O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, através de Decretos Judiciários, publicados hoje, no DJE, concedeu aposentadorias voluntárias às servidoras abaixo:
ANA CÉLIA SOUSA SANTOS LIMA, Subescrivã da Comarca de Muritiba.
MARIA APARECIDA DA SILVA LIMA, Oficiala de Justiça Avaliadora da Comarca de Nova Viçosa.
Fica a gratidão das Comarcas onde vocês serviram: que tenham nova vida com saúde.
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
ALEXANDRE FROTA ACUSA CARLOS E EDUARDO BOLSONARO DE ENVOLVIMENTO EM ESQUEMA DE FAKE NEWS
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
CON 359 NUEVAS MUERTES, LA ARGENTINA YA TIENE MÁS FALLECIDOS POR COVID QUE RUSIA
Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, 07/10, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, dispõe sobre o uso do PJe, nas Varas Criminais das Comarcas abaixo:
Antas - Barra do Mendes - Belo Campo - Cocos - Conde - Condeúba - Governador Mangabeira - Guaratinga - Ibirapuã - Ituberá - Jitaúna - Lapão - Lençóis - Miguel Calmon - Jânio Quadros - Riacho de Santana - Santaluz - Santana - São Felipe - Sapeaçu - Tanque Novo - Taperoá - Teofilândia - Una - Urandi
A instalação em todas estas Comarcas será no dia 23/11 e o expediente estará suspenso entre os dias 16 a 19/11/2020.
Mensagem do presidente Donald Trump no Facebook e no Twitter foram removidas, porque minimizam os efeitos da Covid-19. O presidente, logo depois que recebeu alta do hospital, onde esteve internado, escreveu: "A temporada de gripe está chegando!" O Facebook justificou: "Removemos informações incorretas sobre a gravidade da covid-19, por isso removemos sua postagem". O Twitter manteve a mensagem do presidente, mas assegurou que o presidente "estava infringindo as regras sobre informações enganosas e potencialmente perigosas relacionadas à covid-19".
A 2ª Turma do STJ deu provimento a recurso do Grupo Folha, porque foi impedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo de acessar a lista dos registros de entrada de corpos nas unidades do IML, na capital. No voto, o ministro relator, Og Fernandes escreveu: "Configura inequívoca censura prévia impedir-se a imprensa que até mesmo apure eventual interesse jornalístico de divulgação de dados, reitere-se, inequivocamente públicos". Disse mais o relator: "É um caso Kafkiano. Você vê que o dono da informação quer dar a informação, mas o tribunal entende que não deve." A Turma assegurou que "decisão judicial ou administrativa que impede a imprensa de acessar dados públicos com base no possível uso que se fará dos mesmos configura inequívoca censura."
O STF, através da 2ª Turma, condenou o ex-senador Valdir Raupp pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato. Como sempre, os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram pela absolvição. Raupp é acusado de receber R$ 500 mil da construtora Queiroz Galvão, em 2010, através do então diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa que, em contrapartida, foi mantido no cargo na empresa. O relator, ministro Edson Fachin, votou pela condenação a sete anos e seis meses de prisão, acompanhado pelo revisor, ministro Celso de Mello. A finalização da dosimetria da pena acontecerá em outra sessão. Desde 2015, o STF julgou apenas quatro processos da Lava Jato; absolveu um, dois processos ainda tramitam com recursos e somente em um caso houve execução da pena de prisão.
A Corregedoria-geral da Justiça do Maranhão, através do Provimento n. 48/2020, instalou no fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, em São Luis, espaço para o serviço de drive-thru, destinado a carga e devolução de processos físicos pelos advogados. A iniciativa presta-se para prevenção contra o contágio da Covid-19. A Corregedoria contou com parceria da OAB/MA e conseguiu evitar maior fluxo de pessoas dentro do prédio do fórum.
O currículo do desembargador Kassio Nunes Marques, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga que deverá ocorrer com a aposentadoria do ministro Celso Mello, fez constar curso de pós-graduação, que a Universidade de La Coruña, na Espanha, nega, segundo informação do jornal "O Estado de São Paulo." O curso concluído pelo ministro está no site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a Universidade assegura que "não ministrou nenhum curso de pós-graduação com o nome de Postgrado en Contratación Pública".
Segundo o documentário "O Dilema das Redes", o preço para essa "farra", é muito grande, e não percebemos; os danos iniciam-se pelas fake news e passam por outras agressões à inocência dos menores ou à boa-fé dos maiores. Inicialmente, os profissionais especializados nessa tecnologia asseguram que o Facebook, Instagram, Twitter, You Tube e Tik Tok não se preocupam com o bem-estar das pessoas, mas visam eminentemente obter lucro, daí o esforço das redes em incutir no consumidor a permanência de maior tempo nesses aplicativos, em nítido empenho para torná-los viciados. Os lucros dos empresários situam-se na venda ilegal aos seus anunciantes do "produto", que é o usuário, conseguindo "mudar o que você faz, o que você pensa, quem você é". Eles rastreiam, através de eficientes algoritmos a vida do usuário, seus gostos e opiniões pessoais, antecipando seus desejos nas redes sociais. Um dos técnicos afirma que a inteligência artificial já domina o homem, através das redes sociais.
As empresas conseguem prender o usuário, influenciar e direcionar todos os seus sentimentos para aquilo que eles programam, sempre objetivando lucro na ação; e a inocência do "navegador" não percebe para onde ele está sendo levado, porque o meio usado é imperceptível e a ação é silenciosa, mas que produz resultados. O documentário "O Dilema das Redes" mostra tudo isso e muito mais, "elenca os efeitos deletérios dessa dependência sobre a vida pessoal". As fake news transformam o mundo íntimo das pessoas para atacar a moral e a individualidade do outro. Nos Estados Unidos, na Inglaterra e no Brasil as fake news mudaram o resultado das eleições em 2016 e 2018 e da consulta popular no Reino Unido. E o mais impressionante, diz o documentário, é que as fake news alcança velocidade seis vezes mais que o noticiário verdadeiro. É que se servem do uso massivo dos robôs.
Enfim, o mundo está transformando para rumos indesejados pelo cidadão; só que a percepção dessa mudança é tão perspicaz que demora para ser avaliada.
O país viveu muito tempo sob o regime comunista. A Constituição da Romênia baseia-se na Carta Política da Quinta República Francesa e foi aprovada em referendo nacional em dezembro/1991; sofreu uma alteração em 2003. A Romênia é dividida em 41 distritos mais o município de Bucareste; cada distrito é administrado por um conselho municipal, além de um prefeito, nomeado pelo governo central. Cada distrito é subdividido em cidades e comunas. São 319 cidades e 1.686 comunas no país.
As cidades principais são Bucareste, capital, Brasov e Timisoara. O idioma oficial é o romeno e é um Estado laico, mas a maioria do povo pratica a religião cristã, 86,5%.
A Romênia possui várias montadoras de carros, que exporta; produz softwares, máquinas industriais, equipamentos elétricos e eletrônicos. O comércio é maior através dos Estados-membros da União Europeia, destacando-se a Alemanha e a Itália, como parceiros. Importante também o turismo na Romênia.
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