ATOS DO PRESIDENTE

Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, 01/03, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, "estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-10) no âmbito das unidades do Sistema dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia". No ato fixa a atuação na modalidade teletrabalho entre 07:00 às 13.00, ou de 13:00 às 19:00hs. A partir de 08/03, inicia-se a terceira fase da retomada presencial. 

Em outro decreto estabelece exclusivamente o teletrabalho nas unidades administrativas do Poder Judiciário de todo o Estado, nos dias 01 e 02 de março. Estão mantidas as sessões de julgamento e audiências virtuais designadas. Estão suspensas as posses de nomeados para cargos público no PJBA nos dias 01 e 02 de março.

 

DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS

Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, 01/03, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, determina que a partir do dia 01/03/2021 tenha  início a  digitalização dos processos físicas que tramitam pelo sistema SAIPRO, nas Varas Criminais das comarcas abaixo, ficando suspenso o atendimento ao público e os prazos entre os dias 01 a 19/03/2021: 

 1. Anagé; 2. Maracás; 3. Jaguaquara; 4. Jitaúna; 5. Poções; 6. Planalto; 7. Barra do Choça; 8. Encruzilhada;

9. Cândido Sales;10. Tremedal; 11. Condeúba; 12. Presidente Jânio Quadros; 13. Brumado;

14. Livramento de Nossa Senhora;15. Paramirim; 16. Tanque Novo; 17. Riacho de Santana;

18. Caetité;19. Urandi; 20. Palmas de Monte Alto; 21. Carinhanha; 22. Caculé; 23. Jacaraci;

24. Tanhaçu;25. Ituaçu; 26. Barra da Estiva; 27. Condeúba; 28. Igaporã. 29. Iguaí.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE: 01/03/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

COVID19: SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICO CHEGA PRÓXIMO AO COLAPSO NO DF

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

GILMAR MENDES FAZ SEU MAIS DURO ATAQUE À LAVA JATO, E COMPARA FORÇA-TAREFA AO PCC

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

BOLSONARO OMITE ERROS NA PANDEMIA E TENTA CULPAR ESTADOS

TRIBUNA DA BAHIA  - SALVADOR/BA

BOLSONARO MINIMIZA FALTA DE LEITOS: "SAÚDE SEMPRE TEVE PROBLEMAS"

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

POSTURA DE BOLSONARO SOBRE COVID-19 É CERTEZA DE COLAPSO NO LONGO PRAZO, DIZ MAIA

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

APERTURA DE SESIONES

ALBERTO FERNÁNDEZ HABLA EN EL CONGRESO PRESIONADO POR LA CRISIS JUDICIAL DE CRISTINA KIRCHNER

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

BOLSONARO DESVALORIZA SITUAÇÃO CRÍTICA DO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO

 

CORONAVÍRUS NO BRASIL EM 28/02/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 721 mortes, pela pandemia do coronavírus. De ontem para hoje foram diagnosticadas 34.027 pessoas com a doença. O total de óbitos é de 254.942 e de 10.551.259 de contaminados, desde o início da pandemia. 

Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 90 mortes, além de 3.133 novos casos de Covid-19, desde o inicio da pandemia; assim o total de óbitos passou para11.819 e de contaminados é 684.506, desde março/2020. Estão ativos o total de 20.506 pessoas.  

ADVOGADO QUE NÃO APRESENTA RAZÕES É MULTADO

Luciano Correa responde a processo, na 3ª Vara Criminal de Canoas/RS, por venda de medicamentos sem registro na Anvisa, tendo outorgado procuração ao advogado Rodrigo Schmitt da Silva; o defensor apresentou resposta à acusação criminal, mas não compareceu à audiência de instrução, provocando a nomeação da Defensoria Pública Estadual; Schmitt apresentou memoriais e recorreu da sentença, em setembro/2018, mas não ofereceu as razões recursais, mesmo intimado pelo relator, desembargador Júlio César Finger. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aplicou multa de 10 salários mínimos para o advogado, por ter deixado de apresentar razões, apesar de intimado pessoalmente e causando prejuízo ao apelante, com violação ao disposto no art. 112 do CPC, que obriga a notificação. 

