Na Bahia, segundo dados da Secretaria da Saúde, foram registrados, nas últimas 24 horas, 29 óbitos e 693 casos confirmados da doença. Com esses números, o total de mortos é de 7.188 e de casos confirmados, 327.327. Ainda tem 5.876 pacientes sendo acompanhados.
O ministro Mauro Campbell, do TSE, concedeu liminar para suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, proferida em setembro, que julgou inelegível o prefeito Marcelo Crivella, pelo período de seis anos, sob acusação de abuso de poder na eleição de 2018, disputada por seu filho, Marcelo Hodge Crivella, que não conseguiu eleger-se para a Assembléia Legislativa do Estado. O relator entendeu que por ser de caráter personalíssimo as provas para caracteriza o cometimento do abuso deve ser bastante "robustas", o que não ocorreu.
Enquanto as mortes se sucedem nos Estados Unidos, já passam de 214 mil, o presidente Donald Trump retoma os comícios e não para de mentir e tentar enganar o povo. No Brasil temos cenários muito semelhantes. Na Flórida, onde, em 2016, ganhou de Hellary Clinton, com percentual de 1%, perde, segundo as pesquisas, por 4% para Joe Biden. A Flórida é Estado-pêndulo, porque possui 29 dos 270 delegados. Nos discursos de Trump, ele assegura que Biden é socialista e procura instalar nos Estados Unidos governo autoritários, semelhante a Cuba e Venezuela. Declarou Trump: "Meu oponente quer entregar tudo a Cuba e aos Castro, e também quer entrega tudo à Nicarágua e à Venezuela".
É a democracia em frangalhos, meta do atual presidente. Aliás, o Senado dos Estados Unidos prossegue com a sabatina da juíza indicada para a Suprema Corte, apesar de, em março/2016, não ter sabatinado o juiz indicado por Obama, sob fundamento de que estava em ano eleitoral. As eleições realizada em novembro/2016 e Trump pode indicar o juiz para a Corte. Agora, há 20 dias para a eleição, o mesmo Senado pretende aprovar a indicação da juíza escolhida por Trump.
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
EL GOBIERNO SUFRIÓ LA LA PROTESTA MÁS MASIVA, CON RECLAMOS POR LA CRISIS, LA CUARENTENA E LA JUSTICIA
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
CELEBRAÇÃO DE FÁTIMA "CONTRA O MONSTRO DO POPULISMO"
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, através de Decretos Judiciários, publicados hoje, no DJE, concedeu aposentadorias voluntárias e rerratificou ato dos servidores abaixo:
ANGELINA PEIXOTO DA SILVA, Escrivã da Comarca de Ubaíra.
ANTÔNIO ONOFRE DE AZEVEDO FILHO, Administrador do Fórum da Comarca de Taperoá.
JOSEFA CÉLIA DE SANTANA LIMA, Escrivã da Comarca de Ubaitaba.
NOELMA SOARES DE CARVALHO SILVA, Escrivã da Comarca de Caetité.
ANA CLENIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Subescrivã da Comarca de Morro do Chapéu. Rerratificação de ato publicado no dia 14/10/2019.
A União Européia, através dos ministros das Relações Exteriores, reunidos em Luxemburgo, resolveram aplicar sanções contra Beilorrussia e contra a Rússia; contra o presidente Alexander Lukashenki serão aplicadas novas sanções contra funcionários do alto escalão e contra o próprio presidente, pela fraude nas eleições de 9 de agosto que lhe manteve no cargo e pela repressão brutal contra os protestos da oposição. Dentre as novas sanções estão incluídas a proibição de viajar para a União Européia, além de congelamento de bens. A Rússia é considerada participante do envenenamento ao líder da oposição Alexei Navalny. A Alemanha e a França lideraram o movimento para aplicar sanções à Rússia, pois não houve explicação plausível para a tentativa de morte do líder opositor, em agosto último.
Depois da fúria do ministro Marco Aurélio, porque foi revogada sua decisão, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, resolveu levar o Habeas Corpus para o Plenário ainda nesta semana. O presidente reformou a decisão de Marco Aurélio, determinando o retorno do criminoso à prisão, mas o perigoso traficante sumiu e tudo indica que está em outro país. Hoje, a imprensa noticia que o Ministério Público afirmou que foram protocolados dois Habeas Corpus, mas somente o do ministro Marco Aurélio movimentou.
As associações Nacional de Procuradores da República e de promotores de Justiça estaduais publicaram Nota na qual asseguram que "tanto o Ministério Público de São Paulo quanto o Ministério Público Federal (MPF) já haviam se manifestado judicialmente pedindo a manutenção da prisão preventiva do traficante André Macedo, conhecido como André do Rap. Adiante, diz a Nota que a decisão do ministro Marco Aurélio suprimiu instâncias.
O TSE promove estudos para substituir as urnas eletrônicas pelo celular; ao invés das urnas o eleitor votará no próprio celular. Há empresas interessadas em oferecer a tecnologia para efetivação dessa nova modalidade de votação. A Corte pretende fazer a experiência, no dia 15 de novembro, em três cidades do país, São Paulo, Curitiba e Valparaíso de Goiás, mas apenas como teste e candidatos fictícios. Três empresas montarão estandes e o eleitor poderá participar da experiência.
O cidadão denunciado pelo Ministério Público com julgamento de improcedência não tem o direito de obter indenização. Assim decidiu a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, confirmando sentença do juízo da 3ª Vara da Fazenda Público do Foro Central de Porto Alegre que negou indenização, formulada por um empresário-vereador, denunciado por improbidade administrativa, inocentado pela Justiça. Houve investigação de eventual irregularidade em contrato de licitação na prestação de serviços de transporte escolar com o município. A relatora, desembargadora Isabel Dias Almeida, escreveu no voto vencedor: "Embora, em tese, a responsabilidade civil do Estado, por ato comissivo de um agente seu, seja objetiva, nos termos do art. 37, § 6º, da vigente Constituição Federal, é pacífico na doutrina e jurisprudência que, em caso de erro judicial (aí também considerada a atuação do Ministério Público), necessário seja provado dolo ou fraude por parte do magistrado, na esteira do art. 181 do CPC".
O título de doutor honoris causa, oferecido pelo Universidade Estadual de Alagoas, em 2017, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi anulado pelo juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, da 4ª Vara Cível de Arapiraca/AL. A festa oferecida a Lula transformou em comício político do PT, com direito de ovacionar o ex-presidente: "Lula, guerreiro do povo brasileiro"; não se considerou o fato de ser uma cerimônia acadêmica. O título foi entregue pelo reitor da universidade, Jairo Campos. Escreveu o magistrado: "Não é razoável nem atende à moralidade administrativa conceder honraria a alguém condenado judicialmente e que ainda responde a outras ações penais". A sentença do juiz, embasada no art. 487, I, CPC, foi juntada ao processo no dia 9/10, apesar de está assinada com data de 23/07.
A entrega do título foi questionada na Justiça, mas foi indeferida a liminar e o processo terminou sendo arquivado, sem julgamento do mérito, conforme parecer do Ministério Público.
