravura dos soldados de seu país com o naufrágio do cruzador Moskva, principal embarcação russa, e disse que "Ucrânia mostrou que os russos podem navegar para o fundo". Disse mais: "Eles nos deram no máximo cinco dias. (...) Mas não sabiam o quão corajosos os ucranianos são, o quanto valorizamos a liberdade e a possibilidade de viver do jeito que queremos". O Kremlin, inicialmente, negou o afundamento da embarcação, até admitir por outros motivos que não o real, ou seja, a atuação das forças ucranianas.
NAVALNY PEDE "FRENTE DE INFORMAÇÃO"
Alexei Navalny, opositor do presidente Vladimir Putin e que está preso, convocou Joe Biden, Ursula von der Leyen, Mark Zuckerberg e Sundar Pichai, para "encontrar urgentemente uma solução para esmagar a propaganda de Putin usando o poder publicitário das mídias sociais"; ele assegura que é uma "mentira" do Kremlin, quando afirma que 75% da população apoia a guerra da Ucrânia. O governo russo já bloqueou o acesso ao Facebook, Twitter e Instagram.
PROCURADORIA-GERAL ENUMERA CRIMES DE GUERRA
Em relatório, a Procuradoria-geral da Ucrânia enumerou 6.673 crimes de guerra praticados pelos russos, além de 3.040 crimes contra a segurança nacional e a morte de 198 crianças e 355 feridas. A Procuradoria explica que a maioria dos crimes envolve violação de leis internacionais.
POUPAR ENERGIA PARA "IRRITAR PUTIN"
O ministro da Economia e vice-chanceler alemão, Robert Habeck, pediu hoje aos cidadãos do país para pouparem energia e "irritar Putin". A Alemanha já reduziu o gás russo em 40% e busca alternativas para acelerar a conversão das energias renováveis. Habeck informou que a Alemanha depende muito do gás importado, mas continuará procurando meios para evitar o consumo. Disse o vice-chanceler: "Se aquecer o seu apartamento e fechar as cortinas à noite, poupa até 5% de energia. E se baixarmos a temperatura ambiente em um grau, isso é cerca de 6%. Pode ser menos confortável, mas ainda não está frio".
O The Moscow Times informou hoje que o endereço IP do seu portal foi bloqueado pelo Roscomnadzor, sustentado em decisão da procuradoria russa de 12 de abril. A entidade é reguladora da comunicação social na Rússia, e depois de publicações sobre a guerra russa, veio o bloqueio do jornal, principal publicação russa em inglês, criada desde a queda da União Soviética. O The Moscow Times diz que não recebeu qualquer comunicação sobre o bloqueio e os mais afetados pela medida são clientes russos, as principais redes como a MTS e a Beeline.
Salvador, 15 de abril de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
DÍVIDA DE BAIXO VALOR PODERÁ SER EXTINTA
O Procurador-geral da República, Augusto Aras, defende a constitucionalidade da extinção de execuções de valor inferior ao salário mínimo; neste sentido, manifestou junto ao STF, considerando a possibilidade legal de serem acionados o protesto das certidões de dívida ativa e invocou o princípio da eficiência na administração da Justiça. O posicionamento de Aras contraria decisão do STF em recurso extraordinário com repercussão fiscal. O caso em apreciação envolve empresa de manutenção de redes de energia elétrica, inscrita na dívida ativa da Prefeitura de Pomerode/SC, com débito de R$ 528,41. A Justiça local extinguiu a ação de execução fiscal, face ao baixo valor da dívida e o município recorreu.
SALÁRIO MÍNIMO E REAJUSTE PARA POLICIAIS FEDERAIS
O novo salário mínimo, para 2023 será de R$ 1.294,00, segundo proposta enviada ao Congresso pelo governo. O reajuste será de 6,70% em relação ao mínimo atualmente vigente, tornando o quarto ano sem aumento real do salário mínimo. Depois que o governo divulgou o aumento para todo o funcionalismo público, os policiais federais classificaram o reajuste de 5% como um ato de "deslealdade" do presidente; eles esperavam aumento de 30% e prometem reunir em assembleias para questionar até mesmo paralisação da classe, apesar de proibição legal. Em Nota, dizem os policiais: "Se a informação se confirmar, haverá uma quebra desleal do compromisso que será sentida ainda mais depois das diversas perdas sofridas pelos policiais federais durante este governo, que sempre teve entre suas bandeiras a segurança pública".
