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sexta-feira, 2 de outubro de 2020

JUIZ, PAI, ADVOGADO, ESPOSA, ASSESSOR SÃO CONDENADOS

O juiz Bruno Barcellos de Almeida, da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço/RS, condenou o ex-juiz Diego Magoga Conde, titular até o ano de 2011, mais seu ex-assessor Juliano Weber Sabadin, o advogado Eugênio Correa Costa e esposa, Juliana Leite Haubmann e o pai do ex-magistrado, Vitor Hugo Alves Conde. Todos foram condenados por improbidade administrativa, em Ação Civil Pública requerida pelo Ministério Público, por enriquecimento ilícito dos réus no período de 2009 a 2010. As penas são de perda de valores ou bens acrescidos ilicitamente, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público, de conformidade com a Lei 8.429/92.

O réu, advogado Eugênio Correa Costa, inventariante dativo, pagou ao juiz e ao assessor para obter liberação de alvarás de honorários e adjudicação de dois processos de inventário, em tramitação da Comarca de São Lourenço do Sul; um dos imóveis foi vendido abaixo do valor de mercado. O esquema movimentou R$ 308.940,41, do qual o juiz e o assessor receberam R$ 50 mil cada; numa outra oportunidade, movimentação de R$ 437.642,31, o ex-juiz teve de propina R$ 62 mil. Os outros réus participaram do esquema.



ONDE O BLOG É LIDO: REINO UNIDO (LX)

O Reino Unido, denominado de Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, é um Estado localizado na ilha da Grã-Bretanha, constituído pelas cidades de  Londres, Birmingham, Leeds, Glasgow, Sheffield, Manchester, Cardiff, Belfast e Dublin, cuja capital é Londres, na Inglaterra; é composta dos ingleses, 80%, escoceses, 10%, irlandeses, 2%, galeses, 2%, outros 6%; os idiomas: inglês, (oficial), galês(País de Gales), gaélico, Irlanda do Norte e Escócia; a população é de 66.889.536 e área de 243.610 quilômetros quadrados. Limita-se no nordeste com a ilha da Irlanda, cercado pelo oceano Atlântico, o mar do Norte, o canal da Mancha e o mar da Irlanda. O país é separado da França pelo Eurotúnel, com 35 quilômetros. A rainha é Elizabeth desde 1952. É uma monarquia constitucional parlamentar. 

Trata-se de um Estado unitário, tendo a rainha Isabel II como chefe de Estado, que atua na mesma condição em quinze outros países. O governo é parlamentar e o Reino Unido, Nova Zelândia e Israel são os três países, em todo o mundo, que não possuem uma constituição codificada. O primeiro-ministro é o chefe de governo e é de confiança da maioria da Câmara dos Comuns, com 650 assentos, sendo, quase sempre, o líder do maior partido; ele escolhe o gabinete. Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte têm seus próprios governos. O Reino Unido possui três sistemas jurídicos: o direito inglês, a lei da Irlanda do Norte e o direito escocês. O direito comum é sustentado nas decisões dos juízes e tribunais, usando o senso comum e os conhecimentos de precedentes legais. O Supremo Tribunal da Judicatura da Inglaterra e do País de Gales, composto do Tribunal de Apelação, a Suprema Corte da Justiça e as Cortes da Coroa chefiam os Tribunais da Inglaterra e do País de Gales. O Comitê de Apelação da Câmara dos Lordes é o maior órgão jurisdicional, nos casos criminais e civis da Inglaterra, Gales e Irlanda do Norte.    

A moeda, diferentemente da maioria dos países da Europa, continua sendo a libra esterlina. A religião que prevalece é o cristianismo, 80% dos quais 21% de católicos, 20% de anglicanos e outros. São cidades principais: Londres, Manchester e Birminghan. 

Na economia, o país tem produção agrícola de trigo, cevada e batata; na pecuária, bovinos, ovinos e suínos; na mineração carvão, gás natural e petróleo; na indústria, alimentícia, equipamentos de transporte, química e metalúrgica. 

Reino Unido lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br



quinta-feira, 1 de outubro de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundo dados do Ministério da Saúde, nas últimas 24h, foram registrados 728 óbitos, perfazendo o total de 144.680. Os novos casos contabilizados são de 36.157 e desde o início da pandemia eleva para 4.847.092.

Segundo dados da Secretaria da Saúde da Bahia, nas últimas 24h, foram registrados 51 óbitos, número anotado pela última vez em 2/9. O total de mortos subiu para 6.795 e o de infectados é de 298.001; o número de ativos com a doença, 7.254.


 

PREFEITA, FILHA; VICE, MÃE

A deputada federal Edna Henrique é candidata a vice-prefeita do município de Monteiro/PB, tendo como candidata a prefeita a médica Micheila Henrique, filha de Edna. A deputada federal poderá deixar dois anos em Brasília, na Câmara dos Deputados, para exercer o cargo de vice-prefeita do município de Monteiro. O esposo da deputada é deputado estadual no Estado da Paraíba. 




MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

CENTRÃO PARTICIPOU DA INDICAÇÃO DE KÁSSIO NUNES PARA O STF

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

ENTIDADE DE DEFESA DE RENDA BÁSICA E RELATOR DO FUNDEB CRITICAM USO DO FUNDO PARA PROGRAMA SOCIAL

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

GOVERNO BOLSONARO REPASSOU A PROGRAMA DE MICHELLE R$ 7,5 MILHÕES DOADOS PARA TESTES DE COVID
Empresa Marfrig fez doação ao Ministério da Saúde, mas verba foi parar em projeto de primeira-dama; Casa Civil não comenta

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

GUEDES DESCARTA USO DE PRECATÓRIOS PARA FINANCIAR PROGRAMAS

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

TRUMP REDUZ COTA DE REFUGIADOS ADMITIDOS NOS ESTADOS UNIDOS EM 2021
Medida está relacionada com a eleição de novembro e foi anunciada nessa quarta

CLARIN - ARGENTINA - BUENOS AIRES/ARG

CRECE EL DRAMA SOCIAL: LA POBREZA SALTÓ AL 40,9% Y YA AFECTA A 18,5% MILLONES DE ARGENTINOS

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

QUEM SÃO OS PROUD BOYS, A QUEM TRUMP DISSE PARA FICAREM "A POSTOS"
Fundado por um guru da extrema-direita apologista da violência, o grupo é pró-Trump e quase contra tudo o resto

MENOS SERVIDORES (02)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, 01/10, concedeu aposentadoria voluntária aos servidores abaixo:

EVA MATOS DE SOUZA SOARES, Escrivã da Comarca de Casa Nova.

DIRCEU MAGALHÃES FONTOURA, Oficial de Justiça Avaliadora da Comarca de Maracás.

Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.  



CANDIDATO ÚNICO

Em muitos municípios do Brasil, haverá apenas um candidato na eleição para a Prefeitura no próximo mês de novembro. Calcula-se em mais de 100 cidades já sabem, por antecipação, do novo gestor, seja reelegendo-se seja por candidatura única. Na Bahia, apenas um município terá candidatura única; trata-se da cidade de Licínio de Almeida, onde o atual prefeito, Dr. Fred é o único nome. 

NOVO MINISTRO PODERÁ SER KASSIO NUNES

Segundo o noticiário de ontem, o presidente Jair Bolsonaro deverá indicar o desembargador Kassio Nunes, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na vaga do ministro Celso de Mello; a imprensa diz que houve um encontro entre o presidente, ministros Gilmar Mendes, Toffoli e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O próprio desembargador confirmou o noticiário, mas não se tem segurança da indicação, porquanto o presidente tem deixado incertezas em fatos desta natureza. O nome de Nunes surpreende, porque falava-se que a preferência de Bolsonaro estava entre o secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira, e o ministro da Justiça, André Mendonça.  




NEYMAR ENVOLVIDO NA RECEITA FEDERAL

O jogador Neymar, segundo o jornal Le Monde, deve à Receita espanhola R$ 34 milhões de euros, algo em torno de R$ 230 milhões, segundo documento divulgado ontem. O jogador brasileiro, atualmente no futebol francês, é a pessoa física que mais deve à Receita da Espanha. Essa notícia já tinha saído, em 2019, mas a Receita só foi confirmar agora e refere-se a passagem do jogado no Barcelona, um dos principais times da Espanha.   




EX-PREFEITO É ABSOLVIDO: IMPROBIDADE

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso que condenava o ex-prefeito da cidade de Mauá/SP, Leonel Damo, por ato de improbidade administrativa. O fundamento é de que não se comprovou qualquer prejuízo ao erário em função da prática do ex-prefeito. Damo contratou funcionários sem concurso público, em momento de emergência da Administração Pública, de conformidade com permissão legal à época. O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública, sustentado na contratação de 244 profissionais das áreas de assistência social, enfermagem, serviços uranos comunitários, auxiliar de enfermagem, médicos de diversas especialidades e motoristas.

A sentença julgou procedente e condenou os réus à suspensão dos direitos políticos por três anos, além de multa e proibição de contratar com o Poder Público. No recurso, o prefeito alegou prescrição, com o término de seu mandato e, no mérito, assegurou não existir prova da contratação dos servidores, mas apenas três portarias de contratação de 49 servidores na área de saúde, em situação emergencial. O relator, desembargador Rubens Rihl, anotou que as contratações foram temporárias, sustentadas na Lei Municipal n. 3.255/00. A lei, apesar de ter sido declarada inconstitucional, tinha vigência na época do fato.