BIDEN VENCE NO ALASCA

O democrata Joe Biden obteve 55% dos votos contra 44,7% de Bernie Sanders, nas primárias do Alasca. Sanders renunciou à disputa pela indicação para concorrer com o presidente Donald Trump, permanecendo apenas Biden como candidato democrata. Com o resultado, o ex-vice-presidente dos Estados Unidos conseguiu 1.225 delegados do total necessário, 1.991.

AGRESSÃO DO MINISTRO AO PRESIDENTE

Ministro Celso de Mello

Imaginem se o juiz da Comarca, onde você reside, resolvesse lançar uma Nota e publicá-la nas TVs, rádios ou jornais locais, destratando o prefeito do município por ter cometido eventual erro na administração pública ou mesmo por escaramuças com a Câmara de Vereadores; conjecturem se um desembargador divulgasse Nota, nos diversos órgãos da imprensa, contra o governador do Estado, porque o chefe do Executivo imiscuiu rudemente em atribuição da Assembleia Legislativa; nesse cenário, as Notas de autoria do juiz e do desembargador prestavam-se para atacar o prefeito ou o governador pelos atos praticados no exercício do cargo, mas que, na apreciação do juiz ou do desembargador, foi classificada como irregular ou perniciosa à sociedade.

Depois de todo o raciocínio acima sobre a eventual ação deletéria do prefeito ou do governador, seguida da Nota do juiz ou do desembargador, vamos para a realidade do que aconteceu em Brasília no início do ano. O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, presumindo ser o único dono da verdade com espaço para atuar em todas as áreas, no Judiciário, no Executivo e no Legislativo, lançou uma Nota, na qual maltrata e agride o presidente da República, não importa quem ele seja, nem qual ato praticou. Descompõe-se do cargo que ocupa para ofender o outro.

O decano da Corte de Justiça do Brasil, ministro Celso de Mello, fora dos autos e, como se disse, através de Nota, distribuída para toda a imprensa, classificou de “gravíssima” eventual hostilidade de Bolsonaro contra o Congresso, se confirmada, frisou o magistrado na Nota Pública. Entremos, mais uma vez, no terreno da suposição, como fez o ministro: se não confirmada a manifestação "gravíssima" do presidente, como ressalvou o próprio ministro, como fica Sua Excelência com uma expressão incomum no meio jurídico? Afinal o ministro ocupa um assento no STF para, através de Nota e não em autos, censurar os atos praticados pelos governantes? O cenário é rocambolesco, natural entre políticos, mas invulgar na alta Corte.

Tenho a impressão que Sua Excelência, se imaginasse que "não pode tudo", certamente teria arrependido do gesto praticado, ao ponto de assegurar que com a divulgação do vídeo, o presidente demonstrou não estar “à altura do altíssimo cargo que exerce". E aventurou mais: “o presidente da República, embora possa muito, não pode tudo".

O ministro deixou a toga de lado e embrenhou-se pelo campo pessoal para ridicularizar o presidente da República, afirmando também que ele "degrada a autoridade do parlamento brasileiro” ao ter reeditado medida provisória sobre a demarcação de terras indígenas.

Isso é atitude de um ministro do Supremo Tribunal Federal? Onde já se viu um ministro de uma Corte de qualquer país no mundo, deixar seu assento, para desmoralizar, na imprensa, o presidente da República?

Infelizmente, o ministro, apesar do longo tempo na Corte, não aprendeu com o juiz ou com o desembargador, que o magistrado não pode tornar-se um "comentarista político".

O mais lamentável de toda esta história, é que a imprensa com a cumplicidade dos Poderes da República, inclusive associações, ficaram silentes, sem perceber a absurda interferência de um ministro na política do país. 

Salvador, 10 de abril de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso

PessoaCardosoAdvogados.

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus, na tarde de hoje, domingo: 22.169 casos, ontem eram 20.727, com 1.223 mortes, ontem eram 1.125. Nas últimas 24 horas, morreram 99 pessoas. Entre as mortes, o maior número situa-se ente os idosos, 82%. A letalidade é de 5,5%.

Em São Paulo foram registrados 8.755 casos, ontem eram 8.419; 588 mortes, ontem eram 560 mortes.

No Rio de Janeiro, 2.855, ontem eram 2.607, com 170 mortes, ontem eram 155.

Em Pernambuco, 960, ontem eram 816 com 85 mortes, ontem eram 72.

No Ceará, 1.676, ontem eram 1.582, com 74 mortes, ontem eram 67.

No Amazonas, 1.206, ontem eram 1.050, com 62 mortes, ontem eram 53.