STF MANDA GOVERNO FINANCIAR UTIs

Em fevereiro, os estados da Bahia, São Paulo e Maranhão ingressaram com ações judiciais para obrigar o governo federal a continuar financiando os leitos de UTIs, que havia sido suspenso; a ministra Rosa Weber, do STF, na condição de relatora, determinou que o Ministério da Saúde continue custeando os gastos. O governador do Maranhão postou no seu Twitter: "STF deferiu liminar determinando ao Ministério da Saúde repasse financeiros relativos a LEITOS de UTI no Maranhão. Ou seja, fica evidenciado que não se cuida de um "favor", e sim de um DIREITO dos estados e um DEVER do governo federal, segundo a Constituição e legislação do SUS".      

SAIU EM O ANTAGONISTA

A matéria abaixo é de O Antagonista: 

"Não por acaso Moro é o único que derrotaria Lula e Bolsonaro"

28.02.21 08:15

Brasil

Foto: Adriano Machado/Crusoé

“Augusto Aras, com proximidade promíscua com o governo Bolsonaro, se aproveitou do STF para acabar com a Lava Jato, e está vendo que pode acabar sendo um tiro a sair pela culatra”, diz Merval Pereira.

“O cientista político Carlos Pereira, da Fundação Getulio Vargas, acha que o término da Lava Jato não é necessariamente sinônimo de retorno da predação. ‘Existe um legado organizacional, institucional, tecnológico e político deixado pela Lava Jato, e não por acaso Sergio Moro, de acordo com os institutos de pesquisa, é o único que derrotaria Lula e Bolsonaro’, lembra.”

Para isso, porém, ele precisaria se candidatar.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE: 28/02/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

PRESSÃO DA ECONOMIA, COM NOVOS LOCKDOWNS, ATORMENTA BOLSONARO

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

ANÁLISE: "BOLSONARO CONSEGUIU NESTA SEMANA COMPLETAR SUA GRANDE OBRA (EXPRESSA HÁ DEZ MESES), QUE É PROTEGER A FAMÍLIA"

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

TRUMP VAI GASTAR TEMPO E DINHEIRO NA JUSTIÇA E NÃO DEVE LIDERAR PARTIDO, AVALIA ESCRITORA 

A TARDE  - SALVADOR/BA

PREFEITOS PLANEJAM CONSTRUIR CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA COMPRA DE VACINAS

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

BRASIL REGISTRA MAIS 1.386 MORTES POR COVID-19 EM 24H

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

LA INTIMIDAD DEL PODER

LLEGAN MÁS MALAS NOTICIAS PARA CRISTINA KIRCHNER Y EL GOBIERNO VIVE DÍAS DE MÁXIMA TENSIÓN

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

MYANMAR. MAIS DOIS MORTOS NOS PROTESTOS CONTRA GOLPE MILITAR 

 

CORONAVÍRUS NO BRASIL EM 27/02/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 1.386 mortes, tornando o quinto dia seguido com mais de 1.300 óbitos, pela pandemia do coronavírus. De ontem para hoje foram diagnosticadas 61.602 pessoas com a doença. O total de óbitos é de 254.221 e de 10.517,232 de contaminados, desde o início da pandemia. Foram recuperadas 9.386.440 pessoas e em acompanhamento 876.571. 

Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 104 mortes, terceiro dia seguido com mais de 100 óbitos, desde o inicio da pandemia; assim o total de óbitos passou para 11.729 e de contaminados é 680.904, desde março/2020. Estão ativos o total de 20.582 pessoas. 

ALTERAÇÃO DO NOME EM CARTÓRIO

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo baixou o Provimento 01/2021, tratando da alteração do prenome de maiores de 18 anos até completar 19 anos, no próprio Cartório de Registro Civil, sem necessidade de advogado ou de audiência com o Ministério Público. Se o jovem não gosta de seu prenome, sem necessidade de qualquer motivação e desde que não prejudique os sobrenomes  da família, poderá promover a mudança. Após o curso de mais de um ano da maioridade, a mudança só será possível pela via judicial, assim como as alterações pela exposição ao ridículo. A correção do nome de grafia, por exemplo, já era permitida.