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, LOCAL DE CORRUPÇÃO
A demissão do ministro da Educação deixa uma série de atos de corrupção a serem apurados. Pastores, vinculados ao ex-ministro, Arilton Moura e Gilmar Santos, visitaram o Palácio do Planalto por 35 vezes no governo Bolsonaro. No gabinete adjunto do presidente eles estiveram por duas vezes. O local mais visitado foi o gabinete do ministro chefe da Casa Civil. O ex-assessor de Ciro Nogueira declarou que o pastor fez "insinuações" de pagamento de propina, em encontros entre os dois. Eles são implicados no escândalo do "balcão de negócios do Ministério da Educação". Essas descobertas são possível depois que o presidente recuou na sua tentativa de impor sigilo por 100 anos nas idas dos pastores ao Ministério. O jornal Folha de São Paulo divulgou áudio no qual o então ministro Milton Ribeiro afirmou que privilegiaria os repasses para municípios indicados pelo pastor Gilmar Santos, de conformidade com pedido do presidente.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 15/4/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
TSE busca observadores internacionais para aplacar ataques às eleições
A estratégia ocorre em meio a discursos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que questionam, de forma antecipada, o resultado das urnas
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
'Quebra desleal de compromisso', dizem
delegados da PF sobre aumento de 5%
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
YouTube tira do ar vídeo de Bolsonaro por violar regra sobre fraude eleitoral
Desde março, vídeos com alegações falsas sobre eleições de 2018 podem ser removidos
A TARDE - SALVADOR/BA
Alckmin exalta Lula aos gritos em evento com
sindicalistas
CORREIO DO POVO
Rússia sofre duro revés na guerra da Ucrânia com naufrágio de cruzador no Mar Negro
Kiev diz ter sido atingido por seus mísseis
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
Sistema de reconocimiento facial
La Ciudad denunciará al juez Roberto Gallardo por abuso de autoridad
Será presentada por el ministro de Seguridad y Justicia, Marcelo D'Alessandro. También lo denunciarán por privación ilegítima de la libertad y prevaricato.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Rússia promete mais mísseis contra Kiev após ataques no seu território
Acompanha aqui o mais importante da Guerra na Ucrânia no 51º dia de guerra.
quinta-feira, 14 de abril de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 14/4/2022
A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 4 óbitos, mesmo. número de ontem e registrados 494 novas contaminações, ontem 702; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.797; recuperadas 599 pessoas, ontem 725. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.538.536 de casos, recuperados 1.508.026 e 713 casos ativos, ontem 822. Foram contabilizados 1.833.791 de casos descartados e 330.802 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.463.386; com a segunda dose ou única para 10.556.528, menor que ontem 10.556.660; e 5.192.093, com a dose de reforço. Foram vacinadas 854.883, sendo que 253.897 tomaram a segunda dose.
VIAGRA E PRÓTESES DO EXÉRCITO, NA TV AMERICANA
A compra de 35 mil comprimidos de Viagra e 60 próteses penianas pelo Exército brasileiro têm sido motivo de piadas e humorismo tanto nas redes sociais, quanto nas TVs. Foi a vez do apresentador americano, Stephen Colbert no programa "The Late Show". Disse Colbert: "O lado positivo é que os soldados brasileiros não precisam mais de suas baionetas. E estão armando suas barracas mais rápido do que nunca". Adiante, ele fala sobre as próteses penianas, assegurando ser "especialmente constrangedor para Bolsonaro que frequentemente se gaba de sua virilidade". Outras trapalhadas do presidente já foram motivos de comentários do apresentador.
100 ANOS DE SIGILO E ACABOU CORRUPÇÃO
O governo Bolsonaro buscou meio para não divulgar certas medidas, algumas das quais criminosas. Sob pressão de Bolsonaro, o Exército colocou em sigilo, por 100 anos, infração administrativa, consistente no comparecimento a evento político, no Rio de Janeiro, em maio/2021, e absolveu o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. O Regulamento Disciplinar do Exército proíbe claramente a participação de militares da ativas em atos políticos. Em outro ato, o governo impôs sigilo de até 100 anos nos exames de anticorpos de Covid-19 feitos no presidente, que sempre se recusou em vacinar. Anteriormente, impôs sigilo de 100 anos para informações sobre os crachás usados pelos filhos do presidente para acesso ao Palácio do Planalto; o Ministério da Saúde, não se sabe por quanto tempo, restringiu o acesso aos arquivos e impediu o conhecimento dos processos administrativos de aquisição das 20 milhões de doses da vacina covaxin, palco de escândalo, tratado na Comissão da Covid-19, no Congresso Nacional. A última medida de sigilo, nos atos do governo, refere-se à contratação celebrada pela Caixa Econômica com o locutor de rodeios Andraus Araújo de Lima, amigo de Bolsonaro, com o fim de divulgar campanha do banco sobre o auxílio emergencial. A última de 100 anos de sigilo deu-se com o escândalo do Ministério da Educação, envolvendo pastores com manobra de verbas.
Interessante é que o motivo para o sigilo destina-se sempre a preservar a "intimidade e privacidade do militar", ou melhor, a não permitir apuração da corrupção que grassa no governo.
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