No Paraná, 738, ontem eram 676, com 30 mortes, ontem eram 26.

Em Santa Catarina foram registrados 768, ontem eram 732 com 24 mortes, ontem eram 21.

Na Bahia, foram registrados 673, ontem eram 635, com 21 mortes, mesmo número de ontem. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado, 71 municípios têm pessoas infectadas. Dos casos confirmados, 4.916 foram descartados, 66 pessoas encontram-se internadas e 148 foram curadas.

Em Minas Gerais, 806, ontem eram 750 com 20 mortes, ontem eram 17.

No Rio Grande do Sul 653, ontem eram 640 com 16 mortes, ontem eram 15.

No Distrito Federal, 614, ontem eram 579 com 14 mortes, mesmo número de ontem.

No Amapá, 230, ontem eram 193 e 5 mortes, ontem eram 3 mortes.

Tocantins continua não tendo nenhum registro de morte.

LOJISTAS NÃO PAGAM ALUGUEL

Decreto do prefeito Antônio Magalhães Neto suspendeu o funcionamento dos shoppings em Salvador, desde o dia 18 de março; na semana passada prorrogou a suspensão por mais 15 dias. Diante deste quadro, o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia obteve do juiz Érico Rodrigo Vieira o direito de não pagar aluguéis e fundo de promoção de propaganda ao Salvador Shopping e ao Shopping da Bahia, durante o período de impedimento de circulação de pessoas, face ao coronavírus. 

O fundamento é de que “o imóvel encontra-se fechado, encontrando-se a parte locatária alijada de seu uso, a desnaturar a contratação locatícia, não havendo, ademais, falar-se em publicidade neste período, posto que além de não estar ocorrendo qualquer publicidade, nem se pode buscar captação de clientela para um centro comercial fechado".

IRRESPONSÁVEIS NÃO ABALAM BRASIL X CHINA

Embaixador chinês Yang Wanming

Em vídeo-conferência, o porta-voz da Embaixada chinesa, no Brasil, o ministro-conselheiro Ou Yuhui declacou na sexta feira que a relação entre Brasil e China não será abalada por “um ou dois indivíduos irresponsáveis”, referindo-se naturalmente ao filho do presidente, Eduardo Bolsonaro, e ao ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Em março, o filho do presidente postou na sua rede social: “Quem assistir Chernobyl vai entender o que ocorreu. Substitua a usina nuclear pelo coronavírus e a ditadura soviética pela chinesa. Mais uma vez, uma ditadura preferiu esconder algo grave a expor, tendo desgaste, mas que salvaria inúmeras vidas. A culpa é da China e liberdade seria a solução". 

O embaixador Yang Wanming demonstrou coragem na dura reação, à intempestiva manifestação do deputado: "As suas palavras são insulto maléfico contra a China e o povo chinês. Tal atitude flagrante anti-China não condiz com o seu estatuto como deputado federal, nem a sua qualidade como uma figura pública especial". 

EX-GOVERNADOR É CONDENADO

Prefeito Iris Rezende

O ministro Francisco Falcão, do STJ, condenou o ex-governador e atual prefeito de Goiânia, Iris Rezende, por improbidade administrativa na celebração, em 2007, de um contrato de R$ 160 mil com agência de publicidade, sem licitação. O relator Falcão assegurou que o acórdão do Tribunal aponta que Rezende "por conduta livre e consciente, dispensou ilegalmente a licitação, após concluir pela singularidade do serviço de publicidade.

O Tribunal de Justiça de Goiás, sob fundamento de que nem toda irregularidade formal pode ser considerada improbidade, julgou improcedente a ação, mas o recurso do Ministério Público foi apreciado e reformada a decisão inicial. O Ministério Público, no recurso, alegou que não é necessária a comprovação de dolo para caracterizar a improbidade, porque o dano aos cofres públicos é presumido.

LAVA JATO PREJUDICADA COM CORONAVÍRUS

Juiz Luiz Antônio Bonat

Os julgamentos na Vara Federal de Curitiba já estão atrasados, desde a saída de Moro, e agora complica, porque as audiências e os prazos foram suspensos, com a pandemia do coronavírus. Ademais, o juiz Luiz Antônio Bonat, que ocupou a vaga deixada por Sergio Moro, na 13ª Vara Federal, não se mostra ágil para os julgamentos, apesar de ter mais de 50 ações e algumas prontas para sentença há meses; desde que assumiu o cargo, mais de um ano, julgou apenas um caso e não se verificou nenhuma nova fase da operação, neste ano de 2020, ocorrência não registrada desde 2014, quando começou.

