Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 32 mortes e 1.649 casos da Covid-19. O número de óbitos é de 9.424 e de infectados, 512.841, desde o início da pandemia. São registrados 6.875 de casos ativos.
domingo, 10 de janeiro de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL
ADVOGADOS CONTRA BOLSONARO
Várias entidades da advocacia repudiaram declaração do presidente Jair Bolsonaro quando declarou: "Se não tiver voto impresso em 2022, vamos ter problema pior que os EUA". Os advogados defendem a urna eletrônica e, em Nota, dizem que o golpe "é incompatível com a ideia de democracia, em qualquer lugar do mundo". Afirmam: "Criada em 1932 para acabar com as fraudes da República velha, nunca a Justiça Eleitoral teve seu papel contestado ao longo de inúmeras eleições". O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz assegurou que a manifestação do presidente é gravíssima, "sem prova nenhuma, assim como fez Donald Trump". Também o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso disse que a falta de comprovação da integridade e segurança do processo eleitoral contribui "para a ilegítima desestabilização das instituições".
SUSPENSO DESCONTO DE MENSALIDADES
Instituto Paraibanos de Educação agravou de decisão do juízo da Vara Cível de João Pessoa, que conferia desconto de 30%, em mensalidades da aluna Beatriz Silva de Jesus Souza, no curso de medicina. O entendimento do magistrado foi de que a instituição não cumpriu obrigações contratual, consistente nas aulas presenciais. A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendeu a decisão, sob o fundamento de que a epidemia tornou-se um fato "imprevisível e certamente não esperado pelas partes". Alegou também que a Agravada mostrou queda na receita e aumento de despesas para funcionamento do ensino remoto.
PUNIÇÕES PARA SENADORES
A rede de hoteis Marriott International, Inc resolveu suspender doações para senadores republicanos que não certificaram a vitória de Joe Biden nos Estados Unidos. O porta-voz da Marriott esclareceu: "Levamos em consideração os eventos destrutivos no Capitólio que tinham o objetivo de minar uma eleição legítima e justa.Vamos interromper as doações de nosso Comitê de Ação Política para aqueles que votaram contra a certificação da eleição." A notícia é de O Antagonista.
TRUMP AFASTADO DAS REDES SOCIAIS
Google, Apple comunicaram a retirada do aplicativo Parler de seus serviços; a AWS promete retirar a conta do Parler a partir de domingo; a Amazon, Facebook e Twitter, todos afastaram o presidente Donad Trump de suas redes sociais, depois da invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, acusado de incitar a violência
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
IMPEACHMENT DE TRUMP SERÁ APRESENTADA NA SEGUNDA
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
RODRIGO MAIA CHAMA BOLSONARO DE "COVARDE"
Presidente da Câmara culpa chefe do Executivo pelas 200 mil mortes por covid no país; mandatário diz que não vai 'dar palanque' e evita comentar
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
LENTIDÃO DE MINISTROS, INAÇÃO DA PGR E DIFICULDADES BUROCRÁTICAS ATRASAM APURAÇÕES NO STF
Ritmo de casos sob responsabilidade da corte contraria expectativa criada com a restrição do foro especial; órgãos não se manifestaram
A TARDE - SALVADOR/BA
GRÁVIDAS DA PERIFERIA ENFRENTAM DIFICULDADES E MEDO DA COVID
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO DA SAÚDE DIZ QUE CORONAVAC SERÁ APLICADA EM TODO O BRASIL
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
TRAMA POLÍTICA
A SOLAS CON ELE PRESIDENTE: "HAY GENTE EN EL FdT QUE SUEÑA CON UNA REVOLUCIÓN;NO ESMI DEA"
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
MARCELO: "NÃO HÁ ALTERNATIVA A UM CONFINAMENTO GERAL"
sábado, 9 de janeiro de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL
Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 28 mortes e 2.497 casos da Covid-19. O número de óbitos é de 9.392 e de infectados, 511.1920, desde o início da pandemia.
NUNES MARQUES CONTRA O AMBIENTE
O ministro Nunes Marques, em Ação Direta de Inconstitucionalidade, reformou decisão do ministro aposentado Celso de Mello, entendendo que a competência para legislar sobre mar territorial é unicamente da União; anteriormente, Mello assegurou que a competência é concorrente. A Lei estadual n. 15.223/18 do Rio Grande do Sul, depois de debates com pescadores, pesquisadores e a sociedade civil, proíbe a pesca com "toda e qualquer rede de arrasto tracionada por embarcações motorizadas, em todo território do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo as 12 milhas náuticas da faixa marítima da zona costeira do Estado".
Diferentemente do que afirma Marques em sua decisão, a revista Piauí, afirma que "a liminar beneficia principalmente donos de grandes embarcações que fazem a pesca de camarão". A "pesca de arrasto" "consiste no lançamento de uma rede de malha bastante diminuta no fundo do mar, a partir de embarcações; arrastada, ela acaba capturando tudo o que encontra pela frente, e não apenas os animais que se pretende pescar", daí o dano ao ambiente. O ministro certamente atendeu mais uma determinação do presidente Jair Bolsonaro que comemorou a decisão de Marques.
MAIS SOBRE A OPERAÇÃO FAROESTE
O fazendeiro Nei Castelli, suspeito da autoria de mandante na morte de dois advogados goianos, estaria. envolvido também na compra de decisões judiciais na Bahia. Ele é acusado de pagar R$ 500 mil pela morte dos dois advogados, fato ocorrido em outubro/2020. As investigações apontam para a compra de decisões da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, em dois dos quatro processos que a Procuradoria afirma ter atuação direta da magistrada com o recebimento de R$ 950 mil. Foi constatada decisão, conferindo efeito suspensivo em um dos processos de interesse de Castelli, atendendo contrato dos advogados Arthur Barata e Ivanilton Júnior. Depois da deflagração da Operação Faroeste, a desembargadora mudou a decisão para evitar investigações. A desembargadora e Castelli estão presos, este desde novembro/2020.
ANULADA SUSPENSÃO DE GRATUIDADE PARA IDOSOS
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical ingressou com Ação Civil Pública, requerendo anulação de decreto do governador João Doria que suspendeu a gratuidade no transporte públicos para idosos, em São Paulo, visando reduzir os custos com a atividade pública. Os autores da Ação alegam que somente lei estadual poderia revogar a isenção do pagamento. O juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Público Central de São Paulo, concedeu liminar para restabelecer a gratuidade do transporte em ônibus, trens e metrô da capital, para idosos entre 60 e 65 anos.
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