Provimento da Corregedoria Geral de Justiça, do Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, publicado no dia 9 de setembro, altera os arts. 867 e 878 do Código de Normas e Procedimentos dos serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahia. No parágrafo 4º do art. 867 determina-se a cobrança apenas da “prenotação", ficando a complementação de taxas para após “análise/qualificação que habilite o respectivo título ao registro e/ou averbação".
terça-feira, 15 de setembro de 2020
SINAL DE VIDA EM VÊNUS
Em artigo publicado nas revistas Nature Astronomy e Astronomy, astrônomos asseguram que encontraram fosfina nas nuvens de Vênus; aprendemos que o planeta tem elementos impeditivos de vida, tais como a altíssima temperatura e atmosfera tóxica. Acontece que a fosfina é um gás produzido por seres vivos, como os micróbios e encontrada no intestino do homem. A matéria foi publicada pelo “O Antagonista”.
LULA É DENUNCIADO
A força-tarefa da Lava Jato do Paraná apresentou, na sexta feira, 11/09, mais uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela prática do crime de lavagem de dinheiro através da Odebrecht com doações para o Instituto Lula. Na denúncia, alega-se que foram direcionados para a instituição, entre os anos de 2013 e 2014, a importância de R$ 4 milhões, debitados em uma conta corrente de propina, originadas de obras na Petrobras, no governo dos petistas. O mesmo cenário aconteceu em outras denúncias contra Lula.
Na mesma denúncia, foram incluídos Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, e Antonio Palocci, ex-ministro. Cabe ao juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Criminal Federal, apreciar sobre o recebimento da denúncia.
GOVERNADOR LIBERA TANSPORTE INTERMUNICIPAL
O governador Rui Costa da Bahia liberou o transporte intermunicipal em 303 cidades do interior do Estado. A medida deve-se à contenção da transmissão da doença, segundo o governador. Dentre os municípios liberados estão Irecê, Jacobina, Morro do Chapéu, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e outros. Os ônibus deverão cumprir exigências, a exemplo da lotação de 50% da capacidade, uso de máscaras e outros protocolos.
ONDE O BLOG É LIDO: LETÔNIA (XLIII)
Letônia, cuja capital é Riga, situa-se no norte da Europa e faz fronteira com a Estônia, ao norte, com a Rússia, a leste, com a Bielorrússia, a sudeste, com a Lituânia, ao sul e com o mar Báltico, a oeste. É uma ex-república da União Soviética que conquistou sua independência em 1990. É uma república parlamentarista. O parlamento é unicameral, denominado de Saeima; é a maior autoridade do estado, pois aí discutem-se e aprovam-se leis, propostas pelo primeiro-ministro, que tem responsabilidade e controle sobre seu gabinete, é o chefe de governo; o presidente da República tem função cerimonial, na condição de chefe de Estado e é eleito pela Saeima para mandato de quatro anos.
A Letônia tem população de 1.925.800 habitantes e extensão territorial de 64.589 quilômetros quadrados. O país está dividido em 26 distritos e 7 cidades independentes. O idioma oficial é o letão; em plebiscito, realizado em 2012, três quartos dos votantes rejeitaram a adoção da língua russa e permaneceu o letão. O percentual de 78,95 do povo é cristão, prevalecendo os luteranos com 34,2% e católico com 24,1%. O papa Francisco esteve no país em 2018. São cidades importantes: Riga, Daugavpils e Liepãja.
Na economia, a Letônia possui grandes indústrias, incluindo a manufatura de equipamentos de transporte e eletrônicos, produtos químicos e papel. Na pecuária, destaca-se pela criação de gado leiteiro e produção de carne. Economicamente, o país depende muito da Rússia. Houve muitas empresas, bancos e imóveis privatizados, apesar de o governo ainda deter participações em grandes empresas, incluindo a companhia aérea nacional, com 99,8%.
A Letônia lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br
segunda-feira, 14 de setembro de 2020
CORONAVÍRUS NO BRASIL
Nas últimas 24 horas, no Brasil, segundo levantamento do Ministério da Saúde, foram registradas 381 mortes, 15.115 de casos confirmados e um total de óbitos de 132.006. Desde o início foram contaminadas 4.345.610 pessoas; deste total 600.420 estão sendo acompanhadas e 3.608.993 foram recuperadas.
Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram anotadas nas últimas 24 horas o total de 38 óbitos e 718 novos casos, perfazendo o total de 283.235 de pessoas contaminadas, das quais 269.890 foram recuperadas e 7.346 de casos ativos. O total de óbitos é de 5.999 mortes. Apenas um dos 417 municípios não tiveram confirmação de pessoas contaminadas.
MORRE SYLVIO QUADROS
O jurista baiano Sylvio Quadros Mercês, ex-presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, e integrante do conselho de ética da OAB/BA, faleceu na sexta feira, 11/09. Sylvio Quadros era um homem de fino trato e amigo; deixou três filhos, Sylvio Júnior, Fábio e Maria Auxiliadora, já que a esposa tinha falecido em 2018; Auxiliadora prestou relevantes serviços aos Juizados Especiais.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
AUMENTO DE IMPOSTOS PASSA A SER COGITADO DIANTE DO ORÇAMENTO APERTADO
Gastos no combate aos impactos econômicos da covid-19 em patamares parecidos com o de países desenvolvidos e a falta de espaço no Orçamento para novas despesas têm elevado as preocupações de que será inevitável aumento nos impostos
MAIS UMA DECISÃO INDECISA DO PRESIDENTE: BOLSONARO VETA PERDÃO DE DÍVIDAS DE IGREJAS, MAS COM MEDO DOS PASTORES DIZ QUE VETARIA O PRÓPRIO VETO'
O presidente, como felicianos e malafaias, desconhece o que diz a Bíblia: ou é sim, ou é não. O meio termo não agrada a Deus
TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR
PANDEMIA FAZ CASOS DE DEPRESSÃO DOBRAREM
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO
CALIFÓRNIA, DE MORADORES DE RUA E ALUGUÉIS CARÍSSIMOS, ESPELHA PROBLEMA DA HABITAÇÃO NOS EUA
Faltam cerca de 3,3 milhões de casas para suprir demanda de todo o país
CLARIN – BUENOS AIRES
BANDERAZOS EN TODO EL PAÍS POR LA JUSTICIA Y CONTRA LA INSEGURIDAD Y LA CORRUPCIÓN
Los manifestantes se concentraron a partir de las 16 en distintos puntos de la Ciudad y del interior.
CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE
CONTRA IMPUNIDADE, FACHIN PROPÕE MUDANÇA EM DECISÕES DAS TURMAS DO STF
Fachin quer acabar com o benefício pró-réu nas turmas do Supremo quando a votação termina empatada
DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
"QUERO VOLTAR À ESCOLA DESDE O DIA EM QUE FOMOS PARA CASA"
talvez nunca como neste ano os alunos portugueses tenham tido tanta vontade de regressar às aulas. seis meses depois do anúncio pelo primeiro-ministro de encerramento das escolas devido à pandemia que parou o mundo, começa um novo ano letivo. mesmo novo, porque é tudo diferente. quais são as expectativas e preocupações de alunos, pais, professores e governo? foi o que procurámos perceber.
MENOS SERVIDORES (01)
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, 14/09, concedeu aposentadoria voluntária à servidora MARLY DA COSTA FERNANDES BARROS, Escrevente de Cartório da Comarca de Coribe e rerratificou Decreto disponibilizado em 17/7/2015 da servidora LÍVIA MARIA SILVEIRA TEIXEIRA, Escrevente de Cartório da Comarca de Salvador.
Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.
EX-DEPUTADA É PRESA
A ex-deputada e filha do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, foi presa na sexta feira, depois que se entregou à Polícia do Rio de Janeiro. A Justiça decretou a prisão preventiva de Cristiane Brasil e de Pedro Fernandes, secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro. Na denúncia, o Ministério Público assegura fraudes em contratos para projetos sociais na Fundação Leão XIII, entidade que atende às populações de baixa renda.
O Ministério Público assevera que a organização criminosa era composta por três núcleos, o empresarial, o político e o administrativo, buscando direcionar licitações para as empresas Servlog Rio e Rio Mix 10, em troca de propinas a servidores públicos com percentual de 5% a 25% do valor do contrato. O Tribunal de Contas do Estado constatou os danos aos cofres públicos no montante de R$ 117 milhões.
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