Com essa situação o estoque de processos da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba vão-se acumulando, sem decisão final e caminhando para a prescrição, semelhante ao que já acontece no STF. Além dos processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estão totalmente paralisadas ações penais contra o ex-presidente da Câmara Marco Maia, os ex-senadores Romero Jucá e Edison Lobão. Enquanto isso as prisões, no Brasil, estão sendo relaxadas: Eduardo Cunha, Paulo Vieira Souza, o Paulo Preto, o doleiro Dario Messer, todos em prisão domiciliar.

TOFFOLI NEGA RECURSO PARA CASSAR PREFEITO

Foi apresentada denúncia à Câmara Municipal de Turmalina/SP contra o prefeito Alex Ribeiro por infração político-administrativa; instaurou-se comissão para cassar o mandato do prefeito e o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou o ato da mesa diretora municipal o que motivou a interposição de Recurso Extraordinária ao STF. 

Entendem os vereadores que houve interferência na independência do Legislativo, mas o ministro Dias Toffoli negou essa assertiva, escrevendo na decisão: "Além disso, a eventual constatação dessa ofensa não prescindiria da análise dos fatos e provas constantes dos autos, bem como da legislação utilizada na fundamentação do decisum, o que é inviável, em sede extraordinária”.

ADVOGADOS E DEFENSORES QUEREM LIBERTAR PRESOS

Alguns advogados e defensores públicos lançaram um manifesto, questionando pronunciamento do ministro Sergio Moro, acerca da concessão de liberdade para presos por causa do coronavírus. Alegam que o posicionamento do ministro contrasta com resolução do CNJ. Terminam por pedir “a preservação de vidas, deixando de lado disputas políticas secundárias que apenas buscam disseminar um fundo pânico na sociedade?" O Conselho Federal da OAB, a Associação Brasileira de Juízes pela Democracia e a Defensoria Pública assinam no manifesto.

 

O pânico alegado acontece se deferida a pretensão dos assinantes do manifesto, porque implica em libertar homicidas, corruptos, traficantes e estupradores. Aliás nas petições há “absoluta imprecisão", segundo a desembargadora Katia Maria Amaral Jangutta, do Rio. Os defensores pediram liberdade de todos os idosos e intitularam como autoridades coatoras todos os juízes criminais do Rio de Janeiro.

O Ministério Público, do Paraná, reclamou da libertação de perigosos criminosos entre os quais homicidas e estupradores. Os juízes do Estado concederam liberdade para 2.5 mil presos no Estado, sob fundamento de coronavírus, quando se sabe que na prisão estão mais protegidos porque não mantém contatos com outras pessoas. Será que um senhor de mais de 60 anos, estuprador de duas crianças, uma de seis e outra de oito meses, uma das quais sua filha, pode ser considerado de menor periculosidade? Pois foi liberado em Boa Vista do Paraíso, no Paraná. 

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus, na tarde de hoje, sábado: 20.727 casos, ontem eram 19.638, com 1.125, ontem eram 1.057. Nas últimas 24 horas, morreram 68 pessoas.

Em São Paulo foram registrados 8.419 casos, ontem eram 8.200; com 560 mortes, ontem eram 540 mortes. O maior número de mortes concentra-se em idosos, 60 anos em diante, com o percentual de 82%.

No Rio de Janeiro, 2.607 casos, ontem 2.464, com 155 mortes, ontem eram 147.

Em Pernambuco, 816 casos, ontem eram 684 com 72 mortes, ontem eram 65.

No Ceará, 1.582 casos, ontem eram 1.478, com 67 mortes, ontem eram 58.

No Amazonas, 1.050 casos, ontem eram 981, com 53 mortes, ontem eram 50.

No Paraná, 676 casos, ontem eram 643, com 26 mortes, ontem eram 25.

Na Bahia, foram registrados 635 casos, ontem eram 616, com 21 mortes, ontem eram 20. Dos 635 casos, 66 são profissionais da saúde; registrou-se também a recuperação de 146 pessoas; estão internadas 60 e 29 na UTI, segundo informações da Secretaria de Saúde.

Em Santa Catarina foram registrados 732 casos, ontem eram 693 com 21 mortes, ontem eram 18 mortes.

Em Minas Gerais, 750 casos, ontem eram 698, mantido o número de 17 mortes de ontem.

No Rio Grande do Sul 640 casos, ontem eram 636 com 15 mortes, ontem eram 14.

No Distrito Federal, 579 casos, ontem eram 555 com 14 mortes, mesmo número de ontem.

No Amapá, 193 casos, ontem eram 166 e 3 mortes, ontem eram 2.

Apenas o estado de Tocantins não teve registro de nenhuma morte.